24 de dez de 2017

Juízes perderam o decoro no Brasil


Recebi e escutei o áudio de juiz do TJ RJ, que faz acusações levianas a ministro do STF.

Desse áudio tiro algumas conclusões:

1) o populismo judicial conduziu parte da magistratura à perda do decoro, possibilitando que juízes se comportem como justiceiros;

2) o golpe parlamentar, que derrubou a presidenta Dilma, implodiu a crença segundo a qual seria o STF o guardião da constituição; 

3) esse desprestígio do STF, combinado ao populismo judicial, corroeu a estrutura piramidal do Judiciário, possibilitando que juiz de piso dirija ofensas, em ambiente institucional, a ministro do STF; e

4) é surreal que o ato desse juiz seja complementado funcionalmente pela ação, movida por militantes de esquerda, que pretende imputar crime de responsabilidade a esse mesmo ministro, cuja consequência imediata seria o triunfo do punitivismo no STF.

Luiz Moreira é professor de direito constitucional

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