2 de mai. de 2017

Gilmar dá chinelada em Dallagnol





A decisão do STF de libertar Dirceu coloca Moro e os meninos da Lava Jato no devido lugar

Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.

Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.

No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:

“Não cabe a procurador da República nem a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do estado democrático de direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião, a semente do viés autoritário.

A reprimenda — um puxão de orelha vigoroso – veio pelo voto de Gilmar Mendes, de quem se pode dizer muita coisa, menos que seja simpático ao PT de José Dirceu.

Gilmar Mendes chamou a apresentação da denúncia dos procuradores, no dia do julgamento de habeas corpus, de “brincadeira quase juvenil”.

Será?

Os procuradores da República usaram a mesma estratégia que minou o governo de Dilma Rousseff: pautar suas ações em função do calendário político e da repercussão na mídia.

Até agora, tem funcionado.

Hoje, por exemplo, ao noticiar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Globo News intercalou os comentários dos jornalistas com a reportagem sobre a denúncia contra José Dirceu.

Era como se dissessem: está vendo, o Zé Dirceu foi denunciado outra vez, mas o Supremo mandou soltá-lo.

Denúncia não é processo, processo não é condenação. E condenação, em primeira instância, não deve resultar em cadeia.

Quando o repórter que estava em frente ao Supremo fazia a entrada ao vivo, a apresentadora perguntou:

  “O que é esse barulho aí atrás? São protestos em razão da decisão de hoje?”

O repórter pediu que o cinegrafista mostrasse a manifestação: havia meia dúzia de pessoas, com bandeira do Brasil, protestando contra o Supremo.

É muito pouco e o noticiário seguiu com os comentaristas agora mirando o Tribunal Federal da 4ª Região, a segunda instância de Moro.

Se condenado lá – um dos comentaristas lembrou –, José Dirceu poderá ser preso outra vez, já que o próprio Supremo Tribunal Federal, em outro julgamento, considerou que, a partir da condenação em segunda instância, o réu poderá ser recolhido à prisão.

Se for absolvido depois, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, se estará diante de um caso de inocente que cumpriu pena.

Mas, nestes tempos estranhos, isso é o que menos importa.

Gilmar Mendes mostrou coragem ao enquadrar os jovens da Lava Jato.

Não é exagero imaginar que ele agiu assim se antecipando ao que pode acontecer agora que as investigações se aproximam de seus amigos do PSDB.

Pode ser.

Mas julgamentos anteriores de Gilmar Mendes indicam que ele é um ardoroso defensor da corrente que vê a liberdade como regra, a cadeia como exceção.

E assim deve ser.

Quanto à ameaça aos tucanos, o próprio Gilmar deve saber que, até agora, o risco de algum dano é mínimo.

Citações de tucanos envolvidos em corrupção raramente se transformam em inquérito e inquéritos, até aqui, não costumam se transformar em denúncias.

E denúncias, quando acontecem, não resultam em condenação.

Quer um exemplo?

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi denunciado por corrupção no caso dos trens em São Paulo.

Está livre, leve e solto, apesar da prova entregue por procuradores da Suíça à Justiça brasileira: conta na Suíça, não declarada no Brasil.

Quer outro exemplo?

Aécio Neves e a irmã, Andrea, rei e rainha da estatal Furnas, citados como envolvidos em corrupção há mais de dez anos, não foram incomodados.

Hoje, Aécio prestou depoimento – falou por uma hora, e a notícia saiu no Jornal Nacional sem imagem.

Uma nota pelada, como se diz no jargão de TV.

Nota sem vergonha seria uma definição melhor.

Imagina se o depoimento fosse de Lula.

O chefe da Lava Jato, Deltan Dellagnol, já explicou que não caça tucano porque eles não eram governo e, portanto, não praticavam a corrupção.

O que faziam antes de 2003, no governo de Fernando Henrique Cardoso?

Bem, como diria o juiz Sérgio Moro, “não vem ao caso”.

Hoje, o Supremo mostrou que Moro pode muito, mas não pode tudo.

O Brasil pode ter começado a retomar o caminho do estado democrático de direito.

Justiça, para ser digna, não pode ser dois pesos e duas medidas.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Ministro “carne fraca” ataca a greve

Osmar Serraglio, o ministro da Justiça da quadrilha de Michel Temer, devia evitar muitas aparições públicas. Afinal, ele foi citado nas investigações da midiática Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e pode ser processado, julgado e preso em um futuro próximo – caso haja, de fato, justiça no país. Além disso, o peemedebista é amigão do presidiário Eduardo Cunha, que ameaça fazer “delação premiada” na Lava-Jato – o que também pode lhe complicar a vida. Apesar destes riscos, o sinistro atendeu às ordens do chefe e fez declarações desastradas sobre a greve geral desta sexta-feira (28). Numa postura arrogante, ele afirmou que paralisação foi “pífia” e garantiu que o covil golpista não vai mais negociar as “reformas” trabalhista e previdenciária.

Segundo o site G1, da famiglia Marinho, “em visita a Londrina (PR), Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. ‘[As manifestações] foram pífias, não tiveram a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”. Ele ainda provocou as entidades sindicais, atacando seu atual sistema de custeio. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto [sindical]”. As bravatas de Osmar Serraglio, porém, não anulam a força da greve geral, que teve a adesão de 40 milhões de trabalhadores. Elas só revelam a sua própria fragilidade.

Amigo é “grande chefe” de quadrilha 

O ministro da Justiça do covil golpista está na linha de tiro. Em breve, ele poderá ser mais um dos defecados do poder – outros sete já caíram. Em meados de março passado, uma conversa interceptada pela Polícia Federal revelou as suas relações carnais com o chefe da inspeção do Ministério da Agricultura acusado de facilitar a produção de alimentos adulterados por parte de vários frigoríficos. Desde então, ele figura no inquérito que embasa a Operação Carne Fraca, autorizada pela 14ª Vara Federal de Curitiba e deflagrada para desbaratar o esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e barões do agronegócio. No áudio vazado, Osmar Serraglio chama Daniel Gonçalves Filho, líder da organização criminosa, de “grande chefe”. Confira:

* * *

Osmar Serraglio: Grande chefe, tudo bom?

Daniel Gonçalves Filho: Tudo bom.

Osmar Serraglio: Viu? Tá tendo um problema lá em Iporã, você tá sabendo?

Daniel Gonçalves Filho: Não.

Osmar Serraglio: O cara lá, que... o cara que tá fiscalizando lá..., apavorou o Paulo, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... Botô a boca, deixou o Paulo apavorado! Mas para fechar tem o rito, não tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?

Daniel Gonçalves Filho: Deixa eu ver o que está acontecendo... tomar pé da situação lá... falo com o senhor.


* * *

Segundo a PF, após o telefone, Daniel Gonçalves ligou para outro integrante da quadrilha de fiscais e pediu para solucionar o problema. Na sequência, ele retornou a ligação ao cacique peemedebista para tranquilizá-lo. O “Paulo” citado por Osmar Serraglio é Paulo Rogério Sposito, dono do frigorífico Larissa e candidato a deputado federal pelo PPS em 2012. Ainda de acordo com as investigações da PF, o esquema de adulteração da carne rendeu milhões em propina para vários políticos da região Sul/Sudeste e serviu para abastecer o Caixa-2 das campanhas eleitorais. Até agora, o sinistro da Justiça segue no cargo. Ele conta com a cumplicidade do chefão, Michel Temer, e da mídia chapa-branca – que parou de falar sobre o escândalo.

Ligação carnal com os ruralistas

A manutenção de Osmar Serraglio no covil golpista também decorre da sua ligação com os barões do agronegócio. Nesta terça-feira (2), a Folha publicou reportagem, assinada por Camila Mattoso e Ranier Bragon, que evidência esta relação carnal. “Ligado ao agronegócio, Osmar Serraglio (PMDB) teve a sua agenda dominada por ruralistas e alvos da Lava Jato em seus 55 dias de mandato. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas. Além de ter a Funai como subordinada, a pasta tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, reivindicação que se intensificou no governo de Michel Temer e tem provocado conflitos nas últimas semanas”.

“Segundo levantamento feito pela Folha, dos 305 encontros oficiais marcados, 82 foram com ruralistas e 18 foram com deputados e senadores que entraram na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Na última terça (25), quando policiais e índios entraram em confronto durante protesto em frente ao Congresso, Serraglio recebeu dois ruralistas, segundo sua agenda, além do senador Fernando Collor (PTC-AL), um dos alvos do Ministério Público. Os manifestantes pediam a retomada das demarcações de terras indígenas e a saída do peemedebista do cargo. Poucos minutos depois de o conflito acabar, o ministro chegou a ir à Câmara para se encontrar com deputados da bancada ruralista”.

“No Dia do Índio, 19 de abril, Serraglio teve 11 compromissos, dos quais cinco foram com ruralistas. Em entrevista à Folha logo que assumiu, o ministro criticou indigenistas e disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele ‘não enche barriga de ninguém’. Cerca de 30% das doações de campanha de Serraglio em 2014 foram de empresas ligadas ao campo. Ele foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas”. Que moral tem este “carne fraca” para criticar a greve geral de 28 de abril?

Altamiro Borges
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Merval adverte: impeçam Lula de ser candidato, senão ele ganha


Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.

Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

Tradução: Merval Pereira prevê que o favoritismo de Lula fará com que se inicie o processo de aglutinação em torno dele que ontem se abordou aqui.

Mas, ato contínuo – já que Doria, por enquanto, é mais espuma que champagne – ele pede pressa, mas já duvida, aos cabos eleitorais togados, para que evitem a candidatura do “monstro”.

Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente. Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura.

Não se conseguindo, admite o colunista global, haverá problemas para adotar  “solução” que Carlos Lacerda queria para Getúlio Vargas em 1950:

Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a presidente, pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.

A leitura do ministro Marco Aurélio é que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente e, se não houver uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou do Supremo, poderemos enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrassenso proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos Lacerda: “Getúlio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.

Pois é. Até Merval reconhece que, em tudo, Lula vai assumindo um papel cada vez mais semelhante ao de Vargas. E ele, claro, o de Carlos Lacerda.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal

Fernando Henrique e presidenta do STF têm jantar fora da agenda e conversa mantida em sigilo. Natural que se levantem dúvidas sobre a parcialidade da Suprema Corte para julgar casos envolvendo o PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.

E foi com tal capacidade de potencializar o cinismo que Fernando Henrique esteve em Brasília, na terça-feira da semana passada (25 de abril), para um jantar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro não constava da agenda da ministra e o teor da conversa foi mantida em absoluto sigilo, o que torna esse encontro inadequado, para dizer o mínimo.

O ex-presidente não é investigado no STF. Por não ter mais foro privilegiado, o ministro Edson Fachin enviou à Procuradoria da República em São Paulo o inquérito para investigar as acusações feitas contra o tucano máximo. Mas o PSDB, partido de Fernando Henrique, é.

São sete dos 12 parlamentares tucanos – três no Senado e quatro na Câmara – que serão julgados pelo Supremo. Quatro deputados do PSDB são acusados de participação no núcleo de propina da Odebrecht.

Entre os senadores, estão dois ex-candidatos à presidência da República: Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O primeiro figura em cinco inquéritos. A lista ainda tem o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes.

Outras figuras, como a ex-governadora e deputada federal Yeda Crusius (RS), o ex-senador José Aníbal (SP) e o ex-governador de Minas Antonio Anastasia também são denunciados nos processos.

Tucanos graúdos, como os governadores Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), além do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, e o de Manaus, Arthur Virgílio Neto, tiveram os processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mesmo tribunal onde Fernando Henrique esteve na semana passada participando de um seminário. O mesmo STJ que abriga os ministros Humberto Martins, e Benedito Gonçalves, citados nas negociações de delação de executivos da OAS a procuradores de Curitiba.

Coincidentemente, após as visitas aos amigos nos tribunais superiores, o ex-presidente declarou à imprensa  "não há razões para eu estar em apuros". De fato. Os tucanos são imunes à Justiça. Apesar das inúmeras denúncias, não há nenhuma iniciativa do Judiciário contra os figurões do PSDB.

Uma nova denúncia envolvendo o governador Geraldo Alckmin evidencia, mais uma vez, os dois pesos e as duas medidas da justiça brasileira. O depoimento do ex-executivo da Odebrecht em São Paulo Luiz Bueno foi excluído do processo de investigação contra o governador tucano nos documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo relatos que integram o processo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 "não declarados". No inquérito, Bueno foi descrito pela PGR, como "peça-chave" por ser o responsável por negociar valores e organizar os repasses da propina para Marcos Monteiro, hoje Secretário de Planejamento e Gestão de Alckmin, nos esquemas que envolvem a campanha de  Alckmin em 2014 – Metrô de SP, trens da CPTM, Rodoanel e outras grandes obras na capital paulista incluídas.

Apesar de o juiz Sergio Moro já ter afirmado, em entrevistas e palestras – que hoje no Brasil ninguém esta acima da lei, fato é que até o momento nenhum político tucano sofreu condução coercitiva, foi interrogado, investigado, teve seu nome achincalhado na Rede Globo ou foi preso.

Nada indica que, nos casos de FHC, Serra, Aécio e outros tucanos de alta plumagem, será adotado o mesmo procedimento que adversários políticos de Moro e do PSDB receberam e continuam recebendo.

É preciso lembrar à ministra Carmem Lúcia, parodiando um antigo dito popular, "o cala-boca ainda não morreu". Os brasileiros vão continuar questionando os tribunais, perguntando e insistindo: quando veremos um tucano na cadeia?

Helena Sthephanowitz
No RBA
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A greve geral e a correlação de forças


“Governo não tem alternativa a não ser prosseguir com sua agenda”, editorial da Folha de S.Paulo de 29/4/2017.

“Nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue”. Gustavo Franco, desastroso presidente do BC de FHC, hoje banqueiro, no artigo “Reforma trabalhista: só o começo”, em O Globo de 30/4/2017.
O 28 de abril de 2017 entra para a história como o dia da mais contundente demonstração de resistência do conjunto do povo brasileiro ao pacto antinacional e escravocrata que as classes hegemônicas tentam impor com o golpe de Estado.

Mais de quarenta milhões de trabalhadores fizeram a maior greve geral da história do país e, possivelmente, do mundo moderno, pois o Brasil é o quinto país mais populoso do planeta. Praticamente toda a produção industrial foi interrompida, quase todo o comércio, transportes e serviços ficaram paralisados, e as igrejas estimularam o engajamento dos seguidores à greve.

A greve foi geral, nacional e unitária. Preparada unificadamente pelas centrais sindicais, afetou todos os setores e categorias econômicas, se espalhou por todo o território nacional e ampliou a consciência do povo a respeito dos retrocessos e sofrimentos impostos pela oligarquia golpista. Foi notável, também, a adesão das mesmas classes médias que estiveram associadas ao golpe e que hoje, envergonhadas, se opõem à cleptocracia golpista.

Em que pese a magnitude, a greve só foi noticiada como greve geral na imprensa estrangeira. A mídia nacional produziu uma narrativa manipulada e criminalizadora. A Globo proibiu seus veículos de mencionarem greve geral no noticiário: adotou o sofisma “protesto das centrais sindicais”, enfoque que diminui a potência e o significado deste extraordinário acontecimento.

A greve representa uma inflexão na conjuntura política do país; muda a correlação de forças e instala o impasse político. O bloco dos subalternos se uniu, recuperou forças, radicalizou-se e sinaliza que não vai recuar do estágio [defensivo] em que se encontra.

O bloco golpista, por outro lado, cada vez mais debilitado por escândalos e pelo desemprego de quase 15 milhões, enfrentará crescentes dificuldades para a continuidade da sua estratégia [ofensiva] de dominação destrutiva e de restauração ultraneoliberal.

A greve não alterou a natureza do período – é um período de derrota, que segue sendo defensivo e de resistência ao mais brutal ataque antipopular e antinacional que se conhece; mas a greve alterou a qualidade da luta e da resistência democrática das classes subalternas – radicalizada, unitária e intransigente, que poderá se expandir e derrotar o golpe.

Este parece ser o sentido do impasse instalado pela greve geral; conseguiu criar um momento de imobilidade transitória no tabuleiro da luta de classes, ainda que a supremacia política, é necessário sublinhar, siga sendo do bloco golpista, que conta com o suporte da ditadura jurídico-midiática Globo-Lava-Jato e com o apoio da maioria corrupta do Congresso e do grande capital nacional e internacional.

É uma incógnita a influência da greve no posicionamento dos parlamentares da cleptocracia golpista na votação das reformas trabalhista e previdenciária. É muito provável que a base do governo sofra forte pressão das parcelas significativas dos seus eleitores que aderiram à greve.

Em março de 2016, no auge dos “protestos dominicais” da Globo, da Fiesp e das entidades da direita fascista [MBL, Vem pra rua] que pediam o impeachment fraudulento da presidente Dilma, não mais que 2 milhões de pessoas das classes médias e ricas saíram às ruas, e isso – chamado ironicamente como a “voz das ruas” [sic] – foi o argumento cínico para o apoio ao processo criminoso presidido pelo hoje presidiário Eduardo Cunha.

É de se supor, em vista disso, que uma mobilização verdadeiramente popular e 20 vezes maior, influencie o voto dos parlamentares. O problema para o empreendimento golpista, porém, é que se Temer não entregar esta agenda exigida pelo grande capital, a cleptocracia chega ao fim; se tornará irrelevante aos propósitos do golpe.

O 28 de abril inaugura uma nova etapa da luta de classes no Brasil. Não estivesse o país em pleno regime de exceção, sob um golpe de Estado e submetido à ditadura Globo/Lava-Jato, depois dos eventos de 28 de abril o governo Temer seria encerrado e o Congresso aprovaria uma emenda constitucional convocando eleições diretas já para a Presidência da República.

Não há sinais, por enquanto, de recuos do bloco golpista. A Folha de S.Paulo e o banqueiro tucano, vozes golpistas epigrafadas no início do artigo, reforçam a opção de endurecimento autoritário e fascista do regime.

O conflito, por isso, está nitidamente estabelecido. O povo unido nas ruas aos milhões exibiu sua força e vitalidade, e indicou claramente que não aceita nenhum direito a menos; nenhum retrocesso patrocinado pelo governo ilegítimo.

O 28 de abril evidencia a radicalização da luta e da resistência do campo democrático e popular. O enorme êxito da greve geral prenuncia a disposição do povo de resistir de todas as formas e, inclusive, com novas greves gerais, para pôr fim ao golpe e à cleptocracia golpista.

A consciência uníssona das [verdadeiras vozes das] ruas grita “Fora Temer” e “diretas já”; palavra de ordem que indica a única saída estável para o grave impasse do país. Caso, todavia, o arbítrio fascista decida eliminar Lula da cédula eleitoral, o país poderá ser jogado no caos.

Jeferson Miola
No Limpinho&Cheiroso
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STF liberta José Dirceu


Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (2) o julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José Dirceu, que está preso desde 2015.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão de Dirceu. O ministro disse que o entendimento do STF é no sentido de que prisão preventiva pode ser usada para interromper ou diminuir atuação de uma organização criminosa. 

Ele cita decisão do colega Ricardo Lewandowski, que assim como outros ministros da Segunda Turma já alongou prisões preventivas em razão da gravidade dos fatos e diz que o juiz Sérgio Moro apontou indícios concretos de reiteração delituosa por Dirceu - como pagamentos depois de 2013. 

O ministro Fachin disse ainda em seu voto que não vê constrangimento ilegal na prisão preventiva de Dirceu e que a complexidade dos casos permite alongamento das prisões. Assim, o relator da Lava Jato, Edson Fachin votou pela manutenção da prisão do ex-ministro José Dirceu.

Toffoli abre divergência

O ministro Dias Toffoli abriu a divergência e votou pela soltura de José Dirceu. Para Toffoli, a prisão preventiva deve ser a última que o juiz deve recorrer, só quando não for possível usar medidas alternativas. "Estamos aqui a julgar se há necessidade da manutenção da prisão preventiva", diz Toffoli sobre gravidade das acusações contra Dirceu. Dias Toffoli disse também em seu voto que outras medidas alternativas podem substituir a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. 

Ao divergir de Edson Fachin sobre a manutenção da prisão preventiva de Dirceu, o ministro Dias Toffoli afirmou: "Se fosse assim, poderíamos estabelecer prisão perpétua a todo mundo que cometer crime." Toffoli votou para tirar José Dirceu da prisão e deixar para o juiz Sergio Moro analisar medidas alternativas, como domiciliar e tornozeleira.

Lewandowski acompanha

O ministro Ricardo Lewandowski votou e seguiu a divergência do relator, aberta por Dias Toffoli. Lewandowski diz que cabem medidas alternativas no caso e defende que Dirceu não pode aguardar preso preventivamente indefinidamente, sinalizando que deverá acompanhar a divergência aberta por Dias Toffoli. "Está havendo prisões a partir de prisão de 1º grau. Isso é vedado por nosso ordenamento jurídico e de qualquer país civilizado", disse Lewandowski. Em defesa de seu voto para soltar José Dirceu, o ministro Lewandowski afirmou: "Que se reforme o direito processual".

Celso de Mello empata o jogo

Em seu voto, o ministro Celso de Mello citou o clássico Alice no País das Maravilhas, referindo-se que primeiro há a condenação e depois a defesa fala. Em um voto que já mais de 30 minutos, Celso de Mello já enalteceu a Lava Jato e agora defende a legalidade da prisão preventiva de José Dirceu, com elogios a Edson Fachin.

Celso de Mello diz que não cabem medidas alternativas para substituir prisão de Dirceu pela gravidade dos fatos. "Os graves crimes reclamam atuação firme do judiciário para evitar reiteração das práticas criminosas", afirmou. "Não fosse a ação rigorosa, mas necessária, é provável que os crimes estivessem perdurando."

"Momento triste"

Com o placar de 2 votos pela soltura e dois pela manutenção da prisão de José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes, que tem criticado o excesso de prisões preventivas pela Lava Jato, vota no momento e decidirá a questão. 

O ministro Gilmar Mendes começa seu voto dizendo que o Brasil vive um momento triste. O ministro questionou a demora dos órgãos de controle em agir. "Considerando a gravidade desses fatos todos aqui narrados, é de se perguntar. De um lado, é de se comemorar termos logrado esses fatos graves. Mas de outro é de se perguntar também, considerando a plenitude, a autonomia, o poder dessas instituições, por que se demorou tanto? É uma pergunta que não tem sido feita. Por que todos esses órgãos de controle demoraram tanto para funcionar?", questionou. 

Gilmar Mendes lembrou do julgamento da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão". "STF julgou e não decretou uma prisão sequer e era um julgamento complexo", afirmou. "Tribunal não decretou uma prisão sequer e julgamento foi efetivo. Seguindo entendimento da excepcionalidade da prisão provisória", acrescentou o magistrado. 

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que a Justiça muitas vezes tem que proteger o cidadão contra seus próprios instintos. Ele disse missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária. “Não podemos nos ater, portanto, à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual", afirmou. 

Defesa aponta excessos

Antes do voto dos ministros, em sustentação oral, o advogado de Dirceu, Roberto Podval questionou o tempo da prisão preventiva; "Prisão preventiva de 2 anos?", também criticou o fato do MP ter apresentado nova denúncia.

"Hoje é um homem com mais de 70 anos absolutamente fora de qualquer tipo de nível de poder com relação ao Estado"; para o advogado, "é impossível" o petista ainda exercer algum tipo de influência.

No 247
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Juíza do trabalho detona reforma trabalhista, e agora Temer?

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Quem é o “desvio da espécie”?


Eike Batista está solto, e é bom que esteja, porque não há sentido me manter preso alguém que não foi condenado.

Mas o pedreiro Luciano Antonio Firmino, o frentista Juraci Alves dos Santos e o motorista Ricardo Rodrigues dos Santos, presos durante a greve geral de sexta-feira devem, segundo entende a juíza Marcela Fillus Coelho, devem continuar detidos, para o “resguardo da ordem social, hoje tão vulnerada por desvios da espécie”.

Eles são acusados de queimar pneus e soltar rojões, e a “prova” inconteste, segundo a própria juíza admite, são os relatos dos policiais que os prenderam.

Por isso, acabam de ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória de São Paulo, onde ficaram presos enquanto sua excelência quiser ou até que apareça algum magistrado com algum senso de proporção e os liberte.

Foram sob protesto de uma centena de pessoas, como você vê na foto, que manifestaram, pacificamente, sua repulsa a este absurdo.

Ah, a propósito, o capitão da PM Augusto Sampaio, que arrebentou o crânio de um rapaz que está entre a vida e a morte em Goiânia está solto.

Embora um homem, em tese maduro e treinado, que faz uma coisa destas possa ser, como diz a doutora, “um desvio da espécie”.

Fernando Brito
No Tijolaço



Boulos: juíza que mandou prender ativistas do MTST frequenta atos do MBL e Vem Pra Rua


O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, denunciou que a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Marcela Filus, que determinou a prisão de três ativistas do MTST que participavam dos protestos da greve geral na última sexta-feira (28), é "frequentadora dos atos do MBL [Movimento Brasil Livre} e Vem Pra Rua".

"ESCANDALOSO! Juíza Marcela Filus, que determinou a prisão dos 3 ativistas do MTST na greve, é frequentadora dos atos do MBL e Vem Pra Rua", postou Boulos em sua conta no Twitter. Ele reproduziu a imagem de uma postagem da magistrada do Facebook em que ela confirma sua participação em um ato que seria realizado no dia 4 de dezembro de 2016, organizado pelo MBL.

A magistrada justificou a conversão da detenção em prisão preventiva com base em relatos de policiais militares apontando que um dos suspeitos foi preso momentos antes de tentar iniciar focos de incêndios em uma rua da zona leste de São Paulo. Já os outros dois suspeitos teriam disparado rojões contra os policiais.

Segundo ela, os crimes são graves e a prisão é uma medida necessária para assegurar a "garantia da ordem pública". Os três manifestantes foram transferidos nesta segunda-feira (2) Centro de Detenção Provisória Vila Independência, na Vila Prudente. Jucary, Ricardo e Luciano são acusados de incitação ao crime, incêndio e explosão.

No 247
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Pesquisa encomendada pelo Planalto avalia mal o governo

Pesquisa encomendada ao Ibope pelo Palácio do Planalto, através da Secretaria de Comunicação, demonstra que os brasileiros avaliam mal o governo e acham que a economia piorou. Sobre a aposentadoria integral com 49 anos de contribuição, 85% foram contra.


Pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto mostra que, para 82% dos brasileiros, a economia do país piorou ou ficou igual nos últimos seis meses, período que Michel Temer assumiu a presidência da República.

Essa foi a primeira consulta encomendada pelo governo Temer em 2017. Foram ouvidos 2.002 homens e mulheres, em domicílios das 27 unidades da federação, de todas as classes sociais.

Os dados do Portal da Transparência ainda não lançaram os valores das pesquisas deste ano, mas uma consulta similar, no fim de 2016, custou ao Planalto pelo menos R$ 245 mil.

As visitas ocorreram na primeira semana de fevereiro. O Ibope entregou o relatório em 03 de março e o Planalto publicou o documento apenas 28 dias depois.

A pesquisa do Ibope não compara, objetivamente, a condução política econômica de Temer com Dilma Rousseff. Mas questiona se, para os entrevistados, houve melhora nos últimos seis meses — na prática, é similar ao período de Temer no governo.

E é aí que vêm as más notícias para Temer:

Pensando na situação econômica atual do Brasil, o(a) sr(a) diria que ele está melhor, igual ou pior do que há seis meses atrás?

Pensando na situação econômica atual do Brasil, o(a) sr(a) diria que ele está melhor, igual ou pior do que há seis meses atrás?

O documento mostra, ainda, que 29% dos brasileiros sequer sabem que Temer é o presidente. E 66% dos ouvidos dizem que não tem opinião formada.

Mesmo assim, a pesquisa pede uma avaliação do atual governo. Essa foi a resposta:


Este tipo de pesquisa é comum no governo federal. Mas, para Temer, há um elemento preocupante. Com um mandato tampão e uma grave crise política no PMDB, o presidente tem pressa para conseguir uma melhora na economia e garantir as reformas para, assim, conseguir popularidade e respaldo do mercado.

A pesquisa mostra que, até aqui, os brasileiros não compraram a ideia. Junto com saúde, a condução da política econômica (71%), o ajuste nas contas (71%) e o combate ao desemprego (80%) são as áreas com os maiores índices de reprovação.

Além disso, os entrevistados estão reticentes com as chances de melhora: 55% acham que o governo terá desempenho igual ou pior nos próximos seis meses.

Previdência

O Ibope aproveitou para avaliar duplamente a reforma da previdência, uma das mais polêmicas medidas do governo Temer.

Nessa pesquisa domiciliar, os pesquisadores apuraram as diversas dúvidas e críticas dos entrevistados.

Para a maioria dos entrevistados (61%), a equiparação da idade de aposentadoria para homens e mulheres é aprovada. Por outro lado, a maioria (60%) é contra a idade mínima de 65 anos e 80% reprovam a ideia de exigir 49 anos de contribuição para aposentadoria integral.

Os números:

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Lava Jato e as Eleições 2018: o efeito reverso

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/lava-jato-e-as-eleicoes-2018-o-efeito-reverso/2017/05/01/

Um balanço dos números do primeiro Datafolha deste ano mostra mudanças no cenário eleitoral para 2018, no sentido inverso ao esperado pelos partidos que se uniram no processo de impeachment, um ano atrás, no bojo da Operação Lava Jato.

As delações da Odebrecht acabaram derrubando PSDB e PMDB e ampliando a vantagem do ex-presidente Lula, o principal alvo das operações, réu em cinco processos, que subiu para 29% das intenções de voto. Algo deu muito errado.

Na mesma pesquisa, o governo Lula foi considerado o mais corrupto (32%) e o de Dilma o que mais combateu a corrupção (48%).

Com o governo do peemedebista Michel Temer aprovado por apenas 9% da população, quem mais cresceu no cenário com todos os presidenciáveis foi o deputado Jair Bolsonaro, que chegou a 11%, empatado com a ex-senadora Marina Silva.

Em quarto lugar, com 9%, aparece pela primeira vez o juiz Sergio Moro, que não é candidato nem filiado a partido político.

Empatados com 5% das intenções de voto, os tucanos mais bem avaliados, Aécio Neves e João Doria, surgem a seguir, ao lado de Joaquim Barbosa, que também não é candidato, e Ciro Gomes.

Na rabeira, estão o governador tucano Geraldo Alckmin, padrinho de Doria, e o apresentador Luciano Huck, com três pontos. O senador José Serra, outro pré-candidato do PSDB, não aparece na lista.

Numa projeção de segundo turno, Lula está tecnicamente empatado com Moro e Marina, na faixa de 40%. Em rejeição, Lula (45%) ficou empatado com Aécio Neves (44%).

O efeito reverso pode ser explicado pela nova rodada da pesquisa sobre a avaliação das reformas do governo divulgada nesta segunda-feira.

Defendidas pelo PSDB e condenadas pelo PT de Lula, as reformas previdenciária e trabalhista foram rejeitadas pela maioria dos entrevistados na pesquisa.

Sete em cada dez brasileiros (71%) declararam-se contra a reforma da Previdência; para 64%, a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara, só beneficia os patrões.

Mais do que a greve geral de sexta-feira, os números desta pesquisa podem influenciar a posição de deputados e senadores, que ainda vão votar as reformas, pois eles não costumam contrariar a opinião pública quando estão em busca de reeleição.

Vamos ver como se comportam suas excelências quando voltarem de suas bases eleitorais depois de mais um feriadão. Sem números confiáveis divulgados até o momento, só será possível avaliar o alcance da greve quando se fizer um levantamento sobre as perdas econômicas.

Os pesquisadores do Datafolha ouviram 2.731 eleitores em 172 municípios entre quarta e quinta-feira - antes, portanto, da greve geral.

Vida que segue.
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Lava Jato oferece nova denúncia contra José Dirceu, mas recua sobre pedido de prisão


A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba oferece nova denúncia contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. A nova acusação contra o petista não foi acompanhada por um novo pedido de prisão preventiva.

A nova denúncia oferecida contra Dirceu é apresentada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil, Roberto Podval.

O recurso tem previsão de julgamento pela 2ª Turma da Corte nesta terça-feira. Em Curitiba há o receio de que a maior parte dos 5 ministros da Turma acolham o pedido da defesa.

O receio tem base em decisões recentes do STF, que decidiu por em liberdade dois réus emblemáticos da Lava-Jato.

Na terça-feira a maioria dos ministros revogou as prisões do ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai - que passa por problemas de saúde. Já Genu recebeu propinas da Petrobras enquanto era julgado por sua participação no mensalão, segundo a força-tarefa da Lava-Jato. Tal fato acendeu o alerta nos investigadores, que temem por uma tendência do STF de libertar os investigados e acusados que ainda estão em regime de prisão preventiva em Curitiba.
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Violência da PM na greve exige resposta

O estudante Mateus Ferreira, Goiânia, 28/4/17
No clima do estado de exceção que impera no país desde o "golpe dos corruptos" do ano passado, as forças policiais têm agido de forma violenta e arbitrária contra os movimentos sociais. Na histórica greve geral de sexta-feira passada (28), a PM voltou a esbanjar covardia em vários Estados. No Rio de Janeiro, bombas foram lançadas contra o palanque dos manifestantes durante o ato que transcorria em absoluta tranquilidade. Em Goiás, um comandante da PM revelou toda a sua crueldade ao atingir um jovem com seu cassetete. O estudante, que teve traumatismo craniano, segue internado em estado grave. Em São Paulo, a Polícia Militar também disparou bombas e balas de borracha e três ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) estão detidos como presos políticos. 

Diante desta cavalgada de repressão, as forças democráticas precisam urgentemente tomar atitudes. Além do pedido de abertura de processos para investigar os abusos policiais, é necessário denunciar os governadores truculentos destes Estados - Luiz Pezão (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP). É urgente também acionar os organismos internacionais, como a ONU e a OEA, para condenar a escalada autoritária no país. Nas próximas duas semanas, o Comitê de Direitos Humanos da ONU analisará a situação política do Brasil. Será uma ótima oportunidade para denunciar as violações em curso no país governado ilegitimamente pela quadrilha de Michel Temer.

Bombas e tocais no Rio de Janeiro

Sobre os três casos citados, há inúmeras provas disponíveis. No Rio de Janeiro, lembra o Jornal, "um vídeo mostra o momento exato em que a PM lança uma bomba de gás lacrimogêneo contra um palco montado na Cinelândia. A bomba foi lançada pela PM no instante em que o deputado estadual Flavio Serafini (Psol) pedia que os agentes não fossem violentos e não lançassem mais bombas, enquanto a multidão se dispersava. 'É importante que todos vejam a forma arbitrária como a tropa de choque agiu ontem. Pedíamos paz e fomos alvejados', afirmou o deputado em uma postagem no Facebook. Além de Flávio Serafini, estavam no palco outros parlamentares e representantes de movimentos sociais. Os participantes do ato contra as reformas trabalhista e da Previdência cantavam o Hino Nacional pouco antes da ação da polícia".

Diante da selvageria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro, divulgou nota em que "repudia veementemente a violenta ação da PM contra milhares de manifestantes que participavam de ato no fim da tarde desta sexta, dia 28, na Cinelândia... Nada justifica a investida, com bombas e cassetetes, contra uma multidão que protestava de modo pacífico. Se houve excessos por parte de alguns ativistas, a Polícia deveria tratar de contê-los na forma da lei. Mas o ataque com métodos de tocaia e a posterior perseguição por vários bairros a pessoas que tão-só exerciam seu direito à manifestação representa grave atentado à Constituição e ao Estado democrático de Direito... O Brasil passou mais de duas décadas sob o jugo do autoritarismo. Não podemos admitir qualquer ensaio de retorno a aqueles tempos sombrios. É o alerta que a OAB/RJ, em seu papel institucional, faz nesse preocupante momento de nossa história. Democracia, sempre".

Ação covarde e assassina em Goiás

Já em Goiás, governada pelo truculento tucano Marconi Perillo, as cenas de violência são chocantes e também foram registradas em vídeos e fotos. Sem qualquer motivo, os policiais desferiram golpes de cassetete e dispararam várias bombas e balas de borracha. No meio da confusão, o estudante Mateus Ferreira foi covardemente atingido por um comandante da PM, que já foi identificado e afastado do cargo. Segundo relato do site Sputinik, "o estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiânia (UFG), Mateus Ferreira, participou da manifestação da greve geral em Goiânia na última sexta-feira (28). Ele sofreu um traumatismo cranioencefálico e diversas fraturas após um policial o golpear com um cassetete na cabeça".

"Segundo o boletim médico divulgado, o estudante está internado em estado grave no Hospital de Urgências de Goiânia e respira por aparelhos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou o momento exato da agressão policial. Mateus foi agredido enquanto corria junto com a dispersão do ato após a polícia jogar bombas de gás lacrimogênio. As imagens mostram claramente os policiais agredindo os manifestantes de forma deliberada". A Universidade Federal de Goiânia publicou nota condenando a ação policial. "Mateus sofreu uma agressão unilateral, criminosa e irracional por parte de um profissional que, investido em suas funções segundo o regime artigo 144, parágrafo  da Constituição para manter a ordem, promoveu a ilicitude e a barbárie na manhã do dia 28 de abril, incorrendo arbitrária e imotivadamente contra os direitos fundamentais e a integridade físico-corporal de um cidadão", diz a nota.

Os presos políticos de São Paulo

Já em São Paulo, o reino dos tucanos bicudos há duas décadas, a PM barbarizou durante todo o dia da greve geral. Foram várias cenas de truculência nas estradas bloqueadas, nas estações de trem e metrô e no centro da capital paulista. Babando ódio, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, dois fascistoides convictos, deram declarações estimulando a violência policial e estigmatizando os manifestantes. No final do dia, o governo tucano ainda contabilizou três presos políticos. O MTST divulgou uma nota repudiando a ação repressiva:

* * *

Neste sábado (29/4), no fim do dia, a juíza Marcela Filus Coelho rejeitou pedido dos advogados do MTST e, “em nome da ordem pública”, manteve presos arbitrariamente os ativistas Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos. Não há nenhuma prova contra eles. Há apenas o “relato” dos policiais militares.

Os três estão na carceragem do 63º DP e podem ser encaminhados a qualquer momento para presídio. Pelo que sabemos, são os únicos manifestantes detidos na sexta que permanecem presos. São os presos políticos da Greve Geral.

O MTST irá reagir com mobilizações nos próximos dias. E nossos advogados entrarão com habeas corpus nesta segunda-feira buscando reverter esta arbitrariedade. Segue relato do advogado do Movimento, com mais detalhes sobre o caso.

Relato do advogado do MTST, Dr. Felipe Vono:

Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos, os três militantes do MTST presos em Itaquera no dia 28 em manifestação contra as reformas, estão sendo acusados por incitação ao crime, incêndio criminoso e explosão. Os fundamentos das prisões são nitidamente políticos.

O delegado considerou como “incitação” as palavras de ordem dirigidas pelos militantes contra o Governo Temer, as reformas trabalhistas e previdenciária. Luciano está sendo acusado pela suposta prática de incêndio, quando na verdade nenhum pneu chegou a ser queimado na pista ao longo desta manifestação, que ocorreu na Radial Leste.

Importante mencionar que o país vivenciou no dia 28 a maior greve nos últimos trinta anos, tendo ocorrido em todo país milhares de travamentos em avenidas, estradas e rodovias. Não há notícias de manifestantes presos. O fato só evidencia portanto a desproporção e ilegalidade da prisão.

Juraci e Ricardo, por sua vez, estão sendo falsamente acusados de explosão pois teriam atirado rojões na direção dos polícias. A única “prova” que fundamenta esta versão é a palavra dos próprios policiais. Apesar de os polícias terem vasculhado todo o local, entrado de maneira ilegal na Paróquia de um Padre e averiguado o carro de Juraci a procura de provas, nenhum rojão foi encontrado. Um vídeo apresentado pela defesa dos militantes demonstra ainda que o ato corria pacificamente no momento em que os policiais decidem atirar bombas contra os manifestantes.

Não há, portanto, nenhuma prova que confirme a acusação dos polícias. Tampouco de que apenas por serem militantes de movimentos sociais representam algum tipo de ameaça à ordem pública, argumento típico de regimes de exceção. A prisão de Juraci, Luciano e Ricardo é uma forma de transformar a luta contra o governo gemer e as Reformas Previdenciária e Trabalhista em crimes. Liberdade imediata aos presos políticos da Greve Geral!

Altamiro Borges
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