25 de mar de 2017

O heroísmo de Edu e a briga pela xepa do final da feira


Tem gente que conduz procedimentos investigatórios criminais e ações penais como se fossem um espetáculo de luta livre. Dão um péssimo exemplo para o país e provam o desprezo pelo Estado de Direito.

Um desses implacáveis lutadores livres togados mora em Curitiba e dispõe de vasta claque num auditório ensandecido que entra em êxtase ao ver sangue vermelho escorrer pela sarjeta da república. Desconhece limites. Tudo pode.

Os tribunais guardiões da ordem jurídica ora coonestam-no, ora se acumpliciam, ora se acovardam.

É verdade que hoje há magistrado de cúpula que troveja indignação com sua forma extravagante de jurisdicionar, mas o faz com cinismo seletivo: enquanto o brigão forense desferia suas voadoras nos políticos que não são de sua afinidade, silenciava ou chegava, até, a aplaudir e ovacionar; hoje, tendo o encrenqueiro resolvido dar caneladas nos de seu rebanho, deblatera midiaticamente.

Não falta blogueiro oportunista para dar razão ao seletivo magistrado de cúpula, quando, antes, era puxador do coro em favor dos zigue-zagues processuais do juiz de piso. Dançava com pomponzinhos de torcida americana feminina e gritava “give me an M, give me an O, give me an R, and give me an O…“, e, agora, passa às vaias e aos apupos sonoros contra o antigo herói.

No circo de torcidas celeradas, de quem joga saco de urina sobre a platéia de baixo, sobra pouco para a dignidade da Justiça.

Nossa cultura jurídica se assemelha cada vez mais à cultura da antiga “Geral” do Maracanã, onde a balbúrdia, o empurra-empurra e o baixo calão eram rotina.

Quando o obscurantismo passa a ser a cosmovisão dos poderosos, não se pode deixar de prestar homenagem aos que não se intimidam e continuam a nos brindar com sua corajosa voz:

“Pobre del cantor de nuestros días
que no arriesgue su cuerda
por no arriesgar su vida.
Pobre del cantor que nunca sepa
que fuimos la semilla y hoy somos esta vida.
Pobre del cantor que un día la historia 
lo borre sin la gloria de haber tocado espinas. 

Pobre del cantor que fue marcado 
para sufrir un poco y hoy está derrotado.
Pobre del cantor que a sus informes
les borren hasta el nombre con copias asesinas.
Pobre del cantor que no se alce
y siga hacia adelante con más canto y más vida.

Pobre del cantor que no halle el modo
de tener bien seguro su proceder con todos.
Pobre del cantor que no se imponga
con su canción de gloria, con embarres y lodos.
Pobre del cantor de nuestros días
que no arriesgue su cuerda por no arriesgar su vida.
Pobre del cantor que nunca sepa
que fuimos la semilla y hoy somos esta vida.”
(Pablo Milánez, Pobre del Cantor).

Um desses voceros é Eduardo Guimarães, ou Edu, para os muitos admiradores de seu caráter e personalidade. Seu jornalismo investigativo é apurado, cuidadoso e honesto sem ser piegas. É alguém como você e eu, “the man next door“.

Não almeja glória nem riqueza. Almeja respeito e reconhecimento por sua seriedade profissional.

Não se rebaixa ao mercenarismo vulgar de quem o chama de aventureiro. Não destila ódio sob encomenda.

Não tem vergonha de expressar seu ponto de vista, balizado por sólidas e testadas informações advindas de uma rede de fontes que cultiva com sincera amizade, fiel sem deixar de ser crítica.

Edu é um homem livre. E sua liberdade incomoda. Incomoda aos que se venderam aos interesses escusos e praticam uma comunicação suja, sem compromisso com os fatos, somente com as versões interesseiras.

Edu os desmente. Edu lhes mostra que há uma comunicação de escol, desprendida dos poderosos e endinheirados. Ele é o que os praticantes do jornalismo lacaio não conseguem ser. Vêem-no querido e admirado e sentem-se despeitados como a raposa de La Fontaine ao falar das uvas.

“Aventureiro”! Façam-me rir. Têm inveja de seu direito de ousar e vencer! Por isso “aventureiro”…

Edu é um Indiana Jones cercado de caçadores de tesouros nazistas. Caçadores de fama a todo custo, que usam seus podres poderes para dificultar a missão do honesto e desajeitado arqueólogo.

Mas, como sói ocorrer com Indiana Jones, suas virtudes acabam sempre vencendo os vícios de seus malfeitores.

É isso, talvez, que explique o imbroglio em que se meteu o processualista de Curitiba ao determinar, ao arrepio da constituição e de tratados de proteção de direitos humanos, o  varejo na residência de Edu, para tentar descobrir sua fonte de informação sobre a suposta iminência de diligências que teria ordenado contra Lula.

O possível furo do bravo jornalista talvez tenha “melado” o espetáculo que estava por acontecer e conferir mais fama ao brioso magistrado.

Ao determinar a medida coercitiva contra o jornalista, o juiz fez pouco caso da circunstância de já ostentar, ele próprio, relação contenciosa pessoal contra est’último; a contenda notória obviamente não recomendava que fosse, desse juiz, se legítima, qualquer iniciativa de busca e apreensão, por sugerir conflito de interesses e, consequentemente, sua suspeição.

Mas em tempos nos quais magistrados de cúpula podem mudar de público sua opinião de acordo com o alvo de seus juízos políticos; em tempos nos quais o candidato à vaga suprema aceita convite para agradável jantar num love boat, com seus inquisidores senatoriais às vésperas da sabatina constitucional; em tempos nos quais um ministro do STF chama publicamente seu colega de inimputável por decisão que este tomou e não lhe agradou… nesses tempos tudo é possível.

Não é uma busca violadora da prerrogativa profissional de um jornalista que vai causar escândalo. Brigas pela xepa são comuns em final de feira e não atraem indignação de ninguém.

Mas Edu venceu. Edu não foi desmentido em sua informação sobre o projeto de se alvejar Lula para fechar-lhe o caminho para as eleições de 2018. E isso apesar de ter seu computador devassado, sua agenda e seu celular violados.

Apesar de ter sido sequestrado da cama matrimonial às seis da manhã e mantido sem contato com seus advogados e familiares, em franca violação das mais comezinhas garantias processuais de qualquer arguido.

Venceu. Mostrou-nos a que ponto chega o complexo persecutório policial-judicial em nosso país para matar doentia curiosidade sobre quem teria sido a fonte de informação do jornalista, dado sagrado e protegido pela constituição como pressuposto básico do direito à comunicação.

Edu, que nem Indiana Jones, completou com sucesso sua missão e merece o Prêmio Pulitzer.

Já os brigões… ah os brigões! Além de obrigados a voltar atrás em sua senda inconstitucional para resguardar a face, passaram a merecer o prêmio da xepa de ouro, pelo deprimente “barraco” encenado para a sociedade cansada desses arroubos corporativos na contramão da cidadania.

Eugênio Aragão é ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, professor da Universidade de Brasília e advogado.
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A Mediocridade da Midiocracia e o Mundo

O fracasso na tentativa de prisão do Presidente Lula subiu à cabeça do juiz Sérgio Moro que ordenou a prisão coercitiva do cidadão Eduardo Guimarães para explicações de por que realizou o que os profissionais da Mídia não fazem: Informar. Na explicação de sua sentença condenatória, o magistrado foi explícito: Guimarães não pode informar porque não é jornalista.

Agora só falta o juiz sentenciar todos os que são jornalistas por não cumprirem com a função para a qual se formaram. Vai sobrar prisão coercitiva!

Isso de informar não é nada fácil e qualquer formando das faculdades de jornalismo do país que já trabalham em algum dos veículos do monopólio midiático que abrange todo o território nacional, sabe que terá de escolher entre informar fatos e realidades pela internet sem qualquer remuneração ou desinformar como pretende e deseja o patrão, a exemplo de William Bonner que confessou a um grupo de estudantes de jornalismo que, como editor do telejornal de maior audiência nacional, trabalha exclusivamente para desinformar os “Homer Simpson” do Brasil.

Em 1994 o então apresentador do mesmo telejornal, Cid Moreira, foi judicialmente obrigado a ler o direito de resposta de Leonel Brizola, desmentindo as desinformações que era obrigado a transmitir. Se em maioria os juízes fossem iguais ao que obrigou a Globo a se retratar pelas mentiras contra Brizola, toda e qualquer publicação ou edição de veículo da grande Mídia brasileira teria de ter 2 edições: a da mentira e a do desmentido.

Como não é o caso, amigo meu resolveu promover uma petição pública requerendo ao STF imediata realização de exames sobre a saúde mental daquele juiz de Curitiba.

Sim. A prisão coercitiva do empresário Eduardo Guimarães que nunca teve qualquer antecedente policial ou judicial, com invasão de seu domicílio às 5 horas da manhã, sem qualquer aviso prévio, para apreensão de seu computador e demais meios de comunicação: tabletes, celulares, notebooks, linha telefônica, tambores, toalhinhas usadas para sinais de fumaça, e tudo o que pudesse revelar a “fonte da informação” que comprometeu a operação de aprisionamento e sequestro do Presidente do Lula.

Será que enquanto se formou como juiz, Sérgio Moro não apreendeu que sequestro é crime? Tanto é crime que o de Lula foi impedido por um coronel da Aeronáutica de plantão no Aeroporto de Congonhas.

Já isso de informar, opinar, alertar, transmitir impressões é direito universal e inalienável de qualquer ser humano com capacidade de fala, escrita, gesticulação, ou destro em produção de sinais de fumaça, mas como o juiz reincide demonstrando não ter se convencido de haver praticado crime, Sérgio Moro deveria mandar prender coercitivamente o coronel, não o blogueiro por supostamente haver prevenido a vítima do crime a ser cometido contra sua pessoa e família.

Nas residências dos familiares do Lula foi apreendido coercitivamente até tablete com programas de jogos infantis do neto do Presidente!. Até hoje o juiz não devolveu os computadores do Instituto Lula, nem os da família, mas como depois de ouvir mais de 60 testemunhas não conseguiu encontrar nada que comprometa o Presidente nem no tablete do garoto de 5 anos de idade, até hoje não devolveu o brinquedo da criança!

Será que caso de pedofilia?!!! Ilações ou convicções à parte, a evidência é que se há tempos o juiz perdeu a mão ou enfiou os pés por elas no afã de cumprir as ordens dos Monarcas da MIDIOCRACIA implantada no país, depois do falecimento da Dona Marisa Letícia parece estar com receio de ser responsabilizado pela morte de mais algum outro membro da família Lula e para não agravar ainda mais seu próprio julgamento em curso no Comitê de Direitos Humanos da ONU do qual aqui no Brasil nada se sabe porque censurado pela Mídia brasileira, resolveu matar a mulher e a filha do Eduardo de susto, ou quaisquer a futuramente estarem sujeitos a prisões coercitivas por apoiar o Presidente.

Dessa vez a reincidência do crime foi acusada pela ONG internacional Repórteres Sem Fronteira, mas apesar de formado como juiz, Moro não aprendeu que em casos de reincidência se confirma a natureza criminosa do praticante de ilícitos.

Ou Sérgio Mouro é totalmente inábil para o exercício da profissão, ou sofre de desvio mental. Provável que pelo trauma de não conseguir cumprir a missão para o qual foi agraciado, mas seja qual for o motivo, no agravamento da doença poderá pôr em risco a segurança de toda sociedade, pois terá de desocupar os presídios do país para acomodar tanta gente. As pesquisas de intenções de voto para 2018 indicam a candidatura de Lula com quase 30% de diferença à frente do 2º colocado e isso é uma multidão considerável que extrapola em muito a já saturada capacidade de acolhimento prisional no Brasil, mesmo incluindo os 5 únicos federais existentes e todos construídos pelo governo do próprio Lula. E não adiantará apenas concluir as obras do 6º, iniciadas pela Presidenta Dilma Rousseff em Brasília, pois para prender todos os que apoiam à eleição de Lula, antes de 2018 se terá de multiplicar em muitas vezes os presídios disponíveis no país, pois mesmo que temporárias evidentemente os cárceres da PF não darão conta, tendo de dispensar todos os já apreendidos pelo juiz. Menos os relacionados ao Lula, claro, mas inclusive o Eduardo Cunha.

Será esse o objetivo? Nesse caso não haverá porque estranhar o comportamento do magistrado. Não é psicose, apenas manifestação natural e comum ao seu caráter político/ideológico. No entanto, mesmo que por debilitado estado mental, é possível antever nos absurdos do juiz algumas vantagens, pois não apenas poderão resultar em solução para o crônico déficit de vagas carcerárias em todos os estados da federação, mas significativo auxílio na abertura de frentes de trabalho. A construção de milhares de presídios pelo país absorverá grande massa de mão de obra, solucionando o principal problema da população neste momento em que o desemprego no país galopa célere, emparelhando com nosso recorde histórico dos tempos de FHC quando só perdíamos para a Índia.

Outra vantagem é que como se terá de liberar toda a população carcerária do país para caber os apoiadores de Lula, pelo menos na distribuição da bandidagem teremos reinstaurada alguma democracia. Por que bandidos apenas no Congresso, na Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto e demais obras de arte do Oscar Niemayer? Ao invés de liberdade exclusivamente aos privilegiados da política, teremos bandidos igualmente livres por toda parte! E os cidadãos honestos resguardados dentro dos presídios.

Agora falando sério: alguém tem de conter essa paranoia do Sérgio Moro antes de que, além de informantes, resolva prender coercitivamente também os informados e arrestar computador e celulares para saber quem recebe mensagens de Face Book, Twitter ou WhatsApp de apoio ao Lula. Esse risco justifica plenamente a preocupação e proposta do amigo, mas ainda assim questiono isso de se recorrer ao STF numa MIDIOCRACIA. “Antesmente” – como diria Guimarães Rosa – é preciso ter conhecimento dos poderes da MIDIOCRACIA.

Trata-se de um sistema de governo exclusivamente brasileiro e ainda inédito nos demais países do mundo que precisam e devem ser informados a respeito dessa ameaça criada no período da ditadura militar. Assim que finda a ditadura, a Mídia brasileira se tornou sua herdeira consorte pela morte do primeiro presidente civil eleito, ainda que indiretamente. Ou seja, a democracia sequer havia nascido e se deu foi um parto de natimorto, posto que no lugar de Tancredo Neves assumiu o patriarca de clã Sarney que hoje detêm o sultanato mediático maranhense, iniciado em 1987 com aquela presidência sobre vaga de morte providencial como a do Teori Zavascki que botou o PCC dentro do STF.

A Rede Mirante primeiro se associou ao califado do SBT, mas findo aquele encargo substitutivo imediatamente se abrigou sob a égide monárquica da Rede Globo que garantiu perenidade do incendiário de maribondos na presidência do senado, além do ingresso de alguns filhos no lucrativo ramo da política, rendendo inúmeras denúncias de crime de corrupção, todos devidamente impunes, como soe de ser no histórico epopeico do coronelismo brasileiro. No entanto, até então a Mídia só era a instância maior de poder político no país, em substituição ao das Forças Armadas do anterior regime ditatorial. Somente no final do governo Sarney é que se dá o primeiro golpe político para implantação da MIDIOCRACIA.

Até hoje todo mundo acredita que Collor de Melo foi eleito democraticamente, mas a verdade é que além dos alagoanos ninguém no país sabia de quem se tratava até a Mídia produzir o Caçador de Marajás. Em pouco mais de um ano Collor foi condicionado na consciência da massa brasileira que não votou, apenas reagiu ao impulso de compra produzido pelo marketing. Como as crianças que querem porque querem bonecas da Xuxa, fizeram o eleitor acreditar querer o produto Caçador de Marajás. E assim o primeiro pleito democrático realizado no país depois de 1960, se tornou em compra no escuro de um dos filhos do clã de Arnon de Melo.

Senhor de engenho e integrante da UDN, Arnon transferiu-se para ARENA, mas ainda antes do golpe de 64, dentro do Senado disparou três tiros contra um seu inimigo político. Não acertou nenhum, mas acabou assassinando o senador do Acre. Não acarretou qualquer punição política ou judicial, mas serviu de indicação para posterior sociedade com o clã Marinho, firmada em 1975 com a repetição de imagens da TV Globo pela TV Gazeta de Alagoas. Década e meia depois o filho de Arnon é alçado à presidência na primeira tentativa de implantação da MIDIOCRACIA, malograda pelas denúncias do irmão Pedro Collor de Melo e indisposições pessoais e comerciais do monarca Roberto Marinho que esclareceu à produção do documentário da BBC “Além de Cidadão Kane”: “Nós o colocamos, nós o tiramos”.

Inimigos, inimigos; negócios à parte de rancores, o sultanato mediático dos Collor de Melo continua representando os ditames da corte monárquica pela Organização Arnon de Melo, mas então a MIDIOCRACIA teve de aceitar o vice Itamar Franco que indicou Ciro Gomes para o Ministério da Economia. Ciro levantou a bola do Plano Real que ao deixar o ministério passou para Fernando Henrique. Talvez envolvido com as tais propinas da Telerj, recentemente denunciadas pelo Eduardo Cunha embora nunca questionadas pelo MPF, tampouco FHC se interessou pelo lance deixando a bola pro Rubens Ricupero a quem entregou o ministério e saiu de campo. Ricúpero matou no peito, ajeitou, chutou e fez o gol de contenção da inflação provocada pelos inúmeros empréstimos ao FMI para as obras da ditadura e seus correspondentes desvios, propinas, comissões, superfaturamentos e porcentagens, com a diferença de que não era para financiar campanha eleitoral, pois então disso não havia. Mas os bolsos das fardas da época, tão quanto famintos os dos civis de hoje.

Fora de campo e do jogo, FHC não fez a cama. Mas deitou na fama.

De qualquer forma foi o primeiro presidente do Brasil eleito por um projeto de governo, ainda que não seu e pelo que sequer se interessou. A partir daí foi só comprar alguns parlamentares para a emenda da reeleição e FHC seguiu em frente até a população perceber-se indo para trás com a triplicação dos empréstimos ao FMI, nos tornando a terceira ou segunda nação mais endividada do mundo e em meio a um apagão generalizado. Daí não houve Mídia que reduzisse o índice de rejeição àquele governo, extrapolando o recorde de Collor. E a MIDIOCRACIA feneceu definitivamente entre o eleitorado brasileiro, terminando com o jogo de caxanguá dos escravos da Mídia naquele “tira-bota-deixa ficá”, posto que já então o que se elegia eram projetos, planos de governo. Como demais partidos não tinham o que apresentar ou propor, deu PT em 2002.

Já em 2005 lançou-se nova tentativa de golpe midiático com a maior concentração de esforços de imprensa pela conquista de poder político que já ocorreu na história universal, mas o eleitorado resistiu heroicamente e Lula foi reeleito em 2006. Em 2007 o Ali-Kamel da Globo tenta imitar o Ali-Kimico da Al-Qaeda misturando tragédia aérea com política, num tal de “jornalismo de hipóteses”. Se a experiência não produziu o efeito explosivo esperado, sem dúvida foi rastilho que levou a Mídia a perceber que o republicanismo dos governos do PT não correspondem com as debilidades da elite brasileira. Debilidades evidenciadas não pela impunidade do editor terrorista da Globo, mas inclusive pela absoluta falta de representatividade pública de todas as demais forças e instituições de poder, inclusive da oposição de esquerda, lépida em posar para focos e fotos da Mídia.

Caras e bocas de indignação por supostas corrupções daquela pretensa esquerda acabaram se desmascarando quando uma das modelos comprovou-se corrupta de feito e fato. Só mais tarde a outra, tentando misturar Dilma e Globo num mesmo saco, revelou o bolor do despeito da farinha descartada depois de usada para não grudar a massa.

A massa não desgrudou foi de Lula que terminou o segundo mandato com histórico recorde mundial de aprovação nacional e internacional a um presidente, e elegeu sua sucessora em 2009. Com aquilo se perdeu a paciência e em 2011 FHC lançou uma cartilha golpista publicada com euforia e estardalhaço pela Mídia impressa. Daí, em 2013, três meses depois do governo Dilma superar o recorde de Lula em aprovação nas pesquisas de opinião pública, a lição da cartilha golpista do sociólogo, intitulada “O Papel da Oposição”, foi aplicada como trabalho de campo. Chamado pela mídia de “movimento difuso”, levas de Homer Simpson foram as ruas e por lá se mantiveram por um ano inteiro a partir daquele junho.

A jornada “easy rider” não levou a lugar algum e Dilma Rousseff foi reeleita em 2014. A partir daí, já que a maioria do povo teimosamente rejeitou o retorno à condição tão apropriadamente definida pelo Bonner, só restou mesmo apelar para os Homer Simpson das elites, sempre ciosos de projeção para se aproximar virtualmente das massas sem se expor ao cheiro que o último ditador trocava pelo dos cavalos, mas conferindo impressão de alguma utilidade às suas existências, cargos e salários.

Realmente não deixa de ser uma falha do eleitorado nacional aceitar, sem qualquer manifestação contrária, isso de nomeação de juízes ou, ainda pior, decorar número e nome de candidato indicado pelo pastor, padre ou qualquer potentado familiar e, no final do mesmo dia da eleição já nem mais lembrar do nome que apareceu lá na telinha da urna-eletrônica; mas isso não é exclusividade dos brasileiros e, além dos altíssimos salários assegurados por aqueles cujos interesses em verdade não representam, o que nos difere do resto do mundo é o provincianismo e mediocridade de nossas autoridades, como notado pelo eminente jurista do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Geoffrei Ronald Robertson, que considera Sérgio Moro um farsante e o Sistema Judiciário Brasileiro um anacronismo medieval.

A mediocridade desse exacerbado provincianismo foi o que reimplantou a MIDIOCRACIA sujeitando o país ao “estancar de sangria” das investigações iniciadas em 2008 sobre os desvios da Petrobras, publicamente denunciados em 1996 por Paulo Francis. O retorno da MIDIOCRACIA não se deu eleitoralmente como no golpe de marketing do Caçador de Marajás, mas por mediocridade das elites e setores de Homer Simpson da classe média intermediária, remediada no dizer popular. Levadas às ruas sem noção do por que ou apenas para assistir desfile de mulher pelada, serviram de embasamento à mediocridade de um TCU presidido e vice presidido por investigados por corrupção. Embasou a mediocridade de dois juízes caquéticos e détraqués, conforme depoimentos dos filhos de um deles. Juízes medíocres assessorados pela mediocridade de uma stripe de shows de histeria religiosa. Por fim, a mediocridade das ruas embasou a aceitação do processo por internacionalmente notório megacorrupto colocado como presidente da Câmera Federal por uma bancada eleita por indicação de pastores evangélicos oriundos do crime organizado.

Depois de aceito o processo golpista por deputados delatados e denunciados pelas mais variadas modalidades em crimes de corrupção, a farsa medíocre do impeachment seguiu para a maioria de indiciados por corrupção do Senado presidido por réu em uma dúzia de processos correntes no STF. E ali, sob absoluta omissão de um Judiciário medíocre que não se apercebe ou não se incomoda com a própria degradação e desqualificação junto ao jurídico internacional, se destitui uma Presidenta sem qualquer comprovação de crime de responsabilidade ou mínima ilicitude praticada em todo seu passado de luta contra a ditadura militar. Lutou contra um regime mundialmente reconhecido como nazifascista e sem entregar seus companheiros resistiu a torturas e estupros como então era de praxe. Uma práxis que ainda ameaça todos os brasileiros e brasileiras seja pela mediocridade do senador que acusou a Presidenta por mentir sob tortura ou pela mediocridade da Mídia quando o jornal impresso de maior circulação no país estampa em capa uma falsificação de ficha do DOPS da Presidenta. Dado que o DOPS correspondeu a Gestapo brasileira, se verdadeira, seria uma trágica mediocridade, mas por ser uma montagem confirmou-se mediocridade da mediocridade.

No Brasil, mediocridade é tradição e as das torturas e estupros foram mais de uma vez publicamente assumidas pelo concorrente à 2ª colação nas intenções de voto para duvidosa realização de pleito democrático em 2018. Torturadores e estupradores voltam a ser candidatos à presidência do país apoiados pelo imposto regime MIDIOCRÁTICO disputando indicação e apoio com suposta ambientalista que loteou a Amazônia para ONGs sionistas e internacionalmente conhecido consumidor e empresário do narcotráfico sobre o qual não se pode afirmar que consuma mais do que trafica ou vice-versa por falta de embasamento para qualquer certeza entre uma ou outra suposição de conhecimento público.

Única certeza é de que deposta em claro atentado contra a Constituição Brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos, conforme veredito de juristas internacionais que do México, EUA, Costa Rica. Colômbia e Argentina representaram as Américas; e da Itália, França e Espanha representaram a Europa em tribunal extraordinário, unanimemente classificando o impeachment como golpe político; Dilma Rousseff foi substituída por seu vice apontado em mais de 50 delações por crimes de corrupção e que justificou sua traição por se considerar decorativo e não por não se haver aceito o projeto que chamou de Ponte para o Futuro embora, desde que ocupou o cargo, com a aprovação do Congresso já reverteu direitos sociais adquiridos nas décadas de 30 e 40 do século passado para a situação pré-abolicionista vivenciada por trabalhadores do século XVIII.

Destacado como “imbatível” por John Oliver da HBO dos EUA em razão da “homenagem” que no último Dia da Mulher prestou às brasileiras como boas dona de casa, o substituto de Dilma estendeu a nível nacional o carinho que declara pela própria esposa a quem aponta como “bela, prendada e do lar”. De fato, fisicamente um mulherão pelo jargão popular, não há o que não se apequene ao lado de tanta mediocridade da qual, dos bens entre todos males, há de se felicitar a Presidenta Dilma por haver se livrado de decorativo de tão péssimo gosto.

Apesar destas exponenciais mediocridades, meu amigo ainda pretende dirigir uma petição ao STF para que se averigue a sanidade mental do Sérgio Moro! É o mesmo que bater em porta de manicômio para avisar que tem um louco lá dentro.

Moro é o agente jurídico da MIDIOCRACIA e no regime MIDIOCRÁTICO o sistema político é similar à Monarquia. Há os grandes califados de três clãs majoritários e os califados menores, todos centralizados na capital econômica do país. O restante são os diversos sultanatos regionais quje cobrem todo o imenso território nacional conformando a maior rede de desinformação do mundo, sempre em total obediência aos grão-monarcas do clã Marinho. Os poderes do atual presidente da pseudo-república e de todos seu ministros; os poderes de senadores e deputados; os poderes do presidente do STF e seus ministros; do Procurador Geral e de todo o ministério público federal, também de cargos e instituições correlatas nas esferas estaduais e municipais; incluindo os de todos órgãos ditos públicos, provém unicamente de concessões desses grão-monarcas ou são obtidos pelo poder de influência de califas e sultões, ou seus vizires.

Claro que não se trata de um Estado islâmico, mas se entre califas, sultões e vizires islâmicos houveram sábios, ou em nossa monarquia Dom Pedro II era uma celebridade intelectual mundialmente admirada; para integrar a MIDIOCRACIA brasileira é indispensável a mediocridade como a de Sérgio Moro que respondendo a julgamento internacional por um crime torna a cometer o mesmo crime contra um cidadão isento de qualquer imputação judicial sob alegação de que não sendo jornalista não pode transmitir informação.

Se não medíocre, Sérgio Moro é doente mental como desconfia meu amigo e o diagnostica Sidney Chalhoub, professor de história da América Latina e Caribe na Universidade de Harvard, ao comparar o juiz da comarca de Curitiba como o personagem protagonista de “O Alienista” de Machado de Assis, em matéria publicada pelo Diário do Centro do Mundo, cujo editor talvez seja um dos próximos blogueiros a coercitivamente ter de se explicar naquela corte de primeira instância.

Mas em qual instância de poder da MIDIOCRACIA não haverá ensandecidos por spots e abluções midiáticas como as que subiram à cabeça do Sérgio Moro? Qual deles não quer se tornar uma “celebridade” ou um dos “heróis” do BBB, para poder gozar de um minuto cotidiano de fama?

De todos, o mais normal e saudável sem dúvida foi o Joaquim Barbosa que arrumou colocação para o filho na produção do Caldeirão do Huck e um apartamento em Miami para onde fugiu do hospício que há anos os MIDIOCRATAS em todo o país.

Em face de tal realidade, lembrarei ao amigo, e já aproveito para fazê-lo aqui também, que as palestras de Dilma Rousseff na Europa têm recebido grande acorrida de público interessado na realidade política brasileira. Também precisarei lembra-lo de que Lula é o brasileiro que mais recebeu títulos de doutor honoris causa das mais distinguidas academias dos EUA e Europa. Inclusive, é o único latino-americano reconhecido com esse título pelo Institut d'Études Politiques de Paris, a mundialmente consagrada Science Po fundada em 1872 e que até Lula só consignou 16 homenagens dessa ordem.

É importante lembrar que nenhum outro brasileiro em qualquer atividade, nem mesmo Pelé, foi tantas vezes destacado como personalidade do ano em edições especiais dos mais importantes veículos de imprensa da Europa e dos EUA. Além de primeira personalidade internacional reconhecida como Estadista Global pelo principal órgão representativo das mil maiores concentrações de capital privado: o Fórum Econômico Mundial.

Outros fatos importantes que não podem ser esquecidos é que em 2012 Dilma Rousseff participou da reunião do G8 como presidenta da 6ª maior economia mundial que Lula recebeu de FHC como15ª caindo para 16ª. Também é importante lembrar que enquanto a crise financeira mundial decaia 80% da população dos EUA para abaixo da linha de pobreza em relatório da ONU de 2014, no mesmo relatório se indicava 80% da população brasileira acima da linha pobreza, com ascensão de mais da metade das porcentagens apontadas no relatório de 2003.

É igualmente importante lembrar que em 2014 a OIT – Organização Internacional do Trabalho, apontava pleno emprego entre os brasileiros. E, ainda, que naquele mesmo 2014 a FAO – Food and Agriculture Organization nos retirou do Mapa Mundial da Fome, situação em que estivemos desde muito antes daquele Mapa ser criado. Para ser mais exato, nos incluímos entre os países com maiores índices de famintos desde a colonização.

No outro extremo não se pode esquecer que os golpes contra a democracia perpetrados pela MIDIOCRACIA remontam ao primeiro pleito pós ditadura militar. De 1989 para cá são 3 décadas e a última investida golpista, iniciada em 2013, perdurou por 3 anos consecutivos. Com Lula ou sem Lula por que haveriam se satisfazer com pouco mais de um ano e meio para a aventada redemocratização em 2018?

A mediocridade não foi implantada interinamente no afastamento da Dilma Rousseff, mas efetivamente desde maio de 2016. Dois dias depois de consumado, revogaram as regras que criaram para algum embasamento normativo ao golpe. Se não tiveram nem mesmo o cuidado de disfarçar o ato antidemocrático contra mais de 54 milhões de eleitores, por que haverão de se comprometer com a redemocratização?

O presidente golpista foi muito claro ao afirmar desinteresse na popularidade de seu governo. Mais óbvio impossível! Quem não depende de democracia alguma para se manter no poder ou impor sucessores, não tem mesmo motivos para se preocupar com popularidade. Garrastazu Médici foi chutar bola nos jardins do palácio quando a seleção brasileira se sagrou tricampeã mundial, mas estava pouco se lixando com acusações por Esquadrões da Morte ou desaparecimentos políticos. E pelos mesmos motivos o presidente do regime MIDIOCRÁTICO não tem a mesmo preocupação com a impopularidade de projetos de drásticos cortes sociais para os próximos 20 anos.

Alguma diferença de prazo entre o projeto do regime antidemocrático instaurado em 1964?

Instaurado em 64, findo em 1985 e prorrogado em uma década pela MIDIOCRACIA que ainda usufruiu à larga dos 8 anos subsequentes, talvez permitam algum retorno à democracia daqui a meio século, para que outro Lula ou Dilma confeccionem outro bolo em que possam se lambuzar, , mas a mediocridade com que negociam os potenciais do país, materiais e humanos, torna imprevisível a possibilidade de país dentro nas próximas décadas, e não indícios de que tenham investindo em tantos anos de golpe para que num único pleito democrático tudo se reverta ao impedimento de suas gulodices.

Alguma diferença entre o Brasil de hoje e o daquelas décadas de domínio da ditadura militar ou da MIDIOCRACIA?

Sim, há. Não apenas uma, muitas diferenças. Até 2002 éramos apenas um país pobre entre os demais da América do Sul e nossa capital Buenos Aires, numa imagética mistura entre nossa maior extensão territorial e a cidade do continente que mais destacava econômica e cultural perante o mundo. De 2003 em diante nos tornamos o país que em uma década resgatou-se da miséria social. O que em menos de meia, pagou as dívidas internacionais de 4 décadas. E hoje ainda somos o Brasil de programas sociais considerados modelo para todas as nações, inclusive as do chamado Primeiro Mundo. O país que entre 2010 e 2014 realizou 4 das 10 maiores obras públicas de infraestrutura em construção no mundo. O país que repentinamente surpreendeu as mais destacadas academias internacionais pelos vertiginoso aumento de artigos e matérias inseridas em publicações científicas. O Brasil que se tornou um dos mais atrativos investimentos em meio a crise econômica mundial. O país que realizou uma das mais impressionantes obras de transposição aquífera do planeta. O que com notável agilidade reimplantou importantes e estratégicas atividades industriais, como a naval, totalmente desativada e inviabilizada. O que implantou um dos mais ousado, diversificado e amplo sistema de produção e distribuição de energia renovável em operação no planeta. O país de maiores índices de desenvolvimento sustentável. O que deixou de ter apenas um parceiro comercial no mercado externo para se tornar um dos mais requisitados parceiros comerciais por todo o mercado externo.

Essas e tantas outras diferenças entre o Brasil de hoje e o de 1964 ou o de 2002, poderão impedir que a história se repita como quando esperançosamente muito se escreveu e se falou sobre a redemocratização aguardada para 1968. Em 1968 o que recebemos foi o AI-5 e o recrudescimento da violência contra os direitos democráticos de cada cidadão, revoltando inclusive a muitos dos que apoiaram o golpe de 64, como agora se revoltam vários dos que apoiaram o golpe de 2016 e a partir da percepção mundial poderão ser mais.

Através do advento dos novos meios de comunicação atualmente em todo o mundo se dispõem de informações do despotismo praticado contra povos que antes da internet sequer se tinha algum conhecimento de suas existências. Moções públicas e abaixo-assassinados se tornaram armas de luta em defesa contra a fome, contra a violência às mulheres, aos homossexuais, em defesa dos direitos humanos, da infância, das vítimas de guerras e governos, da vida animal, das espécies vegetais, do meio ambiente. Projetando a realidade de países de todos os continentes, das mais esquecidas etnias e comunidades humanas; a influência desses meios em âmbito internacional acabam se tornando a principal arma regimes que se omitem e relegam a realidade de seus próprios povos, muitas vezes informando os próprios concidadãos dos países onde a verdade é falsificada e obliterada como a nossa o é pela MIDIOCRACIA.

Um indivíduo medíocre dificilmente alcançará percepção da realidade, mas o medíocre agraciado por sistema que o privilegie jamais terá percepção de qualquer evidência. Quando muito poderá se sentir intimidado perante coletiva rejeição à sua mediocridade e sabemos que essa rejeição à mediocridade que se estabelece entre todos os níveis de governo e poder no Brasil já existe entre a comunidade mundial. Mas também é natural que com o tempo a comunidade internacional conclua que se aceitamos tanto mediocridades é por nos identificarmos.

Precisamos insistir em demonstrar à comunidade internacional o quanto a mediocridade das elites de poder nos constrangem para que possamos constrange-los por suas próprias mediocridades.

Se quisermos sair do jogo de caxangá dos escravos da Mídia, só há duas formas: povo nas ruas e blogueiros, intelectuais, professores, produtores culturais, democratas em geral desenvolvendo moções públicas através dos diversos meios disponíveis na internet, endereçando-os às tantas instituições e entidades mundiais que reconheceram e reconhecem esse Brasil construído entre 2003 e 2015. Não apenas à ONU, mas todas Organizações, Institutos, Fóruns, Fundações, Comissões, Comitês, Academias, ONGs, Governos, Personalidades e Políticos dos mais diversos países do mundo..

Não adianta entrar no jogo da falsa verdade dos que tem medo de Virginia Wolf, nem nos delírios ególatras dos Alienistas que se avassalam à MIDIOCRACIA. Estes egos embriagados de si mesmos e que se prostituem por focos e fotos não podem enxergar a histórica mediocridade das elites políticas e econômicas que representam. Precisamos destituir de vez o poder da escória que há 500 anos faz de nossa história a menor entre os maiores territórios nacionais do planeta. Menor do que a da Austrália, quase toda um só deserto. Menor do a da Argentina com um 1/3 de nosso território e uma grande extensão árida em todo o seu sul. E temos agora meios e motivos para inviabilizá-los perante o mundo.

Só o que precisamos é exigir um pouco de nós mesmo e acreditar que em verdade não somos menores do que os EUA com todos seus desertos e áridas pradarias. Não somos menores do que o Canadá e sua enorme porção inabitável. Não somos menores do que a China e seus dois enormes desertos entre o total de 6, afora a grande e inóspita região do Himalaia; além de uma superpopulação que compreende 1/5 da de todo o planeta. Não somos menores do que a Rússia com sua maior extensão de inviabilidades siberianas.

Nosso único semiárido nunca foi totalmente improdutivo e quem conhece a região sabe o significado da transposição do São Francisco. Quem conhece o Brasil sabe o significado do potencial desse país para o futuro do povo brasileiro e da humanidade. Não temos porque voltar a ser uma das menores e mais desimportante nações da Terra. Não devemos permitir que nos voltem a ser apenas algum país da América do Sul.

No link a seguir, o exemplo daquele mesmo amigo demonstra como podemos garantir a redemocratização em 2008 através de mobilização de organismos internacionais que influam para evitar que voltemos ao jogo do caxangá MIDIOCRÁTICO e a perpetuidade de Monarcas, Califas, Sultões e seus Vizires que hoje estendem a ponte para antes de 7 de setembro de 1822. Para um tempo que hoje não mais interessa nem ao Capitalismo internacional, conforme Christine Lagarde, a gerente do FMI, apontou para Henrique Meireles lembrando que as prioridades de um governo devem ser sociais.

A Sra. Lagarde é um dos destinos para moções sobre as inúmeras mediocridades contra a economia popular que vassalos da MIDIOCRACIA vêm perpetrando contra os brasileiros. Pela internet, obter participações a moções pontuais contra os tantos desmandos promovidos pelos medíocres MIDIOCRATAS e pesquisar endereços dos órgãos de comunicação das instituições e organismos internacionais para divulga-los internacionalmente, não é tão difícil. E só assim se garante que 2018 não será 1968.


Raul Longo
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Dilma rechaça acusações no TSE

http://dilma.com.br/dilma-rechaca-acusacoes-no-tse/

Advogados rebatem insinuações de Odebrecht, rejeitam a tese tucana de abuso de dinheiro e lembram que Aécio foi citado como beneficiado por dinheiro de caixa dois

Os advogados da presidenta eleita Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, apresentaram, na noite de sexta-feira, 25, suas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na peça de 212 páginas, a defesa refuta as acusações de que a vitória nas eleições presidenciais de 2014 só teria sido possível porque a campanha de Dilma foi movida a farto dinheiro de origem suspeita. A ação foi movida pelo, candidato derrotado, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). 

A defesa sustenta a lisura do pleito, rebate outras acusações e contra-ataca, alegando que não pesam contra a presidenta deposta suspeitas de envolvimento direto em pedidos de propina, o que não se pode dizer do candidato derrotado nas urnas.  Aécio Neves foi citado nominalmente por executivos da Odebrecht como pedinte de dinheiro em caixa dois. O tucano chegou a alegar na petição inicial entregue ao TSE em 2014, depois da derrota, ter sido prejudicado pelas condições desiguais na disputa presidencial. Também Michel Temer manteve encontros ainda não esclarecidos com o próprio empresário Marcelo Odebrecht. 

“A chapa opositora (de Aécio Neves), ao contrário do afirmado em sua petição inicial, não teria qualquer prejuízo a sua campanha, pois além de ter recebido doações oficiais, teria abastecido seus recursos com doações oriundas de suposto caixa dois, segundo os depoimentos de Benedito Júnior e Marcelo Odebrecht”, enfatiza o advogado Flávio Caetano, que lidera a defesa de Dilma no TSE, reforçada pelos advogados Arnaldo Versiani, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.

Flávio Caetano e os advogados também rebatem a tese da separação da chapa eleita em 2014, como os advogados de Michel Temer vêm sustentando. O procurador eleitoral Nicolau Dino já se manifestou favoravelmente pela indivisibilidade da chapa. Além do mais, ao contrário de Dilma, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu, residencial oficial do vice-presidente da República, onde participou de conversas destinadas a contribuições de campanha.

Tucano

Os advogados pediram a abertura de investigação das contas de Aécio Neves, baseado nos depoimentos de Marcelo Odebrecht, Benedito Júnior e Maria Lucia Tavares, no âmbito do TSE, com levantamento do sigilo imposto pelo ministro Herman Benjamin. E também a remessa do caso ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que avalie a instauração do procedimento investigatório em razão de eventual prática de crime de falsidade ideológica pelo ex-candidato Aécio Neves.

Flávio Caetano quer a retirada das tarjas sobre os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, alegando que o sigilo imposto pelo relator causou prejuízo à defesa. Ele apresentou petição, encaminhada à parte ao TSE, também na sexta-feira, solicitando o fim das tarjas pretas, que cobrem seis páginas inteiras do depoimento de Marcelo Odebrecht e uma página completa do depoimento de Benedito Júnior. O advogado sustenta que os outros integrantes do TSE precisam conhecer o teor das declarações para compreenderem as alegações apresentadas pela defesa de Dilma.

No documento apresentado ao tribunal, os advogados reforçam a impossibilidade de a campanha da reeleição ter sido abastecida majoritariamente com recursos ilícitos, como sustenta o PSDB no processo. A defesa refuta ainda as insinuações e lembra que a campanha de Aécio recebeu dinheiro das empreiteiras, que doaram R$ 78,850 milhões do total de R$ 251,4 milhões arrecadados pelos tucanos para a disputa presidencial em 2014.

“Como cogitar de abuso de poder político dos réus se Aécio Neves e PSDB receberam 31,38% das empreiteiras em relação ao total arrecadado?”, sustenta o advogado. “O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos  de  colaboração  premiada,  de  que  Dilma  Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”.

Tratamento desigual

A defesa de Dilma argumenta que o processo conta com mais de dois anos e três meses de intensa tramitação no TSE, tendo sido ouvidas mais de 42 testemunhas nesse prazo, sendo apenas oito de defesa. “Salta aos olhos a forma como [o processo] passou a ser conduzido a partir do dia 23 de fevereiro de 2017, ou seja, há exato um mês, com inaceitável atropelo procedimental, no que se denominou nesta peça como Fase Odebrecht”, argumenta Flávio Caetano.

O advogado cita o fato de o ministro Herman Benjamin ter decidido colher novos depoimentos como testemunhas de juízo, tendo como fundamento decisório os “vazamentos seletivos” publicados pela mídia escrita. Mas, ao fazer isso, acabou prejudicando a defesa ao não acolher as petições apresentadas pelos advogados para rejeitar as acusações formuladas. A defesa também lamenta o tempo exíguo que o relator concedeu às partes nas últimas semanas para exame dos depoimentos colhidos.

Flávio Caetano reclama ainda de cerceamento de defesa, listando que o relator do processo no TSE negou praticamente todos os requerimentos apresentados, inclusive para colher depoimentos que pudessem refutar as alegações de delatores – sem apresentação de provas – sobre encontros, pedidos e reuniões a despeito da doação de dinheiro para a campanha da reeleição da chapa Dilma-Temer em 2014. A oitava dos presidentes dos partidos aliados – PDT, PCdoB, PP, PROS, PPR –, por exemplo, poderia servir de contraponto. Praticamente todos os pedidos foram indeferidos.

Odebrecht

Nas alegações finais, os advogados de Dilma voltam a rebater as insinuações de que Marcelo Odebrecht era íntimo da presidenta eleita. “Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais”, afirma Flávio Caetano.

A defesa refuta também a declaração do empresário de ter se encontrado com o ex-ministro Guido Mantega, em 2009, quando a autoridade responsável pelo Ministério da Fazenda do governo Lula teria solicitado ao empresário uma doação ilegal de R$ 50 milhões para a campanha de 2010 de Dilma. Caetano argumenta que a declaração do empresário é mentirosa.

“Trata-se de versão fantasiosa de inaceitável falsa acusação feita a Guido Mantega que, repita-se, não pode falar em juízo porque o eminente ministro relator não quis ouvi-lo, em inescapável ofensa ao contraditório e ampla defesa”, sustenta o advogado.

“Se realmente fossem prometidos os tais R$ 50 milhões para a campanha de 2010, indaga-se: Por que tais valores não teriam sido utilizados em 2010?”, questiona. Segundo Marcelo Odebrecht, porque não teria sido necessário. Caetano rechaça a hipótese. “Em 2010, a campanha da chapa Dilma-Temer foi encerrada com elevado déficit e a dívida foi assumida pelo PT”, argumenta.

O advogado reforça que, além disso, em 2009, era impossível que Mantega pedisse qualquer doação à campanha de Dilma de 2010, por duas razões de flagrante notoriedade: 1) naquele ano, Dilma foi acometida por um câncer, e ficou afastada do governo por quase todo o ano em tratamento; b) Em 2009, ninguém sabia que Dilma seria candidata em 2010, nem ela própria.

Contraditório

A defesa sustenta que houve um desequilíbrio na condução do processo, sendo a defesa prejudicada pela desigualdade de condições, inclusive porque a acusação pode dispor de mais tempo para sustentar suas absurdas alegações de que a chapa Dilma-Temer foi abastecida com dinheiro ilegal. As testemunhas requeridas pelo juízo – do empresário Marcelo Odebrecht aos ex-diretores da empreiteira – falaram durante 18h42. As testemunhas arroladas pela defesa para contrapor as acusações somaram 1h27.

DESIGUALDADE_TSE

“O direito à igualdade, ou paridade de armas, foi amesquinhado”, reclama Flávio Caetano. “Salta aos olhos – literalmente – a gritante desigualdade de armas entre a acusação e a defesa, o que fere de morte, definitivamente, as garantias constitucionais, e direitos humanos, ao contraditório e à ampla defesa”.

Ele lembra que a ampla defesa e o contraditório são garantias estabelecidas no artigo 5º da Constituição: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

Onu

No documento com as alegações finais, os advogados citam que o artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU foi violado. O dispositivo assegura que “todas as pessoas são iguais perante os tribunais e as cortes de justiça” e que “toda pessoa pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.

O dispositivo prevê garantias a que “toda pessoa acusada de um delito terá direito”, incluindo “dispor do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa e a comunicar-se com defensor de sua escolha”, “de ser julgado sem dilações indevidas” e “de interrogar ou fazer interrogar as testemunhas de acusação e de obter o comparecimento e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que dispõem as de acusação”.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

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Brasil vota contra resolução de direitos humanos na ONU

País votou favoravelmente à mesma resolução em 2008, 2011 e 2014; voto contrário acontece três meses após relator da ONU criticar PEC que congela gastos públicos por 20 anos.

Nesta quinta-feira (23), o Brasil votou contra uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que renovava o mandato da organização de monitorar os impactos das políticas fiscais de cada país sobre os direitos humanos de seus cidadãos.

O Brasil votou favoravelmente a esta resolução em 2008, 2011 e 2014. O voto contrário ocorre três meses após um relator da ONU criticar a Proposta de Emenda Constitucional do governo Michel Temer que congela os gastos públicos por um período de 20 anos, classificando a medida como “inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos”.

A resolução critica justamente programas de austeridade como os que estão sendo implementados pelo governo Temer. "Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada à oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas", diz o texto.

A representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, defendeu o voto contrário afirmando que "a resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil, particularmente nossos esforços para retomar equilíbrio e fiscal e, dessa maneira, preservar as políticas sociais do país."

Ela disse, ainda, que a resolução em questão não reconhece que "programas de reforma estrutural são compatíveis com uma melhora nos serviços sociais". Azevedo também defendeu e elogiou as medidas de austeridade do governo Temer e criticou “aumento dos gastos públicos” durante governos Lula e Dilma, “que teria efeito desastrosos para a economia” do país.

O voto da representação brasileira sob Michel Temer na ONU rompeu o alinhamento do país com outras nações do sul do mundo, que votaram a favor da resolução. A posição do Brasil se alinhou àquela de Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que a discussão de dívida externa não deve acontecer no conselho de direitos humanos.

Apesar do voto contrário do governo brasileiro, a resolução foi aprovada por 31 votos a favor e 16 contra. "Foi uma tentativa fracassada do Brasil de eliminar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos", afirmou Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas, à Folha de S. Paulo.

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Gabriel Priolli: Pela terceirização geral da mídia


Neste momento auspicioso da vida nacional, em que 85 anos de proteção ao trabalhador são encerrados na aprovação de uma moderna e vibrante lei de terceirização da mão de obra, todos nós devemos refletir.

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Fazenda de Filgueiras, o amigo de Teori, está no nome de homem morto a marretadas em Paraty

A Ilha das Almas de Filgueiras, que ele desmatou e, por isso, respondia por crime ambiental.
Oficiais da Aeronáutica procuraram a Vara Federal Única de Angra dos Reis há duas semanas para pedir o levantamento do sigilo da investigação sobre a queda do avião que matou o ministro Teori Zavascki no mar de Paraty.

Eles mostraram para o juiz Ian Legay Vermelho um vídeo com o resultado do trabalho de perícia realizado até aqui, que já permite a conclusão de que se tratou de um acidente aéreo e não de um atentado.

O juiz pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre o fim do sigilo. Em caso de concordância dos procuradores, a investigação – que ocorre, simultânea e paralelamente, na Polícia Federal e na Aeronáutica – poderá se tornar pública.

Para os oficiais, o fim do sigilo é necessário para dar à sociedade conhecimento de informações que afastem a especulação de que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, foi vítima de atentado.

O propósito da investigação é demonstrar as causas da queda do avião e, por isso, os trabalhos da Aeronáutica e da Polícia Federal jamais poderão esclarecer o mistério da presença de Teori naquele voo.

Filgueiras era um empresário que foi acusado de lesar parceiros comerciais e de não reparar prejuízos causados pelas inúmeras pessoas jurídicas que abriu e fechou ao longo da vida. Também tinha um processo por crime ambiental nas costas.

“Não entendo por que a imprensa nunca perguntou o que o relator da Operação Lava Jato fazia no avião do Filgueiras. Todo mundo em Paraty conhece o histórico de Filgueiras”, diz o historiador Diuner Melo.

“Um dos maiores mistérios na cidade é entender como a Fazenda Itatinga foi parar nas mãos de Filgueiras”, acrescenta. A Itatinga é a propriedade onde Filgueiras hospedava seus convidados. Ali estiveram artistas e políticos.

No cartório de registro de imóveis de Paraty, a fazenda ainda está no nome de José Kléber Martins Cruz, advogado, poeta, ator e diretor de cinema.

Na Itatinga, foi gravada a maior parte de “Mãos Vazias”, o último filme de Leila Diniz. José Kléber, além de ceder a fazenda, contracena com a atriz, no papel de marido da personagem interpretada por ela. Leila morreu no voo que a levaria para a Austrália, onde o filme seria lançado.

Em 1989, dezoito anos mais tarde, Kléber também seria vítima de uma tragédia. Ele foi assassinado a golpes de marreta quando dormia, em uma casa do centro histórico de Paraty.

A investigação concluiu que o mandante do assassinato fora o caseiro da fazenda Itatinga, com quem Kléber estava em litígio, para recuperar a posse da propriedade.

O caseiro já não estava mais na cidade quando o crime aconteceu, mas a mulher dele e os filhos moraram lá por mais alguns anos, até que a propriedade passou para as mãos de Filgueiras. O empresário comprou a posse da Itatinga da mulher do mandante do assassinato, o que gerou indignação em Paraty. “Como a mulher do caseiro pode se beneficiar da morte do José Kléber?”, questiona Diuner Melo.

O historiador Diunner Mello
O historiador Diuner Melo
O irmão de José Kleber, Aldo, dono de um premiado restaurante na cidade, estranhou o fato de que a juíza da cidade homologou a transferência da posse.

Na mesma época, o marido da juíza começou a dirigir uma Mercedes blindada zero quilômetro, o que fez as pessoas associarem a transferência da posse ao bem adquirido.

Em São Paulo, onde Filgueiras acumulou a maior parte do seu patrimônio, a Justiça também foi generosa com ele, ao impedir mais de uma vez a penhora do hotel Emiliano, reivindicada para cobrir prejuízos causados por suas empresas.

Um desses prejuízos é a causa do rompimento de uma sociedade que ele teve com o cantor Roberto Carlos durante catorze anos. Amigos dos dois contam que eles se aproximaram por causa de Nice, ex-mulher do cantor, já falecida.Nice foi quem apresentou Filgueiras a Roberto. Os dois criaram a RC & CA Empreendimentos e Comércio Ltda., que lançou um prédio de flats na rua Oscar Freire.

Com o nome de Roberto Carlos associado ao empreendimento, em pouco tempo todos os apartamentos foram vendidos, ainda na planta. Só o empresário Aurélio Hasson, dono de uma antiga loja de tecidos na rua Augusta, comprou quatro unidades.

A construção ficou a cargo de outra empresa de Filgueiras, a Construtora Tuama, mas no ano 2000, por erro de engenharia, houve perfuração do lençol freático e o acidente afetou a estrutura de um prédio vizinho, o Condomínio Edifício Azul e Branco, e derrubou três casas vizinhas. Por sorte, não houve mortes, mas os danos materiais foram enormes.

“O erro era da construtora, mas o Filgueiras quis jogar a conta do prejuízo no condomínio, formado por ele, Roberto Carlos e todos os compradores dos flats”, conta um executivo que acompanhou o episódio de perto.

Por conta disso e temendo danos à sua imagem, Roberto Carlos se retirou da sociedade, sem receber nada por isso e ainda perdendo o dinheiro que havia investido.

Com a recusa dos compradores de flats de pagarem por um prejuízo que era da construtora Tuama, Filgueiras recomprou as unidades, a preço considerado vil. Sozinho no negócio, desistiu dos flats – que não precisa mais entregar – e transformou a construção no hotel.

Também fez outra jogada considerada de alto risco e que só é possível a quem não teme ser alcançado pela Justiça: transferiu as cotas da Tuama para o empresário do ramo farmacêutico Paulo Macruz, sobrinho daquele famoso cardiologista, pioneiro do transplante no Brasil, Radi Macruz, com quem Filgueiras tinha negócios (leia a reportagem Teori votou a favor de indenização milionária da DERSA que favoreceu seu amigo Filgueiras, dono do Emiliano.)

Como titular da Tuama, Paulo Macruz passou a ser cobrado e, sem poder recorrer à Justiça quando percebeu que havia caído numa armadilha, protestou à sua maneira.

“Ele foi para a frente do hotel Emiliano, com um megafone, e começou a entregar os podres do Filgueiras”, conta um antigo sócio do dono do Emiliano.

Em todos os perfis elogiosos de Filgueiras que foram publicados pela imprensa, que enaltecem a figura do amigo de Teori Zavascki, há uma informação que é verdadeira e explica, em parte, como ele conseguia atrair pessoas para seus negócios nebulosos. “Era uma pessoa cativante, envolvente”, diz um antigo amigo.

Num primeiro momento, se mostrava generoso. Muitas pessoas receberam dele quadros com a assinatura de pintores relativamente famosos. Uma dessas pessoas pendurou em casa um presente dele, um quadro de Mílton Dacosta.

Certa vez, quando decidiu avaliar suas obras de arte, chamou um marchand que trabalhava com Pietro Maria Bardi, do Masp, e descobriu que o presente de Filgueiras valia tanto quanto uma nota de 3 reais.

“Deve ter muita gente da elite paulistana com quadros falsos em casa, recebidos de presente do Filgueiras”, diz esse amigo, que acabou descobrindo que o dono do Emiliano tinha um fornecedor de obras falsas, chamado Ado, com grande habilidade para copiar quadros famosos.

Filgueiras agradava da direita à esquerda. No início dos anos 2000, quando precisava ter boas relações com a Prefeitura para abrir e manter o Emiliano funcionando, ofereceu um coquetel para os membros da 4ª Internacional Socialista, que realizava conferência em São Paulo e tinha como um de seus representantes Luis Favre, marido de Marta Suplicy, prefeita da cidade.

Enquanto os socialistas da 4ª Internacional festejavam com Filgueiras, os moradores do Condomínio Edifício Azul e Branco dividiam as despesas para pagar pela obra que evitou que o prédio caísse.

Dezessete anos depois, o Emiliano continua inabalável e graças à Justiça, onde Filgueiras tinha muitos amigos, está livre do acerto de contas com as pessoas que as empresas dele lesaram ao longo dos anos.

josé kléber
José Kléber, dono da fazenda cuja posse foi comprada por Filgueiras, foi assassinado a mando de um antigo caseiro
O QUE O DCM JÁ PUBLICOU DO CASO TEORI & FILGUEIRAS








Joaquim de Carvalho
Esta reportagem foi financiada através de crowdfunding
No DCM
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Ciro Gomes é entrevistado por Luis Nassif


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Não Podemos impedir Lula em 2018! diz ex- Presidente do STF


Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim argumenta que a direita cometerá um grande erro se insistir em usar o Poder Judiciário para impedir a candidatura Lula em 2018; "Porque temos medo de que seja eleito?"; segundo Jobim, agir dessa maneira seria repetir a conduta dos militares; estratégia da direita é obter condenação de Lula em segunda instância até 2018; Jobim também pregou a paz entre Lula e FHC para evitar um "Trump tropical".

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Jornalixo da Folha confunde o gângster Paulinho da Força com o conjunto do movimento sindical


A manchete da Folha não é - que surpresa - integralmente esclarecedora. No site é pior ainda, dá a entender de forma inequívoca que todo o movimento sindical brasileiro estaria na barganha. Na verdade, segundo a própria reportagem, é a Força Sindical que está propondo vender os trabalhadores por trinta moedas golpistas - e promete arrastar UGT e outras menores consigo. Por mais que a CUT ande longe de seu passado de lutas, é inimaginável que ela se disponha a apoiar o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.

Não duvido da reportagem. Faz tempo que Paulinho da Força superou a pelegagem; ele opera na faixa do gangsterismo. Acho, no entanto, que a negociação não tem como prosperar, pois não há liderança sindical, por mais vendida que seja, que sobreviva à defesa das "reformas" de Temer. A Força será obrigada a roer a corda, caso não queira desaparecer do cenário. A matéria da Folha termina com a informação de os assessores do usurpador estão cabreiros com as conversas, porque avaliam que os traidores da classe trabalhadora não terão como entregar o apoio que prometem.

De toda maneira, o episódio é indicador da crise do movimento sindical brasileiro. As quatro centrais pretensamente envolvidas na negociata representariam, segundo a reportagem, "37% dos trabalhadores do país". É muito, espelhando muita despolitização, muito analfabetismo político que ainda está esperando ser combatido.

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Lula | Seminário "O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil"


Participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seminário "O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil", realizado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 24 de março de 2017.

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