12 de jan de 2017

Decálogo do rinoceronte


1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo.

2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas.

3. Expressarás desprezo pela política e por políticos, mas farás política com máscara de apolítica.

4. Opinarás com fé e convicção. Deixar-se convencer pela opinião contrária é derrota.

5. Não escutarás cientistas, especialistas, jornalistas. Ignorarás contra-argumentos, fatos, pesquisas. Não buscarás saber quem, como, onde e por quê.

6. Contra direitos, falarás em nome de uma entidade mística, abstrata, aritmética, imaginária: Deus, povo, maioria, "homem de bem". Contra direitos, invocarás uma missão civilizatória: fazer justiça, combater o crime e a corrupção, desenvolver a economia.

7. Desfilarás superioridade moral e intelectual, em nome da qual justificarás toda sorte de microagressões, linchamentos físicos e reputacionais.

8. Mostrarás o que é certo e como se faz, nem que seja no grito, no braço ou à bala.

9. Abraçarás slogans esvaziados de significado, fáceis de assimilar: politicamente correto, comunismo, feminismo. Atiçarás emoções primárias do seu público por meio dessas sínteses caricatas do mal.

10. Exigirás que sua particular forma de viver e se relacionar seja oficial. Dirás que essa forma é natural e as outras, desviantes.

No bestiário do primitivismo político brasileiro, entre mulas, raposas e serpentes, o rinoceronte tornou-se hegemônico. Acima, os seus dez mandamentos.

Na famosa peça "O Rinoceronte", Eugène Ionesco narra a resistência do personagem Bérenger diante da gradual transformação de concidadãos num animal que simboliza a desumanização da cidade. "Não se vê um único ser humano, a rua é deles", diz Bérenger.

A alegoria antifascista nos inspira a olhar para o embrutecimento do Brasil e nos ajuda a escutar os ecos da caverna que nos aguarda.

O rinoceronte brasileiro é guardião das mais cínicas falácias políticas em que nos enredamos.

Uma pequena lista: quanto mais armados os cidadãos e a polícia, maior a segurança; quanto mais se prende, mais se previne o crime; quanto mais se proíbe as drogas, mais se promove a saúde pública; quanto mais se corta em políticas de bem-estar, mais o Estado economiza; criminalize-se o direito reprodutivo das mulheres e a vida estará protegida; flexibilizemos regras ambientais e a economia crescerá.

Rinocerontes escondem que o estatuto do desarmamento reduziu as mortes por arma de fogo; o sistema prisional alimenta um crime organizado rico e inteligente; a guerra às drogas é uma das causas do encarceramento em massa, reforça o narcotráfico e a violência; há correlação entre cortes em políticas de bem-estar e aumento dos gastos em segurança; nunca se abortou tanto (nas clínicas privadas de bairro nobre e nas precárias de periferia); a mudança climática ameaça a vida de gerações presentes e futuras e o Estado, sequestrado por poderes econômicos arcaicos, permanece avesso a alternativas tecnológicas.

Rinocerontes não estão apenas nas redes sociais destilando racismo e homofobia, nas estações de metrô espancando homossexuais e quem os defende, praticando chacina contra família de ex-mulher e filho, nas TVs insuflando pânico moral.

Povoam ministérios, parlamentos, tribunais, movimentos sociais; estão dentro de casa. Não são loucos ou psicopatas.

"Os bons sujeitos dão bons rinocerontes", disse outro personagem de Ionesco. Estão coordenados, têm repulsa a direitos e liberdades iguais e lutam contra a possibilidade da democracia. Em nome do bem. Já não basta chamá-los para o diálogo.

Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP
No Esquerda Caviar
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Cisão PT - PDT: Escombros (Parte 11/11)



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O verdadeiro objetivo do relatório do governo dos EUA sobre suposto hacking pelos russos


Algumas ideias sobre "Campanha da Rússia para influenciar as eleições presidenciais de 2016 nos EUA" [ing. "Russia's Influence Campaign Targeting the 2016 US Presidential Election"] relatório não sigiloso recentemente divulgado pelo Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional. Clique aqui para abrir o relatório [ing.]

1. O objetivo básico do relatório cujo sigilo acaba de ser levantado, e que não oferece nem vestígio de prova que confirme o que ali se lê, que a Rússia teria hackeado a campanha presidencial nos EUA, é desacreditar Donald Trump.

Não estou dizendo que não houve hacking dos
e-mails de John Podesta. Estou dizendo que até agora não apareceu nem vestígio de prova material que confirme a acusação. Essa acusação – o sen. John McCain declarou que o suposto esforço dos russos seria ato de guerra – é o primeiro disparo no que será campanha incansável, puxada pelos establishments Republicano e Democrata, com respectivos grandes empresários aliados e jornais e televisões da mídia de massas, para destruir a credibilidade do presidente eleito e preparar o caminho para o impeachment.

As acusações que se leem no relatório, amplificadas em 'comentários', 'opiniões' e 'declarações' 'repercutidas' por uma mídia-empresa que opera num universo criado por ela, que nada tem a ver com fatos, tão terrivelmente pernicioso como o outro universo paralelo no qual Trump vive, estão concebidas para mostrar Trump no papel de idiota útil a serviço de Vladimir Putin. Trump será alvo de uma campanha orquestrada e sustentada de calúnias e assassinato de caráter. Quando o impeachment for afinal proposto, Trump já não terá qualquer apoio público e quase nenhum aliado e terá sido já convertido em figura abertamente ridícula nos/pelos veículos da mídia-empresa.

2. O segundo objetivo do Relatório é ampliar a campanha McCarthyista de difamação contra veículos da mídia independente, entre os quais nosso Truthdig, apresentando-nos como agentes conscientes ou 'teleguiados' do governo russo. A proibição das emissões em inglês de Al-Jazeera e TeleSur, ao lado do colapso do rádio público de alcance nacional criado para dar voz aos não integrados às redes de interesses das empresas de mídia e dos partidos políticos, deixa RT America e Democracy Now! de Amy Goodman como os dois únicos veículos com alcance nacional que ainda oferecem uma plataforma para críticos do poder político das grandes empresas e do imperialismo, como Julian Assange, Edward Snowden, Chelsea Manning, Ralph Nader, Medea Benjamin, Cornel West, Kshama Sawant, eu e tantos outros.

Sete páginas do relatório são dedicadas a RT America, canal onde apresento meu programa, "On Contact." O relatório infla muito o alcance e a influência dessa rede de TV por cabo. Também inclui alguns erros flagrantes, dentre os quais a declaração de que "RT passou a apresentar dois novos programas 'Breaking the Set' dia 4/9 e 'Truthseeker' dia 2/11 – ambos dedicados a criticar os EUA e governos ocidentais, e a promover o radicalismo das manifestações de desacordo." "Breaking the Set," com Abby Martin, saiu do ar há dois anos. De modo algum teria 'causado' a derrota de Hillary Clinton.

A mal disfarçada fúria do Diretor da Inteligência Nacional James Clapper na recente audiência na Comissão de Serviços Armados do Senado sobre ameaças de ciberataques foi ainda mais acintosa quando acusou RT de estar "promovendo um específico ponto de vista, atacando nosso sistema, o que chama de nossa hipocrisia quanto aos direitos humanos, etc." Essa fúria é pequena amostra do ódio que dissidentes provocam no establishment. Clapper já mentiu antes. Em março de 2013 cometeu perjúrio quando, três meses antes de Snowden revelar a extensão universal da vigilância pelo Estado nos EUA contra os cidadãos norte-americanos, Clapper jurou perante o Congresso que a Agência de Segurança Nacional não coletava "qualquer tipo de dados" dos cidadãos norte-americanos. Depois de o estado tomado por empresários fechar RT, Clapper sairá à caça de Democracy Now! e de um punhado de sites progressistas, inclusive esse nosso, que garante voz a opiniões dissidentes. Até a censura total contra todos.

3. O terceiro objetivo do relatório é oferecer alguma justificativa para expandirem a Organização do Tratado do Atlântico Norte para além da Alemanha – violação da promessa que Ronald Reagan fez a Mikhail Gorbachev da União Soviética, depois de derrubado o Muro de Berlin. Expandir a OTAN para a Europa Oriental abre todo um novo mercado para a indústria da guerra. Novos membros da OTAN têm de comprar armas ocidentais a serem incorporadas ao arsenal da OTAN. Essas vendas, que estão dessangrando os apertados orçamentos nacionais de países como a Polônia, são 'explicadas' pelo 'alto risco' de futuro confronto contra a Rússia. Se a Rússia não for 'uma ameaça', as vendas de armas desabam. Guerra é ferramenta.

4. O objetivo final do relatório é dar ao Partido Democrata 'cobertura' plausível pela catastrófica derrota eleitoral que sofreu. Clinton começou por
culpar o diretor do FBI James Comey pela derrota. Na sequência, trocou-o pelo muito mais facilmente demonizável Putin. A acusação de que russos teriam interferido nada é além da premissa absurda de que centenas de milhares de apoiadores de Clinton teriam repentinamente decidido votar em Trump ao ler os e-mails vazados de Podesta. Isso ou, então, sintonizaram o canal RT America e imediatamente decidiram votar no Partido Verde.

O Partido Democrata não é capaz de encarar, e com certeza não pode admitir publicamente, que sua traição doentia contra a classe trabalhadora e as classes médias nos EUA desencadeou a ampla e profunda revolta em todo o país, que resultou na eleição de Trump. Já estava em andamento desde que o presidente Barack Obama assumiu, perdendo 68 assentos na Câmara, 12 assentos no Senado e 10 governos estaduais. Obama perdeu mais de 1.000 postos eleitos em todo o país, entre 2008 e 2012. Desde 2010, os Republicanos tomaram os lugares de 900 deputados estaduais Democratas. Se fosse Partido sério e real, toda a liderança teria sido descartada pelo próprio Partido. Mas os Democratas não são partido político. São cobertura para candidatos eleitos por grandes empresas e pela mídia frenética, ofegantemente antidemocrática.

Partido Democrata precisa manter a ficção de liberalismo e democratismo, assim como o Partido Republicano precisa manter a ficção de conservadorismo e democratismo. Mas nem são dois partidos: são um mesmo partido – partido dos empresários. Esse pessoal sempre trabalhará orquestradamente, como se viu na aliança entre líderes Republicanos como McCain, e líderes Democratas como Chuck Schumer, para derrubar Trump, silenciar qualquer dissidência, enriquecer a indústria da guerra e promover a farsa que todos eles chamam de "democracia".

Chris Hedges,
No Truthdig
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Chefe da Inteligência do governo Temer é denunciado por receber suborno da Odebrecht

Pelos datos que temos, os US$ 600 mil ainda estão em sua conta, afirmou Recalde
O chefe do bloco de deputados argentinos da Frente para a Vitória (FPV), Hector Recalde disse quinta-feira que Kirchner apresentou uma queixa criminal contra o atual chefe da Agência de Inteligência Federal (AFI) da Argentina, Gustavo Arribas, que recebeu US$ 600.000 da construtora Odebrecht, investigada pelas autoridades brasileiras por suborno a funcionários em vários países no caso Lava Jato.

"Nós apresentamos uma queixa criminal contra Arribas, ele tem que explicar o dinheiro", disse Recalde.

"O funcionário argentino teria recebido o montante através de cinco transferências do operador brasileiro Leonardo Meirelles, que foi condenado em conexão com a investigação de corrupção em torno da empresa Odebrecht.

O deputado da FPV asegurou que estes pagamentos que vieram a luz são agora "um problema para o gobierno" de Mauricio Macri e assinalou que "os antecedentes de Arribas para ocupar a AFI não eram os indicados".

No teleSUR
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Justiça é muita areia pra ‘caçambinha’ de Moraes, critica Aragão

Para ministro da Justiça do governo Dilma, é ‘vergonhoso’ que um ministro tenha que mentir sobre ter recebido pedido de ajuda para resolver crise penitenciária


Na avaliação do ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, o atual ocupante do Ministério, Alexandre de Moraes, nunca teve condições de ser ministro da Justiça.

Para Aragão, o atual ministro golpista da Justiça tem “histórico de arbitrariedades”, quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC”.

“Isso já demonstra claramente qual o tipo de ator que esse ‘governo’ do Michel Temer buscou para tratar de assuntos estratégicos do Estado, como são as penitenciárias. O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”, declarou.

Qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso?”

Aragão lamentou a postura de Alexandre de Moraes diante das chacinas ocorridas na primeira semana de 2017 em penitenciárias no Amazonas e de Roraima, quando mais de 90 presos foram mortos.

Na ocasião, Moraes chegou a dizer que não recebeu pedido de ajuda de Roraima, mas foi desmentido por um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios. A ajuda à governadora, à época, foi negada pelo ministro.

“Nesse episódio trágico, em que em dois dias morreram 90 brasileiros que estavam sob a custódia do Estado, é vergonhoso que um ministro da Justiça tenha que mentir para dizer que ele nunca recebeu qualquer tipo de pedido de ajuda para área penitenciária e depois a governadora ter que vir a público com o ofício que mandou para ele, bem como com a resposta dele”, criticou.

Segundo Aragão, o governo golpista de Temer subestimou o risco eminente nos presídios. E lembrou que o único governo que resolveu enfrentar o problema do sistema penitenciário no Brasil, e o crime organizado que toma conta dele, foi o governo do PT, sob o qual foram construídas as penitenciárias federais de alta segurança.

“Então nós fomos enfrentando isso com o grande esforço de criar regimes diferenciados para as lideranças das organizações criminosas, porque você só combate esse sistema se você isola as lideranças dos demais presos”, apontou.

O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”

O ministro da presidenta Dilma ainda ressaltou que o governo Temer não tem legitimidade para enfrentar a crise do sistema penitenciário. Isso porque, para resolver essa crise, é preciso também, na sua avaliação, repensar a privação de liberdade como única pena.

“Você não pode sair enchendo o sistema penitenciário com presos, até alguns de baixíssima periculosidade, porque aquilo não é um saco sem fundo e também não é uma lixeira de gente. Então tem que ter mais consciência por parte do sistema judicial como todo que tem que haver algum tipo de seletividade, de alternativa”, apontou.

Mas para fazer isso, explicou Aragão, é preciso discutir com o Judiciário e fazer o debate público sobre o modo como os juízes trabalham.

“Isso mexe com os brios das corporações. Mas qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso? Como ele vai fazer pressão em cima de alguém se ele não aguenta uma manifestação? Ele tem medo de manifestante, como ele vai assumir uma briga com juízes, com promotores?”, questionou Aragão.

De braços cruzados

O atual subprocurador geral da República e professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB), também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de congelar, assim que assumiu o cargo, todos dos dispêndios do Ministério da Justiça por 90 dias.

Prova disso é que, segundo Aragão, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está parado e não foi convocado uma única vez desde que Moraes se tornou ministro.

“Além de ter desativado todos os programas do Ministério e congelar todos os dispêndios por 90 dias, Alexandre de Moraes resolveu, agora em dezembro, prorrogar por mais 90 dias. Significa que até abril o Ministério da Justiça está de braços cruzados”, destacou.

Para Eugênio Aragão, Michel Temer é a pessoa errada, no local errado e na hora errada.

“Nunca nós tivemos um vice-presidente da República golpista que usou o cargo para derrubar o seu titular. Então uma pessoa com esse perfil governar o País em um momento tão delicado como esse, eu vou dizer com toda sinceridade, é realmente uma desgraça. O senhor Temer, a cada dia mais, mostra que não tem nenhuma habilidade para esse cargo e que não tem nem sequer uma equipe que mereça esse nome”, declarou.

Luana Spinillo
No Agência PT de Notícias
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Solta o cano


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Movimento por anulação do impeachment cresce e cria comitês no Brasil e no exterior

Para militantes, só restituição do cargo à presidenta eleita resgataria democracia. Para Eugênio Aragão, Temer não é adversário: "Ele assaltou o poder e deve ser tratado como inimigo"

A derrubada do impeachment de Dilma Rousseff é o único caminho para a saída dos golpistas do poder, o resgate do projeto aprovado e reeleito por 54 milhões de votos, o restabelecimento da democracia, a consolidação do estado democrático de direito e a garantia de que o povo vai poder escolher o futuro que quer para o país. Uma nova eleição, em meio ao avanço do golpe sobre os direitos, seria manipulada pelos golpistas para a sua permanência no poder. Este é o consenso defendido na noite de ontem (10) no primeiro ato-debate oficial realizado pelo Movimento pela Anulação do Impeachment.

O jurista e procurador da República Eugênio Aragão, que foi o último ministro da Justiça do governo Dilma, dividiu a mesa de debate com o jornalista e presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, a enfermeira aposentada e militante do PT Edva Aguilar, idealizadora das ventarolas distribuídas durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro com a estampa “Fora Temer”, e a artista, compositora e ativista digital Malu Aires.

Na plateia que lotou o auditório da Apeoesp (o sindicato dos professores da rede pública estadual), na Praça da República, região central de São Paulo, representantes de movimentos de mulheres, de moradia e da periferia da capital, do interior e de outros estados, além de integrantes do PT e do PCO – que organizou o evento –, e dirigentes do sindicato dos psicólogos, de professores e de sociólogos. Participaram ainda representantes da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes). A ex-ministra de Políticas para as Mulheres e amiga pessoal de Dilma Eleonora Menicucci não pôde comparecer, mas enviou mensagem na qual destaca que as duas agradecem e apoiam a mobilização. Um nome conhecido presente foi o ex-deputado estadual petista Adriano Diogo.

Entre as estratégias do movimento para viabilizar a volta de Dilma estão a ampliação e intensificação de debates e a realização de grandes atos e manifestações em várias cidades do país para dar mais peso às pressões que alguns de seus militantes já vem fazendo sobre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, onde estão parados processos que questionam o impeachment por não haver crime de responsabilidade. Além disso, levar a questão para cortes internacionais por meio de um pedido de liminar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.

Estão sendo criados comitês em diversas cidades pelo país e até no exterior, os quais começam a agendar eventos. Nesta sexta-feira (13) à noite, haverá debate na sede da CUT, em Brasília, e em Belo Horizonte, a partir das 20h, no Restaurante do Ano, com a presença de Edva e Malu, na chamada Sexta Valente. Entre os próximos dias 27 e 29, elas estarão no 1º Encontro Internacional pela Democracia e Contra o Golpe em Amsterdam, na Holanda, com ativistas brasileiros que moram na Europa. 

É possível reverter o golpe?

Para Eugênio Aragão, é possível. "Se não tivéssemos condições de enfrentar a Globo, o Sergio Moro, Rodrigo Janot, Gilmar Mendes, não deveríamos estar aqui, e sim estar em casa, vendo novela", disse. "Mais do que acreditar nisso, temos de ter fé de que é possível a partir de uma consciência revolucionária. Não se trata de religião. Nossa fé é uma fé ditada, que nasce de um processo histórico, e a gente sabe que as coisas só mudam na luta. Não existe nada que é dado de graça."

Essa consciência revolucionária, segundo ele, é o caminho para uma democracia alternativa à atual, moldada para impedir que os excluídos cheguem ao poder. "Vivemos em uma sociedade escravocrata, pré-histórica em muitos aspectos. Para chegarmos à democracia que queremos, temos de restabelecer a que tínhamos. E para isso precisamos nos organizar e modular o nosso discurso. A gente tem todas as condições na proporção de força para assumir o poder que nunca assumimos", afirmou, ressaltando que, no seu entender, a esquerda nunca esteve no poder, tampouco as massas. "As massas que fazem a crítica ao movimento, que oxigenam o movimento, nunca ditaram as políticas. Apenas tiveram parte nas suas discussões."

Só a organização da sociedade, com participação das massas, pode trazer resultados, conforme o ex-ministro. Ele não acredita que medidas levadas às cortes internacionais possam surtir efeito. O Comitê de Direitos Humanos ao qual os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram contra os abusos na Operação Lava Jato é "apenas mais um elemento, uma pedra no caminho da reação".

"Não podemos ter esperança porque o comitê não tem poderes importantes. Faz um parecer sobre a situação e faz recomendações aos governos. Se os governos não acatarem, o comitê nada pode fazer. No máximo declarar que o governo está descumprindo um tratado. Ponto. A menos que estejam em jogo interesses estratégicos de grandes potências centrais, o que não é o caso do Brasil."

Diferenciando os conceitos de inimigo e adversário, Eugênio Aragão destacou que o governo Temer é inimigo. E que oposição cabe apenas quando a democracia está em vigor, o que não acontece agora. “Quando a democracia é derrotada, quem resiste é inimigo do golpe. Não temos de ser oposição a Michel Temer porque ele assaltou o poder e se comportou como inimigo, deve então ser tratado como inimigo."

Ele conclamou os movimentos sociais, que participaram, mas não ditaram as políticas nos governos petistas, a relevarem as divergências para a derrubada do golpe. “A volta de Dilma é imperativo; é a partir daí que a gente volta a conversar, a definir o que queremos para revigorar a democracia. Não podemos vacilar agora. Num duelo, quem vacila leva o tiro.”

Ele lembrou episódios da ditadura, como a ocasião em foi humilhado e xingado por militares por não cantar o hino nacional quando se apresentou para o serviço militar. “Não podemos permitir que esse estado de coisas volte”.

E destacou  a diferença entre os setores progressistas e a ala conservadora que teve participação nos governos petistas, que apoiaram o golpe e que agora participam desse governo. “Somos como água e óleo. Temos de nos voltar para as massas, das quais nunca deveríamos ter nos afastado.

100% de chance

Rui Costa Pimenta também acredita na reversão do golpe. "Um movimento formado pelas bases tem "100% de chances de prosperar", diz. Crítico dos governos do PT principalmente pelas alianças com setores da direita, pelo afastamento dos movimentos sociais e mais recentemente pela falta de empenho das lideranças da legenda para conter a instalação e o avanço do golpe, ele declara que não votou em Dilma – assim como todos do PCO, segundo diz. No entanto, defende a volta da presidenta eleita para a expulsão dos golpistas e o fim do avanço dos ataques à democracia e aos direitos.

Para ele, o momento é propício porque, conforme acredita, o governo golpista entrou em uma espiral da crise que aponta para o fracasso do golpe. "Há diversos choques entre o governo, o congresso e o Judiciário, em que a mídia golpista noticia que Temer tem o controle sobre o legislativo. E há até colunistas conservadores já escrevendo sobre a necessidade de o governo dar marcha à ré e fazer política igual à do PT para evitar o colapso total. É a oportunidade para reverter o impeachment. E se não fosse possível, este auditório não estaria lotado  a uma hora dessas, em início de janeiro. É grande a chance deste movimento formado pelas bases dos movimentos, sindicatos e partidos."

Na avaliação de Pimenta, a maior parte da esquerda não dimensionou ainda a real amplitude do impeachment. "É um típico golpe de estado que avança rapidamente com medidas já aprovadas e outras em andamento para modificar profundamente as relações existentes no país, principalmente trabalhistas e sociais, que colocam em risco até mesmo a sobrevivência da esquerda na legalidade. A depender do plano que minimiza os riscos que o povo está correndo, a esquerda vai ficar à margem de um estado que pode, inclusive, vir a sofrer uma intervenção militar."

A grande questão, para ele, é a facilidade com que o impeachment foi assimilado por políticos e pela maioria da esquerda. "Ninguém poderia ter aceitado o golpe desse grupo conspirador. Não podemos recuar diante do golpe que não se esgota com a retirada da presidenta reeleita com 54 milhões de votos, mas que nos leva a todos a um beco sem saída. Se não houver resistência, eles vão avançar e engolir  tudo o que foi conquistado com muita luta para derrubar a ditadura” .

Dúvidas

Edva Aguilar afirmou duvidar do apoio de Dilma a novas eleições e criticou seu partido e a maioria da esquerda em dar o golpe como fato consumado. "Grande parte das lideranças do PT e da esquerda não se empenham na luta pela restituição do mandato de Dilma. Por que não unir forças numa grande mobilização para anular o impeachment?", propõe.

A militante leu uma carta em que questiona a postura dos integrantes do STF e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação às ações que questionam o impeachment. 

"As perícias do Senado inocentaram Dilma das supostas acusações de crime de responsabilidade que a tiraram do cargo. Isso torna o impeachment ilegal, ilegítimo e inconstitucional. Por isso os ministros do STF, que são partícipes do golpe, devem acatar a ação que pede o cancelamento do impeachment que é um golpe contra o voto popular, que dá um ponta pé na democracia e um sinal verde ao golpismo. Anular é importante para a democracia porque não há garantias de um processo eleitoral isento e livre."

Processo xexelento

Uma das autoras de Crônicas da Resistência 2016 – Narrativas de uma Democracia Ameaçada, Malu Aires acredita que as pessoas estão finalmente despertando para uma nova realidade. "Parece que estão começando a perceber a mesma coisa: que parece não haver mais leis, ou que as leis não são nossas, e que os brasileiros não têm mais direito a nada", diz.

A ativista não cogita a possibilidade de eleições. “Não vai haver 2018 porque a democracia acabou em 2014. Se a Dilma voltar, se esse processo xexelento for anulado, com um país desse tamanho, muito maior que o Congresso e o STF, nós vamos fazer o que deveríamos ter feito desde o começo: governar junto com ela."

Cida de Oliveira
No RBA
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Justiça de Minas determina o bloqueio de bens de ex-governador tucano




A justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) por irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. A ação por improbidade administrativa é relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso.

O desembargador Jair Varão entendeu que ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”.

Na ação encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustentou ter havido ato de improbidade administrativa por meio da transferência de cerca de R$ 3 milhões das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para as empresas SMP&B Publicidade e SMP&B Comunicação durante o Enduro da Independência.

O esquema teria ocorrido durante o governo de Azeredo, que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira.

Em uma ação penal dentro do processo conhecido como mensalão tucano, Azeredo foi condenado há mais de 20 anos pela Justiça e recorre da decisão. Clésio Andrade, Valério, Hollerbach e Paz também respondem criminalmente por suspeita de envolvimento neste caso. De acordo com a denúncia que gerou essas ações penais, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral do tucano em 1998.

Procurado, o advogado de Azeredo, Castellar Guimarães, disse que aguarda a decisão do mérito, com todos os desembargadores, ainda sem data definida.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador aceitou um recurso do Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do ex-governador.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Adriano de Mesquita Carneiro, não aceitou a solicitação de indisponibilidade de bens de Azeredo e argumentou que faltava “justa causa para prosseguimento da Ação Civil Pública” contra ex-governador mineiro. Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), de Marcos Valério e de outras cinco pessoas em um valor de até cerca de R$ 25,7 milhões.
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Noruega, primer país del mundo en apagar su señal de radio FM

El apagón de FM en Noruega será un “momento de nerviosismo” para la industria global de la radio, según un experto.
Bajo la mirada vigilante de otras naciones, Noruega se ha convertido este 11 de enero de 2017, en el primer país del mundo en apagar su señal de Frecuencia Modulada (FM). Según el gobierno, Noruega tiene 22 estaciones nacionales de radio digital, y aún hay espacio en su plataforma digital para otras 20.

Sin embargo, sólo quedan cinco canales nacionales que emiten por FM en este país de cinco millones de habitantes. NRK, el servicio público de radiodifusión de Noruega, apagará su señal de FM antes que sus competidores comerciales.

El proceso no será repentino: la señal se irá apagando región por región a partir de ahora.

El ministerio de Cultura de Noruega estima que la digitalización de sus emisiones nacionales de radio resultará en un ahorro anual de unos US$25 millones. “El costo de transmitir canales de radio nacional a través de la red de FM es ocho veces mayor que por la red de Retransmisión Digital de Audio (DAB por sus siglas en inglés)”, dijo el ministerio en un comunicado. En parte esto se debe a que los retransmisores DAB consumen menos energía.

Según la ministra de Cultura de Noruega, Thorhild Widvey, hay otras ventajas en la digitalización. “Los oyentes tendrán acceso a un contenido de radio más diverso y pluralista, y disfrutarán de una mayor calidad del audio y de nuevas funcionalidades”, dijo recientemente.

Según la ministra la digitalización también mejorará el sistema de preparación ante emergencias, ya que la radio digital es menos vulnerable en condiciones extremas.

La industria, nerviosa

El éxito del apagón de FM en Noruega tendrá impacto en la industria radiofónica de todo el mundo, según los expertos.
Varios otros países en Europa y en el sur de Asia están considerando también un cambio hacia la retransmisión digital.

Según dijo el analista británico James Cridland, el momento del apagón de FM en Noruega será un “momento de nerviosismo” para la industria global de la radio.

“Espero que los noruegos hayan hecho lo suficiente para retener a las audiencias radiofónicas y para asegurarse de que quienes no han hecho todavía el cambio digital vayan y lo hagan”.

“Mientras que con la televisión es importante que vayas y te compres un aparato nuevo, quienes escuchan radio puede que decidan en su lugar escuchar su colección de CDs o Spotify”.

“Si el cambio daña a las audiencias radiofónicas puede ser que en otros países, y aquí en Reino Unido, estemos menos dispuestos a apagar las reñales de FM y AM”, advirtió.

Entretanto, en la vecina Suecia, la auditora nacional Margareta Aberg le aconsejó al ministerio de Cultura que retenga su red de FM, según informa la página web Digital Radio Insider.

Se espera que el gobierno sueco pronto tome una decisión al respecto.

No CubaDebate
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Alusões

O discurso da Meryl Streep foi o mais contundente, mas a cerimônia de entrega dos prêmios Golden Globe esteve cheia de referências à eleição de Donald Trump e ao próprio presidente eleito. A começar pelo apresentador Jimmy Fallon que, no seu monólogo inicial, destacou que os premiados da noite tinham sido os mais votados, uma alusão ao fato de, nas eleições recentes, a candidata Hillary Clinton ter recebido quase três milhões de votos a mais do que Trump, e perdido. Depois, Hugh Laurie, ao receber seu prêmio como melhor ator coadjuvante de uma série de TV, disse que o nome da Associação dos Jornalistas Estrangeiros de Hollywood, que distribuía os prêmios, continha três palavras com um novo significado em tempos de Trump — que ataca a imprensa, quer expulsar estrangeiros e abomina Hollywood. Outros premiados falaram da importância da diversidade e de evitar divisões étnicas, em críticas abertas ou veladas a Trump e ao governo que se aproxima, o mais contestado — mesmo antes de tomar posse — da história do país. Hollywood terá outra chance para atacar Trump na próxima entrega dos Oscars, e Trump terá os meios de se vingar de Hollywood depois de empossado. Vai sair faísca.

“Hollywood” tem uma história nem sempre louvável de relações com governos. Na época do macarthismo, executivos da indústria cinematográfica deram repetidas mostras de canalhice na submissão aos inquisidores de Washington, colocando atores, escritores e outros supostos simpatizantes da esquerda nas famosas listas negras de banidos, impossibilitados de trabalhar ou obrigados a usar pseudônimos. “Hollywood” também produziu alguns políticos lamentáveis, como o ultraconservador Ronald Reagan e, mais recentemente, o Schwarzenegger. A contestação ao governo Trump exemplificada pelo discurso da Meryl Streep e pelos outros pode não significar nada, ou pode representar o clima de insurgência que dominará o país a partir de agora. Por enquanto, tivemos apenas um trailer.

Outros

Nada contra o Cristiano Ronaldo e o Messi se alternarem como craques do ano, mas sempre me intrigou a ausência de outros nomes entre os vencedores, entra ano e sai ano. Por que nunca se lembraram do holandês Robben? E o inglês Gareth Bale, do Real Madrid? São jogadores tão completos quanto os multipremiados. Mistério.

Luís Fernando Veríssimo
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Planos antiquados ou que empacam e gafes marcam governo de trapalhões

O governo Temer lançou o Plano Nacional de Segurança Pública. Foi recepcionado, por merecimento, como um engodo antiquado.

O governo Temer elaborou um plano de socorro aos Estados em crise financeira. Tão autoritário e violento que nem os governistas mais serviçais deram-lhe voto na Câmara.

O governo Temer apresenta um plano de recuperação do Estado do Rio que, ou não passa na Assembleia, ou cai na Justiça, caso saia de onde está.

Três casos emergenciais. Não são os únicos. São os escolhidos pelo governo para mostrar-se vivo. Embora em coma.

O elemento gerador da segurança pública, no plano que entusiasmou Temer, é a construção de numerosos presídios. Uma ideia velha, que a realidade demográfica derrubou sem precisar dos argumentos técnicos e científicos. A se manterem as condições sociais e educacionais, a cada encarceramento de marginal haverá dezenas ou centenas de jovens criados — pelo meio e pelo Estado — para substituí-lo, com a habilitação conveniente. Não há quantidade de presídios capaz de responder à realidade criminal brasileira (crescente, ainda por cima).

O alegado deficit de 250 mil vagas é outro chute no escuro. Não há conhecimento do número de presos provisórios em excesso de prazo, dos que já cumpriram a pena, nem mesmo da quantidade real de presos e da capacidade comprovável do sistema carcerário. E muito menos de quantos, pela concepção vigente, deveriam estar presos e vivem soltos. É admissível a necessidade de mais presídios invulneráveis, destes sim, mas não de decidi-los e aos seus altos custos com base em plano sem base.

Nada disso significa que Alexandre de Moraes esteja deslocado no governo Temer. Ao contrário. Ministro que só brilha quando a luz incide sobre ele, contribui muito com os acidentes e cruzeiros de Temer, e com o cai-cai de ministros e outros, para o retorno dos Trapalhões. E o faz até com certa originalidade: nega documentos que tem em mãos, solta informação sigilosa e até, depois de antecipar a operação que prendeu Antonio Palocci, deu uma entrevista coletiva em que os repórteres receberam o pedido de nada perguntar a respeito. Pedido ministerial de censura. Não menos ilustrativo, foi atendido.

Diz-se que o ministro Henrique Meirelles está com ares de cansaço, mais lento, menos loquaz. Sua entrada, há oito meses, foi quase a de general americano. Esperava que em horas tivesse feito os cortes, amputações, dispensas, reduções, fechamentos, dos quais falava com uma certeza antecipatória inflexível. Precisou de seis meses podando o seu plano do teto de gastos, para amoldá-lo ao aprovável pelos parlamentares. Mais um mês e meio, o plano de impor às administrações estaduais o seu comando e suas concepções restritivas, foi destroçado na Câmara: aquilo, só na ditadura, e talvez nem então.

Ao final de dezembro, Meirelles decretou: "Sem contrapartidas, o Rio não terá programa de recuperação". O general americano, apesar de cansado. Para obter a admissão do que chama de contrapartida, Meirelles seduz o governador Pezão, que paga pela obra alheia: três anos sem pagamentos da dívida do Estado do Rio. E entre as contrapartidas: demissões em massa e redução de salários e pensões. Dois carregamentos de pólvora, o segundo até ilegal.

A crítica da resistência vai cair nos funcionários. Mas, contou no "Globo" o repórter Marcello Corrêa, uma corrente de empresas, beneficiadas com redução do ICMS, recorre à Justiça: não aceitam ceder à recuperação do Estado do Rio nem 10% do ganho extra que têm com o benefício, como pretende lei de novembro. A incitação parte da própria Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan.

Em contribuições de beneficiados o governo Temer não pensa para os seus planos.

Janio de Freitas
No fAlha
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Entrevista com o juiz Luís Carlos Valois à Mídia Ninja



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