5 de nov de 2017

Uma farsa por trás da “cura gay”


Para “enquadrar” homessexuais, submetendo-os a tratamentos desumanos, psicólogos fundamentalistas tiram da cartola a esdrúxula expressão “homossexualidade egodistônica”. Entenda a fraude

Nos últimos meses, presenciamos o crescimento do uso da expressão homossexualidade egodistônica para respaldar a atuação de psicólogos que defendem a possibilidade de reversão clínica da homossexualidade. Já que dentro do mundo científico a homossexualidade deixou de ser uma patologia, a prática da “cura da homossexualidade” frequentemente é justificada pela classificação psicopatológica “orientação sexual egodistônica” – atualmente F66.1, pela 10ª edição do Código Internacional de Doenças (CID-10).

Tal classificação vem sendo utilizada dentro da arena política brasileira para respaldar cientificamente a atuação de um conservadorismo reacionário, que vem mobilizando uma verdadeira cruzada moral no país, buscando impor as suas normativas sexuais para toda a sociedade.

Este texto é escrito como resposta ao debate ocorrido na Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 25 de outubro, onde um dos oradores convidados utilizou-se da expressão homossexualidade egodistônica para defender as terapias de reorientação sexual, afirmando conhecer diversas pessoas que teriam retornado à heterossexualidade com a ajuda clínica.

Em suas palavras, tais pessoas não estariam confortáveis com as suas identidades sexuais – seu ego (ou eu) estaria em dissonância com suas verdadeiras vontades, gerando sofrimento – e a escuta clínica proporcionaria, para elas, uma redescoberta interior e uma possível reorientação sexual. Como forma de respaldar sua argumentação apresentou vídeo com depoimento de um “ex-gay” que teria redescoberto sua heterossexualidade com a ajuda psicoterápica, superando assim suas angústias, suas tendências suicidas e autodestrutivas.

Entretanto, por que vemos apenas pessoas LGBT sofrendo por conta de suas orientações sexuais? Onde estão as pessoas que vão à psicoterapia buscando deixar de ser heterossexuais? Como é feita esta “reorientação sexual” ofertada por alguns psicólogos?

Assim, busco fundamentalmente, neste texto, demonstrar que o sofrimento vinculado às orientações não heterossexuais não é inerente aos sujeitos – sendo resultado da estigmatização e do preconceito – e que a noção “homossexualidade egodistônica” não se sustenta cientificamente nos dias atuais

A “homossexualidade egodistônica” na classificação das doenças mentais

Apesar da noção “egodistonia” – desenvolvida pela teoria psicanalítica – ser utilizada pela psiquiatria enquanto um sintoma psicopatológico amplo, o termo “homossexualidade egodistônica” possui um desenvolvimento bastante específico e tem passado por fortes questionamentos dentro da comunidade científica, perdendo qualquer tipo de validade clínica.

Por egodistonia entende-se um tipo de sofrimento derivado de um problema de saúde mental que é destoante com o autoconceito ou a percepção do eu (ego) de determinada pessoa – o contrário de egossintonia. Ou seja, trata-se de um conflito, gerador de grande angustia, entre o “eu real” e o “eu ideal” de uma pessoa, podendo estar vinculado a uma diversidade de estados de sofrimento psíquico e psicopatologias.

O termo está caindo em desuso. Por exemplo, no 5º Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V), publicado pela Associação Americana de Psiologia (APA) em 2013, o termo egodistônico aparece somente três vezes; dentro dos quadros de transtornos, é vinculado à pedofilia apenas quando associada ao Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) [1]. A classificação “homossexualidade egodistônica” apareceu pela primeira vez no DSM-III, em 1980, momento em que tivemos a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais, após a decisão da APA de 1973. No entanto, a partir de revisão de 1987, no DSM-III-R retirou-se qualquer menção à “homossexualidade egodistônica”. Compreendeu-se que tal classificação era imprecisa e que constantemente era utilizada como um subterfúgio para a contínua patologização da homossexualidade.

Já no CID-10, publicado em 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), houve a inclusão da classificação “orientação sexual egodistônica” (F66.1) [2] que, em determinado sentido, respalda o uso do termo “homossexualidade egodistônica” – apesar de nunca ouvirmos falar no tratamento da “heterossexualidade egodistônica”. O F66.1 foi incluído no mesmo momento em que a homossexualidade era retirada da lista de doenças mentais, assim como ocorrera com o  DSM-III em 1980.

Ao longo do processo de elaboração do CID-11, previsto para ser publicado em 2018, houve a proposta de supressão total da classificação “orientação sexual egodistônica” da lista de transtornos. A proposta consta do relatório publicado pelo Grupo de Trabalho sobre a Classificação de Transtornos Sexuais e Saúde Sexual, composto por especialistas de diversos países, inclusive do Brasil [3]. Para este grupo de especialistas indicados pela OMS, diversas pesquisas empíricas evidenciaram que lésbicas, gays e bissexuais sofrem um nível maior de estímulos estressantes do que heterossexuais. Mas isso não guarda relação com qualquer patologia: a condição “egodistônica” aparece devido a experiências de rejeição e discriminação oriundas de ambientes sociais estigmatizantes que conduzem ao adoecimento psíquico. O relatório revelou que o F66.1 foi inserido apenas como parte do processo de negociação para a retirada da homossexualidade da lista de doenças. Podemos relembrar que a OMS é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) composta inclusive pelos países que criminalizam a homossexualidade por motivos religiosos (alguns com pena de morte) [4], dificultando o seu processo de despatologização.

É meridiano que os sintomas apontados na “homossexualidade egodistônica” não podem ser compreendidos enquanto psicopatologia, por serem resultados de ambientes opressivos e discriminatórios. Mesmo que o F66.1 seja uma categoria ampla, abarcando todas as “orientações sexuais”, percebe-se também que o efeito prático é a repatologização da homossexualidade. Um exemplo disso é a falta de casos clínicos na literatura científica sobre “heterossexualidade egodistônica”.

Criar um rótulo psicopatológico para qualquer pessoa que se encontra em conflito com a sua orientação sexual apenas amplifica as confusões e os estigmas, principalmente daquelas que já sofrem diariamente com o preconceito e a discriminação.

O posicionamento da Psicologia enquanto Ciência e Profissão

Existe hoje um consenso internacional na Psicologia quanto à a necessidade de despatologização da homossexualidade. Apesar de formalmente a homossexualidade ter sido retirada das listas de doenças mentais – e existirem uma série de pesquisas empíricas que confirmam este posicionamento [5] – ainda há psicólogos que insistem em ofertar tratamentos de “reversão” da homossexualidade. Neste sentido, a despatologização da homossexualidade é um processo em aberto, pois uma parte da sociedade ainda estigmatiza e violenta as pessoas LGBT, principalmente por motivações religiosas.

O processo de despatologização da homossexualidade tem marcos temporais relevantes:
  • Em 1975 houve a pioneira ação da Associação Americana de Psicologia (APA), que adotou uma resolução formal apoiando a decisão de retirar a homossexualidade do DSM, e indicando a necessidade do combate à discriminação e da defesa dos direitos civis de homossexuais.
  • Em 1984, criou-se a Divisão 44 da APA [6], que passou a aglutinar os estudos e pesquisas realizados em torno da temática LGBT.
  • A própria APA, em 1987, aprovou resolução solicitando que os psicólogos deixassem de usar o termo “homossexualidade egodistônica” em seus diagnósticos, pois tal termo apenas amplificava a estigmatização de homossexuais. [7]
  • Nos últimos anos há uma forte mobilização da entidade dos psicólogos e psicólogas estadunidenses contra as “terapias de conversão”, que são desaconselhadas por falta de sustentação científica e por causarem grandes danos psíquicos a diversas pessoas [8] – apesar de serem realizadas em todo o território estadunidense por falta de mecanismos de proibição. Contudo, a partir das campanhas da APA, ao menos em alguns estados americanos, a realização de tais terapias em crianças e adolescentes foi legalmente proibida.
  • No Brasil, somente em 1985 o Conselho Federal de Medicina posicionou-se afirmando que a homossexualidade não é uma doença. Desde fins do século XIX, era comum o encarceramento das pessoas LGBT em hospitais psiquiátricos, que sofriam todo tipo de violações com os antigos tratamentos executados por médicos e psicólogos. É importante destacarmos que hoje, com a emergência das “comunidades terapêuticas”, em sua grande maioria vinculadas a entidades religiosas, vemos o ressurgimento destes tipos de violações, principalmente contra as pessoas trans.
  • Em 1999, como resposta às constantes denúncias de psicólogos ofertando a “cura da homossexualidade”, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) em sua função de regulamentador da profissão– publicou a Resolução 01/99, proibindo que profissionais da psicologia atuassemm de forma a patologizar a homossexualidade. Tal resolução passou a sofrer fortes ataques do conservadorismo cristão a partir de 2009 – quanto foi julgado o processo ético contra Rozângela Justino, acusada de ofertar terapias de reversão da homossexualidade [9]. O posicionamento do CFP amparou-se em inúmeras pesquisas científicas que foram realizadas desde os anos 1980, refutando a patologização das orientações não heterossexuais.
  • Atualmente não existe produção de cunho científico no Brasil que defenda ou justifique a reorientação sexual visando a condução à heterossexualidade. O próprio termo “homossexualidade egodistônica” praticamente inexiste na literatura científica brasileira, sendo uma classificação psicopatológica que foi redescoberta há poucos anos, apesar de todas as indicações internacionais para o seu desuso.
  • Por fim, cabe destacar que atualmente entidades de Psicologia de vinte países, de todos os continentes, compõem a “International Psychology Network for LGBT Issues” (IpsyNet), que atua internacionalmente pelo fim da discriminação e patologização das pessoas LGBT. [10]
O avanço de um conservadorismo surdo e a sua retórica pseudocientífica

A retórica da “homossexualidade egodistônica” vem sendo promovida por um grupo de psicólogos que busca entrelaçar a prática psicológica, sobretudo psicoterápica, a um viés religioso conservador – o mesmo grupo que ataca a resolução 01/99. Há contra a resolução principalmente em duas arenas políticas: a arena legislativa, com o apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional; e o campo jurídico, a partir de grupos religiosos como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE).

No Câmara dos Deputados tramita um Projeto de Decreto Legislativo 539/2016, do deputado Pastor Eurico (PH-PE), que visa sustar a resolução 01/99 na íntegra – é o terceiro projeto neste sentido, desde 2009. No campo da disputa jurídica, no dia 15 de setembro, o Juiz Federal Dr. Waldemar Cláudio de Carvalho, do Distrito Federal, com uma argumentação confusa, acatou a ação popular impetrada por este grupo de psicólogos e decidiu, “sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990” (sic - o Juiz errou o número da resolução), determinar que o CFP não impedisse mais a prática da “(re)orientação sexual” e a “liberdade científica”.

O site de notícias Gospel+ – não tão estranhamente, o primeiro veículo midiático a divulgar esta decisão jurídica – afirmou que, com a decisão, agora estaria permitido o tratamento psicoterápico de “homossexuais egodistônicos”, antes proibido pela resolução 01/99 [11]. Aparentemente, o site teve acesso privilegiado às informações do processo, servindo de canal midiático para este grupo de psicólogos.

A decisão do juiz teve por base duas linhas de argumentação inverídicas: a proibição do tratamento para “homossexuais egodistônicos” e o cerceamento da liberdade do exercício científico.

O juiz ignorou (por desconhecer ou desconsiderar) que a classificação “homossexualidade egodistônica” foi invalidada pelos principais estudos contemporâneos sobre comportamento sexual, por suas incoerências e por atribuir causas imprecisas – que dão abertura para a repatologização da homossexualidade – a sintomas desencadeados por variáveis ambientais (violência, discriminação, etc.). Na resolução, ele desconsiderou o fato de a resolução 01/99  do CFP nunca ter impedido o atendimento de homossexuais em conflito com as suas orientações sexuais, inclusive aqueles que desejam ser heterossexuais. O entendimento da resolução é unívoco: impede o tratamento da homossexualidade enquanto uma psicopatologia, na qual a “cura” é a condução para a heterossexualidade, e a promoção pública das “terapias de conversão”.

A utilização do termo pelo grupo de psicólogos fundamentalistas não obedece a nenhum tipo de critério científico. Não há publicações científicas sobre o tratamento de “homossexuais egodistônicos”. Não existem evidências empíricas que validem o diagnóstico e os métodos clínicos aplicados para este suposto “transtorno”.

Uma busca na internet é suficiente para indicar que os psicólogos integrantes do grupo a favor da “cura gay”não possui ensaios publicados e nem tem qualquer tipo de inserção acadêmica ou científica que legitime as suas posições. Ao pesquisar os nomes das lideranças deste grupo – que se legitimam em um discurso autodeclarado como científico – na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [12], principal cadastro de pesquisa do país, reiteramos a falta de embasamentos científicos para a defesa de posições tão controversas em debates públicos. Alguns inclusive nem possuem o currículo Lattes cadastrado. Ou seja, cai por terra o argumento da “liberdade científica”. É perceptível que tal grupo não está engajado no desenvolvimento da Psicologia enquanto Ciência; apenas esconde-se atrás de um discurso pseudocientífico visando o fortalecimento de sua retórica nas disputas ideológicas dentro da arena político-institucional.

Assim, como a retórica da “homossexualidade egodistônica” e da “liberdade científica” não se sustentam, quais são as intenções não declaradas desse “grupo de psicólogos”? Por que a “homossexualidade egodistônica”, uma expressão praticamente desconhecido no Brasil, foi desenterrada justamente no momento em que a resolução 01/99 sofria duros ataques no Congresso Nacional pelo fundamentalismo cristão? As palavras de uma das lideranças deste movimento, proferidas em entrevista para a revista Veja, são autoexplicativas [13]:
A senhora acha que os homossexuais sofrem de algum distúrbio psicológico?

O Conselho Federal de Psicologia não quer que eu fale sobre isso. Estou amordaçada, não posso me pronunciar. O que posso dizer é que eu acho o mesmo que a Organização Mundial de Saúde. Ela fala que existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela. Essa pessoa queria que fosse diferente, e a OMS diz que ela pode procurar tratamento para alterar sua preferência. A OMS diz que a homossexualidade pode ser um transtorno, e eu acredito nisso [13].
Ora, a OMS não afirma que “homossexualidade pode ser um transtorno” e não diz que um homossexual “pode procurar tratamento para alterar sua preferência”. Quem afirma isso, como os psicólogos fundamentalistas, ou não sabe interpretar o CID ou interpreta de má fé, para viabilizar uma prática clínica cientificamente insustentável.

_________________

[1] American Psychiatric Association (2013). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – fifth edition (DSM-5). Washington, DC: American Psychiatric Publishing.

[2] International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision (ICD-10): http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2016/en

[3] Cochram et al. (2014). Proposed declassification of disease categories related to sexual orientation in the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD-11). Bulletin of the World Health Organization: http://www.who.int/bulletin/volumes/92/9/14-135541/en/

[4] State-Sponsored Homophobia Report, ILGA: http://ilga.org/what-we-do/state-sponsored-homophobia-report/

[5] Clarke, V., Ellis, S. J., Peel, E, & Riggs, D. W. (2010). Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Queer Psychology. Cambridge, UK: Cambridge University Press.

[6] Portal da Division 44 da APA: http://www.apadivisions.org/division-44/index.aspx

[7] American Psychological Association (1987). Use of Diagnoses “Homosexuality” and “Ego-Dystonic Homosexuality”: https://www.apa.org/about/policy/diagnoses.pdf

[8] American Psychological Association (2009), Report of the American Psychological Association Task Force on Appropriate Therapeutic Responses to Sexual Orientation: https://www.apa.org/pi/lgbt/resources/therapeutic-response.pdf

[9] Aragusuku, H. A., & Lee, H. O. (2015). A Psicologia Brasileira e as Políticas LGBT no Conselho Federal de Psicologia. Revista Gestão & Políticas Públicas, 5 (1), p. 108-131: https://www.academia.edu/33769690/A_psicologia_brasileira_e_as_pol%C3%Adticas_LGBT_no_Conselho_Federal_de_Psicologia

[10] Portal da IPsyNet: http://www.apa.org/ipsynet/index.aspx

[11] Portal Gospel+ (16/09/2017), Justiça autoriza psicólogos a atenderem homossexuais incomodados com sua orientação sexual: https://noticias.gospelmais.com.br/justica-psicologos-homossexuais-egodistonicos-92680.html

[12] Portal da Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/

[13] Acervo digital da Revista Veja (12/08/2009), Entrevista: Rozângela Alves Justino, “Homossexuais podem mudar”: http://origin.veja.abril.com.br/120809/homossexuais-podem-mudar-p-015.shtml

Henrique Araujo Aragusuku
No Outras Palavras

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