26 de jan de 2017

Aquarelas perfeitas


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Valois sugere que notícia sobre indulto a pedófilo tenta atingir sua imagem


Conhecido por ter participado das negociações com presos de um presídio em Manaus que foi palco de massacre na primeira semana do ano, Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais (VAP) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sentiu-se atingido pela notícia de que um decreto presidencial (nº 8940/2016) do governo Temer foi usado para libertar um ex-prefeito condenado a 11 anos e 10 meses por pedofilia e prostituição de menores.

Segundo Valois, parte da mídia distorceu a notícia, colocando o magistrado no centro das atenções, como se ele tivesse decidido, sozinho, pela soltura do ex-mandatário de Coari, Adail Pinheiro, na última terça (24).

Uma das primeiras reações de Valois foi questionar reportagem do G1 que informou, incorretamente, que o "decreto foi assinado pelo juiz", e não por Temer.


"Alguém já viu um juiz assinar decisão presidencial? Você está sendo feito de idiota pela imprensa e nem percebe", disparou Valois. "Quem concede indulto é o presidente da República, não o juiz da execução", comentou, em outra postagem. "Tá tão fácil perceber a manipulação que, apesar de haver outras, não vou gastar meu teclado", acrescentou.

Em outros portais noticiosos, Valois também era citado como juiz responsável por colocar em liberdade o ex-prefeito. Mas as reportagens raramente citavam que o Ministério Público (parte no processo, como acusação) não se opôs à decisão. Além disso, explicou que o papel de um magistrado da VAP é apenas o de arbitrar qualquer conflito entre MP e defesa, algo que não ocorreu.

"Juiz é juiz. Se o Ministério Público (uma parte) e o advogado (outra parte) concordam com um direito, com uma lei, não há lide, não há conflito, não há nada para o juiz julgar, para o juiz deferir ou indeferir, principalmente se estamos falando de um decreto presidencial. Juiz julga, ou seja, decide o que há de controverso. Isso é ser juiz, ser julgador", disse Valois. E acrescentou: "Juiz que toma iniciativa fora do que está nos autos pode ser juiz da Globo, da novela, mas não de um Estado de Direito."

Idail foi condenado com base nos artigos 227 (induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem), 228 (induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone) 2 229 (Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual) do Código Penal.

Em parecer sobre o indulto, o Ministério Público amazonense escreveu que "de fato o apenado/requerente atende o exigido no referido decreto", porque os crimes pelos quais foi condenado "não foram praticados com grave ameaça ou violência, conforme decisão, transitada em julgado para o Ministério Público”. O promotor Álvaro Granja Pereira de Souza assinou o documento, segundo informações do Conjur.

Em face à posição do MP, Valois observou que "a pena aplicada [11 anos e 10 meses] e o período de pena cumprido [quase três anos], somados à ausência de infração disciplinar (requisito subjetivo disciplinado no artigo 9º do mesmo decreto) indicam que realmente o apenado preenche os requisitos do decreto, na forma do que já foi esclarecido nos autos, nesta decisão e no parecer do Ministério Público.”

Outro fator destacado pelo MP-AM foi que a pena do ex-prefeito já havia sido reduzida para 10 anos e 4 meses porque um dos crimes citados na acusação — artigo 227 — prescreveu, e o cumprimento de 1/6 da pena exigido para progressão ao regime semiaberto foi efetivado em julho de 2015, o que garantiu novo alívio da pena em dezembro de 2016. Mas Idail já tinha condições, àquela altura, de ir ao regime aberto.

O Conjur também apontou que cabe à Presidência estipular as condições para a concessão de indulto anualmente. "Em 2016, foram beneficiados presos condenados a até 12 anos de reclusão por crimes sem grave ameaça ou violência, desde que já tenham cumprido 1/4 da pena (primários) ou 1/3 (se reincidente)."

O que a maioria dos veículos deixou de fora da notícia sobre o indulto é que Adail, em 2014, o Conselho Nacional de Justiça abriu investigação para apurar se o Tribunal de Justiça do Amazonas agia com "leniência" para favorecer Adail.

Àquela altura, havia 56 processos em tramitação contra o ex-prefeito, sendo quatro por pedofilia e 29 por improbidade administrativa. "Desses processos, 20 tramitavam na Comarca de Coari e nove no segundo grau. Outros 33 processos envolvendo Adail foram arquivados ou encerrados nos últimos anos", informou o Amazonas Atual.

No GGN
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Caras

A nobreza obriga, e o protocolo também. Quatro ex-presidentes dos Estados Unidos foram obrigados a manter uma pose digna, ou uma cara de “não é comigo”, enquanto Trump discursava na sua posse e culpava a decadência da América, implicitamente, nos quatro: Jimmy Carter, George Bush, Bill Clinton e Barack Obama. A única cara apropriadamente fechada no palanque era a de Michelle Obama. Barack sorriu mais de uma vez e Hillary Clinton, insultada e derrotada por Trump apesar de ter mais votos, sorriu quase o tempo todo. O lugar dela - se a hipocrisia não obrigasse - era na marcha das mulheres contra Trump, no dia seguinte. Trump condenou toda a classe política americana na sua oratória neoisolacionista e prometeu devolver todo o poder ao povo, ele e seu gabinete de multimilionários. Está em guerra aberta contra a imprensa, contra mulheres mobilizadas, contra ambientalistas e, literalmente, contra meio mundo. Enfim, apertem os cintos. Estamos entrando numa zona de turbulência.

Surpreendente, a presença do Jimmy Carter entre os ex-presidentes na cerimônia. Pelo menos para mim, que o julgava morto. Carter foi o único presidente americano a receber o Nobel da Paz depois de deixar a presidência, pela sua atividade em defesa dos direitos humanos. E foi o último a ter um caráter inatacável, embora entrasse na História como um presidente fraco, apenas o precursor do Ronald Reagan. Na posse do Trump, Carter parecia estar longe, provavelmente pensando na sua plantação de amendoim. 

Das coincidências. No filme La La Land tem uma cena em que a mocinha, Mia, faz um teste para entrar numa produção e conta (ou canta) o que aconteceu com uma tia, que caiu no rio Sena. Aquilo me lembrou alguma coisa, que logo descobri o que era. Em 2009, por aí, publiquei uma história nos jornais Zero Hora e O Estado de S.Paulo em que uma tia caía no Sena. Na minha história, a sobrinha procurava a tia num asilo para saber detalhes do acontecido, anos antes - e a tia não se lembrava da queda no Sena. Mal se lembrava de ter estado em Paris. A sobrinha então inventava uma história para contar para as amigas. A tia estava dançando ao luar num parapeito da Pont Neuf com um nobre húngaro, os dois tomando champanhe e... acontecera. Os dois tinham caído no Sena. 

Duas tias caindo no mesmo rio é coincidência. Se mais uma tia cair no Sena, já é síndrome.

Luís Fernando Veríssimo
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Escolha do relator da Lava Jato precisa passar pelo plenário

Se, até agora, o processo de substituição do ministro Teori Zavascki transcorre com retidão, e até com certa grandeza ética, não é só da indicação do nome que depende a continuidade do consenso vigente. Para os próximos passos tanto há decisões que o preservariam, como o contrário.

Não em partes proporcionais, o Supremo Tribunal Federal divide-se sobre o procedimento para escolha do novo relator dos assuntos provenientes da Lava Jato. Querem uns que a escolha se faça entre os quatro integrantes da chamada Segunda Turma de julgamento, cujo quinto ministro era Zavascki. Outros entendem que a escolha deva ocorrer entre todos os ministros.

O pleno do Supremo compõe-se de 11 ministros, hoje desfalcado de um. A divisão em duas turmas não vem de motivação jurídica, é uma solução de burocracia processual. A alma do Supremo é o seu plenário. O peso idêntico de suas vozes divergentes resulta no uníssono que é como as suas decisões se apresentam ao país: "O Supremo decidiu que (...)". Com o dever de dar voz à Constituição, a rigor o Supremo não tem partes.

A escolha do novo relator só terá inteiro sentido se nascida de entendimento do plenário, sem exclusão dos que, quase ao acaso, estão na turma que cuida de outros processos que não a Lava Jato. Todos no plenário habilitados por igual não só a indicar preferências, mas a ser indicado para a relatoria. Com possível ressalva para a presidência, já cumulada de tarefas.

Surpreendente ou não, a depender do otimismo ou da desinformação de cada um, é necessário reconhecer que o primeiro passo de Michel Temer, em referência à futura relatoria, foi eticamente perfeito. Sua informação de que só indicará o possível sucessor de Teori Zavascki depois que o Supremo escolha o futuro relator, elimina o temor e a possibilidade de indicação oportunista de um novo ministro que, tornando-se forçosamente também relator, fizesse da Lava Jato um instrumento político também no Supremo.

Outro aspecto, apesar de sua menor relevância, da decisão de Temer: pela primeira vez há certeza de que ele contrariou as pressões dos seus mais próximos. Moreira Franco, por exemplo, não teve sequer o mínimo pudor de um disfarce, de um intervalo. Como primeiro a falar sobre o problema do Supremo, não se conteve: "O presidente Temer vai fazer imediatamente a indicação do novo ministro" do Supremo.

Escolha rápida traria dois efeitos para os governistas acusados: evitaria perda de controle da indicação, por força das pressões, e asseguraria logo o domínio da relatoria, que examinará suas situações. As já conhecidas e as que serão trazidas pelas delações da Odebrecht, mais promissoras do que todo o anterior na Lava Jato.

Janio de Freitas
No fAlha
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