21 de abr de 2017

Como Luís Roberto Barroso blindou a Castelo de Areia


Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

O caso foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a operação interrompida por uma decisão do Ministro César Ásfora. Depois, foi confirmada pelo plenário. Um dia, ainda virão à tona os verdadeiros argumentos invocados pelo advogado da Camargo, ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, provavelmente a partir das delações dos executivos da Camargo Correa.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apelou para o STF mostrando que o juiz Fausto de Sanctis tinha autorizado a escuta com base, também, em investigações prévias da Polícia Federal.

O caso foi parar com o Ministro Barroso. E nosso intimorato linha-dura guardou na gaveta durante todo o ano de 2014.

À medida em que a Lava Jato ia avançando, apareciam os mesmos personagens da Castelo de Areia, como o presidente da Transpetro Sérgio Machado e uma enorme relação de projetos, que batia com aqueles identificados nos arquivos de Alberto Yousseff.

Três procuradores da República foram à Suíça levantar mais dados. Voltaram com informações, pressionando Barroso e se pronunciar sobre o recurso extraordinário.

No dia 18 de fevereiro de 2015, o Ministro Barros, aquele que admite a quebra da legalidade em nome do combate à corrupção, entendeu que “tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima”.

No dia 31 de março último, durante o Seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o honrado Barroso apregoou (https://goo.gl/s8p4AH).

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil e não podemos desperdiçar a chance de fazer com que o futuro seja diferente. Nós nos perdemos pelo caminho e precisamos encontrar um caminho que nos honre como projeto de País e nação”.

Luís Nassif
No GGN
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A insanidade de Léo Pinheiro

Lula manda destruir provas e só conservar a mais robusta de todas, o triplex do Guarujá


A acusação de Léo Pinheiro é tão imbecil, tão incrivelmente idiota que, em resumo, diz que Lula mandou destruir as provas, mas deu também ordens para não vender o triplex. Isso equivaleria a um chefe de quadrilha que ordenasse ao seu bando: “escondam o dinheiro do assalto mas deixem os corpos dos guardas assassinados bem visíveis na minha sala de estar”. Em nenhum planeta desse vasto universo, isso seria crível: deixar-se de eliminar a prova, a única prova, que é uma prova tripla, justamente o triplex do Guarujá. Que outra prova poderia haver? Nenhuma. Mas justamente essa robusta, tripla, materialíssima prova, não teria sido eliminada, isto é, vendida a outro pela OAS.

Como o grande cérebro do maior esquema criminoso da história do Brasil, o comandante em chefe, o intelecto do mal, o mago que faz as provas desaparecerem num passe de mágica, teria ordenado tal sandice? Seria ele um triplexmaníaco?

Sim. Talvez uma criança de cinco anos, ou um adolescente formado pela escola sem partido, pudessem ser ludibriados pela farsa montada pelo ex-presidente da OAS. Mas um adulto com um mínimo de capacidade de reflexão, jamais se deixaria convencer pela construção primária dos fatos e pelas inconsistências dessas denúncias.

Vejamos como tanta imbecilidade pôde ser construída

É preciso voltar a história recente de Léo Pinheiro para explicar sua afronta ao mais simples bom senso. Na verdade, elas são a tentativa desesperada de um sujeito que, tendo se calado em seu depoimento a Moro no dia 24 de agosto de 2016, foi, como um incentivo ao canto livre, preso novamente no dia 05 de setembro, justamente por ordem de Sérgio Moro.

Ou seja, após se calar no depoimento de agosto, por não ter dito o que Moro queria ouvir, Leo Pinheiro recebeu como punição a volta à prisão apenas 12 dias depois. Pode haver melhor método para ensinar um passarinho a cantar? E mais, um passarinho já bem amaciado que já havia sido preso em 2014 pela Lava Jato e condenado a 16 anos?

Contudo, até aí Léo Pinheiro se manteve firme. Não inventou nada. Veio então sua tentativa de delação premiada que, contudo, segundo o UOL, não foi adiante por faltar elementos que incriminassem Lula:

“Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido. A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.”

Ou seja, mesmo condenado a 16 anos, Léo Pinheiro se recusou a mentir. Isso aconteceu em junho de 2016. Mas o que veio depois? Logo depois, em segunda instância, a pena do empresário foi aumentada para 23 anos.

Por que a versão foi considerada “pouco crível pelos procuradores”? Por que para eles todo o edifício da Lava Jato, conforme aquele risível PowerPoint de Dallagnol, repousa na colocação de Lula como o comandante em chefe de toda a corrupção. E qual a narrativa?

A Lava Jato diz ter convicção de que, em paga de três contratos com a Petrobras, em que se incluem obras das refinarias REPAR e RNEST, a OAS teria pago a Lula vantagem indevida, ou seja, o mísero triplex do Guarujá.

Ordem para destruir provas

Primeiro, como não existe prova alguma que incrimine Lula, ao invés disso ser o suficiente para inocentá-lo, Lula foi acusado de destruir provas, ou seja, de ser um criminoso duplo (que comete o crime e destrói as provas do crime cometido): deu ordens para destruir as provas. Para tentar tornar verossímil isso, Léo Pinheiro diz que seguia instruções, que era orientado. Então, foi orientado a destruir provas. De toda essa baboseira, não mostra sequer uma única… prova. Ou seja, o argumento é: não tenho provas porque Lula mandou destruir as provas.

E no entanto, Lula mandou não vender o triplex…

“A orientação que foi me passada naquela época foi de que: ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai fazer para fazer a transferência ou o que for’. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.”

Mas que imbecil pediria para não vender a prova do crime, e guarda-la para que, mais à frente, pudesse fazer a transferência?? Isso está além da imaginação e do mínimo de verossimilhança. O país inteiro, e a Lava Jato em particular, a mídia de olho, e a ordem que vem é essa: mantenha para mais tarde transferir. É óbvio que isso contradiz inteiramente a versão da destruição de provas. A maior, mais robusta, clara, cristalina, e irrefutável prova, deveria ser mantida.

É um discurso, como já assinalamos, calibrado para egressos da escola sem partido. Como parte do país pode crer nisso? Pela repetição incessante da mídia, pela falta de um discurso contrário, pela entrada do Brasil em uma espiral totalitária. Também na Rússia stalinista, em 1937 e 1938, julgamentos espetáculo foram montados e seus réus culpados e fuzilados. Todos os melhores homens que comandaram a revolução de 1917 foram eliminados. Hoje, num linchamento ainda maior, todas as armas se voltam para um único alvo: Lula.

Bajonas Teixeira
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Uma imprensa de merda

TÁBUA DE SALVAÇÃO 


Você sabe que vive em um País com uma imprensa de merda quando jornalistas, colunistas, comentaristas e puxa-sacos em geral gastam toda energia de suas vidas miseráveis se agarrando à delação requentada de um pobre diabo que para incriminar Lula alega que as provas contra ele foram destruídas.

Leandro Fortes
No Esquerda Caviar
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78% querem a cassação de Temer, diz Vox Populi/CUT

Levantamento também aponta que 90% dos brasileiros desejam eleições diretas, 93% reprovam a reforma da previdência e 80%, a lei de terceirização


Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), mostra que 78% dos brasileiros desejam que Michel Temer seja cassado por conta de irregularidades na chapa Dilma-Temer, em 2014.

Segundo a Constituição, se Temer fosse cassado, o novo presidente seria escolhido por eleições indiretas. Porém, o levantamento aponta também que nove entre dez brasileiros querem escolher o novo chefe da nação por eleições diretas.

Além de revelar o desejo pela cassação, os entrevistados mostraram que a popularidade de Temer não para de cair. Em outubro do ano passado, 14% aprovavam o governo, segundo o instituto. Agora, apenas 5% avaliaram a gestão do peemedebista como ótima ou boa.

Outros dados são em relação à rejeição às reformas de Temer: 93% rejeita o aumento da idade mínima para aposentadoria e do tempo de contribuição. E 80% reprova a Lei de Terceirização.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 10 de abril com 2 mil eleitores com mais de 16 anos, residentes em 118 municípios, de todos os estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Gráfico - Pesquisa CUT/Vox Populi

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E agora? Como é que fica...


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“Precisamos Falar Sobre Isso” lança Dossiê Bolsonaro


A página “Precisamos Falar Sobre Isso”, criada no Facebook para debater temas da conjuntura política atual, publicou quinta-feira (20) um novo vídeo, “O Dossiê Bolsonaro”. Com roteiro e apresentação de Leonel Radde, o vídeo visita, com bom humor e didatismo, as supostas virtudes e qualidades do deputado federal Jair Bolsonaro, tal como elas são apresentadas por seus seguidores.

Produzido pela Mandraque Filmes, com suporte técnico de Debora Beina, direção, edição e finalização de Antonio Padeiro, o vídeo já teve, nas primeiras 24 horas, quase 80 mil visualizações.



No RS Urgente
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Algumas razões para não ir a Curitiba ao encontro de Lula

http://www.maurosantayana.com/2017/04/algumas-razoes-para-nao-ir-curitiba-ao.html


A oposição pode estar se equivocando com a ideia das pessoas irem para Curitiba no dia 3 de maio para se solidarizar com Lula.

Em primeiro lugar porque, quando começou-se a falar nas redes sociais e nos comentários dos portais de notícias, de partir para a capital paranaense para impedir, “na marra”, a prisão do ex-presidente, caso ela viesse a ser decretada no dia do depoimento, pelo estilo das intervenções e a própria hipótese, descabida, era evidente que essas mensagens estavam vindo do campo adversário para montar uma esparrela, uma arapuca - como se vê no "meme" acima - na qual qualquer pessoa de bom senso dificilmente acreditaria que se viesse a cair com a facilidade e rapidez com que isso ocorreu.

Se a ideia é demonstrar apoio, por que razão não fazer exatamente o contrário do que os adversários estão esperando, e em vez de se manifestar em Curitiba, estabelecer vigílias simbólicas, em todas as capitais do país, durante a tomada do depoimento, com exceção, exatamente, da capital paranaense?

Em segundo lugar, porque um depoimento não pode se transformar em um cavalo de batalha.

Que os calvos nos desculpem a expressão, mas todo mundo está careca de saber que quem está se dando bem com a politização da justiça, com a decisiva ajuda da parte mais venal e hipócrita da mídia - é a direita.

Se Lula for abertamente hostilizado, ou alguma coisa injusta acontecer com ele, em Curitiba, o fato de ele estar enfrentando, sozinho, a situação, representará um tiro pela culatra para aqueles que querem enfraquecê-lo, fortalecendo, institucionalmente o seu papel, e ressaltando a injustiça e o arbítrio contra ele, não apenas junto à opinião pública nacional, mas aos olhos do mundo.

Em terceiro lugar, porque vai se dar ao Sr. Sérgio Moro mais importância ainda do que ele já pensa que tem, o que o discreto - e modesto - magistrado, ao ver as pessoas se digladiando, na rua, em sua defesa - poderá acabar achando uma maravilha.

Em quarto lugar, porque os fascistas estão desesperados com a consolidação de Lula nas pesquisas, apesar do massacre midiático cotidiano, e precisam de um fato novo, chocante e contundente, aos olhos da maioria da população, para tentar mudar esse quadro.

Quando tem gente que está louca para produzir um confronto, pode até se armar um atentado, para acusar o adversário de estar por trás dele.

Ou, no mínimo, existe o risco de que se tente infiltrar sabotadores e vândalos no lado pró Lula, para atacar, vestidos de vermelho - quando é que esse pessoal vai entender que o uso do verde e amarelo não é prerrogativa oficial da direita?- as forças de segurança presentes e desaparecer logo depois na multidão, justificando todo o tipo de violência que venha a ocorrer em seguida.

Essa é a tática que foi usada pra engrossar as estúpidas manifestações de 2013 e 2014, no Brasil, que está sendo usada na Venezuela, e que foi adotada na Ucrânia e na maioria dos países árabes, no início da tal “primavera” que os mergulhou no inferno de destruição, miséria e guerra em que se encontram agora.

Ou alguém duvida que, em caso de confronto, com a mentalidade predominante atualmente na polícia, na justiça, no ministério público, as vítimas vão ficar todas de um lado e as simpatias - e as armas - todas do outro?

A recente condecoração, no Dia do Exército, com a máxima condecoração da Força Terrestre, de um jornalista que se deu ao trabalho de escrever um livro diminuindo o papel da FEB na Itália - publicamente criticado, quando de seu lançamento, pelo Comandante do Segundo Exército, General Sebastião Ramos de Castro - e de um magistrado que, com a sua atuação, está colocando em risco projetos estratégicos de material de defesa que levaram décadas para voltar a ser executados em nosso país, são significativos dos estranhos tempos que estamos vivendo.

Se, no lugar de aceitar provocação - a começar a do próprio juiz que pretende obrigar Lula a assistir ao depoimento de todas as suas dezenas de testemunhas de defesa - e ir para as ruas em Curitiba, as pessoas que estão se preparando para viajar para lá tivessem defendido a governabilidade e a democracia nas redes sociais, desde o início desse processo nefasto, em 2013, com o mesmo denodo e empenho, o fascismo jurídico-midiático não teria chegado ao ponto que chegou, a - suposta - luta contra a corrupção não teria se transformado em um amplo movimento pela antipolítica, Dilma não teria caído e Lula não estaria depondo nas condições em que irá depor no início do mês que vem em Curitiba.

A guerra pela Democracia, a Constituição e o Estado de Direito, para males do debate livre e benefício do pensamento único imperante, foi perdida na internet, que continua praticamente vazia de comentários, nos espaços ditos "neutros", de gente que está incomodada com o que está ocorrendo com o país.

E ela - infelizmente para aqueles que desprezam a persistência e o planejamento - só poderá ser vencida se for travada no mesmo espaço, com garra, paciência, serenidade, informação e coragem.

Isso, se as pessoas entenderem que é preciso se mobilizar - inteligentemente - tanto do ponto de vista dialético como do jurídico - como mostrou a indenização que Chico Buarque recebeu recentemente por ter sido caluniado.

E não esquecerem que é preciso correr contra o tempo para se evitar a ascensão de um governo radical e fascista no Brasil, já que resta menos de um ano para se tentar vencer a batalha da opinião pública, na defesa da democracia, da liberdade, do voto, da República e das instituições, até que seja dada, oficialmente, em meados de 2018, a decisiva largada da campanha para as próximas eleições presidenciais.
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O assalto ao poder e os Macunaímas do Supremo

Quem é o Macunaíma: a empregada ou o Ministro?


Segundo o site “Congresso em Foco”, o Ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu demitir o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho da Costa, por não ter atendido às demandas do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-CE), nomeando 25 pessoas indicadas por ele (https://goo.gl/KgAZ44) para o órgão.

Segundo a reportagem, a decisão de Serraglio teve aval do presidente da República Michel Temer. Provavelmente visa trocar as indicações por votos para o desmonte da Previdência Social.

São co-responsáveis diretos por essa tragédia os excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que se acovardaram em relação a um golpe aplicado em uma presidente, não por seus erros econômicos, mas por não transigir com o loteamento do país. E nada fazem para impedir a continuação da pilhagem.

São igualmente co-responsáveis a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato, os procuradores que saíram às ruas em estranhas passeatas destinadas a entregar o poder a uma quadrilha, em nome da moralidade. E continuam sendo responsáveis, assistindo de camarote o desmonte do país, as negociatas a céu aberto, com o ar de “isso não é comigo”.

Esses agentes “civilizatórios”, como se supõe ser o Ministro Luís Roberto Barroso, sempre empenhados em enaltecer o modelo anglo-saxão, fogem das questões centrais que ajudaram a erigir uma civilização relativamente moderna por lá: homens públicos conscientes de sua responsabilidade perante o país e o Estado, vozes que se levantavam contra os abusos, contra as ameaças à nacionalidade, contra os assaltos a céu aberto, contra os esbirros do poder, os fundadores que chamavam a si a responsabilidade pelos destinos da pátria.

O Brasil é o que é não por conta da empregada do amigo de Barroso, que não aceitou registro em carteira para não perder o Bolsa Família. É por conta de Ministros como Barroso, que assistem de camarote a essa pilhagem, os seguidores da máxima “não é comigo”, mais preocupados com os ataques que podem sofrer de blogs de direita arranhando o verniz das suas reputações, do que se valer de seu poder institucional para defender o país.

O Macunaíma não é a marronzinha que serve humildemente em casas de advogados bem-sucedidos. É o espírito que permeia sumidades, como as que habitam o Olimpo do Supremo, e que, tendo os raios de Zeus à disposição, preferem o sossego dos traques sem risco. E dormitar na rede, achando que o incêndio nunca chegará na choupana Brasil.

A razão de terem aceitado a indicação para o Supremo é exclusivamente a vaidade, o status, a liturgia do cargo, não as responsabilidades inerentes, a possibilidade de interferirem positivamente nos destinos do país, o exercício do contraponto em benefício do bem comum. Ou proteger a Nação quando submetida à pilhagem por uma quadrilha sem limites.

Luís Nassif
No GGN
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