12 de nov de 2017

Escravidão e Lava Jato


Há um critério de verificação para teorias políticas, filosóficas, antropológicas, filosóficas. Ver se embutem alguma concepção que, seja em sua própria gênese, seja em seu desdobramento ou em apropriações, estabelecem categorias ou distinções que violam o conceito universal de homem. Se sim, tenderá a ser utilizada como instrumental de dominação. Muitas vezes boas e progressistas cabeças caem nessa armadilha.

Rousseau é o pai de toda luta social dos séculos seguintes exatamente porque não o fez. Na célebre passagem do Discurso sobre desigualdade, o primeiro homem que cercou uma terra e disse que era sua fundou a sociedade. Se alguém tivesse arrancado as cercas e alertado para o impostor “crimes, muitas guerras, horrores e assassinatos teriam sido evitados”.

Nesta construção hipotética o que havia antes de o primeiro homem cercar um pedaço de terra? Seres humanos iguais que se apropriavam em comum da terra e dos frutos da terra. O destino desta concepção, simplificada e não empírica, foi glorioso para a luta social porque nela estava o conceito universal de homem. A luta social visa exatamente isto: estabelecer de uma vez por todas a experiência de homens livres e iguais, tornar real o humano como totalidade.

Em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, Engels fala de uma comunidade primitiva do Pacífico em que centenas de pessoas, tribos inteiras compartilhavam uma economia comum. Como não lembrar da construção poética, retórica, mas certeira, de Rousseau? O que elas têm em comum é exatamente a ideia de igualdade, o que é a própria ideia de justiça. Não há o que sustente uma superioridade ontológica na esfera humana. Quando isto é violado surgem os nutrientes de formas de domínio de homens sobre homens, classes sobre classes, opressão, exclusão, que podem assumir várias e sofisticadas formas, frequentemente sinuosas, ocultas e às vezes nem perversamente concebidas. Podem ser apenas graves equívocos.

Em A elite do atraso – da escravidão à lava jato Jessé de Souza demonstra que o rei está nu e nós estávamos distraídos. O rei no caso é a intelectualidade brasileira. Ideias que não passam pelo critério que formulei acima tem sido amplamente hegemônicas entre nós e tem tido desdobramentos de monta. Nelas podemos encontrar a gênese de quase tudo que nos desgraça como sociedade.

O central na obra é que o que pensamos de nós mesmos como sociedade é fortemente gravado pelo binômio homem cordial – patrimonialismo, sem base empírica e que embute uma noção de inferioridade nacional. É o binômio que estrutura Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda.

A noção de homem cordial, “… do homem emotivo como negatividade e como potencialmente corrupto, já que dividiria o mundo entre amigos e inimigos e não de modo ‘impessoal’ resulta ao fim e ao cabo que Sergio Buarque “aceita a viralatice do brasileiro como lixo da história de bom grado e degrada e distorce a percepção de todo um povo como intrinsecamente inferior”

A herança do homem cordial vincula-se ao Estado patrimonialista, a indistinção, ausência de fronteiras entre o público e o privado. Que teríamos herdado da metrópole portuguesa. Nossa miséria e desgraça é uma elite incrustrada no Estado que vampiriza a riqueza produzida pela sociedade.

A crítica de Jessé a tal formulação é devastadora. Nós não somos produto cultural e social da metrópole portuguesa e de seu suposto patrimonialismo. Evidente que uma sociedade que não teve escravidão, a portuguesa, não poderia moldar outra que viveu sob quatro séculos de escravidão. Nós fomos forjados pela escravidão. Joaquim Nabuco já o dissera: “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”.

Tudo que somos hoje traz de algum modo a marca da escravidão. É a herança da escravidão no momento em que nos tornamos uma sociedade capitalista que explica o Brasil, o comportamento das camadas médias e, entre tantas coisas, o preconceito, a discriminação, a noção de superioridade social, cultural, étnica, racial que transforma, ao fim e ao cabo, a “ralé brasileira” (na expressão de Jessé) em uma categoria sub-humana. Tanto no imaginário social quanto pela forma como é tratada.

Mas qual a conexão entre isto tudo e a Lava Jato, que criou as condições para o golpe que destruiu a nossa incipiente democracia?
A ideia de que a corrupção é um problema que se origina do patrimonialismo, do homem cordial, de uma deformação do Estado, de uma nossa herança cultural, serve à classe dominante porque oculta a sua dominação e não permite ver que a verdadeira corrupção é dela, por ela e para ela. Políticos são a ponta do iceberg e serviçais da classe dominante que devoram os restos da presa depois que o predador se saciou. As hienas.
Assim, na visão informada pelo patrimonialismo, punir os corruptos que estão no aparelho do Estado é premente e o caminho para a redenção nacional. A real estrutura de classes perversa da sociedade brasileira fica velada. E vem o subproduto eivado de fascismo: para punir os corruptos do Estado patrimonialista podemos destruir a democracia, depor uma presidenta eleita, violar direitos e garantias, jogar no lixo conquistas jurídicas civilizatórias, podemos até torturar (que outra coisa é prender para obter confissões a não ser tortura?). Neste ponto, a obra de Rubens Casara, Estado Pós-Democrático, dialoga com Jessé e expõe outra faceta desta grande farsa.

Essa percepção equivocada e simplista da corrupção ligada ao patrimonialismo e a uma certa herança cultural propiciou uma ampla base apoio social para a Lava Jato. Majoritariamente na classe média, porque o patrimonialismo abre as portas para o seu moralismo rasteiro, seletivo e que escancara o ressentimento de quem se viu ameaçado por certa ascensão dos que sempre compuseram a ralé brasileira. Moralismo que assiste passivamente ao saque do país por uma quadrilha, à destruição de direitos que essa quadrilha promove em benefício da classe dominante, não veste mais camisas amarelas e não bate panelas, mesmo que o presidente da República tenha, na calada da noite, conversas de capi mafiosos.

Jessé sustenta sua afirmação de que o patrimonialismo impregnou a inteligência brasileira da direita à esquerda em evidências empíricas. É irrespondível.

Dalton Dallagnol: “…a ausência de organização da sociedade e da formação de uma identidade nacional permitiu um Estado controlado por elites corruptas, os ‘donos do poder’, num ambiente favorável a práticas como clientelismo, coronelismo, nepotismo”. Donos do poder é a obra clássica de Raymundo Faoro, que bebe nas águas de Sérgio Buarque de Holanda.

Ministro Luiz Roberto Barroso: “O patrimonialismo remete à nossa tradição ibérica, ao modo como se estabelecem as relações políticas, econômicas e sociais entre o Imperador e a sociedade portuguesa, em geral, e com os colonizadores do Brasil, em particular. Não havia separação entre a Fazenda do rei e a Fazenda do reino, entre bens particulares e bens do Estado”.

E mesmo um dos melhores quadros da cena política brasileira, Fernando Haddad, paga seu tributo a essa ordem de ideias: “O patrimonialismo é, antes de mais nada, uma antítese da república. O despotismo é outra antítese da república. Entre nós, brasileiros, nenhuma obra do pensamento social e político descreve melhor o patrimonialismo, hoje com suas entranhas expostas no noticiário do país, do que Os donos do poder, de Raymundo Faoro.

É possível discordar de Jessé em alguns pontos. Permaneço fiel ao conceito de classe social de Marx, que se define pelo modo como está posta nas relações sociais de produção e não por aspectos culturais, por exemplo.

Discordo de Jessé ainda em outro aspecto. Ele sobrevoa a história da esquerda no Brasil. Deixa praticamente ao largo toda a trajetória das organizações de esquerda, o PCB e os agrupamentos que dele se originaram, a luta armada contra a ditadura militar. Nisto parece haver algo daquela postura inicial do PT e do jovem Lula: a luta de verdade dos trabalhadores começaria com o PT. Como se nos quinze anos anteriores  uma ditadura não tivesse matado ou feito desaparecer quatrocentas pessoas e torturado milhares de quadros da esquerda, isso sem falar nas tragédias que abateram os militantes sociais na primeira metade do século XX.

Estas críticas não me impedem de considerar A Elite do Atraso a obra mais apta hoje em dia a tornar-se clássica. Ele permite que você, leitor brasileiro, saiba por que você é assim e como ficou assim. Não é nada pouco.

Márcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

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