16 de dez de 2017

Lava Jato está preparando uma nova operação boca-de-urna?

Se os procuradores calcularam a propina de todo o esquema e encontraram valor equivalente apenas nas contas associadas ao principal investigado (um ex-gerente da Transpetro), por que ainda há espaço para a tese - feita apenas com base em "ouvi dizer" - de que há agentes políticos envolvidos?



Chama atenção a notícia publicada pelo Estadão com base na denúncia apresentada pelos procuradores de Curitiba, na quarta (13), contra um pequeno grupo de empresários e ex-agentes públicos que teriam negociado propina na Transpetro. Quando Sergio Moro autorizou as ações de busca e apreensão e outras diligências nesta que é a 47ª fase da Lava Jato, a velha mídia manchetou que o esquema de R$ 7 milhões atingiria o PT. Mas na denúncia entregue pela turma de Deltan Dallagnol, não há uma linha sequer sobre quem são os petistas suspeitos de terem sido beneficiados.

O que há contra o PT, até o momento, são frases genéricas arrastadas de outras ações penais da Lava Jato, sobre como o caso Transpetro repete o que o ocorreu na Petrobras, com cargos tendo sido distribuídos "no interesse do Partido dos Trabalhadores – PT, do Partido Progressista – PP e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com o objetivo de arrecadação de propinas." 

Pelo modus operandi já conhecido da Lava Jato, o que deve ocorrer é que os denunciados desta fase - que já estão presos - serão transformados em réus por Moro, condenados e, antes ou depois disso, sucumbirão à pressão do Ministério Público - que envolveu familiares na peça de acusação - e aceitarão um acordo de delação premiada no qual terão de citar agentes do PT. Tudo isso em pleno 2018, ou seja, em meio à eleição majoritária.

O delator em potencial, no caso, é o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, preso por ordem de Moro desde 21 de novembro. A pressão sobre ele é ainda maior porque a denúncia cita que sua esposa e filha foram usadas nas operações de lavagem de dinheiro.

A ACUSAÇÃO

José Antônio é acusado de ter cobrado propina para si e em nome do PT. Quem disse isso aos procuradores foi o empresário Luiz Maramaldo, um delator oficial cujo acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Maramaldo, por sua vez, foi delatado por Sérgio Machado, a quem aceitou pagar propina para ter mais vantagens dentro da Transpetro. O empresário era dono da NM Engenharia e, conforme começou a crescer na estatal, impulsionado por Machado e a propina que iria também para o PMDB, acabou sendo procurado por José Antônio, que também passou a cobrar uma porcentagem.

A denúncia diz que José Antônio cobrou propina na ordem de 1% sobre os contratos da NM com a Transpetro, mas acabou aceitando uma contraproposta de Maramaldo e ficou com 0,5%. Em troca, prometeu praticar "atos de ofício, comissivos e omissivos, que garantissem a boa execução dos contratos da NM na subsidiária da PETROBRAS."

Os procuradores relatam que os pagamentos de propina ocorreram 63 vezes, em razão de 49 contratos e aditivos que somaram, aos longo dos anos, R$ 1.471.813.281,07. "(...) aplicado o percentual de 0,5% de propina ajustado entre JOSÉ ANTÔNIO e LUIZ MARAMALDO, a vantagem indevida estimada giraria em torno de R$ 7.359.066,43".

PARA ONDE FOI O DINHEIRO

Embora afirme, com base exclusivamente em uma delação premiada, que agentes do PT ainda não identificados receberam dinheiro da Transpetro, a peça assinada pela equipe de Dallagnol também expõe, a partir de quebras de sigilo, que José Antônio, de fato, recebeu e tentou ocultar a origem de R$ 7,5 milhões que teriam relação com o esquema. 

José Antônio teria usado contas de Adriano Silva Correia e da empresa Queiroz Correia para lavar parte dos recursos. Também fez saques seguidos de inúmeros depósitos fracionados nas contas de um ex-sócio e de sua filha e esposa. Em apenas um dia, esta última recebeu R$ 200 mil. 

"Os diversos atos de lavagem de ativos objeto de imputação, atingem a quantia de R$

7.505.500,00 (sete milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), valor equivalente ao do crime antecedente de corrupção", escreveu o MPF.

A dúvida é: se os procuradores calcularam a propina de todo o esquema e encontraram valor equivalente apenas nas contas associadas ao principal investigado, por que ainda há espaço para a tese - feita apenas com base em "ouvi dizer" - de que há agentes do PT envolvidos?

Cena para os próximos capítulos.

Cíntia Alves
No GGN

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