27 de dez de 2017

Delator: A viagem do dinheiro de Aécio até um paraíso no meio do oceano Pacífico


Se o empresário Alexandre Accioly de fato fez o papel de laranja para o senador Aécio Neves, escolheu um dos refúgios fiscais mais obscuros do planeta, as ilhas Marshall, no Pacífico.

Trata-se de uma república associada aos Estados Unidos, que é dependente de Washington e de serviços financeiros concedidos à distância — Majuro, a capital, fica a mais de 15 mil quilômetros de São Paulo.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht, Henrique Valladares, a empreiteira usava uma empresa de fachada em Antigua, no Caribe, para fazer pagamentos de propina.

Ao menos uma transferência, de U$ 67.350, foi feita através da agência do banco suiço UBS, em Cingapura, para a empresa Embersy Services Limited, em Majuro, que seria do empresário amigo de Aécio.

Accioly nega.

Accioly também é muito próximo de Luciano Huck, cuja candidatura ao Planalto em 2018 está em banho maria. Ambos montaram com outros sócios a rede de academias Bodytech.

No depoimento que fez depois de fechar acordo de delação premiada, Valladares descreveu como foi organizado o pagamento:

“Eu tinha ido para aquele restaurante, Gero, com a minha esposa para jantar. E estavam lá Aécio Neves sentado com Accioly, mais o cara que faz o Manhattan Connection… o Diogo Mainardi. Estavam reunidos na mesma mesa. Na despedida, o governador Aécio Neves disse a mim: ‘Olha, Henrique, o Dimas Toledo [então diretor de Furnas], nosso amigo comum, vai lhe procurar’. Simplesmente isso. E se despediu de mim. Então, (um dia) o Dimas me traz um papelzinho com o nome do Accioly, eu sabia que era amigo do governador. Eu me recordo que é em Cingapura a conta. Não é Suíça, não é Bahamas, é Cingapura”.

Majuro, a capital das ilhas Marshall, fica num atol. A Embersy é uma empresa de papel, que existe apenas nos registros da Trust Company da Repúblicas das Ilhas Marshall, cujo endereço é Trust Company Complex, Ajeltake Road, Ajeltake Island, Majuro, Marshall Islands, MH96960.

A Trust Company, por sua vez, é representada no mundo pela IRI, International Registries Inc., baseada em Reston, na Virgínia. Mas desde 2012 a IRI tem um escritório correspondente no Rio de Janeiro, além de várias outras cidades do mundo.

A IRI foi a responsável por tornar as ilhas Marshall o segundo maior país em registro de navios de carga, depois do Panamá.

Como vantagem para armadores e empresários, as ilhas Marshall oferecem em alguns casos 0% de pagamento de impostos, abertura de empresas em um dia e — o melhor de todos — tudo pode ser feito eletronicamente, sem necessidade de reconhecimento oficial em consulado ou embaixada.

Para uma empresa de capital de 250 mil dólares, que queira emitir 5.000 ações, o custo das taxas é de menos de 400 dólares.

Segundo a IRI, as leis financeiras das ilhas Marshall foram modeladas nas de um dos refúgios fiscais internos dos Estados Unidos, o estado de Delaware.

Mas, nas ilhas Marshall, as regras garantem a confidencialidade absoluta dos nomes de donos, sócios, sócios com limitações, diretores, gerentes e representantes. Ou seja, dificilmente autoridades das ilhas Marshall vão conectar o nome de Accioly oficialmente à Embersy, a empresa que recebeu o pagamento denunciado pelo delator.

Ao todo, Aécio Neves, identificado como Mineirinho no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, teria recebido R$ 50 milhões das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez para fazer lobby em nome delas.

Não se sabe quanto do dinheiro teria passado pela Embersy.

Recentemente, as ilhas Marshall foram colocadas na lista da União Europeia de refúgios fiscais cujas regras não permitem combater a evasão pela absoluta falta de transparência.

Da lista também fazem parte a Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, Mongolia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

Para a Oxfam, a lista foi politicamente diluída e deveria incluir um número muito maior de destinos do dinheiro dos ricos. A lista da Tax Justice Network também é muito mais ampla.

Apesar dos recentes vazamentos de dados de refúgios fiscais, como os Panama Papers, um grande número de jurisdições ainda oferece serviços para esconder dinheiro em troca de valores relativamente ínfimos.

No Viomundo

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