4 de nov de 2017

Dodge quer saber se JBS subornou Gilmar. STJ também está na mira!

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu novamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que determine a realização de perícia pela Polícia Federal em conversas que indicam a suspeita de compra de decisões judiciais pelo grupo J&F, controlador da JBS. O primeiro pedido foi negado por Lewandowski porque o ministro entende que tal medida só pode ser solicitada após uma análise prévia pela PGR que aponte indício da prática de crimes por alguém que tenha foro privilegiado. Ele pondera ainda que uma eventual perícia prévia poderia ser requisitada diretamente pela PGR à PF, sem necessidade de decisão do Supremo.

O material que Dodge deseja ver analisado pela PF foi entregue ao Ministério Público por Pedro Bettim Jacobi, ex-marido da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo. Além de conversas entre os dois, há diálogos de Renata com o diretor jurídico do grupo, Francisco de Asis e Silva, que é delator, com a advogada As mensagens e gravações que citam o ministro do STF, Gilmar Mendes, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, Maruro Campbell e João Otávio de Noronha. Nenhum deles, porém, aparece em gravações ou trocando mensagens. O conteúdo foi revelado pela revista Veja em setembro.

Lewandowski, porém, sustenta que a atuação do Supremo só deve ocorrer se a PGR identificar antes indício da prática de crime. Na visão do ministro, o pedido só deve ter andamento caso seja pedida a abertura de um inquérito com uma narrativa de qual conduta se deseja investigar após um exame preliminar do material. Ele sustenta que se a PGR ainda não chegou a suspeita efetiva de prática de crimes pode solicitar a perícia à PF sem intermediação do STF.

Dodge, por sua vez, argumenta que necessita de autorização judicial para que o material seja analisado. Observa ainda que somente após essa análise poderá decidir por pedidos de abertura de inquérito, caso fique comprovada a existência de indícios.

O novo pedido de Dodge deverá ser analisado nos próximos dias pelo ministro Lewandowski, que se encontra internado desde a semana passada em São Paulo após sofrer uma queda e fraturar uma costela.

Eduardo Bresciani

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