24 de jan de 2017

Cármen Lúcia prestes a fazer a única coisa que disseram que não deveria


Dentre todos os conselhos à Cármen Lúcia que a imprensa vem publicando a respeito dos rumos da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, a única medida que já foi apontada como passível de ser judicializada, podendo prejudicar o andamento do processo, foi a possibilidade de a presidente do Supremo Tribunal Federal avocar para si a responsabilidade de homologar as delações da Odebrecht antes do fim do recesso do Judiciário.

O aviso foi dado pelo ministro Marco Aurélio Mello publicamente, quando ele explicou que, a despeito da pressão da opinião pública, a homologação das delações não demanda urgência e, por isso, Cármen Lúcia não precisaria acelerar esse trâmite, ao custo de abrir margem para questionamentos. 

Apesar disso, a Folha de S. Paulo desta terça (24) informa que "Cármen Lúcia tem dito a assessores que há chances de ela conduzir a homologação da delação da Odebrecht. Seria uma espécie de 'homenagem' a Teori e serviria para evitar atrasos que comprometessem as investigações."

"A ideia seria que ela contasse com a ajuda dos juízes auxiliares do gabinete do ministro que morreu na semana passada e que restabelecesse o calendário de audiências para homologação, inicialmente marcado para esta semana."

O Estadão informa hoje que Cármen Lúcia, após reunião com a equipe de Teori e o procurador-geral da República Rodrigo Janot, autorizou que os trabalhos de homologação do pacote de delações da Odebrecht tivessem seguimento com a convocação de ao menos dois colaboradores para prestar depoimentos no STF nesta semana.

O ministro Marco Aurélio Mello voltou a ser usado pela Folha para lembrar à presidente do Supremo que haverá uma corrente contra essa atitude porque "ela não é relatora do processo".

"Assessores da presidente da STF também avaliam com ceticismo essa alternativa. A Procuradoria, por ora, não mostrou oposição", acrescentou o jornal.

Por outro lado, "Cármen Lúcia ainda não definiu o critério para a escolha do novo responsável pela operação no Supremo e, segundo assessores, ela não descarta, por enquanto, nenhuma opção."

No atual cenários, a alternativa "mais plausível" seria a redistribuição do processo por sorteio, ou entre os ministros da 2ª Turma, da qual Teori fazia parte, ou entre todos os nove ministros do plenário (excluindo já a própria presidente).

O regimento interno diz que em caso de morte de um ministro, um novo nome para a Corte seria indicado pelo presidente da República e este herdaria todos os processos. Gilmar Mendes já apareceu em O Globo defendendo essa possibilidade, alegando que não há ações na Lava Jato que demandem decisões urgentes. Um outro magistrado, que não quis revelar a identidade, decidiu apoiar a tese de Gilmar.

"A Folha ouviu de dois ministros, reservadamente, que a relatoria deveria ficar com quem assumisse a vaga no lugar de Teori - hipótese descartada, porém, após o presidente Michel Temer anunciar que só indicará o substituto do ministro no STF após a definição do relator da Lava Jato."

No GGN
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A semana que expôs toda a hipocrisia da elite brasileira: Temer, Gilmar, Moro, Filgueiras e os irmãos Marinho


Foi uma semana reveladora da completa esculhambação que é o Brasil.

Terminou domingo, com dois suspeitos de corrupção, às vésperas da revelação de delações que podem custar a eles seus cargos — Michel Temer e o ministro Moreira Franco — recebendo “em casa” o juiz que poderá julgá-los, tanto no Tribunal Superior Eleitoral quando no próprio Supremo Tribunal Federal.

É o ministro que “articula” os interesses do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no interior de um governo golpista: Gilmar Mendes.

O mesmo que havia viajado anteriormente em avião oficial com Temer — destino, Portugal — onde não compareceu ao enterro do ex-presidente Mário Soares alegando problemas de saúde.

Outra imagem simbólica da semana havia sido recolhida no sábado, quando futuros réus se deixaram fotografar, “pesarosos”, diante do caixão de Teori Zavascki, o ministro morto na quinta-feira em acidente de avião.

Estavam lá, velando Teori ao lado de Temer, o ministro Eliseu Padilha, acusado dentre outras coisas de receber R$ 3,9 milhões por serviços não prestados a uma universidade e o chanceler José Serra, que será delatado pelo recebimento de R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht.

Também tirou uma casquinha do velório o juiz Sérgio Moro, que havia sido admoestado publicamente por Teori — sem menção nominal — por seu comportamento na Operação Lava Jato.

Teori  disse, então:

“O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”.

Pois Moro antecipou o fim das férias, foi atrás dos holofotes e chamou Teori de “herói brasileiro”, a antítese da “discrição” pregada pelo ministro do STF.

“Meus pêsames aos familiares e amigos do ministro Teori Zavascki”, escreveu o protofascista Kim Kataguiri, em outro rompante de hipocrisia.

O Movimento Brasil Livre (MBL), do qual ele é um dos fundadores, participou de protestos diante da casa do ministro, quando ele foi definido como “Teori traidor” e “Pelego do PT”. “Deixa o Moro trabalhar”, dizia outra faixa.

Aconteceu no ano passado, depois que Teori pediu ao juiz Sérgio Moro que devolvesse ao STF os processos envolvendo o ex-presidente Lula que o juiz de Curitiba conduzia.

Meses depois, Zavascki anulou prova obtida ilegalmente pela Polícia Federal, sob o comando de Moro: grampo telefônico entre a presidenta da República em exercício e o ex-presidente.

Bem antes da anulação, Moro tratou de difundir o grampo através de Vladimir Netto, repórter da Globo, filho de Miriam Leitão e autor de um livro adulatório sobre… Sérgio Moro.

Foi mais um caso em que Moro não foi “discreto” e atuou ciente das consequências políticas de seu ato — baseado, frise-se, em prova ilegal — num momento chave da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Além da hipocrisia de Kataguiri, também é preciso expor a do Brasil #vemprarua, que postou nas redes sociais o endereço de um dos filhos do ministro Zavascki para efeito de “esculacho” — mensagem que se disseminou com um retuíte do cantor Lobão.

“Obrigado, Vossa Excelência”, agradeceu em sua capa a revista Época, da família Marinho, cujo editor chefe Diego Escosteguy, na época dos protestos contra Teori, vaticinou, meio que torcendo: “Será difícil conter o ânimo contra Teori. A revolta começou agora e vai piorar imensamente”.

O próprio comportamento do ministro falecido, no entanto, demonstra que a elite brasileira tem um padrão para si e outro para os comuns.

Teori estava a caminho da casa de um empresário que tinha interesses em jogo no STF. Carlos Alberto Filgueiras é dono de extensa área de terra em Paraty: uma fazenda à beira mar e a ilha das Almas, em Paraty Mirim.

Como se sabe, as ilhas brasileiras pertencem à União. Muitas posses são “esquentadas” em cartório e os direitos possessórias vendidos em seguida. Filgueiras, depois de comprar a posse da ilha das Almas, na Área de Preservação Ambiental Cairuçu, passou a fazer construções com o objetivo de montar em Paraty o embrião de um terceiro hotel de luxo, “boutique”, no dizer de quem é do ramo.

Ele era processado por crime ambiental, teve liminar negada no STF pelo ministro Edson Fachin quando tentou trancar a ação que corre no Superior Tribunal de Justiça.

No Rio, um dos sócios indiretos de Filgueiras, através de empresas, é o BGT Pactual, cujo ex-presidente, o banqueiro André Esteves, foi preso na Operação Lava Jato. Em dezembro de 2015 Teori revogou a prisão de Esteves e o mandou para casa. Em abril de 2016, revogou a domiciliar.

Embora não haja qualquer indício de que Filgueiras tenha atuado para beneficiar Esteves ou de que Teori Zavascki tenha se submetido a qualquer tipo de pressão, a permanência do ministro num hotel de luxo sempre que vinha a São Paulo e a viagem a Paraty podem levantar dúvidas sobre a “discrição” que ele próprio, Teori, recomendou a Moro.

A diária básica do Hotel Emiliano em São Paulo é de R$ 1.200,00.

A recomendar Teori, o fato de que na conversa gravada entre o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e o hoje presidente do PMDB, senador Romero Jucá — na qual os dois combinavam travar a Lava Jato em defesa do governo Temer — uma frase foi dita sobre o ministro do STF indicado por Dilma:

MACHADO – Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ – Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Na mesma conversa, uma frase de Machado que menciona o ex-presidente Lula tem sido pouco lembrada:

MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva dele para depor no caso da Lava jato].

Talvez isso explique a recente decisão do PT de “esquecer” Dilma e apoiar parlamentares que deram o golpe na Câmara e no Senado. É a “pacificação” até  as eleições de 2018, supostamente com apoio do empresariado.

Um precioso adiamento de até 90 dias na divulgação das delações da Odebrecht dá ao governo Temer um tubo de oxigênio essencial, diante da expectativa de algum tipo de recuperação econômica no segundo semestre.

Para os ricaços, é isso o que realmente importa.

Filgueiras, o dono do avião que caiu em Paraty, era conhecido na cidade pela extensão das propriedades, mas não pela ostentação das posses.

Navegando a caminho da ilha das Almas, que pertence a ele, fica à direita o que alguns locais viam como o verdadeiro “centro do poder”: a mansão de concreto atribuída à família Marinho, que ganhou um prêmio internacional de arquitetura. Ela se assenta num terreno de 55 mil metros quadrados, 8 mil dos quais pertencentes à União.

Vários crimes ambientais foram cometidos na construção e manutenção da mansão, inclusive o bloqueio de uma praia pública.

O barqueiro que nos atendeu contou ter trabalhado mais de cinco anos para gente da família: Paula, neta de Roberto Marinho e filha de João Roberto Marinho, um dos magnatas controladores da Globo.

Paula era presença constante no lugar, de acordo com o barqueiro. Quando o escândalo da mansão de concreto estourou, a família Marinho tratou de dizer publicamente que não tinha qualquer relação com a casa, sugerindo que era de Alexandre Chiapetta de Azevedo, ex-marido de Paula.

No entanto, documentos descobertos na sede paulista da empresa panamenha Mossack & Fonseca, facilitadora internacional da lavagem de dinheiro, contém indícios de que Paula pagou pela manutenção de três empresas offshore, uma das quais é sócia da mansão de Paraty, a Vaincre LLC, de Las Vegas, nos Estados Unidos, cria da Mossack.

Moradores de Paraty definem a Costa Verde e particularmente a ilha Grande como um “quintal” dos donos da Globo, cujos interesses são organizados pelo “ambientalista” da família, José Roberto Marinho.

O problema principal não é que Paraty não tem um aeroporto adequado, afirmam eles, mas o fato de que milionários “invadiram” as ilhas da região e tomaram para si bens públicos, causando ampla devastação ambiental no que resta da mata atlântica.

Este é o Brasil ao qual servem Temer, o Congresso e o STF.

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Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Relatório da PF sobre contas de campanha pode derrubar Temer


Deixada de lado devido aos desdobramentos da morte de Teori Zavascki nos últimos dias, a investigação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar Michel Temer por irregularidades eleitorais volta a assombrá-lo.

O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. De acordo com a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.

O relatório recém-revelado provavelmente foi tema do encontro “de amigos” entre Michel Temer e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no palácio do Jaburu no último domingo, que teve ainda a presença de Moreira Franco.

No Fórum
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A morte de Teori... E o avanço dos que operam o "estancar a sangria"


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Lula: a Política vem antes da Economia

Tem dedo estrangeiro na entrega do pré-sal!




O Conversa Afiada reproduz de forma não literal o discurso do Presidente Lula na reunião ampliada da CNM/CUT em São Bernardo do Campo (SP), nessa terça-feira, 24/I:

- temos que falar de Política

- qual o impacto da Lava Jato na Economia?

- não é só a corrupção

- o MPF, a PF, o Moro desempenham um papel político

- lembram do mensalão? Era uma questão de sobrevivência para eles prender o Dirceu, apesar do voto do Lewandowski

- todo mundo sabe que a Visanet não era uma empresa pública, o dinheiro ia pra Globo…

- todo mundo sabia que o Genoino era inocente

- armaram uma emboscada para o Genoino, para dar uma satisfação à opinião pública

- como é que eles vão sair dessa?

- Lava Jato: vocês acham que um dia o William Bonner vai dizer “desculpas, presidente Lula”… Eles não vão dizer nunca!

- eles foram longe demais

- não esperavam a nossa capacidade de resistência

- achavam que iam achar uma conta minha em Cayman, Nova York, em Caetés

- a Lava Jato tirou 2,5% do PIB!

- tenho orgulho de em 2002 ter ido a um estaleiro em Angra que só tinha rato, capim e metalúrgico vendendo cerveja em caixa de isopor na cabeça

- o presidente da Petrobras, o Francisco Gros, escreveu um artigo na Gazeta Mercantil para dizer que o Brasil não tinha tecnologia, não tinha capacidade

- em doze anos, a indústria naval passou de seis trabalhadores para 86 mil

- produzimos navios de grande porte, plataformas, sondas, com 65% de conteúdo nacional

- hoje o trabalhador vai voltar a vender cerveja com isopor na cabeça para alegria do trabalhador da Coreia e da China

- e eu pensava não era só em emprego: era em domínio da tecnologia!

- e na indústria de óleo e gás?

- tem dedo estrangeiro na Lava Jato para entregar o pré-sal!

- a elite brasileira quer ser vira-lata: o Brasil não pode ser protagonista, o Brasil não ser do BRICs, não pode ser do banco do BRICs, não pode ser da Unasul

- vocês viram a diretora do FMI, a Lagarde? Passou um pito no Meirelles: não é o arrocho, Meirelles, é a desigualdade de renda.

- vejam como até o FMI mudou!

- a nossa primeira grande luta no sindicato dos metalúrgicos foi em 1977 pela reposição salarial

- o Banco Mundial tinha dito que o Delfim Netto sonegou informações sobre os salários de 1974 e 1975

- nós fomos atrás

- queremos a reposição!

- o movimento se espalhou e foi assim que nasceu o que o Estadão chamou de “o novo sindicalismo”

- vocês têm que se preparar (para a nova realidade mundial)

- se não tem dinheiro de fora, alguém tem que acionar a máquina da Economia e esse alguém tem que ser o Estado

- só o Estado pode religar a roda gigante

- só quem empresta dinheiro a longo prazo é o Estado: o Itaú e o Bradesco não emprestam

- tem que ser o banco estatal que esses meninos do Ministério Público querem criminalizar

- por que esses meninos não vêm disputar eleição?

- as instituições estão frágeis, desacreditadas

- e vocês não podem pedir só aumento de 5% na Petrobras

- tem que discutir o papel da Petrobras

- agora mandam empresário brasileiro depor na Justiça americana

- querem destruir a Petrobras

- a Petrobras contratou 6 empresas para trabalhar no Comperj e nenhuma é brasileira

- a quem interessa destruir a indústria brasileira?

- o Estado só vai voltar a se mover quando o povo conquistar o direito de eleger um presidente pelo voto, com uma proposta que a Sociedade compreenda e que faça mover a máquina do Estado

- Temer deixou a industria têxtil estrangeira entrar: quem disse que a indústria têxtil é estratégica?

- a Sociedade está arredia

- é preciso devolver a esperança

- dar à juventude – 65% dos metalúrgicos hoje são jovens –, que estudou mais do que nós e mais do que os pais, dar a ela a oportunidade de estudar, de ter acesso a bens materiais e à cultura também

- e dar emprego ao adulto. Isso é sagrado

- a minha obsessão era ter casa própria. No aluguel você tem que mudar todo ano e não sabe onde vai morar ano que vem: vai pra onde o dinheiro der. As crianças não podem fazer amigos

- a minha primeira casa tinha 33 m² e vivíamos eu , a Marisa, três crianças, a sogra e um cachorro. E vivíamos muito bem

- comprar casa só possível com a Economia crescendo

- temos que construir o nosso discurso para 2017

- uma proposta para o país

- uma proposta que não seja covarde, como a do dirigente sindical que faz uma proposta que o patrão não pode cumprir

- o mundo real é assim, esse é o mundo da Política

- tudo ou nada é burrice!

- nós trabalhadores que estivemos no Governo temos um compromisso com o nosso legado

- não adianta tentar agradar o mercado: o mercado só vai te aceitar se você prometer voltar à escravidao

- só depois que estiverem todos mortos, é que a Economia, com esse modelo, vai voltar a crescer

- mas, a que custo?

- tem que crescer antes!

- por que os empresários não defendem isso, não defendem o emprego, não defendem outros empresários ? é um bando de traíras…

- falta um mínimo de solidariedade

- nós não podemos discutir só a conjuntura, a Economia

- tem que colocar a Política na frente

- a Democracia, voltar a eleger o Presidente da República

- se não for assim, a Economia não cresce

- (por isso, a Política vem antes da Economia)

- não quero que 2017 esteja perdido, como dizem

- temos que nos preparar – hoje corri 10 km

- nós tiramos esse país da merda

- eles estão jogando na merda de novo
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Amigos de 30 anos? Como póóóde?

Pior ainda...

O sub-20 e os astros da seleção!
O Conversa Afiada recebeu de ilustre navegante:

Leio que certo ministro do STF se reuniu domingo nos jardins do Palácio do Jaburu com os Srs. Michel Temer ("MT", na lista de alcunhas da Odebrecht, como você, ansioso blogueiro, faz questão de ressaltar) e Moreira Franco, o Gatinho angorá, essa dupla de articuladores do Golpe que ainda deve explicações à Justiça.

Para dissipar maledicências, o ministro sugeriu que uma conversa dominical entre amigos "de mais de trinta anos" não tinha nada de mais.

Peraí... trinta anos?

Estamos falando de 1987, quando o ministro, com menos de três anos de carreira no Ministério Público, não passava de um procurador assistente do Procurador-Geral da República Sepúlveda Pertence junto ao STF. Mui improvável que àquela época fosse já "amigo" de Michel Temer ou de Moreira Franco.

Era um sub-20 na política, quando as duas raposas de seleção já ensaiavam incursões predatórias mais ousadas.

Mas, ainda que não seja "verdade alternativa", como diz o Trump, a velha amizade entre Temer e o ministro Gilmar não ficaria melhor, pois, se tivesse essa relação de proximidade duradoura com o vice de Dilma Rousseff não poderia, ele, pautar ou manifestar-se nos processos contra a chapa Temer-Dilma, em trâmite no Tribunal que preside. Estaria evidentemente suspeito por amizade íntima com uma das partes.

(Vem à memória o que os amigos dos três, instalados no PiG, disseram quando o Ministro Lewandowsky foi à Presidenta Dilma tratar dos proventos da Magistratura...)

Como ficamos, pois? Se for amigo de 30 anos, deverá se abster de jurisdicionar; se não for... oh... se não for, perguntar-se-á: o que faz um juiz num domingão, na residência de um réu com processo em curso no Tribunal que preside, 43 vezes delatado, na companhia de outro que não está em melhor situação?

Não já basta a viagem para Portugal, interrompida por uma labirintite de curta duração?

Em momento de crise aguda de credibilidade das instituições vai se achar apto a pautar e julgar seu processo?

Assinado: navegante do Conversa Afiada
dotado de desagradável memória
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Haddad ganha de Villa na justiça

Em maio de 2016, o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad, cansado de ser difamado diariamente por Marco Antonio Villa, substituiu sua agenda pública pela de outro político, só para “vê-lo comentar, uma vez na vida, o dia-a-dia de quem ele lambe as botas”. O Ministério Público entrou com uma ação para investigar a atitude de Haddad. A justiça de SP rejeitou nesta segunda a ação.


A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (23/1) ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) por ter publicado agenda oficial com informações incompletas, para enganar um comentarista de rádio. Para a juíza Carolina Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, o ato de improbidade não acontece mesmo se comprovadas ilegalidades formais, mas apenas quando há “violação substancial” dos bens da administração pública.

No dia 16 de maio de 2016, a prefeitura divulgou que Haddad daria apenas despachos internos, quando na verdade teve atividades na rua. Horas depois, o então prefeito declarou que a intenção foi dar um “trote” no historiador Marco Antonio Villa, que costumava criticar na rádio Jovem Pan os compromissos oficiais do petista.

O Ministério Público de São Paulo não viu graça e ajuizou ação civil pública pedindo indenização de R$ 72,5 mil (equivalente a três vezes a remuneração mensal do prefeito), por dano moral, e até a perda da função pública de Haddad, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

A juíza, porém, entendeu que a falsidade das informações nem sequer foi comprovada, pois a agenda oficial acabou atualizada na mesma data para o período da tarde, com acréscimo de compromissos, seguindo o princípio da publicidade.

“Ainda que o intuito revelado pelo demandado fosse reprovável, e pudesse, por elevação de conduta, ter sido evitado, não há justa causa para o recebimento da ação, porquanto não praticou ato de improbidade administrativa passível de punição”, afirmou.

O processo foi apresentado em julho de 2016 e a defesa de Haddad foi feita pelos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otavio Maziero, do Bottini e Tamasauskas Advogados. O entendimento não é prematuro, de acordo com a sentença, porque o caso “é essencialmente documental”, com manifestação das partes envolvidas.

No Fórum
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Trump afoga os entreguistas no Pacífico

FHC Brasif, Mineirinho, Cerra, Edmar Bracher... Quá, quá, quá!


Como se sabe, os Golpistas e especialmente os tucanos sonhavam em entregar a chave do Brasil à Hillary, já que o marido dela, segundo o Ataulpho Merval é amicíssimo do FHC Brasif.

Embora o Bill tenha escrito uma autobiografia de 800 páginas e não faz uma mísera menção ao Príncipe da Privataria.

Nesse projeto de tirar, de novo, os sapatos, um dos elementos era fazer o Brasil passar a ser banhado pelo Oceano Pacífico e, com isso, merecer entrar, de costas e agachado, na TransPacific Partnership, com a altivez e a firmeza diante dos americanos que caracterizam os tucanos, especialmente os de São Paulo.

Merece destaque entre os Pacifistas o notável imortal Edmar Bracher que, como os outros náufragos, acaba de ser jogado ao mar pelo Trump.

Via G1:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva para iniciar a saída do país do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), negociado pelo governo de Barack Obama e visto como um contrapeso à influência crescente da China.

A iniciativa é a primeira decisão do novo presidente republicano, que durante a campanha denunciou com veemência o que chamou de acordo "terrível", que "viola", segundo ele, os interesses dos trabalhadores norte-americanos.

O texto, promovido por Washington e que supostamente modela as regras do comércio do século XXI, foi assinado em 2015, mas não entrou em vigor. Ele previa a liberação do comércio de serviços, como engenharia de software e consultoria financeira.

(...)
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