15 de mar de 2017

Lula com os 200 mil na Paulista


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O "jararaca" vai jantar os ratos

O depoimento de Lula no último dia 14 é um desses raros momentos históricos em que tudo se revela, tudo se torna claro.

De um lado esteve Lula, o maior presidente da história do país, só comparável, em sua dimensão política interna, a Getúlio Vargas. Mas Lula é o único presidente brasileiro que se tornou, de fato, um grande líder internacional, admirado em todo o mundo. Nunca houve um presidente como Lula.

Por sua grandeza histórica, política e moral, Lula falou de coisas grandes. Falou de como elevou o protagonismo internacional do Brasil. Como fez um país dependente, pequeno, se tornar grande e respeitado. Falou de como tirou 30 milhões de brasileiros da miséria. De como colocou 40 milhões de brasileiros na nova classe média. De como o mundo o procura até hoje para saber dos programas sociais revolucionários que criou. De como dinamizou o mercado interno, de como tornou o pobre solução, ao invés de problema. De como tornou o Brasil a sexta economia do mundo. De como fez a Petrobras estimular as empresas nacionais. De como fez o Brasil um país de cabeça erguida. De como conquistou o direito de andar de cabeça erguida num país grande, soberano e mais justo.

De outro lado, estiveram, como sempre, homens pequenos. Pequenos como Savonarola, Torquemada e McCarthy. Pequenos em seu ódio, pequenos em sua inveja, pequenos em seu moralismo de ocasião. Pequenos, diminutos, em sua hipocrisia.

Como homens pequenos, falam de coisas pequenas. Falam de pedalinhos, falam de apartamentos de terceiros. Falam de depoimentos de homens diminutos, desesperados por se libertarem às custas da imolação do grande homem. A mediocridade dos acusadores e das acusações é gritante. O gigantesco vazio de provas e evidências também.

Por isso, os homens pequenos que perseguem Lula tentam desrespeitá-lo. Os homens pequenos tentam inutilmente crescer atacando sua grandeza inatingível. Não se referem a ele como presidente ou ex-presidente. Lembram da sua origem miserável e nordestina, de gente que não deveria ter sequer o direito de sobreviver. Lembram a todo instante que Lula só tem um curso primário e um curso técnico. No Brasil, terra da estupidez diplomada e da burrice ilustrada, isso parece ser um grande pecado.

Tal ataque é, contudo, inútil. Assim como a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude, a lawfare contra Lula é a homenagem que a mediocridade presta à grandeza.

Num grande país, num país mais civilizado, Lula seria reverenciado para sempre. O problema é que o Brasil, com o golpe, se tornou um país menor. Virou o país dos homens pequenos. O país da mediocridade hegemônica.

Um país de anões.

O país de juízes e procuradores partidarizados, que preferem convicções em detrimento de provas. O país dos moralistas sem moral. O país dos paneleiros de barriga cheia. O país dos patos teleguiados pela mídia corrupta e venal. O país que deu um golpe na presidenta honesta para colocar no poder a “turma da sangria”, entalada até o pescoço em denúncias de corrupção.

O país que espuma de ódio contra a suposta corrupção de alguns, mas que tolera pacientemente a corrupção evidente e histórica de seus políticos conservadores preferidos. Um país misógino, racista e que odeia profundamente a ascensão social propiciada pela grandeza de Lula. Um país de quem não hesita em sacrificar a democracia e o mandato popular para fazer valer seus interesses de classe.

Assim, Lula foi substituído pelos aécios, os jucás, os padilhas, os temer. O homem de dimensão histórica foi substituído por homens diminutos, sem nenhuma dimensão política e moral.

O “Jararaca” foi substituído por ratos.

E homens pequenos só conseguem fazer um país pequeno. A grandeza cria, mas a pequenez, a mediocridade, só sabe destruir.

Por isso, a agenda do golpe, dos ratos, é uma agenda de destruição. Estão destruindo os direitos previdenciários e trabalhistas da população, com as infames Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Estão destruindo o Estado de Bem Estar criado pela Constituição Cidadã. Estão destruindo a economia nacional com um ajuste suicida, condenado no mundo inteiro, até mesmo pelo FMI. Estão destruindo o futuro do país, vendendo o pré-sal e a própria Petrobras a preços aviltados e à margem da lei, numa negociata descarada que faria corar a antiga diretoria corrupta da empresa. Estão inviabilizando o BNDES, nosso grande banco de investimentos. Estão acabando com os mecanismos de que dispomos para a alavancagem do desenvolvimento. Estão entregando a Base de Alcântara. Querem entregar nossas terras. Querem entregar tudo, até o nosso futuro.

O grande país de Lula está se transformado, de novo, num país pequeno, periférico, quase colonial. O outrora país admirado e cortejado está se tornando um país desprezado. Temer não tem agenda externa e é motivo de piadas pelo mundo afora por sua misoginia e mediocridade. Os ratos nos causam vergonha planetária.

Nunca caímos tão baixo. Dói ver o Brasil nesse estado.

Felizmente, para todos nós, inclusive para os que o odeiam, Lula está vivo. Física e politicamente vivo. Não para de crescer nas pesquisas. Todos sentem saudade do grande Brasil que ele criou.

No dia 14, Lula, o verdadeiro gigante do Brasil, acordou.

Não tem mais volta. Em 2018, o Jararaca vai jantar os ratos.

Marcelo Zero
No Blog do Miro
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Informativo Paralelo # 8M


Está no ar o Informativo Paralelo! A Primeira Greve Mundial da História - #8M

O segundo ciclo está de cara nova e repleto de surpresas e conhecimento. Essa semana o tema é o dia de luta das mulheres, 8 de março, discutindo em estúdio as mobilizações que fizeram desse dia 8 um dia de representatividade e luta.

Ouça e compartilhe Informativo Paralelo, fique com a Outra Informação!

Apresentação Caroline Dall'Agnoll, Jana Machado e Claudia Weinman.
Comentários: Elaine Tavares e Raul Fitipaldi.
Análise Internacional: Tali Feld Gleiser.
Análise Nacional: ZCarlos Ferreira
Monitoramento da Mídia: Tiago De Castilho.
Reportagens: Julia Saggioratto.
Rolê Universitário: Mayara Heloisa Santos.
Produção em São Miguel do Oeste: Pedro Pinheiro
Participação: Rosangela Bion de Assis

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Quando a desobediência e o descumprimento da lei se justificam plenamente

“Tudo se encontra soterrado sob uma atmosfera de crise geradora de um medo quase generalizado e pânico imposto ao povo”.
O grau de interesse e urgência imposto à execução de medidas administrativas dos Poderes Públicos, tramitação de projetos de lei considerados indispensáveis à implementação de políticas a seu cargo, processos judiciais entendidos como de julgamento prioritário, é um indicador preciso de uma realidade nem sempre visível, um outro grau de preocupação oculto, o da motivação inspiradora da pressa carente da pressão.

Comparadas as prioridades consideradas inadiáveis pelo Poder Executivo (?!) da União, para execução de políticas de interesse do capital privado, com a prorrogação indefinida, há décadas, das necessárias para garantir direitos humanos fundamentais sociais, o Brasil de hoje fornece um exemplo de como um Estado de Direito, um regime político democrático, todo um ordenamento jurídico e até uma Constituição, podem passar incólumes pelos efeitos esperados e não efetivados de cada uma dessas instituições, a ponto de elas vigerem sem mandar em coisa nenhuma.

Tudo se encontra soterrado sob uma atmosfera de crise geradora de um medo quase generalizado e pânico imposto ao povo, assim mantida artificialmente para assegurar-se, no presente, a impossibilidade de as novas providências legais, agora exigidas da sociedade, independentemente até do que, no passado, tinha sido considerado “pétreo”, ser questionada ou modificada depois.  O ajuste fiscal, tão propalado quanto mal compreendido pela maioria do povo, considerado urgente e necessário  – como se “fiscal” não implicasse nenhum outro valor que não o do equilíbrio das contas públicas, excluída qualquer cogitação das consequências sociais daí decorrentes – engessa o porvir da nação de modo a privar o seu futuro de qualquer criatividade suficiente para viver sob outro modelo de convivência humana. 

Por mais que se tente disfarçar, o Brasil vem passando por situações idênticas em toda a sua história. Elas são consequência direta do tipo de economia refletida nos grupos de predominância política, aqui radicalmente interessados no seu interesse próprio, indiferentes ou até hostis a qualquer outro.  

Marillena Chauí fez uma análise em profundidade dessa repetida inconveniência de exercício do poder. Num dos seus livros (Conformismo e resistência, aspectos da cultura popular no Brasil, São Paulo: Brasiliense 1986), fez uma advertência prévia para leitoras/es brasileiras/es e estrangeiras/es de que “não foi com pessimismo que o escrevi”, possivelmente preocupada em não desacorçoa-las/os com a extensão e a gravidade das crises sucessivas que o Brasil tem atravessado com frequência, como está acontecendo hoje:

“Uma crise nunca é entendida como resultado de contradições latentes que se tornaram manifestas pelo processo histórico e que precisam ser trabalhadas social e politicamente. A crise é sempre convertida no fantasma da crise, irrupção inexplicável e repentina da irracionalidade, ameaçando a ordem social e política. Caos. Perigo. Contra a “irracionalidade”, a classe dominante apela para técnicas racionalizadoras ( a célebre “modernização”), as tecnologias parecendo dotadas de fanático poder reordenador e racionalizador.  Contra o “perigo”, representado sempre pela manifestação explícita das classes populares,  os dominantes partem em busca dos agentes “responsáveis pela subversão”, isto é, iniciam a caça às bruxas que ameaçam a “paz nacional” e a “união da família brasileira”. Finalmente, contra o “caos”, a classe dominante invoca a necessidade da “salvação nacional.” ( o  grifo é da autora, na pág. 60).

Esse modo de enganar precisa ser conhecido, desautorizado e desmoralizado pelo conjunto da população. Internautas de variada ideologia, partido político, movimento popular e religião estão trocando informações e, diante do aprofundamento das tendências obscurantistas dos reais propósitos dessa “crise”, estão mobilizando uma inconformidade popular, essa sim urgente e necessária, para enfrentar com coragem, com força e determinação, essa avalanche de medidas oficiais tomadas contra direitos humanos conquistados com muito sacrifício no passado.

Embora ainda sem a unidade desejada para a grandeza dos seus objetivos, o lema-bandeira de ordem e progresso, propagandeado pelo governo, está sendo execrado como desordem e retrocesso, nisso não faltando críticas baseadas em dados que o governo ainda não conseguiu manipular e até, para seu desgosto, frequentando parte da mídia cúmplice do golpe por ele perpetrado.

Quando a colonização europeia chegou a América, escravizando e matando a população nativa, não lhe faltou fundamentação legal para agir como agiu, uma comprovação histórica de que a lei pode ser o motor da injustiça.  Bartolomé de Las Casas, então, defendeu as/os índias/os com argumentos jurídicos até hoje válidos, enraizados num indormido “direito natural”, um direito sempre criticado, mas de muito difícil deslembrança, quando se trata de dignidade humana, direitos humanos, cidadania, imperativo ético inerente a qualquer ordem, em tempos como o de agora no Brasil.

Um desses argumentos lembrava princípio jurídico polêmico por sua própria natureza: “Obedeça-se, mas não se cumpra”. Se, para qualquer outra finalidade, o princípio pudesse parecer forma de ludibriar a autoridade opressora do povo indígena, esse tratava de se socorrer dele para, ainda na hipótese de não se libertar de todo dos efeitos perversos das leis espanholas, manter uma “atitude” neutralizada por uma “ação”. 

Como isso era e ainda hoje possível, legítimo? A própria etimologia (ciência das raízes de significação das palavras, aqui esclarecida para leitoras/es pouco familiarizadas/os com o seu estudo) distingue a palavra obediência de uma ordem da palavra cumprimento dela. Obediência vem do latim, conforme explica Esquivél Obregon, como “atitude de uma pessoa que escuta a outra, atitude de atenção e respeito.” Nada mais que uma atitude, portanto. Cumprir, de forma muito diferente, também vem do latim “complere”, mas significa “acabar, completar, aperfeiçoar, ou seja, tem o sentido de uma ação.”

A desobediência popular, então, às medidas do governo impopular aqui no país impondo desgoverno, pode se socorrer do mesmo princípio jurídico para, em mera atitude de escuta e atenção, descumprir, em ação e de  fato, tudo quanto ele ordenar. 

Jacques Távora Alfonsin
No RSUrgente
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Nassif: A Lista de Janot



Xadrez da Lista de Janot

Não se iluda com a abrangência da lista de Janot. Espere para analisar melhor o teor das denúncias,para saber se, afinal, o pau que dá em Chico dá também em Chico.

O mais provável é que, como o Ministério Público Federal (MPF) tornou-se irreversivelmente uma corporação política e partidária, provavelmente a inclusão de alguns caciques aliados na lista visa apenas cumprir o formalismo, da mesma maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal) quando endossou os procedimentos do impeachment.

Em alguns momentos, há a necessidade de respingos de formalidade para legitimar os esbirros adotados em todo o processo.

Peça 1 – a distinção entre caixa 2 e propina

Hoje já se divulgou que, nas denúncias, o PGR (Procurador Geral da República) Rodrigo Janot distingue o financiamento de campanha, mesmo através do caixa 2,  da propina.

É uma distinção discutível, mas se aceita. O parlamentar apoiado por um financiador privado, mesmo que não entregue nada em contrapartida, sempre verá com bons olhos projetos de interesse do padrinho. Mas esse é um problema do modelo de financiamento privado de campanha, do qual o Ministro Gilmar Mendes se tornou o grande patrocinador.

Mesmo assim, essa distinção dá um enorme poder arbitrário aos procuradores: basta pressionar os delatores a identificar qualquer ação de governo que tenha beneficiado diretamente ou indiretamente o financiador, e estabelecer arbitrariamente uma correlação com a contribuição de campanha. Na outra ponta, dos aliados, cuidar de não estabelecer nenhuma correlação, para que o caso fique na zona cinzenta do caixa 2, sem propina.

Peça 2 – os financiamentos ao PT

É evidente que as empreiteiras foram substancialmente beneficiadas no período Lula-Dilma. Tornaram-se peças chaves em um modelo de desenvolvimento e em uma estratégia diplomática, em um momento em que o país assumiu um protagonismo inédito nas relações internacionais.

Havia toda uma estratégia em torno dessa parceria, comum a qualquer país que começa a se projetar globalmente – como financiamento às exportações, trabalho diplomático.

Todos os partidos do mundo democrático se apoiam em financiadores de campanha que se consideram beneficiados pela linhas política e econômica do partido. É só analisar o papel das empreiteiras americanas no Oriente Médio, ou das petrolíferas na África, ou o imbricamento entre a Boeing e o governo norte-americano, a Dassault e o governo francês, a SAAB e o governo sueco.

Em todos os inquéritos abertos, até agora,, procuradores trataram de pressionar delatores e a torturar os fatos para impor correlações a marteladas, amarrando doações a uma operação específica – de maneira a tentar estabelecer o vínculo da propina.

No caso de Lula, tenta-se amarrar doações ao Instituto Lula com decisões de políticas públicas de muitos anos antes, projetos de lei, financiamentos às exportações e até esse ridículo atroz de supor que, em troca de um patrocínio de R$ 2,5 milhões, Lula teria influenciado uma licitação de R$ 15 bilhões, dos caças da Aeronáutica, em processo que envolveu Ministérios econômicos de Dilma, Forças Armadas e a própria presidente.

O MPF chegou a vazar para a imprensa, em tom de escândalo, e tratando como indício de crime, e-mail da Odebrecht, capturado por órgãos norte-americanos, no qual um executivo pede a Alexandrino que converse com Lula para, no seu encontro com o presidente do México, defendesse teses de interesse da Odebrecht. O único escândalo seria se a Odebrecht fosse estrangeira, como a Total.

Não significa que não houve esbórnia no período. É evidente que o PT se lambuzou, sim. No início do governo Lula, até o episódio Valdomiro Diniz, o próprio Delúbio fazia questão de participar ostensivamente da inaugurações de estaleiros e de frequentar o Palácio com a desfaçatez dos amadores.

Mas, com três anos de Lava Jato, mesmo sem dispor de prerrogativa de foro, não se investigou sequer um operador do PSDB – tesoureiro, marqueteiro, intermediário.

Peça 3 – os financiamentos ao PSDB

Além das operações da Petrobras, os indícios mais fortes de pagamento de propinas – isto é, de um percentual das obras destinada ao governante – ocorreram com os governos José Serra e Geraldo Alckmin em São Paulo, e com Aécio Neves em Minas Gerais.

No caso deles, as poucas informações vazadas até agora mostram que não havia defasagem de tempo nem tentativa de legalizar a propina pelo Caixa 1: era propina na veia. No caso de Alckmin, cobrança de 5% sobre cada obra do estado; com Serra, a mesma coisa, todas intermediadas por Paulo Preto – e, no caso de Serra, o pagamento sendo efetuado na Suíça, nas contas de Ronaldo César Coelho.

No caso de Aécio, a mesma regra valeu na construção da Cidade Administrativa de Minas, com um agravante: informações de que a licitação foi fraudada para beneficiar as empreiteiras vencedoras.

Têm-se, então, dois casos paradoxais.

No caso de Lula e Dilma, a permissividade com os aliados, na qual o proprio PT se lambuzou, em nome do presidencialismo de coalizão, No caso de Aécio, Alckmin e Serra, não: os indícios são de que operaram diretamente, através de um propinoduto manejado pelo governo do Estado.

Mais ainda, não há nenhum indício de que a mesada paga a Aécio por Dimas Toledo, de Furnas, tenha sido para financiamento eleitoral. Qual a prova? Há algum comprovante no PSDB, mesmo em contabilidade paralela? Se não, aumentam assuspeitas de que tenha sido para enriquecimento pessoal. Uma investigação imparcial sobre Serra também comprovará sinais exteriores de riqueza incompatíveis com sua renda de político.

Peça 4 – a estratégia de despiste

Meses atrás, antecipamos o que poderia ser a estratégia de Janot visando poupar seus aliados, cancelou as negociações para a delação do presidente da OAS Léo Pinheiro em cima de uma nítida armação.

A revista Veja publicou uma denúncia xoxa contra Dias Tofolli, atribuiu-a à proposta de delação dePinheiro. Poderia ter partido de qualquer procurador ou delegado. Antes de qualquer investigação, Janot ordenou o cancelamento da delação acatando de pronto a versão de que o vazamento partira de Pinheiros.

Ora, sabia-se que Pinheiros daria todos os elementos para comprovar o pagamento de propinas nas obras de São Paulo, percentuais do governo Alckmin, os primeiros problemas com o governo Serra e a posterior renegociação, tocada por Paulo Preto. Era o ponto fora da curva, no pré-roteiro definido das delações.

Antes disso, o MPF já havia demonstrado total parcialidade no caso Alstom. Investimentos de bilhões, feitos em São Paulo, no qual, segundo a versão do MPF e do Ministério Público Estadual,  todas as operações foram conduzidas por técnicos do segundo e terceiro escalão, sem nenhum conhecimento ou  interferência do governador ou de prepostos dele. Logo o MPF, que defende as 10 Medidas sob o argumento de que os chefes sempre saem ilesos devidos a manobras jurídicas. O mesmo MPF que endossou a versão brasileira da “teoria do domínio do fato” para apanhar líderes petistas.

Basta seguir esse roteiro nos inquéritos. Aos inimigos, todas as correlações reais ou imaginárias; aos aliados, a presunção das doações fruto de convicções políticas dos doadores.

A consolidação dessa estratégia é relativamente simples. Basta colocar em inquéritos chaves procuradores da estrita confiança de Janot que não temam incorre em ridículo tipo envolver o rei da Suécia nas supostas propinas da Licitação FX. Não haverá a necessidade de muito esforço porque, majoritariamente, a corporação assimilou seu papel partidário e de execução do direito penal do inimigo.

Peça 5 – de onde nada se espera

Diz o ditado que, de onde nada se espera, nada vem efetivamente?

Se o PGR Janot, em algum momento desse jogo, der a menor prova de grandeza, terei o imenso prazer de admitir que estava errado em minhas avaliações.


Luís Nassif
No GGN
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Kennedy: Padilha trata a opinião pública como se fosse burra


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Sobre a “lista de Janot”


A propósito das notícias veiculadas nesta quarta-feira, 15 de março, sobre a suposta inclusão da ex-presidenta Dilma Rousseff na chamada “lista de Janot”, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff informa:

1. Desde o início das investigações sobre a Operação Lava Jato, há quase três anos, nunca surgiram provas ou indícios contra o envolvimento direto de Dilma Rousseff em desvio de recursos públicos ou corrupção.

2. Suspeitas são sempre lançadas contra ela no terreno das ilações ou citações indiretas em conversas de terceiros.

3. As delações de empresários e executivos da Odebrecht estão cobertas pelo manto do sigilo judicial, mas, de maneira usual, os vazamentos seletivos continuam sendo praticados justamente por aqueles agentes públicos que deveriam zelar pela Justiça.

4. Dilma Rousseff defenderá sua honra e provará sua inocência na Justiça, mesmo sem saber sequer do que está sendo acusada desta vez.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
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Ciro expulsa Treme do São Francisco


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Telefonema: Lista de Janot Dá M... Geral


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Dilma em Portugal — assista


A ex-Presidente brasileira está em Lisboa e disse ter sido vítima de um processo "visivelmente manipulado" quando foi afastada por impeachment.



Tratada como presidente legítima do Brasil, o que de fato é, Dilma Rousseff está fazendo sucesso em Portugal; os ingressos para sua palestra, que acontece na tarde de quarta-feira em Lisboa, esgotaram-se em 20 minutos, deixando centenas de pessoas sem conseguir bilhetes mais de 24 horas antes do evento; devido à alta demanda, a organização da palestra estuda colocar um telão para as pessoas que ficarem de fora consigam também acompanhar a palestra, que abordará os ataques à democracia brasileira; fila para retirar os bilhetes deu a volta no quarteirão.



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Enquanto isso, na realidade tucana


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