11 de dez de 2017

Para Castells e Benedetti: tangos e ajustes na morte da democracia


“Temer, Sartori e Marchezan são sócios menores da anarquia institucional e econômica, autoritária e conservadora, que vivemos”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Considerando que o tango, como disse Enrique Discépolo, “é um pensamento triste que se dança”, lembrei-me de um passado mais ou menos remoto, no qual -Guerra do Vietnã e revoluções anti-coloniais na África – eram promessas de uma humanidade mais feliz e justa em andamento. E a ancoragem no passado me trouxe versos do genial  “El cumpleãnos de Juan Ángel”, do insubstituível Mário Benedetti, que dizem: “aos quinze anos os tangos soam como distantes bombardeios \  como rajadas que ferem sempre a outros…” Feridos já estávamos, mas não sabíamos, porque tempo passado e presente já estão no tempo futuro, lição terminal tanto da poesia como da filosofia.

Se a esquerda estivesse governando, neste momento, o país, o estado e a cidade, a culpa do que está acontecendo com as instituições do Estado, com a desqualificação dos serviços públicos, o desvirtuamento dos processos penais -para colocá-los a serviço da política de facções –  e com a segurança pública, o oligopólio da mídia certamente não teria nenhuma tolerância com as dificuldades do Governo, para aplicar qualquer programa anti-crise. Já estaria criando condições, ou para encetar um novo golpe político, através de uma maioria congressual corrupta, ou incentivando – mesmo contra a tendência constitucionalista atual das Forças Armadas – um novo golpe militar. Isso não é uma tese, é a constatação das recorrências latino-americanas, cujas instituições democráticas sofrem limitações que são bem maiores do que nos países que realizaram as suas conflituosas revoluções burguesas clássicas.

Não promovem esta instabilidade, no presente momento, porque os grupos da burguesia financeira, das agências de risco e do capital financeiro especulativo -que dominam a cena política e a formação da opinião em escala mundial – criam os seus “peões” internos, para aplicar seus programas de ajuste. E precisam deles, independentemente da proximidade das ideias destes peões ao programa  liberal-rentista. O que interessa são os compromissos concretos, por eles assumidos, com o tipo de reformas que aquelas forças de dominação pretendem impingir nos respectivos países. Ciclicamente, o capitalismo precisa de “ajustes” internos e “externos” ao seu território soberano, para funcionar: guerras, ocupações de territórios com reservas de energia fóssil, promoções de grupos terroristas fundamentalistas para buscar “equilíbrios” regionais, “reformas” e ajustes orçamentários, para proteger os pagamentos da dívida pública e repressão às demandas corporativas, principalmente aquelas vindas dos setores pior remunerados do serviço público.

O mais importante “ajuste”, porém, feito nos países de capitalismo maduro, foi o contrato social-democrata. A importância que teve a URSS, na derrota do nazismo, e as frentes populares que se formaram em torno da defesa da paz, da democracia e de reformas sociais, para reerguer um continente exaurido pela morte de milhões de jovens, soldados de todas as idades, homens e mulheres da população civil e pelo Holocausto, permitiram um acordo burguês-proletário, afiançado pelos Estados de Direito em reconsolidação. Era o “Estado Social”, que emergia triunfante, assentado na experiência da República Weimar – com maior ou menor potência em cada democracia européia – para fazer um forte contraponto às repúblicas populares protegidas ou sob intervenção direta da URSS.

Experiências de curta duração, o trabalhismo inglês, a Constituição Italiana avançada do pós-fascismo, o socialismo reformista francês – que se expandiu mais tarde para a Espanha e Portugal –  representaram bem os derradeiros ajustes humanistas do capitalismo em recuperação. De curto fôlego e sustentabilidade financeira precária, todavia, ele mesmo fortaleceu o “rentismo” e a baixa produtividade, que abriram espaços ao delírio “tatcherista”:  para este, a proteção social é um criadouro de vagabundos incompetentes e a igualdade mínima deve ser buscada no mercado, onde os mais fracos morrem e os mais fortes se separam da humanidade real. Eis a síntese do atual ciclo de reformas, que faz o “thermidor” da democracia social e talvez mostre os limites do liberal-democratismo, cujo humanismo mais consequente esgotou-se no pacto social-democrata, hoje em dissolução.

Creio que, para entender a fundo a situação que vivemos no Brasil, no Estado Federado e na Cidade, é muito limitado buscar as razões do ataque à democracia e à república, que estamos sofrendo, apenas identificando os “chefes de Governo” -Temer, Sartori e Marchezan-  pois eles são sócios menores da anarquia institucional e econômica, autoritária e conservadora, que vivemos. Na verdade, sequer tiveram participação na formulação do projeto que representam, nem são bons gestores das ideias que lhe são escassas. Nem formuladores diretos das políticas de destruição do Estado Social Mínimo, que conquistamos em 88. Nem tem qualquer proposta que o substitua de maneira minimamente decente, pois são personagens aparelhados pelo oligopólio da mídia, que cumprem apenas tarefas destrutivas.

O pacto de poder do “rentismo” liberal, em ascenso político, aqui ainda procura o seu Macron ou o seu Macri, porque, como disse cinicamente o ex-Presidente FHC, o povo já “pegou nojo de nós”. Eles serão descartados em breve, à medida que surgirem líderes, não mais fiéis (porque eles o são), mas mais palatáveis a uma população anestesiada pela desesperança e pela indeterminação do futuro.

Como disse, Manoel Castells, recentemente numa Conferência no Rio, se os detentores do poder econômico e político atual vencerem plenamente, o que sucederá o liberal-democratismo da Revolução Francesa-  será algum tipo de totalitarismo de Estado burocrático mínimo, com um mercado supostamente perfeito, que irá colocar todos no seu lugar devido. Será a sociedade de três terços: um terço incluído e satisfeito, um terço de semi-escravos mal remunerados (que apenas comem para viver e produzir) e um terço de marginalizados que serão só caso de Polícia.

Na abertura do seu livro, ainda não lançado no Brasil, “Ruptura – crisis de la democracia liberal”, Castells nos fala de uma “galáxia de comunicação dominada pela mentira, agora chamada pós-verdade. Uma sociedade sem privacidade, na qual nos convertemos em dados. E uma cultura denominada  “entretenimento”, construída sob o estímulo dos nossos baixos instintos e a comercialização dos nossos demônios”.  É assim que eles constroem o projeto da sua felicidade, calcada na infelicidade e miséria da maioria Humanidade, que desafia a imaginação de todos os que veem no “outro”, não um obstáculo a sua vida, mas um irmão de roteiro na curta aventura da nossa existência.

Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
No Sul21

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