15 de abr de 2017

"Justiceiro" é a nova versão da direita

Em sua participação nas Jornadas de 2017 o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, abordou a questão do Estado de exceção na contemporaneidade, mostrando como a exceção tomou conta do país ao ingressar no ambiente do Direito e se tornar um modo de gestão estatal da violência pelo Estado.

Partindo das transformações do capitalismo global, a partir da década de 1980, Serrano analisou como o Estado autoritário é uma exigência dessa nova ordem, capitaneada pelo capital financeiro, tecnológico e militar. Uma de suas atribuições, inclusive, é gerenciar a violência resultante da imensa desigualdade social provocada por essas transformações.

A exceção “se tornou uma forma de governabilidade”, subvertendo “o sentido, no plano internacional, do Estado nação”, destacou o jurista. Às Forças Armadas, por exemplo, cabe o papel de polícia mundial utilizando o mote da “segurança nacional” para justificar as guerras globais contra o “inimigo”. Os Estados nacionais, por sua vez, encontram-se reféns dos interesses das grandes corporações já que “qualquer medida prejudicial aos interesses do capital pode significar a saída deste capital do país”.

Essas transformações do capitalismo global também promoveram um forte processo de concentração dos poderes político e cultural nas mãos do poder econômico, resultando em “um modelo extremamente conservador e autoritário”. Segundo Serrano, essa forma distinta de “anarquia de produção intensa, que concentra poder cultural e político, exige um estado nação autoritário que suprima as liberdades públicas e os direitos sociais ao máximo possível”. Os dados brasileiros atestam a dimensão desse processo: em 1990, o país contava com 3 mil a 4 mil mortos em violência; hoje, são 60 mil.

A equação do chamado neoliberalismo é simples: “De um lado, se subtrai do Estado o poder de realizar benefício social e integração; de outro, amplia a possibilidade do Estado de suprimir liberdades e de aprisionar. No caso do Terceiro Mundo, em especial, a possibilidade de realizar genocídio e ampliar a violência”.

Neste processo, destacou, dá-se a atuação de um poder desconstituinte, capitaneado pelo sistema de justiça que engloba o juiz, o promotor, o legislador e a mídia. “O sistema de justiça é fator dominante desse poder desconstituinte”, apontou Serrano, ao exemplificar a atuação desse poder no Brasil: “não se altera formalmente a pauta da Constituição de 1988, mas inicia-se um processo de emendas constitucionais e com isso vai se esvaziando o sentido da Constituição. O Judiciário aceita e isso se estabiliza no sistema”.

Roupagem democrática do Estado autoritário

Destacando a ideia da provisoriedade, a identificação de um inimigo social e a suspensão de direitos como características do Estado de exceção, Serrano lembrou que “nas ditaduras latino-americanas havia a interrupção assumida e performática do ciclo democrático. Os governos de exceção e ditatoriais assumiam o comando sempre com o discurso da provisoriedade. Essa era a característica dos governos de exceção”.

Isso mudou. “Como essa nova forma de capital vende para o mundo uma ideia de democracia, mas ao mesmo tempo e contraditoriamente, pleiteia um Estado autoritário, surgiu no mundo Ocidental a figura de um Estado com uma roupagem democrática e com um conteúdo autoritário”.

Nesta nova roupagem, “são mantidas as figuras da autoridade democrática, das instituições democráticas, dos processos de decisão democráticas, mas eles são subvertidos em seu sentido”. Este processo, reiterou, é “capitaneado pelo sistema de justiça que se torna um gerenciador de medidas de exceção”, marcadamente a partir dos anos 2000.

Essas medidas de exceção podem ser facilmente identificadas na realidade brasileira. Por exemplo, a utilização da figura do bandido e do bandoleiro como forma de descaracterizar a identidade dos cidadãos. Uma figura, aliás, muito bem localizada nos territórios ocupados pelas forças policiais locais que passaram a ser forças de ocupação territorial. “A maioria das pessoas que tem contato com a polícia nesses ambientes morre ou sofre graves prejuízos à sua integridade física. E se é preso não tem direito de defesa”.

Os dados falam por si: 42% da população carcerária está presa sem decisão de primeiro grau; 70% não tiveram decisão definitiva; 2/3 dessa população - a 4ª. maior população carcerária do mundo – não tiveram decisão definitiva e as pessoas estão presas por ordem cautelar. “A gente desobedece claramente a determinação da ONU e da OEA de não utilizar prisão cautelar como forma de controle social”, avaliou.

Além disso, a população carcerária no Brasil é composta, basicamente, de pequenos traficantes, furtadores e pessoas que realizam roubos sem vítimas. “Essa é a essência da nossa população carcerária. Dos homicídios, apenas 5% são resolvidos”. Trata-se, portanto, de “um sistema altamente punitivo que deixa de punir o crime mais grave que existe que é a ofensa à vida”.

Só pode haver inquérito onde não houver devassa

Outro aspecto de exceção salientado por Serrano é a perseguição política, sobretudo contra líderes de esquerda na América Latina. “Essa segunda modalidade de políticas de exceção constitui-se na instituição de um processo penal de exceção, com capa e proteção da autoridade democrática de um juiz, visando a perseguição por razões políticas”.

Tradicionalmente, explicou, a exceção foi concebida como zona de anomia, ou seja, “uma atividade de soberania absoluta não governada por norma nenhuma”. No caso da América Latina, em especial no Brasil, ocorreu o contrário. Nós tivemos uma hipernomia, “uma ampliação imensa do número de normas sancionatórias em várias áreas do Direito” visando sancionar a cidadania.

Junto à quantidade absurda de normas sancionatórias, ocorreram dois outros processos: “a produção de normas penais por conceitos indeterminados, subvertendo o sentido do Estado de Direito no país”, e a criação de mecanismos de investigação contrários aos inquéritos de investigação. “O inquérito é um direito da pessoa. Só pode haver inquérito onde não houver devassa”, afirmou Serrano ao citar o exemplo do ex-presidente Lula. “O que se promove contra o Lula é uma devassa. Não se está investigando uma conduta para saber se ele é o autor”, a ideia é investigar tudo o que ele fez, “vamos pescar, vamos ver o que o Lula tem de ruim”.

Segundo Serrano, como o Estado autoritário não pode colocar todo mundo na cadeia, quem aplica as normas, escolhendo quem será ou não culpado, detém um imenso poder de seleção. Com isso “a ideia de inocência e culpa se dilui” e a “a sociedade inteira fica com a faca no pescoço”. Fragilizada e atomizada, a sociedade permanece quieta achando que assim irá escapar. Um fenômeno que Serrano denomina “espectro de exceção” pelo qual a sociedade permanece sob domínio do autoritarismo.

Diluição do pacto humanista

Um terceiro elemento da política de exceção destacado pelo jurista é o apoio da sociedade. Trabalhando com os conceitos de Hannah Arendt de ralé (os que almejam uma sociedade indivisível e rechaçam a política) e de povo (os que defendem a política e a democracia como instrumento na solução dos conflitos), ele destacou que “o estamento populista é um elemento essencial na formação da ralé na América Latina”.

Em 1964, os militares brasileiros traziam a ideia “de estarem acima dos outros, de serem superiores moralmente e dotados da capacidade de purificar os pecados da política, além do uso da força para trazer a ordem, que é a essência da reivindicação da ralé”. Esse papel, agora, vem sendo cumprido pelo juiz ou pelo promotor: “a ralé exige deles não a aplicação do Direito, mas o combate ao crime e a ordem”.

Lembrando que hoje a ralé é criada pela mídia, Serrano apontou que “a figura do Justiceiro é a figura do novo populista latino-americano”. A incompatibilidade disso com a democracia é antiguíssima, salientou: “uma incompatibilidade óbvia entre a democracia e figuras personalizadas que utilizam a função pública para ter promoção pessoal, vendendo-se como fazedoras de Justiça, acima da ordem jurídica de Constituição, como seres providos de uma moralidade substancialmente acima do resto da sociedade”.

Serrano avalia que “o pacto humanista que fazia parte desse frágil encontro entre capitalismo e democracia liberal no século XX se dilui”, as pessoas deixaram de ter “sublimação por conta de valores humanistas”. Ressaltando que “essa agressividade, essa desumanidade, essa flexibilização da sublimação inerente ao processo civilizatório” são elementos constituintes da ralé, Serrano foi preciso em seu diagnóstico: “nós vivemos um problema de ultra repressão no campo político e de ausência de repressão da subjetividade”.

Tatiana Carlotti
Do Carta Maior
No Blog do Miro
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JN inventa desculpa para mega destaque a Lula nas delações


Todos estão notando o espaço desproporcionalmente maior dado aos ex-presidentes Lula e Dilma no noticiário do Jornal Nacional no âmbito das matérias sobre delações de ex-funcionários e controladores da empreiteira Odebrecht. O caso de Lula, porém, é escandaloso. Apesar de não haver nada que justifique, o tempo gasto para acusá-lo é GIGANTESCO.

Leitores, inclusive, estão vendo similaridade entre o que está acontecendo e matéria que esta página publicou em fevereiro último, na qual foi relatado que haveria um plano da Globo justamente para dar maior destaque a Lula e Dilma quando o ministro Fachin liberasse as delações da Odebrecht.

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Difícil dizer ser as informações passadas a esta página estão se materializando, mas um fato é inegável: Lula e Dilma estão ganhando muito mais espaço do que os outros delatados, apesar de, no caso de Dilma, pesar muito menos contra ela do que contra qualquer outro, e, no caso de Lula, no máximo pesar contra si a mesma coisa que pesa contra políticos do mesmo calibre.

Na verdade, contra Lula pesa menos do que contra um Aécio Neves, um José Serra ou um Michel Temer, como veremos adiante.

Como fazer para dar mais destaque aos dois ex-presidentes petistas? Eis que, na locução de William Bonner, a fórmula encontrada foi divulgada – até porque, a diferença de destaque para Lula e Dilma vinha provocando cobranças e estranheza.

Diz Bonner:

“(…) Na terça-feira, o JN anunciou um compromisso com você. Nos dias seguintes, nós detalharíamos as denúncias dos [sic] políticos com maior destaque na vida nacional pelos cargos que ocupam ou que ocuparam (…)”.

O critério é falho, para dizer o mínimo. Explico: onde entra a GRAVIDADE das acusações? Um político contra o qual pesa somente citação sem que o delator tenha afirmado ter sido feito por esse político algum pedido direto de “vantagem indevida” está na mesma situação que um político acusado de ser “chato” ao pedir propinas reiteradamente?

Mas mesmo se o critério alegado pelo JN fosse justo, Lula, o campeão de tempo de reportagens do JN sobre si, não deveria ter maior destaque que Michel Temer, que é nada mais, nada menos do que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA em exercício do cargo.

Ainda assim, o espaço dado a Lula e Dilma é desproporcional. Basta olhar a relação de reportagens do JN

As matérias do JN dos dias 12, 13 e 14 (sobre os políticos citados por delatores, conforme consta na página do telejornal – link no parágrafo anterior), atribuem o seguinte tempo de reportagem dedicado pelo telejornal a cada um.

Fernando Henrique Cardoso – 2 minutos, 14 segundos Foi citado nas delações da Odebrecht. O ministro Edson Fachin decidiu enviar à Procuradoria da República em São Paulo as citações sobre Fernando Henrique feitas pelo dono da Odebrecht. De acordo com o Ministério Público, Emílio Odebrecht relatou o pagamento de dinheiro para campanhas eleitorais do tucano via caixa 2, sem declaração à Justiça Eleitoral.

Geraldo Alckmin – 4 minutos, 44 segundos – Três executivos da Odebrecht citaram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nas delações. Os delatores do Grupo Odebrecht disseram que a empresa teria repassado ao então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, a pretexto de contribuição eleitoral, R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões na eleição de 2014, dinheiro que não teria sido declarado na prestação de contas de campanha. Os delatores dizem ainda que Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, recebeu pessoalmente esses valores.

José Serra – 4 minutos, 55 segundos – O senador é investigado por suspeita de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e formação de cartel. Aos procuradores da República, sete delatores disseram que o esquema de corrupção começou em 2007 quando José Serra era governador de São Paulo. Segundo eles, as irregularidades foram na obra do trecho sul do Rodoanel, via que liga as principais estradas que passam por São Paulo.

Michel Temer – 5 minutos, 28 segundos – Ex-executivos da Odebrecht relataram um acordo entre o PMDB e a empresa para pagamento de propina ao partido em troca do fechamento de um contrato com a Petrobras. O delator Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, disse que além dele participaram dessas negociações outro executivo da Odebrecht, Rogério Araújo, e o lobista João Augusto Henriques, que era uma espécie de intermediário entre a construtora e o partido. O contrato era de US$ 825 milhões. A propina, 5% desse valor: US$ 40 milhões. Temer é acusado de estar presente a essas tratativas. De saber delas.

Dilma Rousseff – 12 minutos, 28 segundos – A ex-presidente Dilma Rousseff também foi citada por delatores da Odebrecht. O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar disse que dinheiro do esquema de corrupção abasteceu a campanha da ex-presidente de 2014. Segundo ele, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, pediu dinheiro de caixa dois e o repasse foi feito para o assessor Manoel Sobrinho.

Aécio Neves – 16 minutos, 27 segundos – O senador e presidente do PSBD, Aécio Neves, aparece em cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Nas planilhas de propina da empresa, Aécio, identificado como “Mineirinho”, é acusado por esquema de fraude em processos licitatórios na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, também é investigado por ter pedido dinheiro de caixa 2 para a campanha dele à Presidência em 2014 e doações eleitorais da Odebrecht em 2009 e em 2010 para campanhas de aliados.

Lula – 30 minutos, 31 segundos – Foi citado pelos delatores da Odebrecht em seis episódios. Os executivos contaram ao Ministério Público que a Odebrecht pagava uma espécie de mesada a José da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula. Também foi relatado que Odebrecht teria pago despesas do ex-presidente Lula. Eles falam em aquisição de imóveis para uso pessoal, instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras. Citam ainda o pagamento de reformas em um sítio em Atibaia/SP.

Como se vê, não tem ninguém mais ou menos enrolado. Todos sofrem acusações graves. O que poderia mudar, entre os supracitados, é o grau de relevância política. Mas nada muda porque todos têm importância similar. Todos já foram candidatos a presidente da República.

Na verdade, aliás, Michel Temer, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves deveriam ganhar mais tempo porque estão no exercício de seus mandatos e, portanto, são mais relevantes.

O tempo destinado pelo JN para acusar Lula e Dilma não tem explicação aceitável. É jogada política. Como avisava post que esta página publicou em fevereiro último, a Globo está manipulando as delações da Odebrecht para prejudicar mais Lula e Dilma. Está comprovada a denúncia que este blog fez dois meses atrás.

O vídeo abaixo ilustra como o JN está manipulando o noticiário sobre as delações.



Eduardo Guimarães
No Blog da Cidadania
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Organizações Globo: não é erro, é má fé!


Errar é humano. Persistir no erro, má fé ou burrice. E as Organizações Globo persistem no erro, não por acaso, mas propositalmente. Não é burrice. É má fé, manipulação, desvio de conduta. Querem vender algo que não existe. Matéria de O Globo, com chamada de primeira página  na edição deste sábado (15/04):

“Marcelo Odebrecht, dono da empresa, disse que contou à então presidente Dilma que pagara propina a PMDB e PT por contrato na Petrobras. Dilma sempre negou que soubesse. Ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que avisou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sobre pagamentos de propina a políticos do PT e do PMDB por contratos firmados com a empresa“.

O Tijolaço, de Fernando Brito, bem como no Brasil 247, Mário Marona, jornalista que já trabalhou na Globo, já denunciaram a manipulação desta informação. Retiro do blog de Brito:

“Eu pedi para o Cláudio Mello (executivo de Relações Institucionais da Odebrecht e promotor do jantar com Michel no Jaburu), que tinha relação com os caciques do PMDB, para avisar lá, faça chegar no ouvido de Temer que ela (Dilma Rousseff) está desconfiada de que algumas pessoas do PMDB – inclusive ela pode estar desconfiada dele – de que recebeu valores. Eu falei: Cláudio, eu não sei quem foi, agora faça chegar nos ouvidos dele só para ele ficar avisado” (…) Esta é a declaração – literal – de Marcelo Odebrecht sobre uma complicada história de propinas pagas ao PMDB (Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os achacadores) num contrato da Odebrecht com a Petrobras, vinculado à Diretoria Internacional da empresa.

A manipulação das orgaqnizações Globo 

Na verdade, a história é outra, mas isso não importa quando os canais da Globo querem torcer fatos. A própria reportagem na página interna do jornal é mais fiel aos fatos do que a chamada da primeira página e a manchete da página 6. Dilma não sabia, como quer passar o jornal aos leitores. Ela soube, assim como Graça Foster, mas bem depois. Ao saberem, tomaram as devidas providencias. Investigaram. Rebaixaram o preço do contrato. Encaminharam tudo ao Ministério Público. E se este não fez nada, não cabe as duas responderem pela prevaricação.

O curioso é que desde quarta-feira, dia 12/04, as rede sociais mostram os fatos como eles aconteceram. Acho que Mário Marona foi o primeiro a detonar tal manipulação, mas Fernando Brito o fez no mesmo dia, como demonstra as fotos das postagens.

Ou seja, primeiro a GloboNews noticiou de forma errada. Houve o alerta de que estavam manipulando a informação. Mas, neste sábado, o jornal O Globo volta ao assunto manipulando manchete e chamada de primeira página.

A reportagem, como está no pé dela, foi feita com base no noticiário do Jornal Nacional, da TV Globo. O que significa que a falsa notícia foi novamente noticiada pela emissora de TV. Não se pode mais dizer que é erro. É má fé. Manipulação. Mentira.

Por mais que a grande imprensa queira envolver Dilma Rousseff nos chamados “mal feitos” está difícil. Não por outro motivo, em sua página no Facebook, Sérgio Maia Dias faz uma listagens dos motivos que acabaram gerando o impeachment dela. Nada relacionado às tão propaladas pedaladas. Veja na ilustração abaixo o texto “Onde nasce e mora o ódio”.

onde nasce e morre o ódio

Na própria matéria publicada em O Globo há o desmentido da chamada de primeira página e da manchete da página. Eis o que diz a jornalista:

Marcelo Odebrecht, dono da empresa, disse que contou a então presidente Dilma que pagara propina a PMDB e PT por contrato na Petrobras. Dilma sempre negou que soubesse. Ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que avisou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sobre pagamentos de propina a políticos do PT e do PMDB por contratos firmados com a empresa“.

Como se vê, o delator levou a questão à presidente Dilma e à presidente da Petrobras. Dilma e Graça só ocuparam estes cargos em 2012, após a eleição da primeira para a presidência da República e a indicação da segunda para a presidência da estatal. Mas, os fatos narrados por Marcelo Odrebrecht, como ele descreveu na delação, ocorreram em 2010. Foi verba para o PMDB na eleição municipal. Dois anos antes. Em negociação com os então deputados Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. Temer, inclusive, já admitiu o encontro.

Só não admite a negociação. Odebrecht continua na sua delação, conforme descreve a matéria de O Globo:

“Segundo Marcelo Odebrecht, a ex-presidente da Petrobras determinou uma investigação interna sobre o contrato, já que havia desconfiança do PT sobre o pagamento de propina para o PMDB. Após a sindicância, o valor do contrato foi reduzido em 43%. As informações apuradas foram enviadas ao Ministério Público, o que contrariou o empresário”.

Na delação, não foi perguntado, nem explicado, o que contrariou o empresário. O fato de o contrato ter sido reduzido em 43%, o que significa que a propina acabou sendo percentualmente bem maior do que o combinado, ou se o fato de Graça ter comunicado ao Ministério Público. Também não há esclarecimento de qual ministério público – provavelmente o federal – nem, tampouco, que providências foram tomadas à época – 2012. Mas, a matéria continua mostrando o desentendimento de Odebrecht com Graça:

O executivo disse ainda que recebeu uma ligação de Graça Foster, que o questionou sobre o pagamento ao PMDB. Ele teria procurado Márcio Faria, que garantiu que o PT também havia recebido um repasse, também fruto do desvio no contrato. Com a resposta, Marcelo se reuniu com Graça em um hotel em São Paulo:

— Não vou mentir para você. O PT sabia. O Márcio (Faria) me disse que o (João) Vaccari (então tesoureiro do partido) sabia e também recebeu uma parte — teria dito o empresário à ex-presidente da Petrobras durante a reunião.

O empreiteiro disse aos procuradores que sua relação com Graça Foster piorou depois da reunião, incluindo uma troca de e-mails com acusações, que o próprio Marcelo teria enviado a Dilma Rousseff. Na tentativa de mediar o conflito, a ex-presidente teria recebido Marcelo no Palácio do Planalto. Segundo o delator, no encontro, Dilma manifestou preocupação que seu vice, Michel Temer, estivesse envolvido com a propina:

— Ela queria saber se Michel estava envolvido — afirmou o delator.”

Fica claro que Graça e Dilma só souberam dois anos depois da negociação com Temer e Eduardo Alves. Após o dinheiro ter sido pago. E que no PT, quem tinha conhecimento era Vacari Neto, o tesoureiro. O que não significa que ele tenha relatado a outros, menos ainda à Dilma e a Graça. Tanto que ambas se mostraram surpresas e apuraram a história.

Mais ainda, Odebrecht deixa claro que antes de Graça, o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já vinha rejeitando os pedidos da diretoria internacional da empresa, comandada pelo PMDB e que ele, mesmo a contragosto, aceitou o contrato mas abriu a comissão de apuração, aquela que provocou a redução dos valores.

O que não resta esclarecido é o que o Ministério Público fez com a informação. Valeria um esclarecimento público. (abaixo o trecho da delação que Marcelo Odebrecht informa que fez chegar a Temer a informação de que Dilma estava desconfiada, e a parte em que Edson Lobão confessa que recebeu bronca da presidente).



Marcelo Auler
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A parceria MPF mídia que está destruindo o país



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Eliana Calmon: “A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário”

Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes

A jurista Eliana Calmon.
Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.

Como você avalia a Lava Jato até o momento?

A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.

Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?

O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada... E até agora nenhum delator mencionou magistrados.

Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?

Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.

Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?

Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temer deveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar... Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!

O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal?

Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga... E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver...

Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema?

O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento.

Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um ministério. Acha correta a nomeação?

Eu acho que se o Ministério Público com base em fatos incontroversos faz uma reclamação formal contra um ministro, eu entendo que não deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a nação teve que engolir. No final de contas é a mesma situação que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decisão monocrática o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.

O juiz Sérgio Moro tem sido muito criticado desde o início da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas prisões preventivas. Como você vê essa questão?

R. O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo.

Gil Alessi
No El País
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Morte e Vida Severina, obra prima de João Cabral de Melo Neto – versão em quadrinhos


A Pensar Contemporâneo trouxe aos seus leitores uma releitura da obra prima de João Cabral de Melo Neto. O cartunista Miguel Falcão adaptou para os quadrinhos o belo “Morte e Vida Severina”. A produção foi feita pela TV Escola, Canal do Ministério da Educação e da Fundação Joaquim Nabuco.

Preservando o texto original, a animação 3D dá vida e movimento aos personagens deste auto de natal pernambucano, publicado originalmente em 1956. A obra é dirigida por Afonso Serpa e produzido por Roger Burdino. Quem assina a trilha sonora é Lucas Santtana. A atuação é do ator Gero Camilo dando vida ao personagem principal.

A versão audiovisual, em preto e branco, narra a dura caminhada de Severino, um retirante nordestino que migra do sertão para o litoral pernambucano em busca de uma vida melhor.

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Quem é Accioly, amigo de Aécio delatado por executivo da Odebrecht juntamente com Diogo Mainardi

Aécio, Zeca Pagodinho e Accioly
Em seu depoimento à Lava Jato, Henrique Serrado do Prado Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, contou que Aécio Neves recebeu R$ 50 milhões em troca de apoio ao consórcio da Odebrecht com a Andrade Gutierrez que disputou o leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

O dinheiro teria sido depositado numa conta secreta em Cingapura em nome do empresário Alexandre Accioly, dono da academia BodyTech e velho amigo de Aécio — é padrinho de um de seus filhos.

Numa passagem, Valladares fala que encontrou os dois num restaurante no Rio de Janeiro. Estavam em companhia de Diogo Mainardi, um dos donos do blog Antagonista, vazador oficial da Lava Jato.

“Eu tinha ido para aquele restaurante, Gero, com a minha esposa para jantar. E estavam lá Aécio Neves sentado com Accioly, mais o cara que faz o Manhatann Connection… o Diogo Mainardi. Estavam reunidos na mesma mesa”, afirma.

“Na despedida, o governador Aécio Neves disse a mim: ‘Olha, Henrique, o Dimas Toledo [então diretor de Furnas], nosso amigo comum, vai lhe procurar’. Simplesmente isso. E se despediu de mim”.

Continua: “Então, (um dia) o Dimas me traz um papelzinho com o nome do Accioly, eu sabia que era amigo do governador. Eu me recordo que é em Cingapura a conta. Não é Suíça, não é Bahamas, é Cingapura”.

Mainardi alega que é mentira. “Cruzei com os dois no Gero – mais de uma vez – e sempre os cumprimentei”, escreveu.

“É evidente que eu não teria o menor problema em admitir um jantar com Aécio Neves e Alexandre Accioly”.

É amigo deles?

Quem é Accioly?

Em 2012, a extinta revista Alfa, que eu dirigia, fez um perfil de quem Valladares chamou “playboy”, assinado por Marcelo Zorzanelli, hoje um dos membros do Sensacionalista.

Transcrevo alguns trechos:

Ainda garoto, o carioca Alexandre Accioly traçou um objetivo para si próprio: viver bem. “Não queria ficar rico. Eu queria conhecer a Disney”, diz. “Mas nunca tive ninguém me bancando. Fui com o meu dinheiro aos 27 anos.” Aos 49, ele frequenta com a mesma desenvoltura a seção de economia e as colunas sociais.

Empresário desde os 17 anos, fez uma série de bons negócios desde que montou uma agência de figurantes no fim dos anos 1970 – teve um jornal de classificados de carro, outro de esportes, vendeu revistas, montou um centro de telemarketing, uma produtora de shows, uma rede de academias, restaurantes de luxo, uma marina em Angra dos Reis – e ficou amigo de alguns dos homens mais poderosos e influentes do país, que o consideram um “irmão”.

(…)

“Aos 8 anos, agenciei alguns amigos como engraxates. E os ensinei a, de noite, se sujar de graxa para pedir dinheiro. Eu ficava com metade. Até que uma das mães descobriu e acabou com o meu negócio.”

“Minha avó tinha uma boa pensão do exército, que bancava a família toda. Ela havia me ajudado a montar um jornal de classificados de automóveis. Aí veio o Plano Collor e quebrei. Logo depois, ela foi atropelada e morreu. Quando acabou o dinheiro, lembrei que ia com ela todo mês sacar a pensão… [Aciolly interrompe a entrevista e diz: Você publicando isso eu vou ser preso… mas, pode publicar. Acho que já prescreveu]. Depois que ela morreu, fui lá e a máquina começou a cuspir dinheiro. Que alegria! Vivemos mais de um ano com essa pensão, até eu começar a ganhar algum de novo.”

“Há dois anos, dei uma longa entrevista para uma revista mensal [a Piauí]. Um belo dia, minha assessora me disse que o diretor de redação [Mario Sergio Conti] queria jantar comigo. A primeira pergunta que ele me fez: `Alexandre, você, com a sua vaidade, sempre coloca seu nome nas suas empresas. Como você se sente no caso do restaurante Fasano? Ficar no segundo plano não te incomoda? Eu me debrucei sobre a mesa e disse: `Cara, eu adoro gozar com o p** dos outros. O que me importa é dinheiro no bolso, meu nêgo.”

“Eu não falo inglês. Por isso, sempre brincava quando começava a namorar: se a mulher não falasse inglês, terminava logo, porque aí não dava para viajar.”

“Eu tomava decisões de risco na minha empresa de telemarketing. Não tinha dinheiro para investir e minha carga tributária era de 40%. Eu ia pagar imposto ou comprar computador e pagar salário? Eu falei: `No c*, imposto!. Só pagava os impostos dos funcionários. E nunca admiti que falassem que eu era sonegador. Fui inadimplente por mais de dois anos. Foi o dinheiro mais caro que eu já peguei emprestado, paguei uma multa gigante.”

“O Unibanco estava procurando uma empresa de call center à qual se associar. Aí nos reunimos com o conselho do banco. Estariam lá o [Jorge] Bornhausen, o [Tomas] Zinner e o Pedro Moreira Salles. O Urquiza, meu sócio, me pediu uma semana inteira para eu não falar palavrão. Na reunião, comecei: `P*** que o pariu! C******! Meu sócio está há uma semana me pedindo para não dizer palavrão. Esse filho da p*** veio até aqui falando na p**** do meu ouvido. Senhores: se formos sócios, vocês vão ouvir muito palavrão. Gargalhadas gerais. No fim, o Pedro Moreira Salles falou: `Tchau, sócio.”

“Tenho dois amigos bem palhaços. Álvaro Garnero, primo da Astrid [Monteiro de Carvalho, com quem Accioly teve um filho após um relacionamento de uma noite], e meu querido Aécio Neves. A única pessoa que sabia que eu tinha tido algo com a Astrid era o Aécio. Abro uma revista de fofoca e vejo a Astrid numa matéria enorme com o Antônio [filho de Accioly que foi criado até 1 ano e três meses pelo então marido de Astrid, o empresário Marcos Campos]. Nesse dia, o Aécio me liga: `Já viu seu filho na revista?’. Eu falei: `Ah, Aécio, vai se f****!’. Um mês depois, primeiro de abril, toca o celular. Era o Álvaro Garnero, que estava em Lisboa. Ele me disse: `Cagada geral. Se tocar o telefone, não atende. A Astrid reuniu a família inteira e disse que o Antônio é seu filho!’. Quando ele falou aquilo, parecia tão verdade… E então ele começou a rir e eu ouvi a risada do Aécio no fundo. Eu não tinha me tocado que ele também estava em Portugal.”

“Fui fazer um jantar para o Boni, que entende tudo de vinho. Eu vou fingir que entendo? Comprei o vinho mais caro, que aí não tinha como errar. Eu aplico isso na vida.”



Kiko Nogueira
No DCM
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A implosão do sistema político como meta

A abertura do sigilo das investigações da Lava Jato tem o efeito bombástico de implodir o sistema político. Num sistema derrocado, nada fica em pé, nem mesmo a candidatura Lula.

Esta medida extremada não parece ser o desfecho original idealizado para a Lava Jato, mas pode significar a alternativa restante para evitar o retorno do Lula à presidência do Brasil.

É cada vez mais claro que Lula e o PT sempre foram os alvos estratégicos da Lava Jato. Os estrategistas da Operação apostavam que o golpe causaria a derrocada do PT e a destruição simbólica do ex-presidente Lula no imaginário popular. Não foi, porém, o que aconteceu.

Com o aprofundamento do golpe, Lula se consolidou como o único personagem, de dentro do sistema político, com viabilidade eleitoral e, sobretudo, com autoridade moral e política para pacificar o país e comandar a reconstrução econômico-social e a restauração democrática do Brasil.

Afora Lula, só restam opções por fora do sistema político tradicional; restam os outsiders, os aventureiros, os demagogos populistas; um Sílvio Berlusconi da Lava Jato – alguém, por exemplo, como o prefeito paulistano João Dória.

A abrangência e o caráter sistêmico da corrupção que abastece o sistema político exige uma reforma política radical, que tenha como pontos de partida [1] o fim do financiamento empresarial da política, das eleições e dos partidos e [2] a eliminação da esquizofrenia em que um presidente eleito com 60% dos votos tenha menos de 15% de representação no Congresso.

A força-tarefa da Lava Jato, todavia, descarta a reforma política necessária, porque entende que o sistema deve ser totalmente implodido para dar lugar ao nascimento de novas estruturas, de novas instituições e de políticos puros, limpos, honestos e probos como eles, os juízes, procuradores, os “gestores”, os “não-políticos”, os pregadores, os “joãos trabalhadores” ...

A divulgação da vasta corrupção dos partidos do bloco golpista, em especial do PMDB, PP e PSDB, causa a falsa aparência de imparcialidade da Lava Jato, porque finalmente teria deixado de ser seletiva nos vazamentos e nas denúncias. Esta falsa aparência é requintada com a citação de todos ex-presidentes da República.

Mas na realidade, é apenas um simulacro de justiça e isenção; é uma falácia para seduzir o senso comum e, ao mesmo tempo, servir de álibi para o arbítrio preparado contra o ex-presidente Lula.

Os expoentes políticos da direita, numerosos, foram todos protegidos com o foro privilegiado e, por isso, dificilmente serão julgados antes de 2022. Os principais candidatos golpistas à eleição presidencial [Alckmin, Aécio e Serra], que já exibiam desempenho ridículo nas pesquisas, ficaram definitivamente inviabilizados com a revelação da roubalheira em que estão envolvidos.

Por outro lado, os ex-ministros dos governos petistas, e, notavelmente, o ex-presidente Lula – a jóia da coroa da Operação – serão julgados ainda em 2017 com celeridade e arbítrio por um juiz faccioso, dominado por sentimentos odiosos e fascistas.

O derrocamento do sistema político pode representar a estratégia da força-tarefa para impedir o regresso do Lula à presidência do Brasil, ao preço do estilhaçamento do país no precipício.

Jeferson Miola
No Blog do Miro
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Um alerta MUITO importante de Mário Quintana


Quando se vê, já são seis horas!

Quando se vê, já é sexta-feira…

Quando se vê, já terminou o ano…

Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.

Quando se vê, já passaram-se 50 anos!

Agora é tarde demais para ser reprovado.

Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.

Desta forma, eu digo:

Não deixe de fazer algo que gosta, devido à falta de tempo,

pois a única falta que terá,

será desse tempo que infelizmente não voltará mais.’

Mário Quintana

No Revista Pazes
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