16 de nov de 2017

Damous à Dra Dodge: mexa-se contra a Globo!

Por que o MPF não pede aos EUA o que se apurou contra a Globo?


PHA: Eu converso com Wadih Damous, Deputado Federal (PT-RJ). Ele foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ. Deputado, já há base para pedir a cassação da concessão da Rede Globo de Televisão?

Wadih Damous: Olha, Paulo, se eu fosse seguir métodos lavajatianos, eu diria que sim. Embora o delator tenha apresentado o caminho por onde as provas podem ser obtidas. E o Ministério Público Brasileiro eu espero que descruze os braços e aja com a mesma presteza com que age quando há algo delatado contra o PT... Então eu diria para você o seguinte: falta pouco para que nós cheguemos ao momento em que poderemos pedir a cassação da concessão da Rede Globo.

Os dados obtidos pela Justiça americana podem ser transferidos e servir de prova na Justiça brasileira?

Podem e devem, agora, tem que haver um pedido para isso. O Brasil tem um termo de cooperação com os EUA e basta exercer essa cooperação. Pedir à Justiça americana que transfira essas informações, esses documentos para que aqui se dê início a uma investigação e que, ao final, demonstrando aquilo que está sendo relatado, se possa pedir a cassação da concessão da Rede Globo.

A Lava Jato já não tem trocado informações no âmbito de um acordo com os EUA de empresas brasileiras com o Ministério Público americano?

Quando é do interesse da Lava Jato, ela investiga e pede as informações em relação às empresas que, por esse ou por aquele motivo, a Lava Jato entende ligadas ao PT, o que não é o caso da Globo. Cabe ao Ministério Público exercer o seu direito constitucional e pedir essa cooperação para que se abra uma investigação.

Os passos da Justiça brasileira... Digamos que o MP se mexa e que a PF se mexa: quem tem o poder de cassar uma concessão de uma emissora?

O próprio Poder Executivo.

A cassação da concessão não depende do Congresso, depende de quem dá a concessão?

Depende de quem dá a concessão. Do Poder Executivo.

Não é possível que o PT ou a sociedade brasileira com alguns congressistas exerçam sobre o MPF algum tipo de ação efetiva que não seja apenas reclamar, para fazer com que o MPF se mexa?

Olha, Paulo... A denúncia é muito grave, porque há um monopólio nas telecomunicações brasileiras. A Dra Raquel Dodge, eu espero que ela abra investigações e exerça esse acordo de cooperação com os EUA para a transferência dessas provas.

Então eu posso dizer que o Deputado Wadih Damous vai oficiar a Dra Dodge para que ela comece a se mexer, digamos assim?

Isso. Pode.

A FIFA pode, ela própria, desfazer contratos de exclusividade que a Globo (agora se sabe que de modo ilegal) obteve das Copas de 2026 e 2030?

Demonstrando essa relação, o pagamento de propina, a FIFA pode e deve!

No CAf



PT faz representação criminal contra a Globo no caso FIFA

O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, Representação Criminal para que seja apurada oficialmente a notícia de que a Rede Globo praticou crimes em série, valendo-se de empresas e bancos em paraísos fiscais, para obter vantagens ilícitas na compra de direitos de transmissão de torneios internacionais de futebol.

A representação tem base nos depoimentos do empresário argentino Alejandro Burzaco à corte de Nova Iorque. O delator coloca a Rede Globo no centro do escândalo da FIFA mencionando pagamento de propinas de US$ 15 milhões a dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, da Conmebol e da Fifa.

O delator citou nomes, valores, locais de encontro, contratos, configurando sem dúvida os chamados “indícios robustos” de prática criminosa, expressão que os comentaristas da Globo gostam de utilizar, de forma leviana, para se referir às acusações por delações contra o PT e contra Lula.

É inexplicável para o Brasil que o escândalo da FIFA seja investigado judicialmente nos Estados Unidos, na Suíça, na França e em outros países, há três anos, e tudo o que temos aqui seja uma suposta “investigação interna” em que a Globo tenha apurado em silêncio e absolvido a si mesma.

O monopólio da Globo na transmissão de torneios nacionais e internacionais, supostamente obtido por meios ilícitos, faz um tremendo mal ao futebol brasileiro, uma paixão nacional que mobiliza milhões de torcedores e impulsiona grandes negócios, especialmente nos setores de publicidade e comunicações.

Atuando como dona da bola, a Globo impõe seus interesses comerciais, estipulando datas e horários de jogos, prejudicais os atletas, os clubes e o público; determinando quais partidas e de quais clubes serão transmitidas e quais serão ignoradas; interferindo diretamente nas decisões das federações estaduais e da Confederação Brasileira de Futebol.

O Ministério Público, que apresentou seis denúncias contra Lula com base exclusivamente em notícias de jornal jamais confirmadas ou provadas, que se mobiliza para investigar a morte do cachorro da ex-presidenta Dilma, não pode ficar inerte diante de fatos que realmente escandalizam a sociedade.

Temos certeza de que a abertura dessa necessária investigação terá efeito pedagógico para a Rede Globo e a mídia que a segue. Em primeiro lugar, porque será respeitado o princípio da presunção da inocência, que a Globo sistematicamente atropela ao acusar, julgar e condenar Lula e o PT.

Também será adotado certamente o equilíbrio editorial. Os argumentos da defesa e as eventuais provas de inocência da Globo não serão censurados no “Jornal Nacional”, diferentemente do que ocorre em relação ao PT, Lula e Dilma, que tiveram até a prisão pedida em editoriais e artigos de sua rede.

A Globo aprenderá também que, no devido processo legal, quem acusa tem de provar e ninguém pode ser condenado com base apenas em delações premiadas.

E talvez aprenda, finalmente, que deve prestar contas de seus negócios à Justiça e de suas decisões editoriais ao público, pois, mesmo sendo uma empresa privada, opera, comercializa e lucra muito por meio de uma concessão que pertence ao país e não à família Marinho.

O PT considera que a investigação oficial do escândalo FIFA no Brasil é essencial para combater o crime e a impunidade, além de ser um gesto fundamental para devolver o futebol ao povo brasileiro.

Brasília, 16 de novembro de 2017

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