8 de dez de 2017

Para o MPF, governo Dilma cometia “crime” ao manter gás e gasolina baratos

Ministério Público Federal no Rio acusa de improbidade administrativa Conselho da Petrobras por política de preço. Aumentos abusivos de Temer são considerados normais


Desde agosto, o gás de cozinha já subiu 67,8%. Nesta terça-feira, aumentou pela sexta vez consecutiva e está sendo vendido, em média, a 80 reais o botijão. É uma mudança brutal em relação à política adotada nos governos do PT desde 2003, quando a Petrobras passou a praticar dois preços para o gás de cozinha, um para os botijões menores e outro para os maiores, para defender os consumidores mais pobres, para quem o botijão pesa enormemente no bolso.

Foi só Temer tomar o poder que a coisa mudou e a estatal, nas mãos dos tucanos, esqueceu os pobres: em junho, a Petrobras instituiu uma nova política de preços para o gás considerando as cotações internacionais, a taxa de câmbio e a margem de lucro. Daí os aumentos exorbitantes que estão levando as pessoas pobres a voltarem aos tempos da lenha. A evolução é insana. Acompanhe pelo levantamento de um leitor do site no twitter. O gás praticamente dobrou de preço desde o golpe.

Gás de cozinha
2004 – R$ 30,17
2005 – R$ 29,97
2006 – R$ 33,02
2007 – R$ 32,76
2008 – R$ 33,38
2009 – R$ 38,21
2010 – R$ 38,30
2011 – R$ 38,93
2012 – R$ 39,59
2013 – R$ 40,98
2014 – R$ 43,70
🦆🦆🦆🦆🦆🦆
2017 – R$ 80,00

A gasolina, ao contrário da expectativa dos paneleiros que foram às ruas contra Dilma, também está subindo sem parar. Os aumentos somam 12,75% nos últimos cinco meses, também desde que a Petrobras mudou a política de preços. Agora é impossível abastecer o carro por menos de 4 reais o litro.

O que o Ministério Público fez em relação aos aumentos exorbitantes do gás e da gasolina? Nada. Pelo contrário: hoje o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou que está movendo uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras no governo Dilma Rousseff porque defendiam preços baixos para o gás e a gasolina! Quer dizer: preço baixo é crime e preço alto é perfeitamente legal.

Segundo o MPF-RJ, os valores praticados foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014, o que pelo visto também virou crime. Os acusados são o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a ex-presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-comandante do Exército, general Francisco de Alburquerque, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo de Minas e Energia, Marcio Pereira Zimmermann, o economista Sérgio Franklin Quintella, o empresário Jorge Gerdau, e José Maria Ferreira Rangel, da Federação Única dos Petroleiros.

Todos são culpados, de acordo com o MPF, pela “defasagem” dos preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional, “sem apresentarem qualquer fundamento relacionado ao interesse da Companhia”. Curioso, porque neste período, antes de começar a Lava-Jato, a Petrobras estava entre as 20 maiores empresas do mundo, segundo o ranking da revista Forbes.

Em vez de levar em consideração a intenção social da política de preços que vem desde 2003, quando Lula assumiu, os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação, enxergaram razões eleitoreiras. “Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, disseram.

Na ação, o MPF pretende ainda a condenação da União Federal, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.

Clique aqui para ler a íntegra da ação.

No Socialista Morena

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