2 de dez de 2017

Os esqueletos no armário de Geraldo Alckmin


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou os últimos dias reunindo forças para assumir o comando do PSDB e apaziguar a crise interna vivida pelo partido nos últimos tempos. O motivo não é segredo para ninguém: sua vontade de disputar o Palácio do Planalto em 2018 como o candidato tucano.

Alckmin foi diretamente beneficiado pela derrocada política do último colega de partido que tentou o cargo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O mineiro perdeu seu cacife depois ter sido acusado de pedir R$ 2 milhões ao dono da JBS e de seu primo, Frederico Medeiros, ser flagrado recebendo malas de dinheiro do operador da empresa, Ricardo Saud.

Mas e o paulista, em sua segunda disputa, não possui nada para assombrá-lo? Confira 6 episódios que você precisa saber (ou lembrar) sobre Alckmin:

1- Citado por 3 delatores da Odebrecht:

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 22 de novembro, um pedido de abertura de inquérito contra o governador Geraldo Alckmin devido às delações de três ex-executivos da Odebrecht. Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo de Souza e Silva disseram que a Odebrecht repassou,  por meio de caixa 2, um total de R$ 10,3 milhões para as duas candidaturas de Alckmin ao governo de São Paulo: R$ 2 milhões em 2010 e outros R$ 8,3 milhões em 2014.
R$ 10,3 milhões para as duas candidaturas de Alckmin ao governo de São Paulo
Embora o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tenha solicitado a abertura de inquérito em abril e o ministro Edson Fachin tenha ordenado o envio de documentos para o STJ, responsável pelo julgamento de governadores, até o momento as investigações não foram iniciadas e aguardam, agora, a autorização da ministra Nancy Andrigui.

O que o governador disse: Desde que as acusações se tornaram públicas, o governador nega ter recebido doações por caixa dois.

2- Desvio de verba da merenda escolar:

A Operação “Alba Branca”, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de São Paulo, deflagrada em janeiro de 2016, investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras no interior de SP e do governo estadual. Segundo integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que fizeram delação premiada, políticos tucanos, com cargos de confiança no governo do estado, cobravam propina de contratos feitos entre creches e escolas públicas de ao menos 22 cidades entre 2015 e 2016. O total desviado ainda é desconhecido, mas os delatores contaram que a taxa cobrada variava entre 5% e 25%. Entre os que teriam recebido propina no esquema estão: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita; entre outros.
“O Estado de São Paulo foi vítima no caso”
Em maio de 2016, foi criada uma CPI sobre o caso na Assembleia Legislativa de SP. A comissão, porém, encerrou os trabalhos em dezembro de 2016 sugerindo o indiciamento de 20 pessoas, mas sem responsabilizar nenhum político. A CPI da Alesp, no entanto, pediu o indiciamento de Moita.

O que o governador disse: Em seu novo site, inaugurado em outubro, Geraldo Alckmin disse que “jamais teve qualquer relação com as fraudes na compra de refeição de escolas”. O governador disse ainda que “o Estado de São Paulo foi vítima no caso”.

GUARULHOS, SP, 29.03.2016:  GOVERNO-SP - O governador Geraldo Alckmin durante visita as obras da Linha 13-Jade, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que ligará a capital ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e terá 12,2 km de extensão. Geraldo Alckmin foi hostilizado devido a Operação Alba Branca, que investiga supostas fraudes em contratos de merenda em escolas estaduais. (Foto: Luciano Amarante/Folhapress)
Geraldo Alckmin é recebido por manifestação que questiona uso da verba de merenda durante visita à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em março de 2016.
Foto: Luciano Amarante/Folhapress

3- A seca em SP:

Entre 2014 e 2015, São Paulo viveu uma das maiores secas de sua história e teve problemas com o abastecimento de água. Foi necessário utilizar água do chamado “volume morto” do Sistema Cantareira por 19 meses. Alckmin nunca fez um decreto oficial de racionamento, mas, em diversas áreas do estado, pessoas relataram dificuldades para utilizar água.
“Fomos administrando”
O governador só foi admitir o problema publicamente em janeiro de 2015, quase um ano depois do início da crise, durante entrevista coletiva: “O racionamento já existe. Quando a ANA [Agência Nacional de Águas] determina que você tem que reduzir de 33 para 17 [metros cúbicos por segundo a quantidade de água que é retirada das represas] no Cantareira, é óbvio que já está em restrição”.

O que o governador disse: Recentemente, em seu novo site, inaugurado em outubro, Alckmin disse que o governo enfrentou a seca sem fazer racionamento. “Foi a maior seca da história e não tivemos racionamento. Fomos administrando”, disse.

4- Escolas ocupadas:

Em setembro de 2015, o governo do estado anunciou a intenção de dividir os colégios estaduais de SP por ciclos de ensino. Assim, a maioria das unidades ofereceria aulas de apenas um dos três ciclos do ensino básico – anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Só que estudantes e professores foram contrários à medida, que implicava na transferência de cerca de um milhão de alunos, e ocuparam 196 escolas para protestar.

A PM foi acionada para desocupar algumas unidades e foram registrados vários  episódios de violência.

A Polícia Militar foi acionada para desocupar algumas unidades e foram registrados vários  episódios de violência. Após uma série de protestos, Alckmin decidiu suspender a reorganização das escolas e o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, deixou o cargo.

O que o governador disse: Ao suspender a iniciativa polêmica, Alckmin disse: “Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola.”

Policiais conduzem estudante durante tentativa de desocupação
PMs “conduzem” aluno em tentativa de desocupação de escola estadual em São Paulo, em
dezembro de 2015. Estudantes ocuparam várias unidades em protesto contra medida do 
governo estadual.
Alice Vergueiro/Folhapress

5 – Restrição de acesso a dados públicos:

Em alguns casos, os documentos deveriam ficar restritos por 100 anos.

Em outubro de 2015, a Folha descobriu que o governo paulista havia classificado como “ultrassecretos” documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Antes disso, o portal iG tinha obtido negativas semelhantes de acesso à informações da Sabesp e o jornal O Estado de São Paulo em relação a dados da Polícia Militar e da secretaria de Administração Penitenciária. Devido ao sigilo imposto, eles não poderiam ser consultados. Em alguns casos, os documentos deveriam ficar restritos por 100 anos.

O que o governador disse: Questionado à época sobre o caso do metrô, Alckmin disse que “se não houver nenhum risco para os usuários do Metrô, nenhum problema, vai ser tudo liberado”. Alguns dias depois da polêmica, ainda em outubro de 2015, Alckmin criou uma comissão para avaliar os documentos sob sigilo e revogou a classificação secreta dos documentos.

 6 – Suspeita de corrupção nos Trens e Metrô:

Em 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez um acordo de leniência com a empresa alemã Siemens. As revelações da empresa motivaram uma investigação que resultou no caso que ficou conhecido como “cartel dos trens e do metrô”. Segundo o MPF, o cartel foi articulado entre 1999 e 2008, período dos governos de Mário Covas (que morreu em 2001) e também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2011), respectivamente.

Os fatos investigados, porém, abrangem um período maior. Além da Siemens, envolveu as empresas  Alstom, Daimler-Chrysler Rail, ADTranz, Mitsui e CAF. As suspeitas recaem em contratos de compra e de manutenção de trens e de linhas, além de construção de trechos das linhas 5-lilás e 2-verde do Metrô. Só em relação à obra linha lilás, a suspeita de desvio é de R$ 26 milhões. Desde 2014, já foram oferecidas 14 denúncias sobre o caso tanto no âmbito estadual como no federal. A mais recente é de junho deste ano e todas as ações são contra executivos. Até o ex-presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, se tornou réu, embora negue as irregularidades. O envolvimento de políticos começou a ser investigado, mas foi arquivado no STF, em 2015, devido à falta de provas. Ainda não há condenações relativas a esses processos.

SÃO PAULO, SP - 17.10.2017: TRENS-SP - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, faz a entrega de mais dois novos trens para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), para as linhas 7-Rubi e 11-Coral, na manhã desta terça-feira (17). (Foto: Charles Sholl/Raw Image/Folhapress)
Alckmin na entrega de novos trens da CPTM em outubro. A lista de denúncias de desvio de verbas e irregularidades é longa.
Foto: Charles Sholl/Raw Image/Folhapress

O que o governador disse: Quando a 14ª denúncia foi realizada, Alckmin disse que: “Uma licitação feita que teve grande participação, grande número de interessados, que o desconto foi mais de 30%, a CPTM prestará todos os esclarecimentos, mas tenho a impressão que a tendência é ser arquivada, não tem nenhuma razão para esse processo”. A Justiça, porém, aceitou a denúncia em 30 de junho de 2017 e instaurou um processo.

Juliana Dal Piva
No The Intercept

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