3 de jan de 2017

Manaus corta as cabeças do regime


Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores do Movimento dos Sem Terra foram assassinados por policiais militares. Mais de 150 PMs, armados com fuzis, interromperam uma caminhada dos trabalhadores e deram início ao que ficaria conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.

Vinte anos depois, acontece o morticínio em Manaus.

O que aconteceu em Eldorado dos Carajás foi o retrato do regime neoliberal que se instalava no Brasil, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso.

E o caso de Manaus? O que representa?

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Cisão PT - PDT: Brizolismo (Parte 3/11)



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Ford cancela investimento bilionário no México para investir nos EUA

Temer e Skaf deviam por as barbas de molho

Os golpistas brasileiros querem transformar o Brasil numa república sub alterna dos Estados Unidos. Para isto estão vendendo tudo que podem, o mais rápido possível. Vendem o patrimônio brasileiro, nosso Petróleo, nossa água e pretendem também vender nossas terras. Mas investimento americano aqui não haverá. Basta ver o que Trump mandou a Ford fazer com a fábrica dela no México.

Mandou tirar. E isto que o México já tinha entregue o que tinha e o que não tinha de incentivos fiscais e até dinheiro vivo. Para nós gaúchos, faz lembrar um caso passado com a Ford, para a qual o então Governador Brito entregou em dinheiro mais de R$ 900 milhões, além de obras e ela foi embora mesmo assim. O Capital não esta nem aí pro povo. E o Capital Americano esta a serviço da Nação Americana. Simples assim.

Não dá pra dizer o mesmo dos capitalistas brasileiros que preferiram cair mais uma vez no conto do vigário dos americanos e ajudaram a dar outro golpe contra um Governo nacional desenvolvimentista. A turma deu o golpe, mas Obama e Hillary, patrocinadores do Golpe no Brasil e outros países, perderam. E com eles, perderam os golpistas brasileiros. Os EUA não vão investir dinheiro aqui, pelo menos não na produção e portanto não gerarão empregos. Veja a matéria Da Sputinik News

A Ford não vai mais investir 1,6 bilhões de dólares norte-americanos na construção de uma nova fábrica no México e pretende aplicar os recursos nos EUA.

trump
Trump criticou Ford por Fábrica no México
e a empresa cancelou o investimento
Segundo a declaração da empresa, Ford pretende investir 700 milhões de dólares anuais, nos próximos quatro anos, na produção no estado de Michigan. A empresa prevê a criação de mais de 700 vagas de trabalho.  A tradicional empresa alterou os seus planos em função das declarações, feitas durante a campanha presidencial, do presidente eleito Donald Trump.

O polêmico bilionário se manifestou pela preservação das vagas de trabalho nos EUA e contra a mudança das empresas para países com mão de obra mais barata. Nesta terça-feira, Trump já ameaçou com tarifas um outro produtor norte-americano de carros, a General Motors, que estaria, segundo ele, vendendo automóveis produzidos no México nos Estados Unidos com isenção de taxas

No Luíz Müller Blog
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FecomercioSP e a hipocrisia dos sacripantas e os Ignorantes caem na balela...

feco

Vejam a que ponto chegou a hipocrisia dos sacripantas.

Procuram um bode “respiratório” para culpar pela cris​e​ que ajudaram ​a semear com a destituição da presidenta Dilma Rousseff.

Estão colhendo o fruto amargo e podre da conspiração que tinha um único objetivo: “sangrar a presidenta Dilma”, impedi-la de governar, torpedear todas as suas iniciativas para encontrar soluções viáveis para administrar o ​​País.

“Sangraram”, sim, mas sangraram o Brasil​ e seus próprios negócios​.

O fechamento de 18 mil lojas dos shoppings, em 2016 (fato inédito); o desemprego recorde de mais de 12 milhões de brasileiros (recorde histórico), ​conforme dados do CAGED, de novembro; o desmantelamento de poderosas ​empresas de Engenharia genuinamente brasileiras — são apenas algumas das ​desgraças causadas pelos golpistas, que colocaram para a dirigir a Nação o maior bando de corruptos que nossa história registra.

E os principais autores e mentores do crime continuam soltos, e nunca incomodados.

Agora uma federação que se sente lesada critica os feriados de 2017 como causadores ​e prejuízos e pede ​"​ajustes ​"​.

Uma federação hipócrita do comércio critica os feriados como se as lojas não ficassem abertas nesses dias.

E estima prejuízos de R$ 10,5 bilhões, numa contabilidade típica de vigaristas.

Os ajustes que o Brasil precisa é de cadeia para os golpistas, salafrários, os hipócritas que infestam o País.

Castor Filho, por email.
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Juiz é ameaçado de morte pelo PCC após Estadão publicar que ele tinha ligação com outra facção


Matéria do Estadão apontou suposta ligação do magistrado Luís Carlos Valois, que ajudou nas negociações no massacre em Manaus, com a facção Família do Norte (FDN). Valois diz ter concedido 20 minutos de entrevista ao jornal e não publicaram nada do que ele falou. Leia matéria do Justificando, que reuniu depoimentos de juristas em defesa do juiz

Ontem, 2, a rebelião sangrenta no presídio em Manaus que terminou com a morte de 56 presos teve mais um capítulo que preocupou juristas e ativistas ligados aos direitos humanos. Isso porque o Blog do Fausto Macedo, do jornal Estadão, veiculou uma matéria que indicava a “ligação” do magistrado Luís Carlos Valois, que participou das negociações pelo fim da rebelião, com a facção “Família do Norte” (FDN), responsável pelas mortes. Agora, o magistrado — que foi ouvido por 20 minutos e não teve uma frase sequer publicada — está sofrendo ameaças da facção rival, o PCC (Primeiro Comando da Capital).

A notícia requenta uma acusação sofrida pelo magistrado em junho do último ano, quando ele foi alvo da operação “La Muralla”, que investigou a influência da facção FDN. Valois foi citado em uma conversa entre cliente e advogado sobre um suposto afastamento dele da Vara de Execuções Penais de Manaus, cuja principal delegação é analisar os pedidos de progressão de pena, saídas temporárias e demais questões de encarcerados e encarceradas. Na ligação, o preso faz um apelo para que Valois fosse mantido, pois, caso contrário, a vida deles ficaria muito mais difícil.

Ao requentar a notícia, os jornalistas ligaram para o magistrado, o qual disse que a ligação não trazia qualquer prova de conduta dele; que só foi ao presídio por um pedido pessoal do Secretário de Segurança Pública, mas por conta da matéria estava agora sob ameaças do PCC.



A jornalista do The Intercept Cecília Oliveira resumiu em suas redes sociais a falha jornalística do Estadão, que acabou colocando a vida do magistrado em risco — “Os repórteres do Estadão ligaram para o Luís Carlos Valois, falaram com ele 20 min, mas escolheram não publicar UMA PALAVRA do que ele disse, isso, numa ‘matéria’ que o acusa de ter envolvimento com a Família do Norte. O excelente resultado disso é que agora ele está sendo ameaçado pelo PCC. Parabéns Estadão”, ironizou.

Juiz de Direito é admirado no meio jurídico e recebeu inúmeras mensagens de apoio

O juiz amazonense é reconhecido no meio jurídico como uma das mais importantes vozes contra a guerra às drogas e dedicou sua vida acadêmica sobre o assunto — no último ano, inclusive, concluiu sua tese de Doutorado sobre o tema na Universidade de São Paulo (USP). Além disso, Valois tem o reconhecimento jurídico e popular por sua atuação humanizada junto aos presos e sua família, ao ouvir a todos e todas com respeito e cordialidade.

“Luís Carlos Valois honra a toga que veste. Coragem, destemor, conhecimento, compaixão são algumas das inúmeras qualidades deste grande homem, que podemos chamar sem nenhum medo de Excelência. Na boa, a maioria das autoridades jurídicas do nosso país não conseguem honrar o próprio nome que carregam” — afirmou o Delegado de Polícia e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, Orlando Zaccone.

“Luís Carlos Valois é um dos poucos juízes brasileiros que tem autoridade moral para negociar com presos, justamente por que enxerga neles o ‘humano’ que todos deveriam ver. Paga um preço elevado por isso” — afirmou o Promotor de Justiça e Professor da Universidade Federal da Bahia, Elmir Duclerc.

Já o Juiz de Direito em São Paulo e Colunista do Justificando, Marcelo Semer, afirma que o maior risco da profissão não está nos presos, mas sim em uma imprensa sensacionalista — É preciso ter coragem pra ser juiz. E infelizmente o maior risco hoje não está nos presos. Está na imprensa leviana e sensacionalista”.

No Fórum
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Cisão PT - PDT: Petismo (Parte 2/11)



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Índio disputará a presidência do Senado com o apoio de Justiça


Só mesmo a audácia de quem tem infinita ambição e uma extraordinária convicção de que é capaz de enganar a todos, em todo o tempo, e em qualquer lugar pode justificar a audácia com que o senador Eunício de Oliveira, do PMDB, o Índio da debochada lista da Odebrecht, decidiu apresentar-se como candidato à presidência do Senado. Certamente ele conta com o apoio de Justiça, o Renan da lista, e de Caju, o atual líder do Governo Romero Jucá, que formam uma espécie de trio da infâmia.

Há muito que se fala em decadência da representação parlamentar brasileira. A cada novo ciclo ela piora. Entretanto, nunca se supôs que a degeneração pudesse chegar a um ponto tão baixo e com essa estranha aparência de normalidade. Não é difícil explicar esse último ponto. Bombardeada por notícias de corrupção a cada dia, saturada de denúncias infames, a sociedade, conduzida pela imprensa sensacionalista, passa a achar normal o absurdo. E é disso que se aproveitam os canalhas.

Temos também achado normal a forma como a chamada força tarefa comanda as investigações da Lava Jato na sua articulação com o Supremo Tribunal Federal. Há uma clara seletividade nos indiciamentos e um propósito deliberado de preservar o PSDB. Não que os demais partidos não sejam culpados. Mas seria um fenômeno extraordinário que apenas o PSDB, na carga genética brasileira, fosse um partido puro. É como achar que corrupção existe apenas no Brasil, e em nenhuma outra parte do mundo.

A manipulação de denúncias pelo procurador geral da República é igualmente suspeita. Na sua relação com o Supremo ela cria a oportunidade de negociações com indiciados transformados em verdadeiros reféns. Por que,  afinal, soltar a lista dos Índios, dos Angorás, dos Muito Feios, dos Justiça, e de tantos outros, para deixar o indiciamento dormindo nas mãos de um ministro do Supremo por prazo indefinido, sugerindo uma oportunidade de criar verdadeiros reféns do Judiciário?

Isso tudo está muito errado, mas no meio de tanta lama é revoltante ver personagens como Índio, Caju, Justiça e o arisco Angorá ainda pretendendo continuar na posse da presidência do Senado ou da República como se nada tivesse acontecido nas últimas semanas no país. Se tivesse um mínimo de pudor, ou um pouco de vergonha na cara,  Eunício deveria estar escondido em alguma oca no Ceará e não tentando cabalar votos. Que ele não envergonhe a casa com a própria vergonha

Quanto a Justiça, é bom que se saiba que nenhuma atitude assumida por Renan Calheiros nos últimos tempos numa suposta defesa da honra do Senado é autêntica. Tudo é combinado com o Supremo, o Supremo combina com a mídia, e a mídia combina com a banca e os interesses internacionais. Debaixo de seus 13 processos não julgados, Justiça é um refém. Daí sua pressa em colocar em votação projetos que agradam a banca, como a emenda 55/241, e tirar de votação os que desagradam a banca e aos justiceiros vendidos de Curitiba, como a lei do abuso de autoridade.

A candidatura de Índio, ou Eunício, também ele um refém do Supremo, é uma tentativa de dar continuidade a esse esquema comprado a preço de ouro, como mostra a lista da Odebrecht. Aviso aos demais senadores: se não se conformarem com isso, busquem um candidato decente, incorruptível, que faça seu o dever de uma cruzada contra os vendilhões do templo da República. O país vale muito, não pode ser vendido. E num colégio restrito como o Senado não é difícil identificar os honrados e os movidos exclusivamente por interesses materiais. Estes são difíceis, mas não impossíveis de recuperar. Os primeiros levantarão o estandarte da honra do Congresso.

J. Carlos de Assis
No GGN
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Tratamento dado aos nossos heróis nacionais


“Gasômetro explodiu”, “Mais de 10.000 mortos com a explosão do Gasômetro”, “Destruição por explosão no Centro do Rio” e “Ataque comunista explode o Gasômetro” foram algumas das manchetes de jornais e das chamadas de telejornais em um dia de junho de 1968.

O corpo das notícias foi: “Quem sobreviveu à explosão do Gasômetro nunca a esquecerá”, “A um quilômetro do centro da explosão, ainda eram encontrados sinais do impacto da onda de choque criada por ela”, “Cenário lembra Hiroshima após a detonação da bomba atômica”, “Gasômetro explodiu na hora de maior congestionamento na área da rodoviária Novo Rio” e “Guerrilheiros comunistas foram os autores do maior atentado já ocorrido no Brasil”.

Isto tudo ocorreu em um mundo paralelo no qual o Capitão Sergio Macaco aceitou a ordem de seu superior da Aeronáutica.

Para a felicidade dos que residiam ou vinham frequentemente ao Rio de Janeiro, em junho de 1968, no nosso mundo, este capitão da Aeronáutica teve o discernimento, a sensibilidade e a coragem de colocar o respeito à humanidade acima do respeito à hierarquia militar.

O Capitão Sergio Macaco salvou mais de 10.000 vidas, que seriam impactadas no primeiro momento, e um número incalculável de vidas dos descendentes.

Sergio Ribeiro Miranda de Carvalho era militar de carreira da Aeronáutica, com o posto de Capitão em 1968 e era chamado de Capitão Sergio Macaco, sem que esta alcunha o desagradasse. Na época, comandava o Para-Sar, batalhão de elite de paraquedistas da Aeronáutica, especializado em resgate e salvamento.

Era considerado um dos mais obstinados e admirados oficiais da Força.

Certo dia, foi chamado pelo Brigadeiro João Paulo Burnier, então Chefe de Gabinete do Ministro da Aeronáutica, Marcio de Souza e Mello, durante o governo Costa e Silva. O Brigadeiro Burnier planejava a ação típica de guerrilha de explosão do Gasômetro para ser atribuída a militantes de esquerda e, com isso, a sociedade aceitar o endurecimento da ditadura.

No Gasômetro, era produzido o gás que era injetado na rede de gás canalizado da cidade. Na época, havia a necessidade de estocagem deste gás que, com o uso crescente do gás natural, ela diminuiu.

Pelo nível da estocagem, admitindo-se que seria uma explosão planejada para causar o máximo dano e considerando o número provável de pessoas que estariam na região, estimou-se que ocorreriam dezenas de milhares de óbitos.

Quando o nosso herói, Capitão Sergio Ribeiro Miranda de Carvalho recebeu a ordem de explodir o Gasômetro, mesmo estando consciente da repercussão que a negativa a esta ordem representaria, ou seja, ele colocaria no lixo a sua carreira, até então brilhante na Aeronáutica, respondeu que não atenderia a ordem.

Foi uma opção consciente, pois preferiu não ser o assassino de um número expressivo de pessoas, abrindo mão de algo extremamente valioso para ele, a continuidade da sua carreira.

Notícia de tamanha expressão foi transmitida pelo jornal Correio da Manhã.

Ao saber do ocorrido, o Brigadeiro Eduardo Gomes apoiou o Capitão Sérgio Macaco. No entanto, o apoio pouco adiantou, pois a história do Capitão foi negada pela Aeronáutica, que buscou caracterizá-lo como um insubordinado. O herói acabou sendo reformado pelo AI-5, em 1969, perdendo a patente e o soldo.

Depois de penosa tramitação pela Justiça, em 1992, o Supremo Tribunal Federal reconheceu os direitos do Capitão, estabelecendo que ele deveria ser promovido a Brigadeiro, posto que teria alcançado se tivesse permanecido na ativa.

O então ministro da Aeronáutica, o Brigadeiro Lélio Lobo, ignorou a decisão da corte, sendo o STF obrigado a mandar um ofício exigindo o cumprimento da lei.

O Brigadeiro Lobo novamente se recusou a cumprir, transferindo o problema para o Presidente da República, à época Itamar Franco, que por sua vez protelou a decisão até que o Capitão Sérgio Macaco morreu de câncer em 1994, sem ver sua reintegração à Aeronáutica e a simultânea promoção a que tinha direito.

Em 1997, a família do Capitão Sérgio Macaco foi indenizada pelo governo com o valor relativo às vantagens e soldos que ele deixou de receber entre os anos de 1969 e 1994.

Chegou a ser reconhecido como um herói nacional por algumas entidades. O Clube de Engenharia foi uma das que o homenagearam em vida.

O partido político PDT o acolheu, dando inclusive a legenda para ele se candidatar. Ele chegou a ser o primeiro suplente de deputado federal pelo PDT, tendo assumido o mandato algumas vezes.

Em 1985, recebeu a primeira homenagem pública de vulto: o título de “Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro”, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado.

Excetuando políticos, que, com suas decisões econômicas e sociais, podem postergar ou antecipar a morte de milhões de brasileiros, o Capitão Sergio Ribeiro Miranda de Carvalho foi o cidadão que mais salvou vidas no Brasil.

Se você vivia ou transitava pelo Rio de Janeiro em junho de 1968, deve agradecer ao Capitão Sergio Macaco por ter, talvez, salvado a sua vida e, como consequência, as de seus descendentes ainda não nascidos.

O Governo brasileiro deveria, em ato bastante simbólico, conceder, post mortem, ao Capitão Sergio Ribeiro Miranda de Carvalho o posto de Brigadeiro da Aeronáutica. Implicitamente, estaria reconhecendo que a ditadura chegou a planejar a explosão do Gasômetro.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro
No Viomundo
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O massacre de Manaus contado pelo Juiz Luis Carlos Valois


Reportagem por Macarena Mairata, especial para os Jornalistas Livres, de Manaus (AM).

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Luís Carlos Valois foi um dos alvos da operação “La Muralla”, da Polícia Federal, cuja investigação se dá sobre suposto envolvimento dos juízes “com organização criminosa”.

A busca da PF causou comoção nas redes sociais entre magistrados e ativistas pelos direitos humanos, uma vez que Valois tem carreira na magistratura e na academia em favor de posições mais progressistas no Direito, em especial pela defesa dos direitos dos encarcerados e encarceradas. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e colunista do Justificando Marcelo Semer salientou que o momento, no país, é delicado e caminha ao retrocesso. Para ele, no entanto, “tudo o que não podemos fazer é confundir ideologia com suspeita, nem independência com submissão”, e que o momento, agora, é de se “esclarecer quem é Valois”.

Jornalistas Livres foram ao encontro do juiz que, tranquilo, explicou o drama que está acontecendo neste momento no sistema penitenciário amazonense.





O jurista Pedro Serrano escreveu para o DCM contestando a acusação de que o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho, chamado para negociar o fim da rebelião em Manaus, tem ligação com facção e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La Muralla.

“Valois é um juiz serio, perseguido por ser um ferrenho garantista. Interviu na tragédia para tentar ajudar. Essa busca e apreensão nao deu em nada. Obviamente, foi feita só para desmoraliza-lo”, diz Serrano.

“Ele é um dos grandes perseguidos pela cúpula fascista do Judiciário federal. Valois é um dos casos simbólicos de persecução a juízes garantistas, como a desembargadora Kenarick em São Paulo, processada por soltar presos com pena cumprida, e os do Rio processados por emitir opiniao contra o impeachment”.
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Cisão PT - PDT: 1954 (Parte 1/11)



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O “mico” de ouro das telefônicas


O artigo da senadora Vanessa Graziotin, hoje, na Folha. expõe a vergonha que continua pairando sobre nossas cabeças no caso da entrega, pelo atual governo, às empresas de telecomunicação do patrimônio das antigas estatais de telefonia, “emprestado” a elas quando Fernando Henrique entregou a privados a concessão daqueles serviços.

Diz Vanessa:

O caráter entreguista do Projeto 79/2016 é evidente. Transfere ao patrimônio das empresas vasta infraestrutura pública: rede de cabos de cobre e fibras ópticas, dutos subterrâneos, edifícios, lojas, centrais de comutação, centros de controle, etc., que estão sendo utilizados por elas desde a privatização em 1998, e que deverão retornar à União em 2025 com o término da concessão.

E, como crimes devem ser praticados com “esperteza”, rápido antes que se possa reagir à ação do larápio…

A tramitação do projeto no Senado foi “the flash” e quase clandestina. Oriundo da Câmara, ele chegou e foi lido no plenário na noite de 30 de novembro. Depois foi remetido a uma única comissão (temporária), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que se autonomeou relator e, pasmem, entregou o relatório já no dia seguinte. Sem qualquer respeito aos prazos regimentais, um projeto complexo e estratégico à nossa soberania foi votado na comissão sete dias depois.

A “desculpa” do Governo, via Anatel, é que os bens apropriados pelas telefônicas não valer os R$ 100 bilhões em que os estima o Tribunal de Contas. Diz que isso era “naquela época” e que hoje entregar de ver a telefonia fixa é livrar o Governo de “um mico”, nas palavras do senhor  Juarez Quadros, presidente do órgão, que afirma que hoje “não valem nem R$ 20 bilhões”.

Está certo, Doutor, mas R$ 20 bilhões não é uma dinheirama, num país afundado na crise, cortando a pensão dos idosos?

A conversa de que a telefonia fixa está obsoleta e não vale mais nada é tão marota que nem o boi dormiria. Como é que não vale, se tem uma base de clientes  de mais de 42 milhões de assinantes. Como é que não vale, se tem uma enorme sinergia com telefonia móvel, redes de dados, internet banda larga, serviços de TV a cabo, vídeos on demand?

A marotagem está em alegar o óbvio — as empresas de telefonia fixa têm de mudar sua estratégia e seus padrões de abordagem do serviço — para justificar o injustificável: a doação de patrimônio público a grupos privados que já se apropriaram deles há anos e a eternização das concessões telefônicas, uma mina de ouro que entope os cofres dessas empresas, infernizando a vida dos assinantes com preços que “não dei quanto é, depende” e serviços precários para os padrões tecnológicos de hoje.

Aliás, o Dr. Juarez, na entrevista que deu à Folha, produz uma pérola: “prédios gigantescos que antes serviam para acomodar esses equipamentos (as centrais telefônicas)  estão vazios, só gerando custos desnecessários”. Ora, doutor, não quer, devolve. Podem servir de escolas, de postos de saúde, até o pessoal dos Sem-Teto aceita, pergunte ao Guilherme Boulos.

Já que é tão ruim, porque tanta pressa em ficar com eles?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Xadrez da teoria que sustenta o golpe


Peça 1 – as ideias e a conspiração

Nessa geleia geral em que se transformou o golpe, uma boa análise estratégica exige a tipificação mais detalhada do papel de cada personagem.

O poder de fato está em uma entidade chamada mercado.

É o mercado quem forneceu o fio agregador do golpe, o objetivo final, o componente ideológico capaz de criar uma agenda econômica alternativa, em torno dos quais se agruparam a mídia, o PSDB e se induziu à politização de instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), montando o círculo inicial que passou a dar as cartas no governo Temer e, possivelmente, no pós-Temer.

É a parte mais eficiente do golpe, seguindo um roteiro fartamente descrito em obras como “A Teoria do Choque” de Naomi Klein. Confira, a propósito, o “Xadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de Desastre” ( https://goo.gl/vZYVzy).

Dado o golpe, reza a teoria (importada da Escola de Chicago), se tem seis meses para emplacar as medidas mais drástica e consolidar o novo modelo.

A nova equipe econômica avançou como um bólido sobre os instrumentos econômicos do Estado, com um plano de ação completo, meticulosamente preparado desde que o PMDB apresentou a tal Ponte Para o Futuro.

Não se trata de um plano de estabilização, capaz de reverter a crise, mas de um desmonte do Estado que aprofundará a crise. É a estratégia da terra arrasada, visando sepultar qualquer vestígio do antigo modelo, independentemente dos custos para o país e seu povo.

·      Apresentou a PEC 55 que, se aprovada, acaba com qualquer possibilidade de política fiscal anticíclica e manieta todos os futuros governos.

·      Se vale da crise fiscal para garrotear os governos estaduais.

·      Esvaziou o BNDES, fazendo-o pagar antecipadamente R$ 100 bilhões ao Tesouro.

·      Ampliou a degola das empreiteiras nacionais, proibindo financiamento à exportação de serviços e às empresas mencionadas na Lava Jato.

·      Prepara-se para vender a carteira de ações do BNDES na bacia das almas.

·      Montou uma queima de ativos da Petrobras, em um momento em que todos os ativos nacionais estão depreciados pela crise e os ativos petrolíferos depreciados pelas cotações de petróleo. Vende para reduzir passivo. Deixa de lado todos os investimentos na prospecção, nas refinarias e nos estaleiros (que garantiriam a expansão imediata e a longo prazo) para quitar antecipadamente (!) financiamentos contratados junto ao BNDES. Nenhuma empresa com crise de liquidez quita antecipadamente financiamentos. No máximo, reestrutura passivos.

·      Começou a esvaziar o FGTS, facilitando o saque das contas.

·      Com a ajuda da Lava Jato, jogou a pá de cal na cadeia produtiva do petróleo e gás, no sonho dos estaleiros nacionais, na expansão do capitalismo brasileiro para África e América Latina. Busca a destruição da maior empresa privada brasileira, a Odebrecht, a empreiteira que mais incomodava os concorrentes norte-americanos.

·      Na diplomacia, acabou de matar o protagonismo do Itamarati.

Para atingir seus objetivos, o sistema tem permitido a proliferação das maiores jogadas que o Congresso e o Executivo já ousaram em sua história recente:

·      A iniciativa de entregar às teles os ativos acumulados durante o período de concessão. Aliás, o senador Jorge Viana (PT-Acre) deve explicações a seus eleitores e admiradores.

·      A jogada de transformar multas das teles em obrigação de investimento, reeditando estratagema utilizado pelo inacreditável Paulo Bernardo, quando Ministro das Comunicações. Na prática, equivale a perdoar as dívidas, já que os investimentos teriam que ser feitos de qualquer maneira, por obrigação contratual ou exigência de mercado.

·      A compra gigantesca de produtos Microsoft, interrompendo o trabalho de disseminação do software livre.

·      As jogadas escandalosas do senador Romário, de depositar nas mãos das APAEs e das Sociedades Pestalozzi o controle de toda a educação inclusiva.

·      A tentativa de emplacar os cassinos e casas de bingo.

·      A enxurrada de dinheiro público despejado nos veículos de mídia, cujo melhor exemplo é a campanha milionária de prevenção da Zika e falta de remédios para as grávidas.

·       A MP 754 que faculta à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizar reajustes a qualquer momento. A lei que criou a CMED, em 2003, autorizava-a a determinar apenas reajustes anuais de preços. Agora, haverá reajustes, a qualquer momento, dependendo de uma plêiade de Varões de Plutarco: Ricardo Barros, Ministro da Saúde, Alexandre Moraes, da Justiça, Henrique Meirelles, da Fazenda, o pastor Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, todos homens piedosos.

·       A tentativa de jogar a Fiocruz sob o comando de Ricardo Barros e Temer.         

Peça 2 – a economia de um país retardatário

Toda essa conspiração política repousa em um edifício teórico que está sob forte processo de questionamento em países culturalmente mais avançados. No Brasil, os temas se tornaram matéria de fé.

Os ideólogos desse manual — tão velho quanto a Escola de Chicago — são os economistas Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, ambos competentes em suas funções.

Lisboa é um brilhante economista que, na gestão Antônio Palocci, foi responsável por vários avanços microeconômicos relevantes. Foi alçado à condição de guru pelo megainvestidor Jorge Paulo Lehman. Ao perceber que as eleições de 2002 marcariam o fim do período tucano, Lehman enganchou Lisboa na campanha de Ciro Gomes, por indicação de Alexandre Scheinkman, o brasileiro que dirigia o prestigioso Departamento de Economia da Universidade de Chicago. Depois, coube a mídia o trabalho de, em pouco tempo, torná-lo conhecido e com fama de gênio — seguindo o roteiro conhecido de criação de gurus, mesmo sem uma produção acadêmica robusta.

Eleito Lula, o primeiro aceno de seu Ministro da Fazenda Antônio Palocci ao mercado foi a nomeação de Lisboa como Secretário Executivo da Fazenda. Quando canalizou seu talento para as questões microeconômicas, conseguiu feitos notáveis, como o de destravar o Sistema Financeiro da Habitação.

Agora, seu papel é o desmontar o Estado nacional e implementar um modelo de mercado, não um plano de estabilização, menos ainda um projeto de desenvolvimento equilibrado, que junte as virtudes de mercado com a de Estado. O objetivo único é ideológico, impor terra arrasada em todos os instrumentos de intervenção do Estado na economia — mesmo aqueles consagrados em todos os países civilizados, e peças centrais na recuperação da economia, como bancos de desenvolvimento, ou de comércio exterior, compras públicas, financiamentos à inovação etc. — ainda que à custa de um aprofundamento maior da crise.

Dilma não soube transformar o Estado em um articulador do mercado. Lisboa simplesmente quer abolir o Estado, como se fosse possível a um país da dimensão do Brasil depender do mercado como agente originário das expectativas, algo que nem os Estados Unidos ousam. E tudo isso jogando com o destino de milhões de trabalhadores, de empresários, jogando fora anos de investimento em novos processos, novas tecnologias.

É chocante como a chamada pós-verdade se infiltra até nos círculos tidos como bem informados, com afirmações sobre o ajuste fiscal na União Europeia, quando o próprio FMI está revendo os problemas dos ajustes recessivos.

Peça 3 – a política econômica de manual

Durante o longo período de neoliberalismo — que se inicia em 1972, com a desvinculação das cotações do ouro e do dólar — criou-se a fantasia de que a economia global se articularia passando ao largo das políticas nacionais. Aboliu-se a história econômica como vetor de análises. E, com o advento dos microcomputadores e das planilhas, entrou-se na era do uso abusivo de estatísticas e fórmulas ilusórias em cima de macro-números que encobrem as realidades nacionais e de blocos, e que só trabalham um conceito de equilíbrio utópico, sem nenhum diagnóstico para os grandes stress econômicos.

Especialmente nas ciências humanas — a medicina, as ciências sociais ou a economia — as teorias são instrumentos para se analisar a realidade local e suas circunstâncias. Não existem regras universais. O exame de laboratório não substitui a análise do paciente pelo médico, assim como a teoria econômica não é um manual de aplicação universal. Para cada circunstância, há um conjunto de medidas específicas.

A crise de 2008 abriu os olhos do primeiro time de economistas dos países centrais. Percebeu-se que a economia é muito mais complexa do que as realidades captadas em modelos matemáticos que compensavam a escassa sofisticação analítica com excesso de estatística.

Vale a pena ler a entrevista de Eric Beinhocker na Carta Capital (https://goo.gl/DirQsb). Para cada circunstância, há que se apelar para os instrumentos de política econômica adequados, sem part-pris ideológico. E recorrer também ao conhecimento empírico, especialmente nos casos de stress agudo da economia que criam situações não identificadas na história econômica recente. De tal modo, que o exercício da política econômica é um misto de técnica e arte, de teoria e intuição.

Nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, todas as crises econômicas, quase todas nas contas externas, eram tratadas do mesmo modo, com ajustes fiscais severíssimos, que apenas agravavam a recessão. A política de juros e de câmbio produziu um dos períodos de maior estagnação econômica da história.

Em 2008, Lula decidiu enfrentar a mega-crise que se avizinhava recorrendo a todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia. Saiu consagrado. E também deu sorte. Se a crise não catapultasse o dólar para as alturas, provavelmente o país teria quebrado em 2008, tal o rombo nas contas externas promovido por uma política cambial imprudente que, além disso, prorrogaria estagnação do período FHC.

A crise do governo Dilma foi decorrência da incapacidade de montar cenários e estratégias alternativas para o fim do ciclo das commodities. Deveu-se também à elevação imprevista de juros em 2013, à sucessão infindável de subsídios que fragilizaram a parte fiscal e, depois, um ajuste fiscal severíssimo, pró-cíclico, que aprofundou a crise: medidas tomadas nos momentos errados.

Em fins de 2015, quando aparentemente conseguira chegar a um diagnóstico mais razoável, com uma estratégia racional de saída da crise, e os analistas previam a recuperação a partir do segundo semestre, foi fuzilada pela ação conjunta da Lava Jato e do Procurador Geral da República, associados ao boicote do PSDB e de Eduardo Cunha na Câmara e no Senado.

As lições que ficam é que as medidas econômicas não são virtuosas em si: dependem das circunstâncias em que são implementadas. Há um conjunto de princípios de responsabilidade fiscal a serem seguidos por qualquer governo. Mas, em períodos de recessão, a política fiscal precisa ser anticíclica — através do aumento dos gastos públicos —, caso contrário a cada corte de despesas se seguirá uma queda maior da receita. Em tempos de economia aquecida, pratica-se política fiscal mais severa. Nenhum economista com um mínimo de bom senso

Esse quadro era nítido no início de 2015, quando Joaquim Levy deu inicio a seu plano suicida. Uma dose de conhecimento empírico seria suficiente para mostrar que os cortes fiscais aprofundariam ainda mais a recessão, ampliando o déficit fiscal via queda de receita.

Levy preferiu acreditar em estudos dos anos 90, que supostamente atestariam que cortes de despesas têm pouco impacto no PIB. Nem se deu conta que, em 2012, o próprio FMI tinha revisto essas conclusões.

Para os cabeças de planilha, conhecimento empírico não é ciência e as experiências históricas não tem validade. Valem apenas as estatísticas baseadas em séries históricas contemporâneas.

A cada situação nova, criam desastres monumentais pela incapacidade de só recorrer a manuais montados em cima de situações passadas. Os desastres só serão inteiramente compreendidos quando estudados a posteriori. E, como aqui é o país do Macunaíma, nm mesmo grandes erros recentes — como o pacote Levy — servem de lição para o pacote Lisboa.

Peça 4 – próximas etapas

A fantasia do pote de ouro no fim do arco-íris acabou. A história de que bastaria tirar Dilma para a economia se recuperar já está sendo percebida como blefe pelo cidadão comum.

Tem-se um presidente tão desmoralizado que, a maneira que a revista Veja encontrou para retribuir o megapacote publicitário, foi uma capa-fantasia com a senhora Temer, tal a falta de atratividade em qualquer outro aspecto do primeiro marido.

A economia não irá se recuperar com esse viés ideológico predominando na política econômica. Pelo contrário, há no horizonte próximo o pior dos mundos: o default dos Estados.

Em março o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá liberar os inquéritos contra políticos. A quantidade de jogadas planejadas pela camarilha de Temer e pelo Congresso aumentará ainda mais a fragilidade do governo.

A oposição vê nas eleições diretas a saída para a crise. Ocorre que Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato e o TRF4 têm lado político. Ao menor sinal de renascimento de Lula, tratarão de impugnar sua candidatura através da condenação relâmpago em 1a e 2a instância.

Por outro lado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, deixa transparecer seu cansaço com o Supremo e a possibilidade de aceitar algum cargo executivo futuramente.

No momento, a aposta com maior probabilidade é a degola de Michel Temer seguido de eleições indiretas sob controle do mercado-PSDB, com o PGR cumprindo o papel de agente intimidador de políticos recalcitrantes.

Há muita confusão e poucos personagens, para permitir a montagem de cenários mais precisos.


Luís Nassif
No GGN
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