18 de nov de 2017

Eliminar a representação não é solução para a democracia

"Inebriada com o poder... (passou) ao exercício do puro arbítrio"
A prisão e a liberação, em 24 horas, do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, e de outros dois deputados estaduais do PMDB atualizam o dilema que a opinião pública brasileira tem vivido nos últimos anos.

Diante do episódio, a reação imediata é, com justa razão, condenar o Legislativo estadual por ter revogado a decisão da Justiça. De acordo com o jornalista Janio de Freitas, "o Estado e a cidade do Rio não estavam sob o domínio do PMDB, como dizem. O domínio era de Picciani e Cabral, [e] passou a ser só do primeiro".

Está em causa, portanto, nada menos que o controle da política em um dos Estados mais importantes. As detenções, parte da Operação Cadeia Velha, elegeram um alvo de porte na tentativa de reviver a Lava Jato, ameaçada pelo projeto "estancar a sangria" do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O governo Temer, com o metodismo que lhe é próprio, vem cumprindo à risca o combinado.

O impulso, compreensível, da sociedade é, então, o de se mobilizar em favor da Lava Jato e abominar os institutos de representação. Só que tal conduta acaba por levar a outro problema. Já está patente que o sucesso da Lava Jato resultou em excessos incríveis, como os que levaram ao suicídio, no mês passado, o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.

De acordo com extenso relato da revista "Veja" (15/11), insuspeita de esquerdismo, o então reitor permaneceu, em setembro, 30 horas numa cela da penitenciária de Florianópolis, após ter sido algemado, ter os pés acorrentados e, nu, ser submetido a revista íntima.

As razões da prisão, ligadas a um obscuro processo que corria na UFSC antes da eleição de Cancellier, eram tão incompreensíveis que, no dia seguinte, uma juíza a revogou e escreveu: "No presente caso, a delegada da Polícia Federal não apresentou fatos específicos dos quais possa defluir a existência de ameaça à investigação e futuras inquirições".

A delegada em questão havia sido coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Tudo indica que, inebriados com o poder obtido graças à aprovação geral, alguns delegados, procuradores e juízes passaram ao exercício do puro arbítrio. Dezoito dias depois do episódio, Cancellier se matou.

Como escapar das garras da corrupção sem cair na tirania dos funcionários? A operação iniciada no Paraná teve, entre outros, o mérito de expor graves problemas dos Legislativos no país. Mas é uma ilusão achar que, fora deles, isto é, eliminando-se a representação, avançaremos.

Na "Odisseia", Homero descreve a dificílima passagem pelo estreito onde se encontram, um de cada lado, os dois monstros marinhos. Para reencontrar o caminho da democracia precisaremos tanto de Scylla quanto de Caríbdis.

André Singer
No fAlha

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