25 de nov de 2017

Parlamentarismo à moda

"Em cada pesquisa projeta-se o susto. Lula esmaga os concorrentes e pode vencer no primeiro turno"
Foto: Ricardo Stuckert
De repente, não mais que de repente, Michel Temer introduziu no meio dessas intermináveis conversas sobre reformas imaginadas, em Brasília, o resgate do parlamentarismo, que considera o melhor remédio contra crises políticas, como solução exata para substituir o presidencialismo.

Caso o plano tenha sucesso, Temer propõe-se a fazer uma experiência ainda no período de governo dele.

Em uma dessas coincidências que ocorrem com frequência, às vezes somente no STF, tramitava naquele tribunal há 20 anos um mandado de segurança para avaliar a possibilidade de o Congresso fazer a mudança do sistema político sem a necessidade de consulta popular.

O ministro Alexandre de Moraes, amigo fiel de Temer, além de ex-ministro, foi sorteado relator da votação da matéria em plenário com data ainda não marcada. Esta é mais uma trama planejada contra a eleição presidencial e contra o favorito Lula.

Esse caminho sugere mais uma pergunta. Para onde irão, ou para onde pretendem ir, os adversários de Lula diante da pujança eleitoral do petista mostrada nas intenções de voto em todas as pesquisas feitas ao longo de 2017?

Em cada pesquisa projeta-se o susto. Lula esmaga os concorrentes e pode vencer no primeiro turno. Em tese, tudo talvez consiga ser mudado. Mas não é o que os números de agora sinalizam. 

Os competidores do petista vagam sem rumo.

Estão eleitoralmente encurralados. O que fazer? Esse confronto de todos contra um, ou seja, contra Lula, induz os golpistas a propor uma caminhada por fora das regras democráticas, que apenas toleram.

Golpe militar? Os quartéis estão dispostos à medida? A propósito, essa pálida lembrança de 1964 atrai até agora um expressivo contingente de eleitores para os braços e os abraços de Jair Bolsonaro. Desistam, porém, esses iludidos. O deputado bateu com a cabeça no teto. Em torno de 15% da totalidade do eleitorado.

Quem sabe se, antes de uma intervenção militar ou de os sonhos do tresloucado capitão se realizarem, as Cortes de Curitiba e Porto Alegre resolvem determinar a prisão ilegal de Lula? A onda que se aproxima agora, o parlamentarismo, é puxada essencialmente pelos paulistas.

Além de Temer, orientado pelo senador tucano José Serra, há o já citado ministro Alexandre de Moraes e o advogado Ives Gandra Martins, pai do presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

O destino do parlamentarismo no Brasil, no regime republicano, tem sido um fracasso. Em 1962, foi um instrumento usado para conter os objetivos do governo Jango. Um ano depois, em 1963, o presidente restabeleceu o presidencialismo ao convocar um plebiscito. O retorno ao regime anterior era o que o povo queria.

Jango, se vivo fosse, sustentaria também agora a permanência do presidencialismo. Parlamentarismo, no Brasil, representa a força do regresso e a contenção do progresso. É um instrumento legal próprio para amarrar presidentes, como fizeram com Jango e pretendem fazer com Lula.

Mauricio Dias
No CartaCapital

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