31 de dez de 2017

A saída do “ministro” do trabalho escravo

Ronaldo Nogueira, o “ministro” do Trabalho do covil golpista, pediu demissão nesta quarta-feira (27). Em carta entregue a Michel Temer, o chefe da quadrilha, ele justificou a saída do governo à deriva com o anúncio de que disputará a reeleição para deputado federal em 2018. No maior cinismo, o adorador do “deus-mercado” e incentivador do trabalho escravo afirma que deixa o cargo “com o sentimento de dever cumprido” e que deseja voltar à Câmara Federal para defender “de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira”. É bom o eleitor gaúcho gravar bem o nome deste notório escravagista e serviçal da cloaca empresarial: Ronaldo Nogueira!

Sua gestão no covil golpista foi marcada por cenas que merecem o repúdio dos trabalhadores. “Ele ficou conhecido por criar uma portaria que alterava regras de fiscalização do trabalho escravo, flexibilizando as características que definiriam o trabalho análogo à escravidão. A portaria amenizava diversos pontos da lei atual, como a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada ‘lista suja’, com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime. Após críticas ao texto, inclusive, da procuradora-geral da República, Temer afirmou que a portaria deveria sofrer alterações. A ministra Rosa Weber, do STF, por sua vez, suspendeu a portaria em caráter liminar”, lembra a Folha de S.Paulo, que sempre blindou o ministro do trabalho escravo.

O jornal cita ainda que Ronaldo Nogueira “precisou arcar com o desgaste da implementação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro. A medida, muito criticada pela oposição e as centrais sindicais – que dizem que o texto retira direitos dos trabalhadores –, gerou polêmica desde sua elaboração”. O “sinistro do Trabalho sempre jurou que a reforma geraria empregos. Mas, como registra a revista Época, outra defensora das contrarreformas do covil golpista, “a saída de Nogueira ocorreu horas após a divulgação de que o país fechou, em novembro, 12 mil postos de trabalho, após sete meses com o mercado formal criando empregos. O resultado foi o primeiro divulgado após a reforma trabalhista entrar em vigor, no dia 11 de novembro”.

Ronaldo Nogueira iludiu muita gente, inclusive alguns sindicalistas que acreditaram na sua promessa de que o governo garantiria a sobrevivência financeira dos sindicatos. Agora ele deixa o posto para disputar a reeleição. É bom que a sociedade saiba quem foi o capacho dos patrões. Para ajudar, reproduzo artigo de Bernardo Mello Franco, uma dos poucas vozes críticas que ainda restam na Folha patronal:

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O ministro do trabalho escravo

Folha – 28/12/2017

Na última semana do ano, o petebista Ronaldo Nogueira deixou o Ministério do Trabalho. Dublê de deputado e pastor evangélico, ele será lembrado por uma atitude pouco cristã. Editou uma portaria sob medida para dificultar a repressão ao trabalho escravo.

Publicado em outubro, o texto expôs o país a mais um vexame. A ONU manifestou "profunda preocupação" e lembrou que o Brasil convive com o trabalho degradante "em fazendas, fábricas e domicílios". A Organização Internacional do Trabalho alertou para o "aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já muito fragilizada".

Por aqui, a repercussão também foi desastrosa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu a portaria como um “claro retrocesso”. A ministra Rosa Weber, do STF, afirmou que o texto afrontava direitos fundamentais dos trabalhadores e decidiu suspender seus efeitos.

A portaria escravocrata virou um símbolo do espírito antiabolicionista que caracteriza grande parte do governo Temer. Foi mais uma vitória de setores retrógrados, que apostam na precarização do trabalho para aumentar suas margens de lucro.

Nogueira também ajudou a retalhar a CLT, com a promessa de gerar mais empregos. Nesta quarta, soube-se que o país perdeu 12.292 vagas com carteira assinada em novembro. Foi o primeiro mês com as novas regras em vigor. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, que pediu o boné poucas horas depois.

O deputado-pastor era um ilustre desconhecido até ser nomeado. Foi escolhido por Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão. Depois da sua saída, a pasta continuará a ser um feudo petebista. A sigla indicou o deputado Pedro Fernandes, eleito pelo Maranhão.

O líder do partido na Câmara, Jovair Arantes, me disse que nada vai mudar. "Sai o Ronaldinho e entra o Cristiano Ronaldo. Vai marcar gol do mesmo jeito", prometeu. Vamos esperar sua primeira bola quadrada.

Altamiro Borges



Antes de deixar Ministério do Trabalho, Nogueira fez de tudo para barrar auditoria

Você votaria nisso para deputado?
Antes de deixar o Ministério do Trabalho, ainda em meados de outubro, o então titular da Pasta, Ronaldo Nogueira (PTB), fez de tudo para barrar uma investigação da Controladoria-Geral da União. Até acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), um órgão do próprio governo, para impedir que o relatório da auditoria da CGU viesse à tona. É o que mostra reportagem de O Globo divulgada nesta sexta (29).

Segundo a matéria, o gesto de Nogueira foi visto como "inusual e considerado sem precedentes dentro do governo". Ele buscou a AGU em 23 de outubro "para tentar anular a auditoria e impedir a publicação do relatório, finalizado desde o dia 11 daquele mês. No último dia 12, o colegiado da AGU recusou o pedido, o que levou a um novo recurso do ministério, no dia 21."

A Câmara de Conciliação da AGU jamais havia sido acionada para arbitrar um conflito dessa ordem. Inclusive, argumentou que não tinha competência para rejeitar o pedido de Nogueira.

A reportagem ainda relata mais suspeitas sobre o caso. Diz que o relatório da CGU recomendou a devolução aos cofres públicos de R$ 5 milhões, relativos a contratos superfaturados ou não executados, fechados pelo Ministério do Trabalho sob Nogueira com a empresa “Business Intellingence-BI MicroStrategy”. Ela foi contratada para atuar na área de "tecnologia de informação e plataformas antifraude em programas como o seguro-desemprego, com compra de licenças, manutenção e suporte."

Dois contratos com a B2T somam R$ 76,7 milhões, e segundo O Globo, "a auditoria aponta superfaturamento, por exemplo, nas horas de trabalho pagas aos funcionários da empresa. Um só empregado recebeu R$ 126 mil por 22 dias úteis de trabalho, ou R$ 828,95 por hora trabalhada, mostrou o relatório."

Nogueira também barrou os trabalhos de um "grupo montado no Ministério do Trabalho para analisar os contratos com a B2T." "Além disso, servidores se recusaram a fazer pagamentos referentes aos contratos e pediram para deixar as funções, conforme essas fontes. Gestores que ocupam cargos comissionados no ministério e filiados ao PTB em Goiás — de onde é o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes — foram colocados nas funções."

Leia a reportagem completa aqui.

No GGN

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