4 de abr de 2017

Temer mata em silêncio o Mais Médicos


Desde que foi criado, em julho de 2013, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), o Programa Mais Médicos está no fogo cruzado.

Primeiro, a forte oposição das entidades médicas e da grande mídia.

Mesmo assim, tem a aprovação de mais de 90% dos usuários.

Lá fora, é elogiado.

Em junho de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU), no documento Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development, diz que é “prática relevante” para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A ONU recomenda-o a outros países:
 O projeto é replicável e é potencialmente benéfico para qualquer País que decida adotá-lo. O Brasil fez um investimento econômico substancial para a realização do projeto; porém, os benefícios, a longo prazo, superam esses investimentos.
O programa chegou a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios.

Porém, desde a derrubada de Dilma, aos inimigos tradicionais do Mais Médicos se juntou outro com altíssimo poder de destruição: o governo usurpador de Michel Temer (PMDB).

Na verdade, antes mesmo do afastamento de Dilma pelo Senado, em 16 de maio de 2016, o programa está na mira do engenheiro civil e deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).

Na primeira semana de maio de 2016, reunido com representantes das entidades médicas em São Paulo, o então futuro ministro da Saúde assumiu o compromisso de afastar os estrangeiros do programa, especialmente os cubanos.

Ricardo Barros iniciava aí uma série de muitos golpes fatais no coração do Mais Médicos.

O objetivo é desmontá-lo.

Em bom brasileiro: matar o Programa Mais Médicos, o que o ministro vem fazendo progressiva e silenciosamente.

“O governo Temer só não acaba de vez como programa, porque sofreria muita pressão política, então resolveu ir matando aos poucos”, denuncia o médico sanitarista Hêider Pinto em entrevista exclusiva ao Viomundo.

Uma análise minuciosa dos sistemas do próprio Ministério, incluindo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mostra que o atual número de médicos no programa não chega a 16 mil e o de municípios já é menor que 3.800.

“Isso significa que 7,7 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas pelo programa”, alerta Hêider.

“Depois de terem por mais de três anos médicos perto de suas casas, de segunda a sexta, essas 7,7 milhões de pessoas voltaram a não ter a quem recorrer”, observa. “Um retrocesso inaceitável.”

Hêider Pinto é médico sanitarista. Coordenou o Mais Médicos no governo Dilma de 2014 a 2016.

Viomundo – Por que Ricardo Barros ataca tanto o Mais Médicos?

Hêider Pinto — Não há nenhuma justificativa técnica que recomende desmontar um programa tão exitoso.

Só motivos ideológicos e compromissos assumidos com a parte mais atrasada e xenófoba da corporação médica explicam um governo reprovado por 90% dos brasileiros querer acabar com um programa aprovado por mais 90% dos usuários.

Viomundo – Há uns dois anos a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou uma pesquisa, mostrando que mais de 90% dos usuários aprovavam o programa e que gostavam muito dos médicos cubanos. Outros estudos confirmam isso?

Hêider Pinto – Dezenas de pesquisas científicas e estudos publicados no Brasil corroboram a avaliação inicial, além do crescente reconhecimento lá fora.

Por exemplo, a ONU reconhece o Mais Médicos como “prática relevante” para o alcance dos “objetivos do milênio”.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e diversos estudos mostram aumento do acesso e da oferta de consultas à população.

Há também pesquisas atestando a melhoria da qualidade do atendimento, alta satisfação dos usuários e melhoria dos indicadores de saúde.

Viomundo – Quantas pessoas têm acesso ao Mais Médicos e em quantos municípios?

Hêider Pinto — O programa chegou a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de brasileiros em 4.058 municípios.

Mas hoje a sua abrangência é menor. Progressiva e silenciosamente ele vem sendo reduzido.

Uma análise minuciosa dos sistemas do próprio Ministério, incluindo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mostra que o número de médicos no programa não chega a 16 mil e o de municípios já é inferior a 3.800.

Viomundo – O que representa essa diminuição?

Hêider Pinto – Depois de contar por mais de três anos com médicos perto de suas casas, de segunda a sexta, 7,7 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas. Um retrocesso inaceitável, pois elas voltaram a não ter a quem recorrer.

Viomundo – Que sinais comprovam o desmonte? 

Hêider Pinto – Como você bem sabe, o ministro critica e ataca o programa antes mesmo de assumir como interino.

Quanto aos sinais do desmonte, eles são muitos. Citarei apenas algumas ações concretas que golpeiam o coração do programa.

Por exemplo:

1) Acabou com a bonificação nas provas de residência médica que era dada aos médicos brasileiros que atuavam no Programa, reduzindo o interesse deles em participar. Um incentivo que era solicitado por 2 em cada 3 médicos brasileiros que participavam do Programa.

2) Interrompeu bruscamente e de maneira absurda a ampliação de vagas de residência médica para formar a quantidade de especialistas que a população precisa.

3) Interrompeu também a abertura de vagas de medicina em universidades públicas.


5) Decidiu substituir médicos cubanos que atuavam em áreas que os brasileiros não querem ir, deixando muitas comunidades sem médicos.

Viomundo – Mas nesse ponto ele deu com os burros n’água. Até passou atestado em palestra recente na Câmara Municipal de Curitiba, ao falar da desistência dos médicos brasileiros e atuação dos cubanos (veja PS do Viomundo). Te surpreendeu tamanha desistência?

Hêider Pinto – Claro que não. Desde o início, os estudos mostravam que os médicos brasileiros não iriam querer atuar nas áreas mais pobres e mais remotas.

Inclusive, o Viomundo publicou matéria que explicava o erro de se tentar substituir os médicos cubanos pelos brasileiros nessas áreas.

Os opositores do programa diziam que nós estávamos preterindo os brasileiros em relação aos cubanos. Isso nunca foi verdade. A lei deixa muita clara a prioridade dos brasileiros. Onde eles não estavam, é porque não tinham querido ir e, pelo que vimos, seguem não querendo.

Resultado: entre os estudos e o factoide político, o governo ilegítimo ficou com o segundo e o resultado está aí.

Viomundo – E, agora?

Hêider Pinto – Agora, mais de 7 milhões  de pessoas estão sem médico cubano e sem médico brasileiro.

Vão ter que recorrer a um pronto socorro, às vezes na cidade vizinha, ou ficarão um tempão na fila, sofrendo até conseguir atendimento. Isso sem falar que a sua situação de saúde poderá piorar muito. Um retrocesso e absurdo inaceitável!

Viomundo – Que outras ações concretas do ministro Ricardo Barros golpeiam o coração do Mais Médicos?

Hêider Pinto — Até o pagamento dos médicos brasileiros começou a atrasar agora, o que desmotiva a participação no programa.

Viomundo – A responsabilidade pelo atraso no pagamento é do Ministério ou dos prefeitos?

Hêider Pinto — Do Ministério da Saúde. É o órgão que deposita na conta do médico a bolsa mensal. Hoje, 3 de abril de 2017, sequer a de fevereiro havia sido paga.

Viomundo – Qual o mais novo golpe do ministro da Saúde contra o programa?

Hêider Pinto — Foi quarta-feira passada (29/03). Foi publicada uma portaria  que faz com que os recursos do Mais Médicos, que eram gastos obrigatórios virem discricionários, ou seja, podem ser cortados.

Viomundo – Mas essa portaria foi assinada pelo ministro do Planejamento…

Hêider Pinto – Mas tem o aval do Ministério da Saúde. É ele que sugere o que fica obrigatório e o que fica discricionário.

“Coincidentemente” na mesma semana em que o governo apresentou os novos números para o contingenciamento e anunciou que fará cortes ainda mais radicais e absurdos no orçamento, atingindo as políticas sociais e a saúde.

Viomundo — Representa quanto em recursos?

Hêider Pinto — Essa portaria tira a obrigatoriedade de destinação de R$ 3,3 bilhões para custeio do Mais Médicos.

Antes dessa mudança casuísta e oportunista, esse recurso não podia ser cortado, justamente porque os recursos do Mais Médicos e da Atenção Básica são prioridade, já que são essenciais à saúde da população.

Com a mudança, poderá ser cortado. E lhe digo mais: no caso do Mais Médicos, será cortado.

Eles não usarão os R$ 3,3 bilhões previstos, até porque o número de médicos do programa está sendo reduzido.

Em compensação, pode ter certeza: recursos para alguns estados, como o Paraná, publicidade e projetos de tecnologia de informação, que são prioridade do ministro, não serão cortados. 

Viomundo – Logo no início, você disse que o programa chegou a ter 18.240 médicos. Hoje, tem menos de 16 mil. Por quê? 

Hêider Pinto — Eu apontaria três causas. De um lado, o programa não é mais prioridade e o governo só não acaba de vez com o Mais Médicos porque sofreria muita pressão política, então resolveu ir matando aos poucos.

Lembremos que o ministro disse que o programa era provisório e que garantir médicos nos municípios era problema dos prefeitos e não do governo federal.

Então, sai um médico cubano de um município e o governo simplesmente não coloca outro no lugar.

Ao mesmo tempo, retira incentivos para os médicos brasileiros e atrasa os pagamentos, desmotivando-os.

De outro, há decisões equivocadas tomadas contra todas as recomendações de estudos de posse do próprio Ministério. Uma delas fez o ministro passar atestado em Curitiba: que os médicos brasileiros não estavam  querendo atuar nas áreas mais pobres e mais remotas, como fazem os cubanos.

Viomundo – E, agora?

Hêider Pinto — Eu recomendo a todas essas comunidades que conquistaram a assistência com o Mais Médicos e, agora, estão desassistidas que protestem, que façam muito barulho e denunciem mais esse absurdo desse governo de desmonte dos direitos e conquistas sociais.

PS do Viomundo: Em 13 de março, em palestra na Câmara Municipal de Curitiba, disse:
Fizemos agora uma chamada, para brasileiros, e 8.700 compareceram para 1.400 vagas, sinal de que temos brasileiros no mercado pra ocupar. Chamados esses 1.400, 600 já não querem, passam, mas chegam lá e ‘não dá pra reduzir a carga horária’, ‘não dá pra não trabalhar?’ E não é possível.

Por isso que o povo gosta do cubano. O cubano vai lá, fica das oito às seis da tarde, sábado e domingo, come churrasco com a turma, fica o dia inteiro à disposição da população, é esse o tratamento diferenciado que faz com que a aprovação do programa Mais Médicos seja 95%.
A palestra teve duração de 46 minutos. O trecho em que Ricardo Barros se refere aos médicos brasileiros e cubanos começa aos 26min31 e vai até 27min18. Confira no vídeo abaixo.



Conceição Lemes
No Viomundo
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Temer desmonta Correios para vender a empresa

E agora, carteiros coxinhas?

Respeitados pelos serviços que há décadas presta aos brasileiros, os Correios vêm passando por um processo de desmonte para que sejam colocados à venda. Essa é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sobre as medidas anunciadas pelo governo Temer contra a empresa para os próximos dias. O presidente da instituição, Guilherme Campos, deve confirmar, em breve, a demissão de até 25 mil funcionários.

“Estamos vivendo um período de terror no Brasil. A cada dia, nós temos uma novidade nefasta trazida por esse governo golpista. Os Correios são um patrimônio brasileiro, é uma empresa que faz parte da nossa história. Não podemos dilapidá-la e entregar à iniciativa privada a preço de banana”, lamentou Humberto.

Mesmo após o Programa de Demissão Incentivada (PDI) que demitiu 5,5 mil funcionários e o fechamento de 250 agências no país, os Correios devem continuar com a sangria. A empresa estuda, junto ao seu departamento jurídico, a possibilidade de “demissões motivadas” que podem chegar a 25 mil trabalhadores.

“Os sindicatos já estão se organizando com paralisações e protestos, o que gera muitos problemas para todo o país. A instituição possui o monopólio da entrega de cartas pessoais, comerciais, cartões-postais e malotes. Esse tipo de paralisação pode prejudicar o andamento de milhares de empresas que utilizam os serviços dos Correios”, avaliou o senador petista.

Atualmente, os Correios empregam mais de 117 mil funcionários e vêm sendo “desmontado” pelo governo Temer com PDIs e fechamento de agências em todo o país. “Temer não vai descansar enquanto não acabar com todo o nosso patrimônio público e tirar todos os direitos conquistados nos últimos 13 anos”, alertou Humberto Costa.

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Lula fala com Geraldo Freire da Radiojornal de Pernambuco


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Moro recebe prova de que Lula não ocupou triplex no Guarujá, diz defesa


O juiz Sergio Moro, que julgará Lula no caso triplex, recebeu provas de que o ex-presidente nunca ocupou o apartamento no Guarujá que a força-tarefa da Lava Jato afirma ter sido pagamento de propina da OAS. Segundo a defesa de Lula, a Secretaria da Presidência enviou à Justiça do Paraná um documento que atesta depoimentos de testemunhas que disseram que Lula só esteve no local uma única vez, mas não comprou nem se beneficiou do empreendimento.

"Lula, como todos os que o antecederam, conta com um grupo de assessores mantidos pela Presidência da República. Eventuais gastos com diárias por essa equipe são registrados na Presidência da República, indicando o local onde estiveram. A última vez que os assessores pernoitaram no Guarujá (SP)  foi em 17/01/2011, quando ficaram com o ex-Presidente em uma base militar naquele município, em função do convite feito pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim. É o que comprova o documento", diz nota da defesa de Lula.

E acrescenta: "Lula esteve apenas uma vez no local para verificar se tinha interesse na compra, o que foi descartado. Isso foi confirmado pelo depoimento do chefe do núcleo de apoio de Lula, o Sr. Valmir de Moraes. O documento ora encaminhado pela Secretaria da Presidência da República confirma integralmente o depoimento do assessor do ex-Presidente."

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, este documento "é mais um elemento a demonstrar ser inverídica a acusação do MPF em relação a Lula, que não é e jamais foi proprietário do chamado tríplex do Guarujá."

A defesa ainda afirma que "até agora já foram realizadas 24 audiências e ouvidas 73 testemunhas apenas em relação a essa ação. Nenhuma delas fez qualquer afirmação que possa envolver Lula em atos ilícitos praticados no âmbito da Petrobras ou à propriedade do tríplex do Guarujá. Os depoimentos também mostraram que o ex-Presidente e sua família jamais tiveram a posse das chaves ou dormiram uma única noite no imóvel."

O Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido veladamente a posse do apartamento no Guarujá, em troca de três contratos que a OAS teria obtido com a Petrobras.

O documento está em anexo.

No GGN
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De Ghost Writers e de Presidentes

http://www.maurosantayana.com/2017/04/de-ghost-writers-e-de-presidentes.html


Operário da palavra, como se dizia antigamente, tive, na minha vida profissional, e, principalmente, política, a oportunidade de colaborar com alguns presidentes da República, todos honrados e patriotas, graças a Deus.

Na maioria das vezes o fiz na condição de "ghost writer", mas como os "fantasmas", mesmo que eventualmente se divirtam, devem ser preferencialmente discretos, não esperava agora nesta minha vestustíssima idade, ser citado seis vezes, quase sempre devido a essa condição, nas memórias de outro ex-presidente, com o qual tive a honra de não trabalhar quando ocupava o comando do executivo, em um governo no qual, segundo estatísticas do Banco Mundial, o Brasil andou para trás, do ponto de vista de PIB nominal, salário mínimo e renda per capita, em dólares, e muitíssimo mais no âmbito da erosão da soberania, da desnacionalização da economia e da subalternidade geopolítica.

Procurado por uma revista semanal para comentar o acontecido, confesso que meu primeiro impulso foi retornar a ligação e dizer que há tempos, atendendo a recomendação do próprio, esqueço ou ignoro qualquer coisa que esse senhor já escreveu, escreva ou venha a escrever no futuro.

Também me passou pela cabeça usar uma frase muito em voga nos anos sessenta - dos quais ainda não saímos historicamente - e responder, de chofre: não li e não gostei... os senhores vão me desculpar mas tenho mais o que fazer do que ficar dando importância ao tal de fulano.

Mas refreei, ainda a tempo, a grosseria, já que a frase, independente da intenção e do contexto, poderia parecer rasteira e leviana, e decidi declinar de ouvir o que queria ler-me o repórter ao telefone, dando a entender que preferia esperar que a "obra", devidamente impressa, chegasse às livrarias.

Não pretendo responder ao que foi escrito, nem declinar, em contexto pessoal, o nome do autor neste texto, embora às vezes seja obrigado a usá-lo em um ou outro trabalho jornalístico.

Da mesma forma que também não falo dele - sequer em pé de página - em minhas lembranças, que descansam, sem nenhuma ansiedade, na gaveta, esperando a hora de vir a público.

Não o farei agora, nem muito menos - se ele vier a partir primeiro - depois que o personagem em questão entrar naquela idade póstera e escura, aquela da qual não escapam nem os príncipes nem os faróis, que, em sua arrogância, estão condenados a se misturar aos mendigos e às paredes esfareladas das choupanas, no barro anônimo e humilde que será cultivado, pisado, cuspido e marcado, etologicamente, com urina, por aqueles que vierem no futuro, quando as lápides - por mais caras sejam, ou mais brilhantes ou mais duras - já tiverem se tranformado em pó e em esquecimento.

Não tenho por hábito praticar o esporte feio, fácil e indigno de atacar os mortos - impossibilitados que estão de defender-se pela rigidez de suas mandíbulas - mesmo com a desculpa de dar a entender que os insultos foram escritos entre paredes - como as cantadas no velho fado de Amália Rodrigues - quando os alvos ainda estavam vivos, respirando.

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Mídia tenta esconder o caos econômico — assista


A crise que não sai nos jornais foi tema de debate na sexta-feira (31), na sede do Barão de Itararé, em São Paulo. De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), não adianta os grandes meios de comunicação contrariarem os indicadores para fingir que as promessas de melhoras na economia, que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff, deram algum resultado. Pelo contrário, a despeito de manchetes espalhafatosas e esperançosas, "a realidade entra pelas portas e janelas de nossas casas", afirmou.

Segundo Requião, o programa do governo de Michel Temer baseia-se na regressão e caminha para atirar o país de volta à economia agro-industrial, de produção de commodities. "A Ponte Para o Futuro é uma agenda de funcionários de bancos que se dizem economistas. Acaba com a soberania social e o Estado social", critica. "A história", acrescenta o senador, "mostra que não dá pra enfrentar recessão só com a cartilha dos bancos e do rentismo".

O governo Temer, na avaliação de Requião, está fazendo tudo errado. "Congelar investimentos e retirar direitos não é o caminho. É loucura". Ao contrário do que tenta argumentar a maioria dos comentaristas econômicos da mídia monopolista, o senador não concorda com a tese de que o setor vem melhorando. "Os indicadores não apontam rigorosamente nenhum sinal de recuperação da economia". Até por isso, opina, a rejeição a Temer atinge níveis altíssimos em pesquisas recentes. "Há alguma coisa no ar além dos aviões de carreira", sugere.

Terrorismo midiático, um velho expediente

Professora da Universidade de São Paulo e ex-Secretária Municipal de Planejamento da cidade de São Paulo, Leda Paulani criticou o método do terrorismo econômico empregado pela mídia para atingir seus objetivos. De acordo com ela, desde a primeira eleição de Lula, em 2002, os meios de comunicação passaram a atuar como ferramenta de pressão. "O projeto dos donos da mídia era claro: derrotar Lula. Por isso, o discurso empregado foi de que a economia se desfazia como manteiga e de que estaríamos a poucos passos do abismo. No caso de Lula vencer, porém, o ambiente criado ajudaria a forçar o presidente a adotar uma agenda conservadora, da política macro-econômica. Foi o que aconteceu", diz.

Apesar disso, ela destaca: "Políticas sociais, somadas a uma política externa ativa e altiva, diferenciou os governos dos últimos 13 anos. Nunca houve boa vontade com um governo liderado por um operário. Mas tentaram cassar esse 'alvará' desde 2005, no caso da cobertura da ação penal 470 [o chamado mensalão]".

Em 2014, Paulani explica que a economia sofre abalos do impacto da crise mundial e o modelo adotado pelos governos Lula e Dilma, baseados no consumo interno, começou a se esgotar "Um crescimento puxado apenas pelo consumo, e baseado no crédito, tem pouca autonomia", frisa a economista. Com esse cenário, em 2014 os setores conservadores e a grande mídia 'deram de barato' que venceriam as eleições, mas perderam novamente. "A partir daí, o terrorismo econômico da mídia se intensifica", pontua. O final desse filme é o impeachment, sem crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff, alçando ao poder um governo que, até a data do debate, contou com nove ministros com graves acusações de corrupção.

"A batalha travada pelas mídias alternativas é fundamental justamente porque enfrentam gigantes", exalta Paulani. "A desonestidade desta mídia hegemônica é preocupante. Mesmo conservadora, a imprensa internacional não é mentirosa e descarada como a daqui".

Golpe na indústria nacional

O desmonte da indústria nacional também foi abordado no debate. Para Murilo Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Engenheiros, a situação do setor de engenharia e construção civil no país é quase que de calamidade. "Para cada empresa grande, há cerca de 50 a 100 empresas menores que são afetadas pela crise", enumera.

Pinheiro calcula na casa dos 50 mil o número de desempregados na área. "Depois da Lava Jato, da discussão da Petrobras, as empresas de engenharia que exportavam tecnologia, trabalhavam em muitos países, praticamente acabaram. A corrupção tem que ser punida, não as empresas”, salienta, em tom crítico ao modus operandi da Operação Lava Jato.

Assim como Requião, que classificou a reforma previdenciária como a entrega da Seguridade Social à banca privatista nacional e internacional, Pinheiro também alerta para os danos que o ataque à aposentadoria e a reforma trabalhista devem causar. "Terceirização e as reformas trabalhista e da Previdência devem agravar ainda mais a crise não só para os engenheiros, mas para todas as categorias de trabalhadores".

Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mario Bernardini opina que, assim como no tema das reformas, a mídia teve papel fundamental também para a destituição de Dilma Rousseff. "Nosso país, até o ano passado, tinha uma série de problemas não resolvidos. Os meios de comunicação focaram apenas nas contas públicas e na corrupção. O fato de que a economia não ia bem e o país não crescia criou um ambiente propício para a ideia da mudança de governo", diz.

O que houve, porém, não foi apenas a troca de governo, mas a troca de um grupo de poder. "Dois setores saíram extremamente empoderados a partir do impeachment: o Judiciário e os banqueiros". Para ele, essa 'turma' vem causando sérios estragos. A forma como a Lava Jato investiga e pune as empreiteiras, por exemplo, já reduziu cerca de 300 mil empregos, aponta Bernardini.



Felipe Bianchi
No Centro de Estudos Barão de Itararé
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Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE

Temer e Mendes, que é presidente do tribunal que deve julgar a cassação de sua chapa na eleição de 2014, são amigos de longa data

Os amigos Michel Temer, presidente da República, e Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomaram posses de seus respectivos cargos coincidentemente no mesmo dia: 12 de maio de 2016.

Por estar à frente da corte, Mendes é quem vai presidir o julgamento que pode levar à cassação de Temer. A partir desta terça-feira, o TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 - formada por Dilma Rousseff (derrubada por impeachment) e Michel Temer (eleito vice) - deve ser cassada.

Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada - foram ao menos oito as ocasiões em que eles se encontraram sem registros em suas agendas oficiais desde maio passado.

Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar "amigo íntimo" nem "aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)". Nessas situações, é preciso se declarar "suspeito".

"Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.

"Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada", diz ainda.

O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relações de amizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneos de faculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.

"O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa", afirma.

Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.

"Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição."

'Incoerente'

O levantamento dos encontros não oficiais entre Temer e Mendes foi feito pela BBC Brasil a partir de notícias vinculadas em jornais e portais brasileiros (veja lista ao final da reportagem). Ao menos quatro deles ocorreram no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer (não está claro onde ocorreu o quinto encontro).

Dois foram confraternizações com outras autoridades na casa de Mendes, enquanto o oitavo tratou-se de um jantar na residência de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Solicitada a confirmar os encontros e a explicar a falta de registro oficial, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto respondeu que "não divulga informações sobre a agenda privada do presidente Michel Temer".

A assessoria do tribunal, por sua vez, encaminhou a seguinte resposta: "Desde que assumiu o TSE, em maio de 2016, o ministro Gilmar Mendes tem ressaltado a necessidade de realização de uma mudança do sistema eleitoral brasileiro. Como chefe da corte eleitoral é fundamental que mantenha contato com integrantes dos outros Poderes e tais reuniões sempre ocorrerem com total transparência e publicidade."

Para o professor de Direito Público da UnB Marcelo Neves, que já chegou a apresentar um pedido de impeachment contra Mendes, há incoerência nas explicações do ministro e do presidente.

"Se essas reuniões são fundadas em amizade, haveria suspeição. Se não é por amizade, se trata-se de assunto público, o princípio da impessoalidade, da moralidade administrativa e, principalmente, o princípio da publicidade, previstos na Constituição, exigem que os encontros sejam formalizados na agenda", afirma. "É incoerente", concorda a professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza. "Se eles admitem no Palácio do Planalto que esses encontros não são institucionais, nesse caso, ele teria que se dar por suspeito", afirma ela.

Ela ressalta que a polêmica não é totalmente nova.

Em setembro 2015, em meio à forte crise política, Dilma se reuniu com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em Portugal, num encontro que não foi divulgado à imprensa, nem constou em sua agenda oficial. Ele estava no país para um evento e ela estava de passagem, devido a uma escala do voo de volta da Rússia.

Após críticas, o ministro disse que solicitou o encontro para falar sobre o aumento dos salários do Judiciário.

"Serve para todo mundo. Não dá para ter encontro fora da agenda porque a gente tem que saber do que eles estão tratando", afirma a jurista.

Barbosa, no entanto, considera que Mendes "está exagerando" ao se reunir não só com Temer, mas com outras autoridades, principalmente do PSDB e do PMDB. Ela acredita que o "corporativismo" do Judiciário acaba poupando o ministro de críticas abertas de instituições como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e associações de juízes.

Para o especialista em transparência e integridade Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional, "é inaceitável que sejam nada transparentes os encontros entre uma pessoa que será julgada e o magistrado que terá papel fundamental nesse julgamento".

Embora não haja leis explícitas sobre quais encontros deveriam ser divulgados nas agendas oficiais, Angélico considera que essa exigência fica clara na Constituição.

"É incompreensível que um ministro da Suprema Corte e um constitucionalista (Temer) não sigam essa orientação geral, independente de normas infralegais ou leis que obriguem à publicação de agenda", diz ainda.

Amizade

Em entrevista no início de março à BBC Brasil, Mendes reconheceu mais uma vez a amizade com o presidente, mas refutou que seja suspeito para julgá-lo. Segundo ele, a garantia que a sociedade tem de que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal".

Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada em 2015.

Na ocasião, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o que ele nega.

"Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antes de atividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos seminários de direito constitucional", afirmou.

"Relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT."

Encontros privados x interesse público

Embora o Palácio do Planalto classifique as reuniões entre Temer e Mendes como assunto particular, reportagens indicam que os dois costumam tratar de questões de interesse público.

Há quase três semanas, por exemplo, quando o TSE colhia depoimentos de executivos da Odebrecht sobre supostas ilegalidades na campanha de 2014, ambos se reuniram em um domingo (12 de março), no Palácio do Jaburu.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro negou que tenha tratado dessa questão com o presidente, mas disse que conversou com Temer sobre reforma política. Na mesma semana, após um encontro oficial que contou também com a participação dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eunício Oliveira), Mendes defendeu mudanças na eleição de deputados federais, com a adoção de listas fechadas formuladas pelos partidos.

Já no início de fevereiro, também em um domingo, Mendes e Temer se reuniram privadamente no Jaburu, desta vez, segundo reportagens, para discutir a nomeação do sucessor do falecido ministro Teori Zavascki. Dois dias depois, Alexandre de Moraes foi indicado para vaga.

Em outubro passado, após um encontro com Temer no Jaburu, que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, Mendes disse ao jornal Folha de S.Paulo que havia sido uma reunião entre amigos. "Foi uma conversa de velhos amigos. Foi uma conversa geral, uma avaliação de momento. O pessoal está otimista com o bom resultado da eleição (municipal), da aprovação da PEC (que limita gastos públicos) para refazer a situação muito difícil do país", disse o ministro.

Além desses encontros, Mendes também viajou no avião presidencial para Portugal em janeiro, na comitiva que participaria do funeral do ex-presidente Português Mário Soares. O ministro, porém, faltou ao evento devido a uma crise de labirintite.

Ele permaneceu no país de férias por cerca de mais dez dias, gerando críticas de que teria pegado uma "carona" injustificada no avião de Temer. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro disse não ter havido nenhum conflito de interesse.


As oito ocasiões em que Temer e Mendes se encontraram sem registro nas agendas oficiais:

- 28/05/16 (sábado) - Visita de Gilmar Mendes ao presidente no Palácio do Jaburu. Assessoria de Temer informou à Folha de S.Paulo que Mendes solicitou o encontro para discutir o orçamento do TSE.

- 28/06/16 (terça-feira) - Jantar de confraternização na residência do ministro do STJ João Otávio de Noronha com presença de outras autoridades.

- 01/08/16 (segunda-feira) - Temer, ainda presidente interino, participa de jantar na casa de Gilmar Mendes com outras autoridades e pecuaristas; na ocasião teriam discutido a antecipação da votação final do impeachment de Dilma.

- 12/10/16 (quarta-feira, feriado) - Temer, Mendes, Geddel e FHC almoçam no Palácio do Jaburu.

- 22/01/17 (domingo) - Jantar no Palácio do Jaburu para "conversa de rotina", segundo disse a assessoria de Mendes ao jornal Estado de S.Paulo.

- 05/02/17 (domingo) - Encontro em que teria se discutido nomeação de Alexandre de Moraes para o STF, possivelmente no Palácio do Jaburu.

- 12/03/17 (domingo) - Encontro no Palácio do Jaburu em que teria sido discutida a reforma política.

- 15/03/17 (quarta-feira) - Temer vai à residência de Gilmar Mendes para comemoração do aniversário do senador José Serra.

Mariana Schreiber
No BBC Brasil em Brasília
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Dilma: sob tortura, Odebrecht inventou ficção

Ele queria R$ 130 e saiu por R$ 78,87. Por isso não me perdoou...

Vão dar tempo de o Temer entregar o serviço: desregulamentar o Brasil
Foto (magnífica, sempre!) de Marlene Bergamo
O Conversa Afiada reproduz do serviço de imprensa da Presidenta Dilma Rousseff entrevista que ela concedeu à Fel-lha:

Marcelo Odebrecht fez "delaçãozinha" após sofrer coação, afirma Dilma

Folha - O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.

Dilma Rousseff - Eu fico estarrecida, primeiro, com o cerceamento de defesa do qual estou sendo vítima. [Marcelo Odebrecht] está fazendo delação de acordo com seus interesses. Portanto, tudo o que ele diz pode servir de indício para investigar, mas não para condenar. O STF [Supremo Tribunal Federal, que homologou a delação do empreiteiro] nem abriu investigação [criminal] ainda. É estarrecedor que um procurador use como prova o que não é prova.

Em segundo lugar, ele faz uma soma de laranja com banana. O senhor Marcelo Odebrecht diz que R$ 50 milhões [dos R$ 112 milhões] foram doados em 2009 e faz uma relação disso com o Refis [ele diz que prometeu os recursos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a Odebrecht foi beneficiada por uma medida provisória. O valor teria se transformado em crédito que só foi usado na campanha de 2014]. Ora, em 2009 eu tive um câncer e sequer era candidata a Presidência.

Além disso, terminamos a eleição de 2010 com uma dívida de R$ 10 milhões. E não usamos nada desses R$ 50 milhões para cobrir esse débito? Esses R$ 50 milhões são uma ficção, uma coisa absolutamente ridícula.

Marcelo Odebrecht e outros delatores dizem que houve também, entre outros, pagamentos de R$ 20 milhões para João Santana no exterior e de R$ 25 milhões para comprar o apoio de partidos. E afirmam que a senhora sabia da dimensão dos recursos doados à campanha pela empreiteira.

Eu acho que o senhor Marcelo Odebrecht exagera bastante a realidade. Ele fala "ah, ela sabia". Eu sabia do nível de investimentos deles no Brasil. Nós tivemos sete audiências [durante o governo de Dilma] em que ele fez apresentações exaustivas sobre isso. Nesses encontros, ele jamais tocou em outro assunto, e nem disse que tocou. As doações oficiais dele foram de R$ 29 milhões, ou 8% do total que arrecadamos. Então, minha querida, que grande doador é esse que eu teria de saber o que ele estava fazendo?

Ele diz que havia uma conta de R$ 150 milhões destinados à campanha, também via caixa dois.

Para se passar por grande doador, ele fala dessa conta. Em determinado momento de seu depoimento, diz: "É uma conta corrente que só eu tinha na cabeça". Ou seja, era uma conta da subjetividade dele.

A senhora indicou o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ser interlocutor de Marcelo Odebrecht?

Ele diz que, quando o [Antonio] Palocci saiu [do ministério], no começo do meu governo, me perguntou com quem trataria. De fato ele pergunta pra mim. E o que ele queria? Falar sobre crédito, tributos e as obras que iríamos fazer. Eu disse: ministro Guido é quem trata. Mas o Guido nunca foi interlocutor de Marcelo Odebrecht para assuntos eleitorais, até porque estávamos em 2011. Ele [Odebrecht] sempre faz essa confusão. [Elevando o tom de voz] Esse rapaz jamais ousaria conversar comigo sobre doação. Você acha que alguém ousaria? Pergunta se alguém ousaria.

Em outro trecho ele diz que sugeriu que eu deveria pedir doação para empresários porque a campanha estava sem dinheiro, e que eu nunca me interessei e nunca pedi. Essa narrativa me beneficia, mas essa conversa não aconteceu. Nunca, querida. É uma conversa estapafúrdia, esdrúxula, uma sandice desse rapaz. Eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht, para que sua delação fosse aceita, tinha de falar sobre coisas ilícitas da minha campanha e inventou essa ficção.

A senhora quer dizer que os investigadores o pressionaram para envolvê-la?

Olha, eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht sofreu muitos tipos de pressão. Muitos tipos de pressão. Por isso, não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação.

Ele nunca teve essa proximidade comigo [para tratar de verba de campanha]. Da minha parte sempre houve uma imensa desconfiança dele.

E por quê?

Eu era ministra-chefe da Casa Civil em 2007 e supervisionava os grandes projetos do governo como as usinas do complexo do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. E um empresário começou a dizer que estava muito difícil participar do leilão porque havia uma espécie de cartel organizado pelo senhor Marcelo Odebrecht. Eu fui averiguar. E havia um processo de cartelização. Chamada a direção de Furnas [que participou do consórcio], isso foi imediatamente resolvido. Mas não é só. O leilão já estava marcado e ele disse em vários locais que ninguém faria lance se o preço mínimo da energia não ficasse em R$ 130. Decidimos não adiar. E a própria Odebrecht ganhou por R$ 78,87.

Faça as contas e veja a diferença de margem de lucro [que a Odebrecht deixou de ganhar]. Ele nunca deve ter me perdoado.

Marcelo também diz que, já com a Lava Jato em curso, avisou a senhora, num encontro no México, que a sua campanha poderia ser contaminada, pois ele havia feito pagamentos ao marqueteiro João Santana no exterior.

Eu viajei ao México para um encontro com o [presidente] Peña Nieto e depois houve um almoço e uma reunião com empresários. O Marcelo estava lá. No fim do dia, eu já estava saindo para o aeroporto, atrasada, mas queria ir ao banheiro. Fui para [o toalete de] uma sala reservada e fiz o que tinha que fazer [risos]. Quando voltei, tá lá o senhor Marcelo nessa sala. Ele começou a falar comigo, do jeito Marcelo, tudo meio embrulhado. E eu numa pressa louca, olhando pra ele. Não entendi patavina do que ele falava. Niente ["nada", em italiano]. Ele diz que me contou que poderia ocorrer contaminação. Mas eu não tinha conta no exterior. Se o João tinha, o que eu tenho com o João? Por que eu teria que saber?

A senhora acredita que a chapa pode ser cassada e a senhora se tornar inelegível?

Mais uma vez vão cometer uma injustiça e com base em um depoimento [de Odebrecht] absolutamente sofrível. E como o Temer não tem nada a ver com isso? Na campanha, ele arrecadou R$ 20 milhões de um total de R$ 350 milhões. Nós pagamos integralmente todas as despesas dele. Jatinhos, salários de assessores, advogados, hotéis, material gráfico, inserções na TV. Separar essa conta só tem uma explicação: dar tempo para ele entregar o resto do serviço que ficou de entregar: reforma da Previdência e desregulamentação econômica brutal.

A senhora afirmou recentemente que conhecia bem o grupo de Michel Temer no PMDB e disse que não deixou Moreira Franco roubar.

Diz-me com quem tu andas que eu te direi quem és.

A senhora soube de algo que comprometa o Temer?

Não, querida, isso eu não posso dizer. Porque se eu soubesse ele não demorava nem dois minutos para sair. Já do Moreira eu suspeitava. Suspeito. O Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] é do Rio Grande do Sul, como eu. Sai na rua e pergunta para as pessoas quem ele é.

Se a senhora sabia tanto, por que eles ficaram no seu governo?

Eu soube bem lá pelo fim do governo.

A senhora conviveu muitos anos com eles.

Eu não convivi não, querida. "Yo", no. Agora, há uma coisa gravíssima no Brasil, que não é se rouba ou deixa roubar, porque isso você pune, prende.

O problema muito mais grave é que o centro foi para a direita. Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] está preso mas tudo o que garantiu a sobrevivência dele está solto, lá no parlamento.

Há um processo gravíssimo de radicalização. Não adianta agora as pessoas que criaram esse processo, como o senador Aécio Neves e sua irmã, irem para as redes sociais gravarem depoimentos emocionados contra esse tipo de conflito, de vazamento, dizer que queimar a moral de pessoas em praça pública é condenável. Quem abre a caixa cheia de monstros geralmente é devorado primeiro.

Fiquei bastante impactada quando li que houve pagamento de propina no exterior ao Aécio na usina de Santo Antonio. Suamos tanto para fazer um leilão competitivo e a propina rolando solta? Aí é dose.

Aécio desmente a acusação.

Querida, a mim ninguém nunca acusou de ter conta no exterior. Mas, enfim, vivemos uma conjuntura complexa que tem também a ver com a forma como a imprensa espetaculariza certas coisas.

Lula será preso?

Só se eles forem muito doidos. Não dá para continuar nesse ritmo. Nós precisamos de uma eleição para ver se conseguimos criar um consenso novo, para que nos encontremos todos e sejamos capazes de fazer um novo pacto.

E a senhora, é candidata?

Eu não quero. Mas posso até ser. Me casse que eu vou passar o tempo inteiro lutando [na Justiça] para não ser cassada e ser candidata.
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A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei


Gilmar Mendes e Sérgio Moro têm várias coisas em comum. Atropelam os procedimentos e a compostura jurídica, são poupados pela mídia e pelos colegas, e reagem a qualquer crítica abrindo ações contra os críticos.

Trata-se de um atentado grave à democracia. Os abusos de ambos são reconhecidos por todo o meio jurídico. Mas, amparados ou pela mídia ou pelo clamor público, valem-se disso para despertar solidariedade ou intimidar o Judiciário e partir para a perseguição implacável dos críticos, valendo-se de seu poder de Estado.

Acabo de ser alvo da quarta ação de Gilmar.

Assim como sua extraordinária influência sobre o Judiciário colocam-no a salvo de qualquer ação, deveria valer também para impedir ações contra terceiros, especialmente contra os críticos. Como um juiz de 1ª instância de Brasília – ou um desembargador – se sentirá julgando um processo de um Ministro do Supremo, poderoso e vingativo, com influência junto ao presidente da República, a tribunais superiores, a magistrados que lecionam em seu instituto, à mídia e a políticos em geral?

Gilmar tem um problema pessoal comigo. Deixou claro quando, na própria sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que não conseguiu bloquear a posse de Dilma, passou cinco minutos me ofendendo com injúrias de toda espécie. Abri um direito de resposta no Blog, avisando que não responderia no mesmo tom porque tinha mais respeito pelo meu blog do que ele pelo TSE.

A partir daí, começou a jogar no seu campo de uma forma pouco valente, porque escudado em seu cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), dono de um Instituto que emprega juízes e Ministros. E contra um jornalista que não dispõe sequer da retaguarda proporcionada por uma grande empresa.

Pergunto ao meio jurídico e aos colegas jornalistas: quem segura Gilmar? Para não enfrenta-lo, seus colegas do Supremo e do TSE preferem trata-lo como uma curiosidade, uma pessoa desequilibrada que fica aspergindo ofensas a torto e a direito. Tratam seu comportamento como se fosse uma inconveniência a ser ignorada, e não como um comprometimento grave à imagem do Supremo.

Seu comportamento é escandaloso, humilhante para o país, humilhante para os jornais que o preservam, para seus colegas que se intimidam com seus esbirros.

A imprensa o poupa de todas as maneiras. Com exceção de explosões eventuais do Procurador Geral da República (PGR), o único freio a Gilmar tem sido a crítica dos blogs. E sobre eles ele joga o peso do seu cargo e sua influência no Judiciário.

Essas ações de Gilmar custam tempo e recursos de suas vítimas. Mas fazem um estrago maior nos seus pares e na mídia, que aceitam em silêncio resignado a desmoralização que impõe ao Supremo e à Justiça e, por consequência, ao Brasil.

PS - Vou fechar para comentários, porque até comentários são utilizados como argumento na ação proposta por ele.

Luís Nassif
No GGN
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