21 de mar de 2017

O pobre não é problema: é a solução


O PiG não engole a água do São Francisco

Vídeo que resume a visita do ex-presidente Lula a cidade de Monteiro, primeiro município paraibano a receber as águas do Rio São Francisco.


No CAf
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Com o caso Eduardo Guimarães, Moro atravessa o Rubicão


Com o caso Eduardo Guimarães, Moro atravessa o Rubicão

Vamos entender porque, para efeito da Lava Jato, o caso Eduardo Guimarães torna-se um divisor de águas – da mesma maneira que o episódio da condução coercitiva de Lula.

O episódio Lula, mais a vazamento dos grampos de Lula e Dilma, afastou de vez a presunção de isenção da Lava Jato e mostrou seu alinhamento com o golpe de Estado em curso.

A condução coercitiva de Eduardo Guimarães expõe de forma inédita o uso do poder pessoal arbitrário de Moro para retaliar adversários. Não se trata mais de luta política, ideológica, de invocar as supinas virtudes da luta contra a corrupção para se blindar: da parte de Sérgio Moro, a operação atende a um desejo pessoal de vingança.

Peça 1 – as pinimbas de Guimarães com Moro

Com seu Blog Cidadania, Eduardo é um crítico implacável da Lava Jato. E autor de uma representação contra Sérgio Moro junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em represália, Moro entrou com uma ação contra Edu, baseada em uma frase mal construída. Na frase, Edu diz (para o leitor) que as ações da Lava Jato irão ameaçar “seu emprego e sua vida”, referindo-se ao emprego e vida do leitor.

Um Blog de ultradireita da Veja interpretou que “seu emprego e sua vida” referia-se a Moro. Cada vez mais ligado às milícias da  ultradireita, Moro aproveitou a deixa para processar Edu.

O Tweet remetia para um artigo onde Edu praticava seu esporte predileto: brigar com outros grupos de esquerda (https://goo.gl/UvpKWo), e mostrar a situação de caos na economia, na qual seriam destruídas o emprego e a vida das pessoas.

Moro tropelou completamente a lei, que diz que um juiz não pode julgar um adversário.

Peça 2 – PF x MPF

A gestão vacilante do delegado geral da PF, Leandro Daiello, deflagrou uma guerra de facções dentro da PF, consolidada em diversos inquéritos abertos, de lado a lado, visando identificar irregularidades.

Um dos inquéritos investiga membros da Lava Jato, pela colocação de escuta ilegal na cela do doleiro  Alberto Yousseff.

Outra, procura identificar os autores de um suposto dossiê contra a Lava Jato, cuja existência teria sido denunciada pela Veja, nos tempos do jornalismo escabroso do diretor Eurípides Alcântara – em uma capa em que mostrava Lula como uma jararaca.

Fui intimado pela PF a prestar depoimento nesse inquérito através de carta precatória – já que o inquérito corria em Brasília. Ressalto que fui tratado com toda a fidalguia. Antes de receber a intimação, telefonaram de Brasília dizendo que não era nada contra mim.

Compareci no dia marcado e fui informado do teor do dossiê, sobre o reino da família Arns em Curitiba. Mostrava a influência do ex-senador Flávio Arns na APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) do Paraná. Depois, a maneira como seu sobrinho Marlus Arns, metido em várias jogadas políticas no Estado,  tornou-se titular de praticamente todas as ações das APAEs do estado na vara de Curitiba. A diretora jurídica era a esposa de Sérgio Moro. E Marlus tem um irmão dono de um curso de direito à distância, tendo como professores procuradores e delegados da Lava Jato. Finalmente, com a saída de Beatriz Catta Preta, Marlus assumiu diversos clientes do milionário mercado de delação premiada.

Poderia ter lançado dúvidas sobre a contabilidade desse curso à distância, mas me ative às informações que consegui coletar na Internet, no Tribunal de Justiça de Curitiba e no site da Secretaria de Educação do Estado.

Informei os delegados que conhecia o conteúdo do material, mas que não recebera de ninguém pela relevante razão de ter sido o autor da matéria original. O tal dossiê era meramente uma cópia de um post antigo do Blog.

A ação contra Edu também se insere nesse quadro de disputas internas da PF.

Peça 3 – MPF x PF

Há uma pesada disputa entre a PF e o Ministério Público Federal pelo protagonismo da Lava Jato.

Ontem, durante congresso da categoria em Florianópolis, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Carlos Eduardo Sobral, foi objetivo em conversa com jornalistas (https://goo.gl/BtV4TA). Disse que o MPF assumiu o protagonismo da Lava Jato devido à estratégia de publicidade e o apoio institucional para as investigações, incluindo recursos fartos. Sobral admitiu que o país enfrenta um “cabo de guerra institucional”. E se queixou de que a sociedade vê a PF como mera cumpridora de mandatos. 

Completou dizendo que “não queremos nos transformar em quarto ou quinto poder. Não buscamos a falta de controle. Não buscamos o arbítrio ou abuso. Buscamos simplesmente a capacidade de continuar realizando combate ao crime organizado e à corrupção”.

Peça 4 – o caso Eduardo Guimarães

É por aí que se insere o caso Eduardo Guimarães.

Ele foi convocado para depor no inquérito que apura o vazamento da condução coercitiva de Lula. Tinha data marcada para depor.

Hoje de manhã, a PF invadiu sua casa, intimidou ele e sua esposa, levou celulares e computadores, sem nenhuma necessidade. Aparentemente já sabiam quem havia vazado a informação.

Reforça a suspeita de que a autorização dada por Moro, além de arbitrária, serviu aos propósitos de revanche contra um cidadão que o denunciou ao CNJ e está sendo processado pelo próprio Moro.

Mais, a Constituição assegura sigilo de fonte. Quando questionado pelo dpeutado Paulo Teixeira no Congresso, a alegação de Moro foi a de que Eduardo não é jornalista.

Recentemente, o decano do STF, Celso de Mello, considerou o sigilo de fonte como direito da sociedade, não de jornalistas. Além disso, ao não reconhecer mais o diploma de jornalista como pré-condição para a prática da profissão, o STF acabou com a classificação restrita de jornalista.

Peça 5 – as consequências

Agora se chega no busílis da questão.

Eduardo foi efetivamente feito prisioneiro, ainda que por algumas horas. Chegando à PF, foi interrogado por delegados sem a presença de um advogado.

Sua casa, seu lar, foi conspurcado com a invasão da PF. Tanto a ação movida por Moro, quanto a operação atual, são juridicamente insustentáveis. Mas Moro conseguiu se valer de seu poder de juiz para cometer uma arbitrariedade, com o agravante de agir de forma triplamente ilegal: decretar a condução coercitiva de quem não se negou a depor; obrigar uma pessoa a abrir mão de seu sigilo de fonte e agir contra uma pessoa com quem mantem uma disputa jurídica.

Depois de sofrer ataques da direita, o Ministro Luís Roberto Barroso resolveu se blindar: tornou-se o principal avalista do Estado de exceção de Curitiba, alegando que a Lava Jato enfrenta um quadro de exceção. Caminha para se tornar o Ministro símbolo do MBL e congêneres, assim como Moro e os procuradores da Lava Jato.

Irá se pronunciar agora? A prisão e humilhação de um cidadão brasileiro, a invasão injustificada de seu lar, não obedeceu sequer à real politik da Lava Jato. Foi um ato de vingança pessoal, que atropela normas fundamentais de direitos civis.

Moro se comportou como um imperador, acima das leis, porque, no episódio do vazamento dos grampos, foi tratado acima das leis.

Sua atitude, agora, mostra um sujeito desequilibrado, utilizando o pesadíssimo poder conferido pelo apoio da mídia e de Ministros descompromissados com direitos civis, para exercer o arbítrio em causa própria.

Se fosse contra um jornalista da Rede Globo, o Ministro Barroso permaneceria calado? Certamente, não. Se fica calado agora, endossa a tese do direito penal do inimigo.

No final, fica-se sabendo que a sombra projetada por Barroso é infinitamente maior do que seu verdadeiro tamanho. Se não for contido agora, se a imprensa se calar – porque a vítima é um adversário – estará em marcha definitivamente a escalada do arbítrio.

O episódio mostra definitivamente que Sergio Moro está em estado de desequilíbrio emocional. Até onde irá, não se sabe.

Luís Nassif
No GGN
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Paulo Pimenta: “Moro cometeu mais um crime ao sequestrar blogueiro Eduardo Guimarães”


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Wadih Damous: Sergio Moro é um fora da lei, inimigo do processo penal


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Condução coercitiva de Edu Guimarães




Entrevistei há pouco o advogado do blogueiro Eduardo Guimarães, o criminalista Fernando Hideo Lacerda.

Para começo de conversa, ele disse que “nunca imaginou que chegássemos a este ponto no Brasil”. E que ficou assustado com a quantidade de arbitrariedades no caso do Edu.

Segundo Hideo, a condução coercitiva de Eduardo Guimarães teria sido como testemunha. Algo que ele nunca tinha visto, já que ele não tinha sido intimado e nem se negado a testemunhar para quem quer que seja.

Além disso, ela previa a busca e apreensão de todos equipamentos eletrônicos dele (celular, hd, computdores, pen drives etc). E que o juiz Sérgio Moro teria dito que isso se justificaria porque o blogueiro, por não ser jornalista diplomado, não teria direito a sigilo da fonte.

A condução coercitiva não tem relação alguma com outra operação que está acontecendo no Maranhão, denominada pela PF de Alan Touring. Ela diz respeito ao fato de Eduardo Guimarães ter antecipado a condução coercitiva de Lula.

A PF chegou a casa de Edu às 6h da manhã e como já aprendeu o seu celular, Hideo não conseguia falar com ele. Os policias conduziram o depoimento dele, por conta disso, sem a presença do seu advogado.

Por fim, o juiz Sérgio Moro está processando Eduardo Guimarães por conta de um post que ele fez no seu blogue. Ou seja, segundo Hideo ele é suspeito para lhe dar ordem de condução coercitiva e não poderia ter agido neste caso.

Um colega me lembra que em 2015 o o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse o seguinte para definir pra quem é válido o sigilo de fonte. “O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas “meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar”.

Ou seja, para o decano do Supremo Tribunal Federal, trata-se de uma prerrogativa dos profissionais da imprensa, a ser usada “a critério do próprio jornalista, quando este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”.

Hoje, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, na rua Genebra, 25, no Centro de SP, será realizado um ato de solidariedade ao Edu e pela liberdade de imprensa.

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Cunhado apanhava dinheiro para Alckmin, diz delator


Os jornais de São Paulo já não vão poder ficar quietos.

O Globo, hoje, coloca na primeira página que Geraldo Alckmin está entre os nomes para os quais o Procurador Geral da República pode a abertura de inquérito, por ter, segundo as delações dos executivos da Odebrecht, recebido dinheiro clandestinamente da empreiteira.

Segundo O Globo, o recolhimento do dinheiro teria sido feito por Adhemar Ribeiro, cunhado do governador. O inquérito contra Alckmin será, quando o Supremo Tribunal Federal o encaminhar, aberto no Superior tribunal de Justiça, foro para governadores de estado.

Mas é no STF que correm os seis inquéritos pedidos por Janot contra Aécio Neves, segundo o jornal o “campeão” de pedidos entre os candidatos presidenciais. Até agora se sabe de R$ 9 milhões pelo “caixa 2”, dinheiro  para sua própria campanha, paraa de Antonio Anastasia ao Senado; a de Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais e a de Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG), o homem de Aécio em Furnas, à Câmara dos Deputados. Outros R$ 3 milhões teriam sido entregues a  Paulo Vasconcelos, marqueteiro da campanha de Aécio à Presidência da República.

Sobra ainda uma  citação – o jornal não especifica a razão – para o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes e seu candidato (derrotado) Pedro Paulo.

O mato está ficando sem cachorro…

Fernando Brito
No Tijolaço
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Friboi: O alvo é o Brasil


O escândalo envolvendo a Friboi repete hoje o mesmo esquema que os EUA orquestraram contra o café brasileiro no passado. Eles querem nossa carne, não nossos frigoríficos.

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Xadrez da Carne Fraca no Estado de Exceção




Peça 1 – os policiais celebridades criados pela mídia

Este é o delegado Maurício Moscardi Grillo. É jovem, passou no concurso da Polícia Federal e é delegado há apenas cinco anos. E destoa dos colegas por dois pontos relevantes.

Primeiro, pelo exibicionismo. Ao contrário dos procuradores da Lava Jato, a PF sempre primou pela discrição. Grillo gosta dos holofotes, é boquirroto e cultiva frases de efeito, que possam repercutir na mídia.

Segundo, porque é um empreendedor de sucesso. Em 2015 inaugurou o San Marino Residence Hotel, em sua cidade, Bauru, mostrando uma desejável preocupação em garantir o futuro. É um prédio de quatro andares, de propriedade de uma empresa dele e da esposa, com capital social registrado de R$ 100 mil (https://goo.gl/ytIjUS).



Grillo é filho do titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Antônio Grillo Neto, engenheiro conceituado na cidade, cujo prefeito é Clodoaldo Gazetta, ex-Partido Verde e atualmente no PSD (Partido Social Democrático), do Ministro Gilberto Kassab.

Moscardo Grillo é agressivo com os críticos, truculento nas ações, e cioso de suas prerrogativas de autoridade. Reprovado no psicotécnico no concurso para Delegado, sua primeira missão foi no Acre. Com suas pirotecnias, prendeu 17 pessoas na Operação G7. Três anos depois, a Justiça Federal do estado absolveu todos os acusados.

Coube a ele, também, prender Guido Mantega do Hospital Alberto Einstein, não respeitando o estado grave de sua esposa.

Foi denunciado pelo jornalista Marcelo Auler por ter utilizado verbas secretas da PF, em 2015, para reformas nas instalações da PF em Curitiba (https://goo.gl/uFGdsv) criando uma área social no prédio que abriga o Grupo de Investigação Sensível (GISE) e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes, ambas chefiadas na época por ele. Os gastos foram feitos no mesmo momento em que o delegado solicitava mais verbas para a Lava Jato.

Com as denúncias, perdeu o comando das duas estruturas. Mas, graças às boas ligações com o Judiciário do estado, conseguiu uma sentença impondo censura às reportagens.

Para conseguir o resultado, Moscardi praticou um ato que pode ser classificado de litigância de má fé. Ingressou com três ações em juizados distintos, sendo que duas tramitaram paralelamente, afim de burlar o sistema do juiz natural do feito (https://goo.gl/pE6pOa).

A juíza Vanessa Bassani não apenas ordenou a censura como condenou o jornalista à chamada tutela antecipada – pagar antecipadamente R$ 35.200,00 ao delegado.

Criticado por outros veículos, o delegado fez um mea culpa na revista Veja. E continuou fustigando os jornalistas com ações.

Não ficaram nisso as estripulias do delegado Moscardi. Responsável pela primeira investigação sobre o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Yousseff, em março de 2014, cometeu erros tão primários que lançaram a desconfiança de que foram propositais, para garantir um resultado favorável à cúpula da Superintendência Regional do DPF no Paraná (SR/DPF/PR) (https://goo.gl/PDPJso).

Delegados críticos da operação foram atacados rapidamente pelos delegados de Curitiba, aliados aos procuradores e aos repórteres policiais dos jornalões.

Representaram ao MPF contra dois colegas que apuraram as incorreções nas investigações. Em pleno feriado de 11 de agosto, Dia do Advogado, o procurador Daniel Coimbra apresentou à Justiça Federal denúncia contra os dois delegados, classificando-os de “dissidentes”. No final da semana seguinte, o policial repórter do Estadão noticiou o fato com destaque, visando atingir os dois delegados (https://goo.gl/s4prmI).

O juiz Danilo Pereira Junior, da 12a Vara Federal de Curitiba rejeitou a denúncia, apontou erro do MPF, e absolveu os dois acusados, lembrando o óbvio: era responsabilidade sua alertar os superiores sobre atos que supunham criminosos. Só se se provasse que estavam contando inverdades propositadamente poderiam ser processados.

Nas mãos desse delegado, exibicionista e imaturo, foi colocado o destino de mais de dez anos de esforços brasileiros para ampliar as exportações de carne pelo mundo. Ao conduzir a Carne Fraca, “a maior operação da história da PF”, Moscardi Grillo provocou desconfianças em todos os compradores de carne brasileira, trazendo a maior ameaça ao setor desde a febre aftosa. Depois do alarido da Operação, China, União Europeia, Chile e outros países suspenderam a compra de carne brasileira.

Peça 2 – a narrativa do jornalismo e da PF

O relatório de Moscardi na Operação Carne Fraca assemelha-se em tudo ao jornalismo que hoje se pratica. O repórter-polícia e o polícia-repórter saem sempre atrás de um grande caso, mesma que seja um caso qualquer, com um objetivo claro: confirmar a suspeita, superdimensionar o escândalo e garantir a manchete. A verdade não lhe importa, tem nuances, tem circunstâncias que podem relativizar e enfraquecer a matéria. Interessa, então, a escandalização a seco – que rende manchetes.

No meu livro “Jornalismo dos anos 90” preparei um capítulo inteiro sobre as diversas formas de manipulação da notícia.

Vamos a uma lição do antijornalismo da Operação Carne Fraca

Manipulação 1 - Frases fora do contexto

Uma das formas de escandalização é retirar frases do contexto.

Na peça jornalística da Carne Fraca, reproduzem um diálogo grampeado. E concluem que estão misturando papelão na carne.

Quando escrevi meus dois textos críticos à operação, Facebook, Blog, Twitter foram invadidos por multidões de bolsonaristas com o refrão único: “Então você é a favor de comer papelão”.

Nos dias seguintes, a suspeita foi ironizada por vários especialistas. Bastaria a consulta a um técnico para poupar o relatório desse vexame. Mas a opinião técnica poderia reduzir a escandalização.

Manipulação 2 - Escandalização do nada

O relatório denuncia, em tom grave, que os frigoríficos misturavam ácido ascórbico na carne. Novo pânico instalado nos consumidores. Havia risco de espalhar escorbuto pelo país.

Foram necessários dois dias para se descobrir que o tal ácido ascórbico é a Vitamina C.

Dizem os manuais

Existem muitos agentes redutores e oxidantes comuns em nosso dia a dia. Na medicina e na indústria, um dos agentes redutores mais conhecidos é a vitamina C, cujo nome químico é ácido L-ascórbico ou simplesmente ácido ascórbico.

O ácido ascórbico em solução aquosa possui uma facilidade excepcional para ser oxidado, portanto essa característica faz com que ele seja um ótimo antioxidante. Isso significa que ele protege outras espécies químicas de se oxidarem, em razão do seu próprio sacrifício.

Ora, colocar Vitamina C na carne, além de prática habitual, não chocaria os leigos. O que faz, então, o delegado Moscardi:

“Eles usavam ácidos e outros produtos químicos para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”.

Pronto, a Vitamina C se transforma em ácido letal.

Manipulação 3 – não relativização dos fatos

No caso da Carne Fraca, em dois anos de investigações foi feito apenas um exame bacteriológico. Foram encontradas irregularidades em apenas 3 frigoríficos. Não se mencionou em nenhum momento todos os sistemas paralelos de inspeção, exigidos pelos países compradores.

Peça 3 – Blairo, Temer e as barganhas políticas

O desastre da Carne Fraca é filho direto do impeachment.

Há muito tempo se sabia dos esquemas corruptos do Ministério da Agricultura no Paraná.

Na campanha do impeachment, o deputado Sérgio Souza, PMDB, exigiu manutenção do chefe dos fiscais Daniel Gonçalves Filho para votar contra o impeachment. A então Ministra Katia Abreu e a presidente Dilma Rousseff não toparam.

Em 4 de agosto de 2016, já havia movimentação contra o esquema de corrupção do Ministério da Agricultura no Paraná (https://goo.gl/NsVcqg). O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) denunciou nomeações políticas autorizadas pelo Ministro da Agricultura Blairo Maggi

“Ainda segundo o Delegado Sindical Daniel Teixeira “a categoria está perplexa com a nomeação de Gil nestas condições e ainda com a hipótese aventada por ele de nomear a recém exonerada Chefe do SIPOA-PR Maria do Rocio Nascimento”. Na opinião de Daniel Teixeira “essa manobra está parecendo uma grande costura política entre PP e PMDB para a manutenção do status quo da gestão da SFA-PR””.

Provavelmente a operação apurou a caixinha para Sérgio Souza e para o Ministro da Justiça Osmar Serraglio. Mas não foi mencionada no relatório devido à prerrogativa de foro de ambos.

Peça 4 – a responsabilidade dos ruralistas

Muitos ambientalistas se indignaram com a defesa da pecuária brasileira que, segundo eles, mantém mão de obra escrava e afeta o meio ambiente.

Ora, o caminho é lutar pelo aumento das investigações, das punições contra esses crimes específicos, não pela destruição do setor.

Mais de dez anos atrás, Blairo Maggi sentiu que os problemas com meio ambiente poderiam afetar as exportações de soja. E tomou uma série de medidas para reduzir o dano, depois que foi contemplado com o troféu Motoserra de Ouro.

As ameaças à produção brasileira não estão apenas nas barreiras fitossanitárias, mas também no chamado dumping social, dos quais o crime mais grave é o da situação análoga à escravidão. Se não forem atacadas firmemente, os problemas ambientais e sociais afetarão mais as exportações brasileiras do que dez operações Carne Fraca.

Peça 5 – os problemas do Estado de Exceção

Moscardi é cria direta do estado de exceção defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso. Só uma situação de exceção para permitir a um delegado inexperiente e inepto mobilizar mais de mil agentes da PF e comprometer a imagem da pecuária brasileira em todo o planeta.

Na outra ponta, um presidente medroso, que não ousa a mínima crítica contra a Operação, porque a qualquer momento delegados ou procuradores podem vazar delações contra ele. E quem deveria comandar a operação é um Ministro da Justiça cúmplice e beneficiário dos fiscais corruptos denunciados.

Quanto tempo mais demorará para cair a ficha que o maior risco enfrentado pelo país é o fator Temer? A estrutura do Estado está sendo desmanchada, com aparelhamento até de áreas estratégicas.

Luís Nassif
No GGN
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Urgente: Polícia Federal conduz coercitivamente Eduardo Guimarães; agentes levaram computador, celular do blogueiro e da esposa


O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi levado coercitivamente, nesta madrugada, para a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

Conversei há pouco com a Tina, esposa do Edu, que está muito nervosa:

“A Polícia Federal chegou às 5 da madrugada. Os  policiais não deixaram o porteiro interfonar. Subiram direto. Esmurraram a porta, falando “É a Polícia Federal”.

Como eu estava de camisola, pedi um minuto para trocar de roupa.

Nisso, o Edu já estava na porta para atendê-los.

Entraram revirando tudo, inclusive o nosso quarto.

O Edu foi no camburão da PF, eles não deixaram que ele fosse no próprio carro.

Levaram o computador e o celular dele.

Voltaram há pouco, sem nenhum mandado, para pegar também o meu celular”.


Conceição Lemes
No Viomundo
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Aniversário da Lava Jato com 1,1 mil da PF na "Carne Fraca". Porque... a carne é fraca


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