14 de abr de 2017

Konder Comparato: “Não está fora de cogitação um novo golpe”


O jurista Fábio Konder Comparato não nutre esperança em relação à crise política. A instrução dos processos a partir da lista de Luiz Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai demorar.

O governo, de pouca legitimidade, e o Congresso desmoralizado continuarão a aprovar reformas “inconstitucionais”, salvo uma intervenção do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os políticos buscarão formas de escapar das acusações. E mais: Comparato não descarta um novo golpe de Estado.

CartaCapital: A divulgação da lista do ministro Luiz Fachin tira, de alguma forma, a legitimidade do governo para fazer reformas como a trabalhista e a da Previdência?

Fábio Konder Comparato: Este governo nunca teve legitimidade. Vivemos, no mundo todo, uma situação de total falta de rumo da política. Do lado da direita, a fachada democrática do sistema capitalista rui e todos percebem que não têm nenhum poder, nem mesmo de livre eleição de representantes.

Do lado da esquerda, a ideia fundamental de que haveria uma luta de classe entre a burguesia e o proletariado torna-se inaplicável, uma vez que o proletariado em si praticamente não existe como força política.

O senhor disse que o governo nunca teve legitimidade. E o Congresso, que será o responsável pela aprovação dessas reformas? Há 71 parlamentares na lista.

Grande parte dessas reformas é inconstitucional. Eles não querem de maneira nenhuma enfrentar esse problema e, se enfrentarem, terão o Judiciário a favor.

Os projetos continuam a tramitar…

Exato. Trata-se, porém, de saber se haverá ou não uma reação por parte do Ministério Público ou da OAB, por exemplo.

E no Congresso? A discussão e a aprovação dessas reformas pode perder força com a divulgação da lista?

Os parlamentares vão empurrar com a barriga e fazer o possível para a Lava Jato não avançar em relação a eles. Agora será feita a instrução desses inquéritos. Vai levar um tempo considerável. É bem possível outra intervenção extralegal para impedir a continuação disso tudo. Não está fora de cogitação um novo golpe de Estado.

De onde viria esse golpe?

Da oligarquia, basicamente. A oligarquia no Brasil é composta de dois grupos intimamente associados: os empresários e os proprietários, de um lado, e os principais agentes do Estado, do outro. Evidentemente a Lava Jato desmoraliza ambos os grupos.

Qual seria uma solução possível para a crise política?

A solução não é rápida. Trata-se de lutar contra dois fatores fundamentais de organização da sociedade: de um lado, o que eu chamo de poder oligárquico, ou seja, o poder da minoria rica, estreitamente ligada às instituições do Estado.

De outro, a mentalidade coletiva, que não é favorável à democracia. Ela nunca existiu no Brasil, pois o povo se considera inepto, incapaz de tomar grandes decisões. Tivemos quase quatro séculos de escravidão, o que criou na mentalidade popular aquela ideia fundamental de que quem pode, manda, obedece quem tem juízo.

Débora Melo
Do CartaCapital
No Desacato
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Gilmar Mendes presta consultoria a Temer

Presidente do TSE orientou advogados, apontando a jurisprudência que permitiria separar Dilma e Temer na ação que pode resultar no afastamento do presidente. No mínimo, deveria se considerar impedido e não votar na sessão


Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha tudo, só sua metade engordava. Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o "causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.

A partir da próxima terça feira, o mundo vai testemunhar mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do indefectível Ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer. 

A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na última sexta-feira, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.

Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o Ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (https://goo.gl/NkkuWn).

O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.

Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.

O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.

Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.

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Luís Nassif
No GGN
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Em 22 pontos, Fernando Morais explica por que a Globo é inimiga do Brasil


1) O jornal O Globo apoiou a cassação do Partido Comunista Brasileiro, em 1947.

2) O Globo foi contra a criação da Petrobras.

3) O Globo participou do cerco a Getúlio, que levou o estadista ao suicídio.

4) O Globo deu sustentação à trama para impedir a posse de Jango, em 1961.

5) O Globo apoiou o golpe militar de 1964.

6) A Globo aplaudiu a caçada e o massacre dos opositores do regime militar.

7) A Globo escondeu a campanha por Diretas Já.

8) A Globo fraudou o debate entre Lula e Collor, em 1989.

9) A Globo sempre trabalhou contra a soberania nacional, defendendo a subserviência aos EUA e Europa.

10) A Globo é adversária histórica das políticas de valorização dos salários dos trabalhadores.

11) A Globo criminaliza os movimentos sociais, a pobreza e a atividade política.

12) A Globo liderou a farsa midiática-judicial do mensalão.

13) A Globo teve papel destacado na sabotagem e no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

14) A Globo apoia todas as atrocidades jurídicas cometidas pela operação Lava a Jato.

15) A Globo assassina reputações de adversários e protege corruptos aliados.

16) A Globo defendeu o congelamento dos gastos em saúde e educação por 20 anos.

17) A Globo apoiou a aprovação do projeto de terceirização irrestrita, o fim da CLT.

18) A Globo aprova a venda de ativos da Petrobrás e a entrega do pré-sal aos estrangeiros.

19) A Globo trabalha pela aprovação da reforma da Previdência, que fará com que os trabalhadores trabalhem até a morte.

20) A Globo se empenha também pela aprovação da reforma trabalhista, para liquidar de vez com todos os direitos trabalhistas.

21) A Globo quer o fim quer o fim do SUS e do ensino gratuito nas universidades públicas.

22) A Globo luta pelo desmonte do estado social e da Constituição cidadã de 1988…

Fernando Morais
No Fórum
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Mainardi não é uma anta | Minha doce resposta ao Diogo Mainardi

Mainardi deveria processar o ex-vice-presidente da Odebrecht. Esse foi quem o citou. A Revista Forum, no entanto, apenas fez jornalismo.

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Nessa história toda envolvendo o jornalista Diogo Mainardi e as delações da Lava-Jato, o que menos me estranha é Mainardi estar em um jantar na companhia de Aécio Neves e Alexandre Accioly.

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Estranharia se lá estivesse Janio de Freitas – ainda que seja da profissão de um jornalista ir aonde a notícia está. Quanto a Mainardi, Aécio e Accioly, o único risco que correriam, estando juntos, seria serem confundidos como trigêmeos.

Agora, o que me causou espécie foi o tempo decorrido entre a matéria da revista Forum noticiando o “envolvimento” de Mainardi e um posicionamento de Mainardi sobre isso.

Passou-se 17 horas entre uma coisa e outra. Um século e meio em termos de internet.

A matéria da Forum é do dia 13 de abril de 2017, por volta das 13hs.

A blogosfera pega fogo, a partir daí.

A resposta de Mainardi é um vídeo no seu site “O Antagonista”, porém, somente no dia seguinte às 06:38hs.

Mainardi não é uma anta. Por que demorou tanto tempo?

Por certo buscava alguma serenidade para não cometer um desatino. Não conseguiu.

No vídeo, Mainardi chama de bandido o diretor da Forum – Renato Rovai – e promete processá-lo. Mais do que isso, promete quebrar a revista.

Mainardi nega que tenha participado do tal jantar. Mainardi está indignado, por isso tal explosão de gênio.

Por óbvio, acredito em Mainardi.

Nesse jantar ocorreu um crime. Uma negociação de propina entre a Odebrecht e o governador de Minas Gerais. Mainardi, como jornalista, teria frente a si a matéria da sua vida, caso tivesse presenciado isso, e teria dado o furo imediatamente, com certeza. E, como cidadão, teria denunciado o caso à polícia. Se não o fez é porque jamais esteve em tal jantar.

É natural que Mainardi esteja indignado. Lula, por exemplo, não pode se indignar com nada do tudo que já assacaram contra ele porque é ladrão. Mas Mainardi é probo.

É a indignação do probo frente a injuria que transpira do vídeo de Mainardi. Entende-se por que então não tenha percebido que quem o cita de passagem em seu depoimento é o ex-vice-presidente da Odebrecht Henrique Valladares e não a Revista Forum.

A revista fez noticiar o fato. Isso é jornalismo.

Mainardi deverá, ao se acalmar um pouco mais, perceber que deve processar sim o ex-vice-presidente da Odebrecht. Esse foi quem o citou.

De nada vale, mas Mainardi tem meu apoio em buscar uma reparação à sua honra ofendida.

Claro está também que Valladares pode ter confundido Mainardi com outra pessoa que também apresenta o Manhattan Connection. Talvez Caio Blinder. Não, Valladeres quis florear seu depoimento e envolveu pessoas inocentes.

Interessante, por último, notar como as pessoas mudam quando falam em relação à quando escrevem. Minutos antes de postar seu vídeo, Mainardi havia publicado uma nota sobre o assunto, nela se mostravam bem mais calmo.

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Sergio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia


http://blogdorovai.revistaforum.com.br/2017/04/14/minha-doce-resposta-ao-diogo-mainardi/

Minha doce resposta ao Diogo Mainardi

Mainardi me xinga de bandido e criminoso num vídeo que acaba de divulgar no Antagonista. Bateu o desespero no cara. Se ele acha que eu tenho medo de cara feia e de ameaça feita com postura de louco, tá muito enganado. Evidente que como bom democrata vou lhe dar o direito de provar o que está dizendo.

Quanto ao que escrevi, ele tem que resolver seu problema com quem o delatou. E tem que aproveitar e pedir pro marqueteiro do Aécio ficar de bico fechado sobre suas relações com o Antagonista.


Mainardi, querido, não fica tão bravinho assim que isso faz mal pra pele e pro fígado. Eu tô aqui comprando suas maçãs e você me xingando deste jeito.

Toma tento, menino.
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Não consigo sentir empatia pelo inimigo


Preciso confessar. Está engasgado na minha garganta. Preciso falar, até para mim mesmo e aproveitar as minhas palavras como forma de progredir como ser humano.

Sou um homem de esquerda. Aprendi a ser feminista. Não abro mão dos meus sonhos de uma sociedade justa, mesmo diante da morte.

Cheio de falhas, vou evoluindo constantemente ou penso que sim.

De repente me pego em falha ética, pois, ao contrário da GRANDE maioria dos amigos, jornalistas, blogueiros, etc., pessoas de esquerda, pessoas que admiro e aprendi a ouvir/ler, não consigo sentir empatia pela jornalista Raquel Sheherazade.

Reconheço que ela sofreu assédio moral. Tomará alguma providência? Duvido.

Claro que Sílvio Santos não poderia tratá-la da forma que a tratou, nem a ela nem a ninguém. Mas ela tem opção, por que não reagiu? E o que ela esperava receber de um espécime de pessoa como o “patrão”? Ela tão arrogante e violenta com os esquerdistas é uma cordeirinha vendida por um gordíssimo salário.

Não é surpresa para ninguém, que Sílvio Santos humilhou, humilha e continuará humilhando calouros, jurados, mulheres do seu auditório, travestis que lá vão se apresentar, etc., mas, nunca vi uma indignação tão GRANDE como a que está se vendo com esculhambação do patrão à empregada famosa.

Não vi/ouvi, nem na TV, que há mais de 20 anos não assisto, nem na internet as merdas que Sílvio Santos falou para ela, apenas li transcrições.

Não gosto de ver ninguém ser humilhado, mesmo aquelas pessoas por quem tenho ojeriza. Não me sinto bem. Fico constrangido. Indignado.

A verdade é não vejo Sheherazade como mulher, socialmente falando, “ninguém nasce mulher...”, ou como empregada. Duvido que, na sua ânsia por poder, prestígio e dinheiro ela fosse defender o indulto às mulheres, negras e periféricas, em sua grande maioria presas por porte de drogas. Duvido, novamente, que reconheceria o direito de greve dos empregados do SBT, se fosse o caso.

Pergunto-me por que ela, a Sheherazade se passa, como mulher, jornalista e ser a porta-voz da intolerância? Para mim é simplesmente por fama e dinheiro. Não admiro esse individualismo. Não posso ser solidário a tal figura nefasta só por que ela é mulher.

Todos os dias, para quem a assistiu, ela, com suas falas hidrófobas, humilhava os marginalizados, os mais frágeis, e dentre os mais frágeis estão as mulheres. No entanto, foi tão passiva diante do bilionário branco… cadê a sororidade, Raquel?

“Mexeu com uma mexeu com todas” para mim não é argumento suficiente para defender ou sentir empatia por Raquel Sheherazade.

Estou sendo bem sincero e me expondo a críticas junto às pessoas que admiro, pessoas de esquerda, claro.

No momento em que ela, usando uma concessão pública, destilava seu ódio contra os marginalizados, a soldo do Sílvio, ali ela era toda poderosa e arrogante. Não havia limites para os seus arroubos, claro, que com a autorização do todo poderoso do SBT.

Vítimas da sociedade patriarcal somo todos nós, principalmente, claro, as mulheres. Dentre as mulheres as mais frágeis socialmente. As com os piores empregos, as mães que cuidam só dos filhos, abortados pelos pais, as presas por porte de drogas, as periféricas, as negras, as lésbicas, as travestis, as trans. Sou solidário a todas, mas não consigo sentir empatia pela jornalista.

Peço perdão aos que discordam de mim. Sou falho, rancoroso, humano, demasiado humano. Não sou perfeito, ao contrário.

Nunca perderia o meu tempo e minha pena em solidariedade a ela. Ela é minha inimiga. Bolsonaro é meu inimigo. Os EUA, o Bradesco, Temer, Moro são todos meus inimigos. Meu tempo e minha pena são solidário com os 99%, não com escrotos.

Admiro a todos que a defenderam, dentre eles, Cynara Menezes, Nelson Barbosa, Elika Takimoto, mas, não alcanço a sabedoria dos mesmos.

Itárcio Ferreira
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E o pastor pecou...


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O Globo não consegue ser um jornal, só um panfleto


No dia em que o Presidente da República confessa que esteve na reunião onde um ex-executivo da Odebrecht diz que se sacramentou um negócio de propina de US$ 40 milhões (R$ 126 milhões) ,  O Globo dá como manchete garrafal que Lula ajudou a Odebrecht (sem qualquer referência a “vantagem indevida”) a negociar com trabalhadores da empresa em greve na Bahia.

Sim, e daí? O que deveria ter feito? O que se espera de um dirigente sindical, em relação a sua e a outras categorias, senão que ajude a resolver impasses?.

Malandramente, na chamada, Isso é “misturado” a doações de campanha às candidaturas do petista e, pior ainda, a uma suposta cobrança de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, para negociar com trabalhadores “em troca de apoio financeiro”.

Traduzindo, em hierarquia jornalística: o jornal troca um fato imediato, gravíssimo, envolvendo a mais alta autoridade da República, admitido em parte pelo próprio acusado de público – através de um vídeo – por um comentário que, a rigor, não tem serventia senão compor o ambiente de um livro sobre a história do país.

É evidente que meus colegas de O Globo sabem disso e são capazes de fazer o correto do ponto de vista profissional.

Mas a vocação do jornal para ser um panfleto da direita os constrange –  a alguns, nem tanto – a produzir esta antológica deformação do jornalismo.

O Globo não se destina a noticiar fatos – tanto que ultrapassa o impensável limite de nem mesmo dar uma pequena chamada ao episódio dos US$ 40 milhões supostamente abençoados por Michel Temer, ainda que seja para reforçar a versão (cara de pau) do ocupante da Presidência. É silêncio total no jornal que importa: o que fica pendurado nas bancas de jornais, onde cada vez menos são comprados.

É, sem demérito para os ótimos profissionais que ali trabalham e que – como frequentemente aqui se cita – produzem boas e importantes reportagens, um panfleto.

Tudo o que faz está marcado pelo compromisso maior de destruir Lula e suas possibilidades – para eles, aterradoras, embora de seus governos não lhe tenha vindo qualquer agressão, ao contrário.

O ódio de O Globo a Lula – que só foi adulado quando poderia servir de anteparo a outra fobia marinhesca, Leonel Brizola – é acima e além de qualquer ponderação racional. É visceral, instintivo, figadal e vem da própria compreensão de que este país, se alcançar mesmo a democracia, é incompatível com seu monopólio de manipulação.

Ou melhor, que destruir seu monopólio é uma montanha que se terá de transpor para termos uma sociedade livre e autodeterminada.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Mídia internacional “enterra” Temer


Enquanto a mídia brasileira – em especial, a TV Globo – distorce a cobertura sobre a “Lista do Fachin”, dando maiores espaços às acusações contra o ex-presidente Lula, a imprensa internacional já percebeu que as bombásticas delações dos chefões da Odebrecht inviabilizaram de vez o covil golpista de Michel Temer. Nesta quinta-feira (13), os principais veículos estrangeiros registraram que as novas denúncias de corrupção devem paralisar a já capenga economia nativa, dificultar as contrarreformas dos golpistas e abalar ainda mais a já baixa popularidade do usurpador. Alguns deles inclusive já preveem o enterro do Judas.

A Agência Reuters, por exemplo, postou que o escândalo desperta os “temores de caos” no Brasil, provocando a paralisia do Congresso Nacional. “Oito ministros do governo e 12 governadores foram varridos pelas denúncias, bem como dezenas de parlamentares e quatro ex-presidentes”, diz a reportagem, replicada em 6,2 mil veículos de imprensa espalhados pelo planeta, incluindo Washington Post e New York Times. Já o jornal francês Le Monde também abordou os estragos causados no covil golpista. “Um terço do atual governo, mas também dezenas de deputados e senadores, são alvo de investigações relacionadas com o escândalo da Petrobras”, relata a jornalista Jeanne Cavellier.

Na internet, as notícias mais compartilhadas no mundo são: “Governo Temer cambaleia com novas acusações de corrupção”, do jornal ianque New York Times, e “Corrupção no Brasil: oito ministros são citados”, da rede britânica BBC. No Facebook, o destaque é para a matéria publicada no Financial Times: “São 74 políticos, incluindo oito ministros. As investigações podem desestabilizar o governo Temer num momento em que reformas difíceis tramitam no Congresso”. No YouTube, a Hispan TV ironiza: “Alguém do governo Temer está limpo”. Já a estadunidense CNN pergunta se as “delações do fim do mundo” podem também representar “o fim do governo Temer”.

Um dia antes, na quarta-feira, a Associated Press também havia feito o mesmo indagação. Após afirmar que um “tsunami” atingiu a política brasileira, a AP lembrou que Michel Temer, alvo de processo na corte eleitoral que pode cassar seu mandato, tem apenas “imunidade temporária”. E o site Bloomberg lembrou que as investigações de “aliados mais próximas ameaçam desestabilizar o governo” do usurpador “em um momento-chave” para a sua “impopular agenda de reformas”. Para encerrar, vale citar novamente o “prestigiado” – pela cloaca empresarial – New York Times, que concluiu que as investigações em curso podem representar “outro golpe para o sitiado governo de Temer”.

Pelo jeito, a imprensa internacional está mais sintonizada com a realidade brasileira do que a mídia chapa-branca nativa!

Altamiro Borges
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Dilma em Conferência "Crise econômica e democracia no Brasil" na The New School, em Nova York



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Vencedores

Eu sei, eu sei. Às vezes, parece que nada adianta, que nada vai dar certo, que quem escapar da miséria, do assaltante, da bala perdida e da bomba do terrorista a epidemia pega, e que o fim dos tempos está ali na esquina. Mas pense o seguinte: você pertence a uma raça de vencedores. Os antepassados de toda a sua raça - a humana - têm, todos, as mesmas características positivas em comum. Todos, sem exceção, atingiram a maturidade, pelo menos sexual. Todos sobreviveram a pestes, guerras, má nutrição e desastres naturais e chegaram à idade de ter filhos. E todos - olha só a sua sorte - eram férteis. Não eram, necessariamente, todos heterossexuais, mas, pelo menos uma vez na vida, foram. E, por acidente ou não, tiveram pelo menos um filho com um parceiro do outro sexo. 

Quer dizer, você pertence a uma linhagem admirável que nunca se deixou abater, e venceu todos os obstáculos para que você e a sua raça estivessem aqui hoje, se queixando da vida. Você mesmo não se dá conta do que passou para existir. Do seu feito, do seu mérito em sair do nada - ou quase nada, uma larva - e ficar desse tamanho. Não pense que você estava sozinho no sêmen do seu pai.  

Que era moleza, só chegar ao útero da sua mãe assoviando e pimba, fecundar o óvulo. Havia milhões de outros espermatozoides no sêmen do seu pai, naquela particular jornada. Milhões. E não era, assim, como a São Silvestre, em que já se sabe que o vencedor será um africano magrinho. Ou como a Fórmula Um, em que o resto da equipe trabalha para um vencedor designado.  

Ninguém é favorito, ninguém é azarão na corrida para o óvulo. E não tem aquela de “Passa, irmãozinho”, “Não, passa você”. Era cada um por si. E você venceu! O espermatozoide que deu em você derrotou milhões de espermatozoides que deram em nada e chegou na frente. Aquele berro que você deu ao nascer foi um grito de vitória, um “Primeirão!” em linguagem de recém-nascido, guardado na garganta durante nove meses. E você tinha todas as razões para festejar. Como hoje tem todas as razões para se sentir um vencedor, membro de uma casta de vencedores - os que nasceram, os que estão aí. Pense naqueles espermatozoides que não conseguiram. Que tinham o mesmo objetivo, a mesma vontade de ser alguma coisa na vida, e fracassaram. Para eles, não adiantava chegar em segundo. Não havia vice nem repescagem. Ou chegavam em primeiro ou estavam condenados a não existir. E o primeiro, o primeirão, foi você. Ponha aí no seu currículo: “Vencedor da Corrida para o Óvulo”, o local e a data.

Luís Fernando Veríssimo
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