13 de dez de 2017

Nas mãos da Justiça: pressa para punir Lula deixa eleição sub judice

http://www.balaiodokotscho.com.br/2017/12/13/nas-maos-da-justica-pressa-para-punir-lula-deixa-eleicao-sub-judice/

Numa palestra que fiz no final do mês passado sobre cenários para 2018, previ que o pior dos mundos seria termos uma campanha presidencial sub judice, algo que não me lembro de já ter acontecido.

Os fatos dos últimos dias mostram que caminhamos para isso, tal a pressa da Justiça para condenar logo Lula em segunda instância, batendo todos os recordes processuais no Tribunal Federal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, que já marcou o julgamento para o dia 24 de janeiro.

O juiz federal Leandro Paulsen, que é o revisor do voto do relator João Pedro Gebran Neto, levou apenas seis dias úteis para comunicar que o processo já poderia entrar em pauta.

Entre a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro e o início da tramitação do recurso na segunda instância, passaram-se 42 dias. Gebran Neto precisou de somente 36 dias para concluir seu voto.

Para se ter uma ideia da aceleração do processo de Lula, os processos no TFR-4 levam no mínimo 102 dias da conclusão do voto do relator até o dia do julgamento. Este intervalo caiu para 52 dias no caso de Lula.

Como a defesa do ex-presidente já avisou que recorrerá a todas as instâncias superiores se a condenação for confirmada, pode-se aguardar uma longa batalha jurídica nos tribunais (TSE,STJ e STF), que poderá se arrastar até a eleição.

Mais do que uma batalha jurídica, esta será uma guerra política para decidir se Lula poderá ou não concorrer novamente a presidente.

A esta altura, o que menos interessa na história são os autos do processo do triplex do Guarujá, os argumentos da defesa e da acusação, pois todas as cartas já foram antecipadamente jogadas.

Os juízes do TRF-4 trabalham em total sintonia com Sergio Moro e já fizeram rasgados elogios à sentença em primeira instância.

Quando mudam alguma sentença de Moro, na maioria das vezes, é para aumentar as penas.

Nos tribunais superiores, todo mundo já tem também sua opinião formada. Na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, diretamente de Washington, onde está participando de mais um simpósio, já  deu seu veredito: Lula tem que ser condenado e, se possível, preso.

Quem defende Lula sabe que a parada será dura: “Eles não teriam feito tudo o que fizeram na Lava Jato para depois deixar Lula ser candidato”.

Quem quer ver Lula condenado e preso alega que a última palavra é sempre da Justiça, que não pode se submeter a injunções políticas, como se isso fosse possível.

O que se discute agora é qual poderá ser a dimensão da reação popular se isto realmente acontecer.

Com os movimentos sociais e sindicais em refluxo, e as esquerdas divididas entre vários candidatos, quanto mais demorar a decisão da Justiça, menor será a capacidade de reverter nas ruas a decisão dos tribunais.

Uma coisa é certa, pelo que conheço de Lula: ele lutará até o último cartucho e participará de qualquer forma da campanha presidencial, como faz desde 1989. Em último caso, apoiando outro candidato da esquerda.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho

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