18 de mar de 2017

Gilberto Vasconcellos - Origem e desenvolvimento da Teoria da Dependência

 Imperdível 


Conferência de Gilberto Felisberto Vasconcellos na décima edição das Jornadas Bolivarianas. Mesa: Origem e desenvolvimento da Teoria Marxista da Dependência

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A carne estragada, a falácia da eficiência privada e a podridão do governo Temer


De escândalo em escândalo o país, ou pelo menos a sua parte mais inteligente, vem desmistificando alguns paradigmas forjados à base de mentira e ignorância. E olha que nesse particular não estou nem falando dos imbecis que afirmavam que a JBS era do Lulinha.

Com a deflagração da Operação Carne Fraca ficou comprovado – porque saber muita gente já sabia – que os grandes conglomerados da indústria alimentícia brasileira sempre se utilizaram da corrupção, essa grande “expertise” do mercado nacional, para burlar leis, ignorar regras e, claro, maximizar lucros.

Assim é o capitalismo selvagem. O lucro, a sua única razão de existir, não admite empecilhos. E por “empecilhos” entenda-se toda e qualquer forma de legislação em vigor que o impeça, seja de que maneira for, de alcançar os seus fins.

Trabalho escravo, salários miseráveis, desmatamento e emissão de gases poluentes, sonegação de impostos, corrupção de agentes e órgãos fiscalizadores, violação de regras internacionais de medidas fitosanitárias e… mistura de papelão e carne estragada a produtos com “rigoroso padrão de fiscalização” são exemplos de práticas do famoso “livre mercado”.

É incrível que num país como o Brasil sejam exclusivamente as empresas públicas as acusadas de ineficiência operacional e de fontes de corrupção.

O que vem se mostrando no decorrer dos anos é que são justamente as grandes corporações privadas as que mais incidem na dependência de recursos públicos e, o que é pior, na proliferação da corrupção desenfreada que habita todos os poderes de nossa República Federativa.

Bastaria citar as montadoras de automóveis que não sobrevivem sem incentivos governamentais ou, num caso ainda mais emblemático, as operadores de telefonia que, privatizadas a preço de banana para garantir a eficiência do setor, hoje imploram um aporte público de mais de R$ 100 bilhões.

Fiquemos apenas com o caso da BRF. A gigante que forma o oligopólio no setor surgiu da união comercial da Sadia e Perdigão. Essa união, por sua vez, só se deu em função da crise financeira enfrentada pela Sadia. Neste negócio multimilionário, muito dinheiro público foi investido em forma de empréstimo subsidiado. O resultado do investimento estatal está aí.

Se a economia já se apresentava um desastre, a coisa agora tende a piorar. A exportação de alimentos é um mercado especialmente sensível uma vez que trata de saúde pública. Mercados importantes para o setor como União Europeia e EUA já pediram informações ao governo brasileiro sobre o caso.

E é exatamente aí que vamos ser, mais uma vez, motivo de piada internacional. Como um governo ilegítimo formado a partir de um golpe de Estado sem qualquer credibilidade internacional irá explicar uma fraude dessas proporções quando o seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, está envolvido com o caso?

Todos os setores progressistas desse país alertaram sobre a podridão do governo Temer em todas as suas formas. A carne que consumimos diariamente é apenas mais um aperitivo dessa insanidade posto à mesa.

Aos envolvidos, sirvam-se.

Carlos Fernandes
No DCM
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Barão: A Mídia e o Estado de Esceção no Brasil


A mídia e o Estado de exceção no Brasil foram temas de debate na sexta-feira (17), em São Paulo. Confira os participantes:

- Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados Brasileiras no Rio de Janeiro (OAB-RJ);

- Valeska Zanin, advogado do ex-presidente Lula;

- Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula;

- Altamiro Borges, jornalista, blogueiro e presidente do Barão de Itararé


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Lula e Ciro se reaproximam e podem jogar juntos em 2018

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes se reaproximaram politicamente e participarão no domingo de uma inauguração do B da obra de transposição das águas do rio São Francisco. Eles visitarão Monteiro, cidade da Paraíba na qual o presidente Michel Temer esteve na semana passada.

Há dois efeitos importantes nessa reaproximação. Um deles é realizar um ato para que seja reconhecido que Lula é, de fato, o pai da obra. Esse projeto era imaginado desde o império, no século 19, mas saiu do papel somente no governo Lula em 2007, dez anos atrás. A ex-presidente Dilma, que acompanhará Lula no domingo, tocou boa parte da obra, que atrasou bastante e cujos custos se elevaram significativamente. E o governo Temer está concluindo os trechos finais.

Esse ato de domingo em Monteiro, numa das regiões mais carentes do país, com populações que sofrem com a seca há séculos, tem efeito simbólico importante para melhorar a imagem de Lula, que sofreu desgaste com as investigações da Lava Jato.

O outro efeito é a reaproximação entre Lula e Ciro Gomes, do PDT. Ciro acompanhar Lula num palanque é uma novidade da política. O pedetista andava fazendo críticas duras à uma eventual candidatura do ex-presidente em 2018. Agora, amenizou o discurso em relação a essa possibilidade.

Essa reaproximação é do interesse de Lula e Ciro. Há chance de uma condenação em segunda instância inviabilizar uma eventual candidatura de Lula em 2018, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa.

Se isso acontecer, Lula deverá apoiar Ciro para presidente. Mas, se o petista puder ser candidato, Ciro seria convidado para disputar a Vice-Presidência.

Esses dois cenários estão no tabuleiro do xadrez de uma eventual frente de esquerda para disputar a Presidência no ano que vem. Juntos, Lula e Ciro são mais fortes.

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Xadrez para entender a operação Carne Fraca


Peça 1 – o ambiente interno na Polícia Federal

O maior erro de Dilma Rousseff foi a indicação de José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça. Os dois erros seguintes foram consequência natural do primeiro erro: a indicação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot e do delegado geral da Polícia Federal Leandro Daiello Coimbra.

Aliás, o erro maior foi quando, pressionado por Gilmar Mendes, Lula afastou o delegado Paulo Lacerda do governo.

A Polícia Federal é composta por vários grupos políticos, sob muita influência do PSDB. Lacerda era o único delegado com liderança que se sobrepunha aos grupos e mantinha a corporação sob controle.

Quando Lula anunciou sua saída, a então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff recebeu a visita desesperada do ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para que convencesse Lula a não se desfazer de Lacerda, sob risco de perda de controle da PF.

Último delegado geral, Daiello sempre foi um subordinado à altura de Cardozo: completamente anódino, sem nenhuma liderança sobre a corporação, mantendo-se no cargo à custa de abrir mão de qualquer veleidade de liderança sobre a tropa. Algo similar ao que ocorreu com Janot.

Ambos acabaram perdendo o controle sobre a Lava Jato, que se tornou um poder maior sobre eles e, de certo modo, seus avalistas.

Hoje em dia, a falta de comando de Daiello sobre a PF é criticada por políticos de todos os partidos, por advogados, setores empresariais e pelo próprio governo Temer. Parte relevante deles, evidente, por estarem sob ameaça da Lava Jato. Mas parte por perceber que a falta de controle total sobre esses grupos criou uma ameaça efetiva à economia.   

A única coisa que o sustenta é o impacto da Lava Jato e o fato de ter dado poder total ao seu grupo e especialmente à PF do Paraná.

Há tempos Daiello negocia sua saída, mas com duas pretensões:

1.     Pretende uma vaga de adido policial em alguma embaixada.

2.     Pretende fazer seu sucessor. Entre os candidatos, o preferido é o delegado Maurício Valeixo, paranaense que já foi responsável pela inteligência da PF em Brasilia, depois adido policial em Washington.

Peça 2 – onde entra a Operação Carne Fraca

Há um jogo de interesses claros entre os delegados do Paraná, os procuradores e Daiello. Do lado da PF do Paraná, os principais operadores são o delegado Maurício Moscardi Grillo, o mesmo que tentou censurar jornalistas, e o delegado Igor Romário de Paula. Ambos criaram um poder paralelo dentro da PF.

A Operação Carne Fraca se insere nessas disputas internas da PF. Igor Romário abriu um inquérito contra Valeixo, para afasta-lo da disputa. Moscardi monta a operação para fortalecer Daiello.

Seu espaço político é garantido pela parceria com a mídia e pela promessa, nunca cumprida, de levar Lula à prisão.

Por outro lado, está em andamento uma investigação sobre o grampo clandestino encontrado na cela do doleiro Alberto Yousseff e outras irregularidades cometidas pelos delegados paranaenses. Quando começaram as investigações, imediatamente os procuradores da Lava Jato se valeram de sua influência no Judiciário paranaense para abrir processos contra os delegados que denunciaram a ilegalidade.

Os processos acabaram não dando em nada.

O pacto é este.

De seu lado, Daiello mantém a correição sob controle. Do lado do Paraná, recebe o respaldo dos delegados, quando o apontam como a maior garantia de continuidade da Lava Jato. Mesmo assim, as investigações são como uma espada de Dâmocles sobre o pescoço dos delegados explicando alguns problemas emocionais desses espíritos frágeis a ponto de alguns deles solicitarem remoção do cargo.

A Operação Carne Fraca surge desse embate. Havia sinais no horizonte de que o governo Temer começava a preparar a fritura de Daiello.

Aí entra em cena o delegado Moscardi Grillo montando o pandemônio da Operação Carne Fraca, com mais de mil delegados investindo contra as maiores empresas brasileiras no ramo de alimentos. E, junto com ela, vazamentos seletivos envolvendo o novo Ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) um dos muitos suspeitos que integram o Ministério Temer.

Peça 3 – onde entra o Brasil

Foi uma luta árdua do país, para assumir um protagonismo no mercado mundial de alimentos e, especialmente, no comércio mundial de carnes.

Atualmente, só as exportações de carne bovina, suína e de frango rendem US$ 12 bilhões por ano, para um mercado diversificado, que inclui Arábia Saudita, China e Japão. 

Para a Europa, as exportações começaram em 2000. E apenas no ano passado, o país conseguiu aprovação para embarcar carne in natura para os Estados Unidos, cumprindo todas suas exigências.

A disputa mundial é um jogo pesado, onde os aspectos sanitários são essenciais. Para entrar no Oriente Médio, por exemplo, a indústria brasileira precisou desenvolver toda uma metodologia de abate de bois, respeitando as tradições religiosas dos países compradores.

A cadeia da carne envolve milhares de pequenos produtores, é peça central na economia de estados como Santa Catarina. Com a indústria catarinense andando de lado, o aumento das exportações de frango (36%) e de suínos (74%) aumentou a receita do setor no estado. E havia expectativa de crescimento das vendas, com uma visita programada de empresários da Coreia do Sul.

A perda de controle da PF, no entanto, produziu esse desastre para a imagem das empresas brasileiras no mundo, um setor em que o Brasil já dominava 7% do mercado mundial, com meta de chegar a 10%.

Um problema histórico – a corrupção da fiscalização sanitária -, em vez de uma ação eficaz e discreta, se transformou em um enorme show, unicamente para atender os interesses do delegado Moscardi de sustentar politicamente Daiello e manter sob controle as correições da PF. E essa disputa, agora, coloca em risco um dos setores centrais da economia brasileira.

Peça 4 – como impedir que PF e MPF destruam a economia

A perda de controle sobre a PF e o MPF está promovendo a destruição de setores relevantes na geração de divisas, emprego e tributos.

No entanto, há uma covardia generalizada tanto das lideranças empresariais como dos grupos de mídia, para estabelecer controles mínimos sobre os “jovens turcos”, impedir que o combate à corrupção não desmonte de vez a economia nacional.

A única ação sensata seria uma liderança que coibisse os abusos de delegados como Moscardi e Igor, de procuradores como Dallagnoll e Carlos Fernando, sem prejudicar o combate efetivo à corrupção.

O que esperar de Temer, um governo reconhecidamente corrupto, que loteou o Ministério entre o que de pior a política brasileira produziu? É Osmar Serraglio, o homem de Eduardo Cunha, que definirá a disciplina na PF? Evidente que não.

É esse o dilema em que se meteu o país e uma imprensa pusilânime, que se tornou refém dos monstros que ajudou a construir.

Luís Nassif
No GGN
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Os presos da Lava Jato, os índios, o voyeurismo e a atriz global

Subtese: “Voyerar” presos é o mesmo que fazer selfie em velório.

O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados Marcio e Erika no filme sobre a “lava jato”, foram a Curitiba para filmar nas dependências da Polícia Federal. Feitas as tomadas — o local fora fechado para isso — o grupo da filmagem teve a “jenial” ideia de olhar alguns presos da “lava jato”. Foram levados pelos carcereiros a visitar as celas de Eduardo Cunha, Palocci etc., mas a maior atração querida pelos atores e membros da equipe de filmagem era Marcelo Odebrecht. Este, segundo a matéria, escondeu-se para não ser visto (ou filmado). Depois de alguns minutos, a atriz, à socapa e à sorrelfa (socapa e sorrelfa são por minha conta) conseguiu ver o troféu.

Incrível. Quer dizer, crível, porque em Pindorama tudo é possível. Os franceses faziam isso com nossos índios, certo? Os carcereiros da Polícia Federal, violando a privacidade dos presos, permitiram que os membros da equipe de filmagem vissem os “enjaulados”? Qual é o limite da humilhação? Vale tudo pela fama? Vale tudo para “mergulhar” no personagem?

No Rio de Janeiro, rasparam a cabeça de Eike Batista. Explicação da juíza: só raspamos as cabeças de presos homens porque as mulheres são mais asseadas (está escrito em uma decisão proposta pela Defensoria). E o que dizer dos episódios de Cabral e Garotinho?

E o que dizer, também, do tratamento dado aos presos “comuns”, não famosos? Humilhação cotidiana nas masmorras medievais (a expressão é do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal). Vida nua, diz Agamben. Simbolicamente o “papel” desempenhado pela atriz representa o olhar da sociedade sobre os presos. A sociedade observa como experimento. Um zoo (des)humano. Um misto de exotismo e vingança. E as conduções coercitivas? Cultura do espetáculo.

O que está acontecendo com o país? Autoridades cada vez mais truculentas e autoritárias. Em um estado da federação, desembargador mandou prender um policial que perturbara seu filho (o filho do desembargador). No Rio de Janeiro, agente que, cumprindo seu dever, exigiu documentos de magistrado, foi condenada por dizer que “juiz não é Deus”, em resposta a uma atitude própria daquilo que Faoro tão bem chamou de “sociedade estamental”. Em São Paulo, advogado foi algemado por “entrar no elevador errado” no Tribunal Regional do Trabalho. No Rio de Janeiro, juíza concede mandado de busca e apreensão coletivo em favela.

Todos os dias advogados e partes testemunham coisas tipo-estamentais. Já escrevi aqui que advogar virou exercício de humilhação cotidiana. No plano do imaginário social, tudo isso está interligado. No fundo, “os carcereiros” de Curitiba se sentem “proprietários” dos presos. Assim como os atores da Globo pensam que podem fazer voyeurismo dos detentos. Uns pensam que podem exibi-los; outros, que podem “espiá-los” (vejam a ambiguidade do “espiar”). Como se estivessem à venda. Como no século XIX, Flávia Alessandra queria examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo. Afinal, “somos” os outros — olhamos de fora. Não somos parte disso. Eis o paradoxo: pior é somos…

Consciente ou inconscientemente, é disso que se trata. Construímos esse imaginário, no interior do qual “cada um tem de saber o seu lugar”, porque alguns “eleitos” determinam as condições de ocupação desse lócus. Não é de admirar que continuamos com elevadores privativos, elevadores sociais e de serviço, estacionamentos privativíssimos, verbas especiais para tudo que é tipo de cargos. Como um dia disse a filósofa contemporânea Carolina Ferraz, justificando a separação entre elevadores sociais e de serviço, “as coisas estão muito misturadas, confusas, na sociedade moderna; algumas coisas, da tradição, devem ser preservadas”.

Bingo. E que tradição, não? Ou o que disse a “promoter” Daniela Diniz: cada um deve ter o seu espaço; não é uma questão de discriminação, mas de respeito”. Como se aprende coisas com essa gente, não? É quase como olhar a GloboNews, com os filósofos Birnbaum, Kabina, Ontaime and Wolff. Nota: Promoter, até pela pronúncia (diz-se “promôôuuter), deve ser algo chique. Fazem festas para a burguesia cheirosa de Pindorama, que só usa perfumes oxítonos.

Sigo. A propósito, conto um episódio que ouvi no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Uma senhora, negra, fora impedida, pelo síndico, de usar o elevador social do prédio, porque empregada doméstica. Seu patrão entrou em juízo contra isso. E foi vencedor. A empregada ganhou uma espécie de “salvo conduto” para usar o elevador social. Dia seguinte à vitória, a senhora, com uma sacola das Casas da Banha a tiracolo, “embarcou” no elevador de serviço, ao que foi inquirida pelo seu patrão acerca do fato. Afinal, ganhara “permissão” para usar o elevador social.

Ela respondeu: “— Doutor, eu sei o meu lugar”. Pronto. No fundo, é isso que as elites brasileiras, forjadas no patrimonialismo, conseguiram fazer. Na primeira metade do século XVI, Ettienne de La Bottie já escrevia o seu Discurso sobre a servidão voluntária. Ali ele já tentava explicar, antes da própria modernidade e dos direitos e garantias de igualdade que só exsurgiram séculos depois, as razões do “eu sei o meu lugar”.

Por isso não surpreende que tanta gente, aqui mesmo na ConJur, tenha dado razão ao juiz que disse que o advogado deveria prestar concurso para juiz, como se a profissão de advogado fosse inferior à profissão de magistrado (consciente ou inconscientemente, é isso que está por trás do discurso).Não surpreende que tanta gente tenha justificado a ação dos guardas que algemaram o advogado no TRT-2. Não surpreende que, atualmente, parcela considerável dos advogados consiga entrar no fórum mesmo quando as portas estão trancadas: sem espinha dorsal, passam por debaixo da porta. Mas, no fundo, não os culpo. Seu imaginário foi forjado desse modo. Sabem “o seu lugar”.

Não surpreende, portanto, a atitude da atriz global e dos carcereiros da polícia. Não que os carcereiros (não sei se tinha delegado na comitiva) e a própria atriz sejam elites no sentido estrito ou até que tenham consciência do que fizeram. Ocorre que, no plano do imaginário, é exatamente a incorporação desse corpus de representações que faz com que pensemos “como se fossemos”. Não esqueçamos que, com a ideologia, as coisas se invertem: por vezes quem tem mais medo da reforma agrária é quem só tem terra debaixo da unha, se me entendem a crítica à alienação (que é quando “alieno-a-minha-ação”; por isso, uma pessoa alienada “ali-é-nada”, com a permissão de minha LEER) e pedindo perdão pelo estagiário não levantar placa alguma.

E, afinal, não esqueçamos também que todos moram(os) em Pindorama. Que, como disse Millôr, tem como futuro um imenso passado pela frente.

Lênio Streck
No Conjur
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