6 de nov de 2017

Homem mais rico do Brasil está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

Jorge Paulo Lemann mudou domicílio fiscal

Acionista da InBev diz cumprir legislação

Chefe da Petrobras esteve em uma offshore

Pedro Parente saiu do cargo ao assumir estatal

Ele
O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e US$ 30,9 bilhões de acordo com o ranking de bilionários da Bloomberg. Ele e seus sócios também estão ligados a pelo menos 20 empresas abertas em países que cobram muito pouco ou nada de impostos para quem registra por lá seus negócios.

Lemann é acionista de grandes companhias, entre outras InBev (de marcas como Brahma, Antarctica, Stella Artois, Budweiser e Corona), Burger King e Heinz, além de ser investidor em empresas como o Snapchat. As offshores do empresário estão registradas nas Bermudas, Bahamas e Ilhas Cayman.

Em geral, a constituição dessas empresas em paraísos fiscais faz parte do planejamento tributário de grandes grupos no Brasil para reduzir a carga fiscal sobre suas receitas.

Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

Em nota conjunta enviada ao Poder360, os sócios Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.

Ao renunciar ao domicílio fiscal, a pessoa tem o CPF suspenso. Os bens e rendimentos aqui no Brasil passam a ser tributados na fonte. A declaração de Imposto de Renda passa a ser feita apenas no país do novo domicílio fiscal. Caso o contribuinte continue pagando o INSS no Brasil, pode receber os benefícios. O SUS, por sua vez, é atendimento universal. Todas as pessoas têm direito. A transferência de domicílio para o exterior é regulada pelo artigo 16 do decreto 3.000 de março de 1999.

Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada no domingo (6.nov.2017) e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.

A série Paradise Papers é 1 trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países – o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.

3 Sócios e Pedro Parente

Lemann e outros dois executivos da InBev, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, o Beto Sicupira, e Marcel Herrmann Telles, aparecem como diretores de diversas companhias.

Juntos, eles integram o quadro de diretores da Squadron Aviation Services Limited, registrada nas Bermudas, e outras 9 empresas nas Bahamas: Cetus Investments (transferida das Ilhas Cayman para as Bahamas em 2013), BVC Services Ltd., BR Global Investments Limited, Santa Giustina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Venerina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Marcelina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Paciencia Ltd., Santa Bárbara Management Ltd (fechada em fev.2001) e S-BR Global Investments Ltd.

Nesta última, segundo documentos de maio de 2013, Lemann dividiu o conselho de administração com o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Parente foi membro do conselho da companhia (director, na terminologia em inglês) de 29 de agosto de 2012 a 5 de junho de 2016.

Em nota enviada ao Poder360, Pedro Parente afirmou que renunciou ao cargo depois de aceitar o convite para assumir a Petrobras. Diz ter recebido rendimentos por sua atuação junto ao conselho, tendo recolhido impostos sobre os ganhos.

“Nunca fui e não sou acionista, direto ou indireto, da S-BR Global Investments Limited, não havendo, portanto, o que constar na declaração de bens do Imposto de Renda”, declarou. Leia a íntegra da resposta. Eis quadro de diretores da companhia à época.


Individualmente, Beto Sicupira é diretor da Santa Heloisa Ltd., nas Bahamas. Marcel Telles é diretor de outras pelo menos 12 offshores também nas Bahamas, com nomes sequenciais como BH1, BH2 (até BH7), e B1, B2 (até B5).

Nos documentos, Lemann é listado como único diretor da Santa Erika Ltd. e da Santa Roseli Ltd. O empresário também aparece ligado a outras 8 empresas: Lone Himalayan Pine LTD, Lone Himalayan Pine Master Fund Ltd., Dali Investment Ltd, Quentin Finance LLC, Arassari Ltd, Maniro Ltd., Baran Ltd. e Credit Suisse Asset Management Limited (diretor de 29 de agosto de 1997 a 1º de agosto de 1998). Eis 1 quadro com as 20 offshores ligadas a Lemann.


Dentre as empresas citadas nesta reportagem, 5 fazem parte da estrutura acionária da Anheuser-Busch InBev SA/NV, multinacional do setor de bebidas que surgiu depois que a InBev (resultado da fusão da belga Interbrew com a brasileira Ambev) comprou a americana Anheuser-Busch em 2008: Santa Heloísa, Santa Paciência, Santa Erika, SB-R Global e BR-Global.

Eis um organograma com a estrutura societária do grupo econômico e dos acionistas segundo Formulário de Referência publicado pela AB InBbev S.A em julho deste ano.


Outro lado

Em nota conjunta enviada ao Poder360, Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Leia a seguir a íntegra da nota de Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann enviada ao Poder360:

“Com a grande expansão dos nossos negócios para o exterior mudamos há vários anos a nossa residência fiscal para fora do Brasil. A expansão dos nossos negócios pelo exterior também envolveu a constituição de veículos para fins da gestão e planejamento estratégico de nossos investimentos e ativos no exterior. Todos os nossos veículos são legais, cumprem as regras e leis aplicáveis e de alguma forma participam ou participaram da gestão de nossos investimentos e ativos. Cumprimos todas as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países que estamos presentes ou investimos. Tudo perfeitamente normal e dentro das leis aplicáveis”.

Luiz Felipe Barbiéri, Fernando Rodrigues, Douglas Pereira, Ana Krüger e Mateus Netzel

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