30 de nov. de 2017

Quem quer a terceira via em 2018?

As modas vêm e vão no debate político e agora é a vez da “terceira via”. Há algum tempo, políticos, jornalistas e entendidos dedicam-se a especular a respeito de quem poderia ser o candidato que encarnaria a tal terceira via nas próximas eleições presidenciais.

Como se o voto fosse determinado pela oferta do sistema político e não resultasse fundamentalmente da procura dos eleitores por aquele ou aquela que os represente. Essa moda não surgiu agora. Desde, pelo menos, 2002, todas as nossas eleições passaram por ela.

Discutir a terceira via é admitir que a primeira e a segunda existem e são sólidas. É reconhecer que os eleitores chegam a uma eleição com identidades políticas constituídas e histórico pessoal (e familiar) de voto. O PT é a “primeira via” da política no Brasil contemporâneo e assim se estruturou nos cinco anos entre a eleição de 1989, a crise do impeachment de Fernando Collor e o governo de Itamar Franco. Tendo recebido quase metade dos votos em sua primeira eleição nacional, Lula era, em 1994, o candidato natural do PT, o único partido significativo de oposição a Collor que não fizera parte da base parlamentar de Itamar.

As pesquisas de intenção de voto mostravam seu favoritismo e, consequentemente, do PT e das esquerdas, naquela eleição. As forças de centro e de direita estavam desgastadas pelo contágio com a imagem de Collor e fragmentadas, sem uma candidatura capaz de unificá-las. A dupla manobra da aliança do PSDB com o PFL e do lançamento do Plano Real, criado para turbinar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, resolveu o problema. Deu a vitória ao tucano, preparou-o para a reeleição em 1998 e transformou o PSDB na “segunda via” de nossa vida política.

E assim viemos desde então, em um sistema bipartidário no topo e desorganizadamente multipartidário na base. Todas as eleições presidenciais se resolveram no embate entre a primeira via, a do lulopetismo, e a segunda, do PSDB e forças-satélites. Para os demais partidos restaram a equidistância oportunista do PMDB e o desejo nunca realizado a ser a “terceira via”.

Em nossas últimas quatro eleições, sempre houve quem quisesse assumir o papel. Tipicamente, em projetos de cunho personalista, de quem se supõe melhor que os candidatos principais e termina abraçado a um deles no segundo turno (ou trocando beijos, como Marina Silva com Aécio Neves em 2014).

O que é diferente agora é o inesperado esfarelar-se do polo tucano. Em uma dessas viradas engraçadas do destino, a coalizão que derrubou Dilma Rousseff atirou no que viu e matou o que não viu: querendo acabar com o petismo, fez desmoronar o PSDB e revigorou o PT.

As mudanças na “segunda via” só são compreensíveis em função da força que Lula readquiriu. A falta de opções confiáveis para enfrentá-lo no PSDB, somada ao sentimento majoritário no País de que “Lula ganha se disputar”, fizeram com que a parte antipetista e antilulista da sociedade fosse buscar um rosto diferente fora do tucanato. Encontraram Jair Bolsonaro. Hoje, o candidato da segunda via é o capitão, gostem ou não os remanescentes de um grupo que já foi expressivo, os “intelectuais tucanos”.

Se consideramos as pesquisas atuais mais confiáveis a respeito das intenções espontâneas de voto, vemos que o eleitorado se encontra razoavelmente estruturado. Na mais recente pesquisa CUT/Vox Populi, que usa a metodologia internacionalmente consagrada para medi-las, vemos que, ao longo de 2107, apenas 25% dos eleitores vêm dizendo não saber em quem votarão no ano que vem.

Hoje, cerca de 20% respondem que votarão em branco ou anularão o voto, restando 55% de votos nominais. Nestes, 35% são para Lula e 20% para outros candidatos, sendo 10% de Bolsonaro e 10% de todos os demais. Os dois do PSDB que ultrapassam 0,5% são Geraldo Alckmin e João Doria, cada um com 1%. A taxa de indecisão de 25% é inferior ao padrão de eleições presidenciais anteriores. No início de 2002, por exemplo, dados da Vox Populi indicavam que era mais que o dobro, alcançando 54%. Em 2006, mais alta ainda: 64%.

“Terceira via”, em sistemas políticos como o nosso e diante de um quadro de baixa indecisão, é projeto para candidaturas pequenas, “de atitude”, ou que cultivam ilusões improváveis de grandeza. São as que sonham ser a reencarnação do Fernando Collor de 1989, esquecendo-se que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar.

Muita gente que conhece a vida política brasileira aposta que, quando estivermos mais perto da eleição, voltaremos à velha bipolaridade de PT versus PSDB. Por ora, no entanto, o que temos é um polo petista revigorado e uma segunda via com a cara de Jair Bolsonaro. Terceira via, por enquanto, só para fazer figuração.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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Depoimento de Tacla Durán: amigo de Moro e a Lava Jato devem explicações


Esta reportagem é parte da série sobre a indústria da delação premiada, projeto de crowdfunding do DCM e do GGN. As demais estão aqui

O depoimento do advogado Rodrigo Tacla Durán à CPMI da J&F durou três horas e 54 minutos, entre a manhã e o início da tarde de hoje. Durante pelo menos quatro horas, seu nome foi um dos assuntos mais comentados do Twitter, segundo o ranking da rede social. Mas, para quem acompanha o noticiário nacional pela velha mídia, é como se esse depoimento não tivesse existido.

Tacla Durán prestou serviços a duas empreiteiras investigadas pela Lava Jato, a UTC e a Odebrecht, mas não houve veículo da grande imprensa interessado em registrar o que ele disse. Por quê? Porque Tacla Durán nada contra a corrente e contesta a narrativa predominante de que Sergio Moro e os procuradores da república da Lava Jato são heróis, na batalha contra a corrupção.

Dar-lhe voz é contribuir para destruir mitos e, com isso, desmascarar a farsa da operação, que até aqui produziu como resultado mais expressivo o golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

O que disse Durán que merece ser aprofundado:

1 – Ele não fez acordo de delação premiada, mesmo nas condições favoráveis que lhe teriam sido oferecidas por um amigo de Sergio Moro, o advogado Carlos Zucolotto, por considerar que estava sendo extorquido.

Observação: Pode ser mentira de Tacla Durán, mas ignorá-lo não vai esclarecer o caso. Durán apresenta como prova imagem das conversas com Zucolotto através do aplicativo Wickr – que apaga as mensagens depois de seis dias. Durán fez print screen da tela do celular. As imagens das conversas foram analisadas por um perito da Espanha e, segundo Durán, o laudo concluiu que não houve adulteração.

Durán encaminhou o laudo do perito, bem como a cópia das conversas, num anexo de 45 páginas, precedidas por um ofício (veja no final do texto do texto). Pelas conversas, não fica dúvida: Zucolotto tentou vender facilidade.

Pelas conversas, o interlocutor que seria Zucolotto diz que estava negociando o acordo com DD – é possível que seja Deltan Dallagnol. Mas Tacla Durán não quis dizer de quem eram as iniciais e sugeriu que o amigo de Moro esclareça.

Depois que Dallagnol assumiu a compra de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, para especular, atravessando famílias que necessitam de apartamentos a preços mais baixos, uma coisa é certa: Dallagnol faz negócios.

Só para registrar: a compra de imóveis do Minha, Minha Vida, ainda que por pessoas que recebam supersalários (caso de Dallagnol), é legal. E Zucolotto também podia estar usando o nome de DD sem conhecimento deste.

Tacla Durán tem ainda a favor da sua narrativa um antecedente: Zucolotto foi correspondente de seu escritório em Curitiba, conforme documentação apresentada à Receita Federal, quando ele foi investigado, entre 2014 e 2016, sob a suspeita de crime contra a ordem tributária — simular atividade profissional para não recolher imposto.

O juiz Sergio Moro teve um comportamento estranho diante da acusação contra Zucolotto. Embora não fosse acusado de nada, saiu em defesa do amigo, em nota oficial, em que existe pelo uma informação que não é verdadeira: ao contrário do que disse Moro, Zucolotto teve, sim, atuação na área criminal, no caso em que Moro processou o advogado Roberto Bertholdo por calúnia, injúria e difamação, há cerca de dez aos, por ter sido acusado de favorecer réus e aceitar provas ilícitas, em acordos de colaboração da época.

O que fazer: Zucolotto teria que ser ouvido pela CPMI para dar explicações. Tacla Durán o acusa de vender facilidade em delação premiada. É uma acusação grave e precisa ser esclarecida. Depois que a jornalista Mônica Bergamo noticiou que a acusação contra Zucolotto constava no livro que Durán começou a escrever, o amigo de Moro fez alterações em seu facebook, e apagou imagens em que ele aparecia com o juiz. A imagem que circula na internet, com Zucolotto atrás de Moro, num show do Skank, foi copiada antes que ele a deletasse. A CPMI também tem poderes para quebrar os sigilos bancários, telefônicos e de comunicações digitais de Zucolotto. Com isso, será possível saber de sua relação com os integrantes da Lava Jato. Segundo Durán, ele teria dito que precisava receber honorários por fora para pagar quem o estava ajudando no acordo de delação.


2 – A Lava Jato lhe propôs delação a la carte.

Observação: Rodrigo Tacla Durán narrou o episódio em que o então procurador Marcello Miller lhe apresentou uma alista de políticos e perguntou se podia incriminar algum deles. A colaboração tem que espontânea, não pode ser induzida.

O que fazer: a CPMI pode aprofundar o tema com um novo depoimento de Marcello Miller. Também pode denunciar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Corregedoria do Ministério Público Federal — é quase certo que não dará em nada, mas obriga os órgãos de auto-controle a se posicionar.

3 — A Odebrecht (ou a Lava Jato) plantou provas falsas nos acordos de delação premiada e nas operações de busca da Polícia Federal.

Observação: Que provas são estas? Extratos bancários falsos do Meinl Bank, a instituição de Antígua que a Odebrecht usava para pagar propina. Isso é crime de fraude processual.

O que fazer: ouvir o ex-procurador geral Rodrigo Janot, responsável pelo Ministério Público Federal na época em que esses acordos e essas provas foram produzidos.

4 — O presidente e um diretor da UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, mentiram à Procuradoria da República ao dizer que era ele, Tacla Durán, quem faziam as operações de câmbio ilegais.

Observação: essa acusação, feita bem depois do acordo de delação premiada, foi usada para vincular Tacla Durán ao caixa 2 da Odebrecht e, com isso, apertar o cerco contra o PT. Segundo os denunciantes, Tacla Durán entregava a cada dois meses pacotes de reais na garagem da sede da empresa. Mas a própria empresa diz que não tem registros de sua entrada na recepção nem imagens de vídeo. É uma acusação com jeitão de cascata. Para saber se Tacla Durán esteve ou não lá, poderia ser feita uma investigação de seu deslocamento, a partir dos registros das operadoras de telefonia. Não é difícil.

O que fazer: a CPI, além de fazer perguntas a Janot, pode chamar os diretores da UTC.

5 — Um consultor financeiro, Ivan Carratu, ligado à UTC, teria lhe recomendado contratar um advogado da “panela de Curitiba”, para acertar a delação.

Observação: essa recomendação lhe teria sido feita por conversa de WhatsApp, cuja cópia foi entregue à CPMI, periciada.

O que fazer: A partir dessa prova, deve ser chamado para depor o consultor financeiro Ivan Carratu.

6 — A Lava Jato ameaçou perseguir parentes de Tacla Durán se ele não fizesse um acordo de colaboração premiada.

Observação: Em razão dessas ameaças, a mulher, a ex-mulher, os filhos, a irmã e a mãe de Tacla Durán deixaram o Brasil e foram morar com ele na Espanha.

O que fazer: É preciso ouvir Rodrigo Janot ou integrantes da Lava Jato para que respondam à acusação, muito grave, pois remonta aos períodos mais sombrios da história do Brasil, os porões da ditadura militar.

7– O Meinl Bank adulterou a contabilidade para impedir o rastreamento de recursos, para ficar com ativos que nunca seriam liberados, bem como proteger delatores.

Observação — Os publicitários João Santana e Mônica Moura tiveram receitas através de contas não reveladas pela Lava Jato — nesse caso, com a aplicação de tarjas sobre registros de movimentação bancária.



João Santana e Mônica Moura

O que fazer — Tomar o depoimento dos acionistas do Meinl Bank — dois deles também ex-executivos da Odebrecht —, e de João Santana e Mônica Moura.

8 — Sergio Moro está violando acordos internacionais ao processar no Brasil quem tem outra nacionalidade.

Observação: A Espanha se dispôs a conduzir o processo contra Tacla Durán, no território espanhol, com base nas leis espanholas, mas, para isso, recomendou que o Brasil envie as provas que Moro tem da suposta conduta criminosa do advogado. Moro não fez isso e encaminhou uma citação, para que Durán tome conhecimento lá do processo que ele quer conduzir no Brasil e se defenda, sob pena de ser processado à revelia. Na prática, Moro está estendendo sua jurisdição para o território europeu. Isso nunca será aceito, mas mostra o que pode ser interpretado como comportamento abusivo do magistrado.

O que fazer: solicitar documentos que comprovem o que disse Tacla Durán — a fonte é o Ministério da Justiça e também o Ministério das Relações Exteriores, que mediam o diálogo entre as justiças da Espanha e do Brasil, com base em acordos internacionais. O resultado dessa análise deve ser registrado no relatório da CPMI. Além disso, a comissão deve oficiar o Conselho Nacional de Justiça sobre o que pode ser interpretado como comportamento abusivo de um magistrado. Jurisdição planetária não existe.

Além de aprofundar esses pontos, a CPMI tem a oportunidade de analisar todo o material que foi encaminhado por Tacla Durán. São extratos bancários, registros de conversas por aplicativo, cópias de e-mails e ofícios.

A partir daí, pode determinar diligências, perícias ou novos depoimentos. Não havendo dúvidas sobre a veracidade das informações que comprovem ou indiquem irregularidades ou ilegalidades, esse material pode ser subsidiar um capítulo do relatório.

A CPMI da JBS/J&F foi criada a partir de um fato determinado — o acordo de delação premiada que deu aos controladores e diretores da empresa imunidade judicial (na prática, já revogada, pois eles estão presos) —, mas, através dela, pode haver recomendação para mudanças que aperfeiçoem a legislação.

Até aqui, a CPMI tem demonstrado que é preciso haver controle institucional sobre quem tem a prerrogativa de investigar a tudo e a todos, naturalmente sem tirar-lhes a independência. O limite é a lei, mas parece que os integrantes do Ministério Público e o Judiciário não parecem temê-la, pois parecem contar  que, no caso deles, não há sanção. Lei sem pena é inócua.

O Brasil precisa de uma lei para punir abusos de autoridade.


Joaquim de Carvalho
No DCM
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Tacla Durán entrega os podres da Lava Jato


Em depoimento de mais de quatro horas à CPI da JBS e J&F, o advogado Rodrigo Tacla Durán fez várias revelações bombásticas, confirmando informações publicadas antes em várias fontes, inclusive aqui mesmo no Viomundo.



Ex-prestador de serviços do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, Durán é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Uma tentativa de extraditá-lo da Espanha — país do qual ele tem cidadania — fracassou.

A principal acusação de Durán é de que o compadre do juiz Sergio Moro, Carlos Zucolotto, teria pedido a ele um pagamento de U$ 5 milhões para reduzir de U$ 15 mi para U$ 5 mi a multa que ele, Durán, teria de pagar se fechasse acordo de delação premiada no Brasil.

Zucolotto teria, segundo o acusador, bom trânsito com procuradores da Lava Jato e prometeu trazer para as negociações um certo DD, que pode ser referência a Deltan Dallagnol.

O acordo não foi fechado.



Dentre as acusações feitas hoje por Tacla Durán:

— Ele usou um celular para fotografar a conversa que teve com o advogado Carlos Zucolotto Júnior através do aplicativo Wickr, que apaga as mensagens assim que elas são transmitidas. Durán disse que fez as fotos porque não poderia dar print screen, já que do outro lado o interlocutor seria avisado. Nas conversas, segundo Durán, Zucolotto, que é compadre do juiz Sergio Moro, pediu U$ 5 milhões “por fora” para reduzir a multa que Durán teria de pagar se fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, além de outras vantagens;

— Durán confirmou planilha que consta em sua declaração de imposto de renda, divulgada originalmente pela coluna Radar, da Veja, que inclui pagamentos que teriam sido feitos ao escritório de Zucolotto, que foi correspondente de Durán no Brasil em ações na Justiça. Da lista de pagamentos também consta o nome da esposa de Moro, Rosângela, que trabalhou no escritório de Zucolotto.


— Tacla Durán desmentiu o juiz Sergio Moro, que em nota (ver íntegra no final) afirmou que Zucolotto “não atua na área criminal”. Segundo Durán, Zucolotto já atuou como advogado do próprio Moro em ação criminal. Ele afirmou que existiriam registros públicos disso.

— Tacla Durán afirmou que o sistema original de registro de propinas da Odebrecht foi apagado, não permitindo perícias ou que a defesa dos delatados pelos 77 executivos da empreiteira obtenha contraprovas, prejudicando o direito de defesa.

— Ele também disse que recebeu da Lava Jato lista de políticos com a indagação sobre qual poderia denunciar. “Marcelo Miller me mostrou uma lista de parlamentares e perguntou: qual o senhor conhece, qual o senhor pode entregar?”, afirmou o depoente. Miller é acusado de, ainda na condição de procurador do MPF, organizar a delação premiada dos donos da J&F e lucrar com ela.  Ele se demitiu do MPF, onde atuou na Lava Jato, e se transferiu para a banca de advogados regiamente remunerada pela empresa de Joesley Batista.

— Segundo Tacla Durán, a Lava Jato omitiu contas no Exterior dos marqueteiros João Santana e Monica Moura. Ambos, em suas delações, comprometeram a ex-presidenta Dilma, cuja campanha teria pago “por fora” por serviços de marketing na campanha de 2014. A omissão das contas permite a conjectura de que os dois teriam sido conscientemente beneficiados por procuradores, já que as contas omitidas não foram bloqueadas.

— Tacla Durán disse que já fez depoimento à Justiça de sete países. Mas, no Brasil, o juiz Sergio Moro rejeitou  pedido da defesa de Lula para ouví-lo como testemunha. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ao negar um dos pedidos de depoimento de Durán o juiz Moro alegou desconhecimento do endereço do advogado na Espanha. Mas Durán disse que seu endereço é de conhecimento de autoridades espanholas e brasileiras.

Ao final, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que será preciso ouvir na CPI o compadre do juiz Moro, Carlos Zucolotto, diante das graves acusações feitas a ele por Tacla Durán.


O advogado Carlos Zucolotto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;

O relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;

Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;

Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;

Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;

O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e

Lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria.

No Viomundo

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Sem conversa: Deputado Paulo Pimenta dá voz de prisão a apoiadora de Moro — Assista

Reprodução do Facebook
A militante do “Nas Ruas” compareceu à CPI da JBS em que o ex-advogado Tacla Duran foi ouvido e, após a sessão, de forma gratuita, acusou Pimenta de roubo. Deputado não tolerou e mulher foi encaminhada à delegacia

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deu voz de prisão dentro do Senado, nesta quarta-feira (30), a uma apoiadora do juiz Sérgio Moro.

Carla Zambelli, que é militante do movimento “Nas Ruas”, compareceu à CPI da JBS em que o ex-advogado Tacla Duran foi ouvido e, após a sessão, começou a questionar Pimenta sobre as perguntas que ele fez à Duran. Zambelli ficou indignada pois sabia que as revelações do ex-advogado comprometiam a atuação de Sérgio Moro na Lava Jato.

Como resposta aos questionamentos da mulher, Pimenta disse para ela ir “trabalhar”, ao que ela respondeu: “Eu estou trabalhando, ao contrário de vocês que estão roubando”. O deputado, então, rebateu: “Olha só, essa senhora aqui está dizendo que eu estou roubando”. A mulher insistiu em repetir que ele e outros deputados estariam “roubando”. Foi o suficiente para Pimenta acionar a Polícia Legislativa e dar voz de prisão à “ativista”.

Carla Zambelli, que apoiou o impeachment de Dilma, foi encaminhada a delegacia. Ela chegou, inclusive, a ser recebida por Temer logo após o golpe do ano passado por intermédio do ex-assessor especial de Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB), flagrado correndo com mala de dinheiro em São Paulo e em prisão domiciliar.

Assista:




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“É fundamental que o Lula seja candidato em 2018”, diz Bresser Pereira


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Culpa

O Günter Grass revelou que durante a Segunda Guerra Mundial foi da SS nazista, o José Saramago contou que foi da juventude salazarista - e eu também quero me confessar. Votei no Jânio Quadros! Pronto, está dito.

É verdade que eu era jovem, foi minha primeira eleição e o Jânio Quadros podia ser maluco, mas não era fascista. De qualquer maneira, tenho esta mancha no meu passado. Expiaria minha culpa regularmente com autoflagelação se cada vez que pegasse um jornal enrolado para bater na minha cabeça não me lembrasse de todos os que andam por aí, com passados muito piores do que o meu, e não apenas não se arrependem nem se punem como são figuras respeitadas nas suas profissões e, em alguns casos, grão-senhores da República. Não vou ficar me martirizando sozinho.

Hoje poucos se lembram que a ditadura militar teve o respaldo civil do que era chamado, com razão, de maior partido do Ocidente. A Arena era mesmo enorme, e abrigou quem quisesse fazer carreira política mandando os escrúpulos às favas e apoiando o regime ditatorial - e que revelou-se ser uma multidão. O outro partido da época, o MDB, fazia oposição consentida, mas oposição. Depois transformou-se no PMDB de hoje, cujo lema implícito é “Hay gobierno? Soy a favor”.

Pensando bem, é bom viver num país em que o remorso não seja obrigatório, a coerência não seja supervalorizada e as pessoas não sejam escravas do seu próprio passado. Nenhuma confissão de pecados antigos terá aqui a mesma repercussão, ou a mesma dramaticidade, ou até os mesmos desenlaces trágicos que têm em outros lugares. Não temos o hábito de nos matarmos de vergonha, como no Japão, o que é saudável. O lado ruim disso é que nos são negados os prazeres da contrição.

Luís Fernando Veríssimo
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No primeiro ano de Marchezan, Porto Alegre cai 8 posições em índice de cidades empreendedoras


O Instituto Empreender Endeavor divulgou nesta quarta-feira (29) que Porto Alegre perdeu oito posições no Índice de Cidades Empreendedoras 2017, um levantamento com 32 das maiores cidades do Brasil – responsáveis por 40% do PIB nacional -, passando da 7ª posição, em 2016, para a 15ª. A outra cidade gaúcha no ranking, Caxias do Sul, caiu quatro posições, para o 16º lugar. O tema do empreendedorismo era justamente uma das prioridades do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), durante a campanha e em discursos durante o primeiro ano de seu mandato.

Em seu plano de governo apresentado durante a campanha, Marchezan dizia que Porto Alegre “precisa ser uma cidade em que as pessoas possam realizar seus sonhos, e um ambiente regulatório adequado pode transformar nossa cidade em uma referência em EMPREENDEDORISMO”. Entre outras coisas, ele prometia facilitar a abertura e o fechamento de empresas e tornar acessíveis os órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas.

O índice leva em conta fatores como ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. De acordo com a Endeavor, o pior resultado da capital gaúcha refere-se ao ambiente regulatório, critério no qual Porto Alegre caiu da 21ª para a 31ª posição (a penúltima) de 2016 para 2017. Enquanto o tempo médio de abertura de uma empresa no país é de 62 dias, em Porto Alegre são necessários 163 dias.

Segundo o estudo, entra as razões para a demora estão o prazo de liberação de alvará pelo Corpo de Bombeiros, com média de 120 dias, e a suspensão do Projeto Simplificar, lançado em 2015 para desburocratizar os processos de registo e licenciamento de empresas. “Entendemos as dificuldades pelas quais passa a Prefeitura, mas é importante que este desafio seja retomado, dada a relevância desse projeto para a cidade”, disse a coordenadora da Endeavor no Rio Grande do Sul, Milena Dalacorte.

Em seu perfil no Facebook, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati classificou a situação como preocupante e ponderou que, ao final de 2016, a Prefeitura havia conseguido reduzir para até 5 dias o prazo de abertura de uma empresa de pequeno porte. Ele também lamentou o descontinuamento do Projeto Simplificar. “O que se espera, apesar de todas as dificuldades existentes, é que o Projeto Simplificar seja retomado com prioridade para que Porto Alegre continue avançando no processo de desburocratização da área de reconhecimento do empreendedorismo”, disse.



Marchezan se manifestou apenas indiretamente sobre a questão nas redes sociais, em uma postagem em que afirma que o tempo de abertura de empresas reduziu de 230 dias para 37.



No Sul21
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Quando os problemas pessoais de Moro atrapalham a defesa de Lula

Moro impede, de novo, que Lula use Rodrigo Tacla Duran como testemunha de defesa. Duran virou desafeto pessoal do juiz depois que revelou que Carlos Zucolotto, amigo pessoal de Moro, supostamente cobrou propina para facilitar um acordo de delação premiada


O juiz federal Sergio Moro impediu, de novo, que Rodrigo Tacla Duran seja ouvido no processo em que Lula é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht. Segundo informações do Uol, o juiz decidiu, na terça (28), que Tacla Dura "não é digno de crédito."

Duran virou desafeto de Moro quando decidiu divulgar na imprensa que Carlos Zucolotto, advogado e amigo pessoal do juiz, supostamente cobrou propina para facilitar o acordo de colaboração com a Lava Jato. O GGN e DCM publicaram juntos uma série de reportagens especiais sobre a indústria da delação em Curitiba, que inclui as evidências apresentadas por Duran para sustentar sua denúncia. Entre elas, mensagens de texto trocadas com Zucolotto e um e-mail dos procuradores, com a minuta do acordo.

Moro decidiu não ouvir Duran sob o argumento de que palavra de criminoso não tem valor. 

"Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de cerca de dezoito milhões de dólares, teve a sua prisão preventiva decretada por este Juízo, fugiu, mesmo antes da decretação da prisão, e está refugiado no exterior", disse Moro ao recusar a oitiva em favor de Lula.

"A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidades e invocadas pela defesa", acrescentou.

A decisão é contraditória justamente porque Moro já condenou Lula com base em depoimentos de empresários que pagaram propina e decidiram ajudar a acusação em busca de benefícios. Duran, por outro lado, desistiu do acordo e ainda revelou os bastidores à imprensa, expondo o amigo de Moro e virando seu desafeto.  

Quem apontou a contradição foi a defesa de Lula em resposta à reportagem do Uol. "Negar sob o argumento de que a palavra dele não merece credibilidade por estar sendo acusado da prática de crimes é absolutamente contraditório com a própria condenação imposta pelo juiz ao ex-presidente Lula no caso triplex, que está baseada na desconexa e frágil versão de um réu confesso, Léo Pinheiro", disse o advogado Cristiano Zanin.

Zanin também apontou que não há como Moro saber quais provas Duran poderia acrescentar ao processo de Lula sem ouvi-lo antes. "Somente com a coleta do depoimento da testemunha e dos elementos concretos que ela pode fornecer é que será possível avaliar o valor provatório da sua palavra. Não há razão jurídica para negar mais uma vez o depoimento de Tacla Duran."

A decisão de Moro foi uma resposta a um segundo pedido da defesa de Lula para que Duran explicasse documentos relacionados à Odebrecht que o Ministério Público Federal juntou aos autos. Os advogados do ex-presidente contestaram a veracidade de alguns deles e solicitaram o depoimento de Duran para ajudar a esclarecer os fatos. Na primeira tentativa, Moro também havia rejeitado ouvir Duran, sob o mesmo argumento.

Quando Duran veio à tona com a denúncia envolvendo Zucolotto, Moro entrou em contato com o amigo pessoal e divulgou na imprensa a sua defesa. Ela consistia em apontar que Zucolotto é advogado trabalhista e não teria atuação em área criminal, muito menos na Lava Jato. Ele também negou proximidade com os procuradores de Curitiba, mas Mônica Bergamo revelou que seu escritório representava Carlos Fernando dos Santos Lima em uma ação trabalhista. 

Zucolotto também tinha sociedade com Rosangela Moro, a esposa do juiz de Curitiba. Documentos da Receita Federal mostraram pagamentos de Duran ao escritório. A Lava Jato omitiu os papéis, possivelmente para não comprometer a jurisdição de Moro sobre os assuntos da Lava Jato.

Cíntia Alves
No GGN
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Planilha apreendida com Aécio revela cota de cargos do tucano no governo federal

A Polícia Federal apreendeu no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado 14 folhas com planilhas que detalham indicações políticas a cargos nos mais diferentes órgãos da administração pública federal em Minas Gerais. Além disso, Aécio detinha um mapeamento de cargos da União disponíveis em Minas, com as respectivas remunerações e vagas em aberto. Um dos documentos traz a data de 10 de fevereiro de 2017, o que indica a influência do senador no governo do presidente Michel Temer.


Os papéis foram apreendidos pela PF em 18 de maio deste ano, dia em que foi deflagrada a Operação Patmos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a PF fez buscas em imóveis ligados ao senador em Brasília, Rio e Minas e prendeu preventivamente a irmã dele, Andrea Neves. O senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 foi citado nas delações premiadas dos executivos do grupo J&F como beneficiário de repasses de recursos pelo grupo. Em junho, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelo suposto recebimento de propina de R$ 2 milhões da J&F.

A planilha intitulada “Indicações para Cargos Federais – Minas Gerais” detalha quem indicou (político e partido) e quem foi indicado para 16 cargos em 10 órgãos do governo federal em Minas. É esta planilha que traz a data “10/02/2017”. Os órgãos são Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Superintendência Federal de Agricultura, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Caixa, Ceasa, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Geap e Companhia de Armazém e Silos de Minas.

Para cada nome há observação sobre efetivação ou não da indicação e a existência de pendências. Em pelo menos um caso, um ex-secretário parlamentar de um deputado aliado de Aécio assumiu um dos cargos listados.

Os outros mapeamentos traziam cargos com possibilidade de serem preenchidos. A planilha principal trazia o título: “Recrutamento Amplo Político em Minas Gerais”. Outra, indicava “recrutamento restrito”, com indicações de cargos técnicos.

Outros papéis traziam referência a um dos aliados de Aécio, o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Neste caso, a planilha traz a indicação de “Cargos em Órgãos Importantes Brasília/Rio”.
Relatório da PF informa que dois celulares apreendidos no apartamento de Aécio em Ipanema, no Rio, estão em nome do lavrador Laércio de Oliveira e do pedreiro Mitil Ilchaer Silva Durão. Em um dos aparelhos foram usados chips em nome de uma empregada doméstica e de um motorista de Andrea Neves, irmã do senador. A polícia suspeita que os quatro — o lavrador, o pedreiro, a empregada doméstica Valquíria Júlia da Silva e o motorista Agnaldo Soares — foram usados como laranjas para esconder a identidade do usuário dos celulares.
Segundo a PF, os celulares são descartáveis e, em geral, usados para quem não quer deixar pistas sobre interlocutores e conteúdo de conversas.



A mala de cargos de Aécio vai “desembarcar”, também?


Deixando de lado os celulares em nome de laranjas que foram apreendidos, que é caso policial, as 14 folhas com planilhas contendo indicações políticas a cargos do governo federal em Minas Gerais encontradas na revista da Polícia Federal ao gabinete de Aécio Neves mostram, para quem quiser ver, que o senador mineiro age, dentro do parlamento, como um operador de Michel Temer.

E como é falsa e cínica a história do “desembarque” tucano do governo.

Estão lá, vão continuar lá e agir sob o controle remoto do grupo presidencial, enquanto os tolos acham que o partido é “independente”.

Jogada que produz efeitos no campo da articulação política, do jogo do “apóia-sabota” da política cínica, mas que é fatal para os tucanos na opinião pública, à medida em que se aproxima o processo eleitoral.

Como explicar ser “neutro” diante de um governo que, qualquer que seja o levantamento que se considere, tem mais de 90% de rejeição popular?

Até Merval Pereira, que divide com Fernando Henrique Cardoso o papel de Olavo de Carvalho como filósofo do tucanato, diz que “o PSDB decididamente perdeu o rumo“, porque depois de chafurdar por meses na lama golpista, na “hora H” de saquear os direitos dos trabalhadores com a reforma previdenciária vacila em subscrever totalmente o projeto que, talvez, vá à votação.

O PSDB resolve, depois de ano e meio de traseiro golpista de fora, não pode vestir, de repente, as calças de veludo e os punhos de renda que pretende com seu “estou fora, mas estou dentro”.

Vai ter de carregar o bodum governista e não há banho de mídia que o possa tirar.

Fernando Brito
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Por que Huck nos fará falta


O único cenário em que Lula poderia concorrer seria contra um candidato viável da direita – “o novo”. O novo era Huck. Com Alckmin candidato, Lula será impedido e, nesse caso, dá Bolsonaro.

No prazo de alguns dias, o PSDB se acertou. Vindo de uma crise interna causada pela intervenção de Aécio Neves contra Tasso Jereissati, de repente, se acomoda em torno do nome de Alckmin.

O próprio Tasso e Marconi Perillo desistem de se candidatar à presidência do partido e o cargo cai no colo de Alckmin. João Doria, a ambiciosa criatura de Alckmin, reflui de seu sonho presidencial. E o representante do “novo”, Luciano Huck, declara que foi mal entendido e que jamais teria se oferecido como candidato.

Tudo deu cero para Alckmin que deverá ser o candidato da direita.

Quem conhece o quanto o PSDB é divido e quem conhece Alckmin não nutre ilusões de que tal tenha se dado por um consenso dentro do partido ou por gravidade do poder de Alckmin. Não, o PSDB é o partido do mercado, do mesmo mercado que patrocinou o golpe de 2016. É de lá que partiu a ordem unida que sacramentou Alckmin.

Quem acompanhou as várias ações de Huck para viabilizar sua candidatura, a última uma manchete do jornal O Estado de São Paulo dando a Huck “60% de aprovação” – vitória no primeiro turno – não tem porque acreditar que sua desistência foi fruto de uma reflexão familiar. Recebeu ordem do patrão. A Globo é a porta-voz do mercado, do mesmo mercado que patrocinou o golpe de 2016.

Assim, o mercado bateu o martelo, vai de Alckmin.

Como consequência, o “novo” não virá nestas eleições.

E este é um dado significativo, porque estas eleições são típicas para o surgimento de um salvador da pátria. Tal qual foi Collor em cenário análogo nas eleições de 1989. Com o povo desencantado da política tradicional depois da tragédia do governo Sarney.

O novo seria Huck. Dória seria um “novo requentado”. Bolsonaro não é o novo. Joaquim Barbosa não é o novo. Marina Silva?

Assim, o quadro eleitoral se encaminha para ser frustrante para os que ansiavam por um candidato que mudasse “tudo isso que está aí”. E faltando menos de uma ano para as eleições presidenciais, é pouco factível que o “novíssimo” surja e se firme.

Aparentemente o mercado apostou na segurança do bom e velho Alckmin. Bom, velho e ruim de voto.

Com isso, o quadro ficaria com o campo da direita com três candidatos viáveis: Alckmin, Marina Silva e Bolsonaro.

E a esquerda viria com Ciro Gomes e Lula. Manuela D’Ávila, neste instante, não existe.

Claro, é sempre possível uma improvável coligação de Alckmin com a candidata do Banco Itaú. E de Lula com Ciro Gomes. Mas, não são mais do que isso: improváveis.

Ocorre que esse cenário nós já conhecemos – é 2006. Dá Lula. Até porque, Lula pode encarnar, se não a figura do novo, a figura do “de novo”.

O que restou do PMDB que está fora da cadeia ou lutando para não entrar nela, não deverá apresentar candidato e se dividirá nas coligações regionais. Lula leva vantagem aqui também.

De qualquer modo, não é o cenário ideal para uma situação de desencanto com a política. Por alguns motivos:
  • o eleitorado que está esperando “o novo” pode se tornar indiferente ou se desinteressar de vez com os destinos do país.
  • esse desinteresse pode disparar o “efeito Enéas” ou “efeito Tiririca” ou “efeito Cacareco” – só para enfatizar como esse fenômeno é comum entre nós – e nesse caso dá Bolsonaro.
  • isso porque, com esse cenário, como único recurso para garantir a vitória do campo da direita, Lula fatalmente seria impedido de concorrer.
  • Lula não concorrendo, tornaria ilegítimo qualquer candidato eleito, tanto mais um Bolsonaro eleito pelo “efeito Enéas”, mergulha o país na frustração e suas consequências e transfere a retomada da economia para 2022. Isso se restar país em 2022.
Tendo em vista que os senhores que decidiram apostar em Alckmin e viabilizá-lo eleitoralmente através do impedimento de Lula, são os mesmo que acreditavam que bastava tirar Dilma do poder que tudo se resolveria, temos muito o que lamentar a retirada de Huck.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Mão há nada a comemorar. Com o fim da candidatura Huck, quem ganha é Bolsonaro

http://www.maurosantayana.com/2017/11/nao-ha-nada-comemorar-com-o-fim-da.html


Não há nada a comemorar na renúncia do apresentador Luciano Huck à sua pré-candidatura à Presidência da República.

Queira ou não, eventualmente um produto neoliberal com a marca da Globo escrita, pelo tempo e estilo, na testa, e com grande potencial de penetração no “mercado” e na faixa sócio econômica que apoia Lula, ele teria muito mais votos a tirar de Bolsonaro do que daqueles que, contra a maré, o senso "comum" e o discurso único, dizem que votariam no ex-presidente para ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto.

Caso a justiça brasileira, mais especificamente, o TRF-4, insista na temeridade de alterar o curso da história, impedindo que Lula se candidate nas próximas eleições, muita gente vai sentir falta do homem do Caldeirão para dividir os votos da direita e servir de contraponto mais ou menos civilizado, ao furioso avanço do fascismo full, duro e puro, sobre o país, nas eleições de 2018.

Afinal, ficar fora do páreo dará a Huck a possibilidade de fazer qualquer coisa.

Até mesmo, se quiser - embora não aposte minhas moedas de 100 reis nessa hipótese - apoiar publicamente Bolsonaro.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: a Globo pressionou Huck a pular fora do barco, apenas para fingir que não tem um lado – o próprio – e que é “imparcial” e por “bom mocismo”, ou existe algo mais denso – sombrio e soturno - por trás dessa atitude?
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Essa porra do Caju


Romero Jucá sofre escracho no avião e tenta agredir pessoa que o filmava



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Arranjo para ajudar o empacado Alckmin acentuou a divisão do PSDB

As desistências de Luciano Huck e João Doria esfriaram o tema das candidaturas, mas ativaram os ânimos de três dos remanescentes. Henrique Meirelles imagina-se candidato dois em um, substituindo o televisivo e o aparente prefeito como candidato dos cifrões. Atira-se às redes para se dar a conhecer. Jair Bolsonaro acha que pode abandonar o estilo "paz e amor" que trouxe de marqueteiro dos Estados Unidos, e volta ao estágio de homem das casernas.

Mais interessante é a antissolução que Geraldo Alckmin e a cúpula do PSDB criaram a título de solução para seu desarranjo intestino. E portanto para a disputa eleitoral por ora facilitada. Mandaram Aécio Neves chegar pra lá, porém com cuidado para não se aproximar de algum tira federal, nem de juiz que não seja Gilmar Mendes. Tasso Jereissati e Marconi Perillo deixaram de disputar a presidência do partido. E, já escolhido mais uma vez em pequena mesa de restaurante, no dia 9 Geraldo Alckmin se mostrará surpreso e se comoverá com sua aclamação para a presidência do PSDB. E, lógico, para ser o candidato do partido para a Presidência.

Se o arranjo, atribuído a Fernando Henrique, é para aplacar a briga entre as duas alas peessedebistas, a contrária e a agarrada em Michel Temer e em cargos, o remédio é enganoso. As formas da divergência não se confundem com suas causas, que estão na desfiguração decadente do PSDB. Há anos igualando-se aos que acusava na vida partidária em geral, o partido satisfaz uma corrente e revolta a outra. E esse conflito interno está intocado.

Se o arranjo é para ajudar o empacado Alckmin e assegurar um paulista como candidato do PSDB, o efeito imediato foi acentuar a divisão. A escolha antecipada e apenas íntima, como feita para as derrotas de 2002, 2006 e 2010 (a segunda, do mesmo Alckmin), provocou o início de uma articulação para a resistência de convencionais no dia 9. E a presidência do partido não é, por si só, fortalecimento eleitoral.

Se o arranjo, por fim, tem a meta de restaurar o PSDB, Alckmin mais parece um obstáculo. Mesmo sem considerar as habilitações para a tarefa, cuidar a um só tempo das múltiplas atividades de candidato à Presidência, com elaboração de programa, composições políticas e ações de campanha; reelaborar a estrutura, a estratégia, a linha ideológica e a ação política do partido; e ainda governar um Estado imenso em todos os sentidos — eis o impraticável posto nas mãos de Alckmin. E por ele aceito quase como contraindicação das suas ambições presidenciais.

O PSDB não está menos problemático com sua solução. Ao contrário.

Direito é Direito

A ida do novo diretor da Polícia Federal ao presidente da Câmara para defender a continuidade, na "reforma" da Previdência, do regime desfrutado por sua corporação tem faces contraditórias. A iniciativa se opõe ao governo de que Fernando Segovia faz parte e ao próprio ministro a que está subordinado, o da Justiça. Mas se opor a retirada de direitos, proposta pelo governo quanto aos policiais federais — e não só a eles — é correto e necessário na PF.

O Brasil está com problemas em várias entidades internacionais por eliminação de direitos que, além do mais, é proibida em acordos universais de que o país é parte.

Janio de Freitas
No fAlha
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29 de nov. de 2017

Grupo Globo surpreso: Novo delator confirma propina da Globo à CBF


A TV Globo voltou a ser acusada de pagar propina a dirigentes por direitos de transmissão de jogos de futebol.

Durante o julgamento do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin no escândalo de corrupção da Fifa, o empresário José Eladio Rodríguez disse que a T&T, uma offshore da Torneos y Competencias, foi criada na Holanda para receber pagamentos de grupos de mídia, entre eles a emissora brasileira, que então seriam desviados aos chefes do futebol.

Rodríguez foi braço-direito de Alexandre Burzaco, que já acusou a Globo de ter pago US$ 15 milhões de suborno para os direitos 2026 e 2030 da Copa do Mundo.  

Rodríguez citou José Maria Marin como um dos que receberam propina, e ainda Marco Polo Del Nero, atual chefe do futebol brasileiro, e Ricardo Teixeira, que abandonou o mesmo cargo há cinco anos sob uma série de suspeitas.

Nas planilhas da contabilidade paralela da Torneos y Competencias, examinadas em detalhe pela acusação diante do júri, os cartolas apareciam sob o nome "iluminados". Era a designação secreta de Rodríguez para destinatários de pagamentos -durante anos, a testemunha foi responsável por executar as transferências seguindo as instruções de seu ex-chefe.

Nos exercícios fiscais sob a rubrica "iluminados", a palavra Globo aparece pelo menos quatro vezes, associada a pagamentos que chegam a US$ 12,8 milhões relativos aos direitos da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Rodríguez reconheceu diante do júri a mesma troca de e-mails com o ex-chefe em que discutiam a impaciência de Marin e Del Nero, irritados com a demora para receber seus pagamentos – os cartolas, segundo documentos da Torneos, recebiam US$ 600 mil, valor depois atualizado para US$ 900 mil por ano, relativos à manutenção dos contratos de transmissão dos campeonatos da Conmebol.

Rodríguez reconheceu também Alexandre da Silveira, secretário pessoal de Del Nero, e José Hawilla, o brasileiro dono da Traffic, empresa de marketing esportivo, em fotografias mostradas pela acusação.



No 247
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Kátia Abreu x Romero Jucá: ele é um canalha


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“O poder sem controle é a pior das maldições”: a aula pública sobre a tragédia do reitor da UFSC

O reitor Luis Carlos Cancelier
Um corregedor, uma delegada e uma juíza estiveram ausentes, mas bem que poderiam ter comparecido à Aula Pública realizada segunda-feira, 27 de novembro, na Universidade Federal de Santa Catarina, organizada pela Reitoria e pelo Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção. Certamente o corregedor-geral da UFSC Rodolfo Hinkel do Prado, a delegada da Polícia Federal Érika Marena e a juíza Janaína Cassol Machado teriam muito a aprender.

Afinal, foi uma aula pública sobre abuso de poder. E os três foram protagonistas de uma ação desencadeada com enorme violência psicológica, com grande humilhação e muita insensibilidade (mas caberia, também, a palavra crueldade) que levou o ex-reitor Luis Carlos Cancellier de Olivo a cometer suicídio, poucos dias depois da sua prisão, na chamada Operação Ouvidos Moucos.

É importante lembrar: o reitor foi preso sem acusação formal, sem ser réu e sem ter sido ouvido pela Justiça. Sob a frágil suspeita de que estivesse tentando impedir uma investigação de desvio de recursos usados em cursos de Educação a Distância que, frise-se, não ocorrera em sua gestão, mas em anos anteriores, Cancellier foi levado a uma penitenciária, desnudado, algemado nas mãos e nos pés e submetido à revista íntima.

Solto dias depois por uma outra juíza, teve negado o acesso à universidade onde fora eleito reitor há pouco mais de um ano.

Contra todos esses e outros abusos que se cometem no Brasil, sobretudo a partir da Lava Jato e do golpe contra a presidenta Dilma Roussef, oradores se revezaram na aula pública na UFSC, em defesa dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e da Autonomia Universitária, e também pela apuração dos fatos e responsabilização dos agentes envolvidos na crise que vitimou a Ufsc e o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Entre eles, o senador Roberto Requião (PMDB/PR), relator do projeto que altera a lei do abuso de autoridade (batizada de Lei Cancellier), o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), o procurador-geral de Santa Catarina João dos Passos Martins Neto, o educador popular padre Vilson Groh e Thaís Lippel, do Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça.

O procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins disse que “o poder sem controle, o poder sem limites, é sempre a pior das maldições”. Acrescentou que nas democracias contemporâneas, controlar e limitar o poder é a função primária da Constituição.

“Os direitos são produtos da experiência humana com as injustiças, com os terríveis horrores das Cruzadas, da Inquisição, da escravidão, do Holocausto, das deportações, dos genocídios, do terrorismo, do apartheid e das prisões arbitrárias e ilegais”, registrou.

Portanto, explicou, “os direitos vêm dos erros e são respostas a um passado sombrio, são defesas da civilização contra a repetição de práticas abomináveis”.

O senador Roberto Requião disse que “Hitler jamais teria se instalado na Alemanha se as pessoas tivessem tido, no momento certo, a coragem de criticá-lo e aos nazistas, com força, com ironia, para colocá-los no ridículo. Por isso temos que denunciar a boçalidade, a arrogância e os excessos das autoridades no Brasil”.

Requião fez dura crítica à nota conjunta de juízes, procuradores, policiais federais e auditores que saíram em defesa da operação que levou o ex-reitor à morte.

Classificou a nota como produto da insolência, do cinismo e da estupidez. Na nota, as autoridades denunciaram “quem quer se aproveitar de uma tragédia para fins políticos no Brasil” e tentaram justificar que “os critérios usados para uma prisão processual ou sua revogação são controlados, restritos e rígidos”.

Requião lembrou que foram mobilizados 105 policiais, meia dúzia de delegados, dezenas de carros, helicópteros, armamentos pesados como fuzis e metralhadoras.

“E mais as câmeras da Globo e da GloboNews, os fotógrafos de O Globo e os microfones da CBN, porque sem a mídia, não se faz mais operação policial no Brasil”, assegurou.

Para o senador, “há um casamento da justiça-espetáculo e da mídia, principalmente a mídia televisiva. Se esse aparato, se esse espetáculo não é exagero, o que seria expressivo para as nossas autoridades, para os nossos agentes públicos? As algemas nas mãos e nas pernas, o desnudamento e a vexaminosa revista íntima? A cela, o isolamento, o deboche? Não, porque os critérios para a prisão, dizem os agentes públicos, foram controlados, restritos e rígidos. Disseram, ousaram dizer e repetiram na mídia. Quanta arrogância, quanta insensibilidade desses novos deuses do Olimpo”, ironizou.

O abuso, a overdose, então, seria o cadáver?, perguntou Requião, para em seguida responder: “Não, nem isso. Os infelizes juízes, procuradores, delegados da polícia federal e auditores que assinam a nota não levam em conta a existência de um cadáver porque para eles não há o corpo de Cancellier. Eles anulam a própria morte e só enxergam uma tragédia para exploração política. Não um cadáver, dizem eles. É uma exploração política da universidade e dos democratas de Santa Catarina e do Brasil”.

Para ele, “nem o direito de Cancellier decidir a sua própria morte eles querem conceder. Para eles, a morte nada mais foi do que um pretexto, um meio escolhido pelo ex-reitor para falsear a verdade. Negaram seu direito à vida, negam o seu direito à morte e à reparação da honra pelo próprio sangue”.

O reitor pro-tempore Ubaldo Balthazar levou ao Conselho Universitário da Ufsc a sugestão para que o Centro de Convivência da Ufsc, onde foi realizada a Aula Pública, seja denominado Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Confira “Resistência ao abuso de poder e ao fascismo”, ministrada na tarde do dia 27 de novembro de 2017, no auditório do Centro de Cultura e Eventos da Ufsc, que o reitor pro-tempore Ubaldo Balthazar sugere ao Conselho Universitário para que venha a se denominar Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo:



Documentário “Em Nome da Inocência: Justiça!”, com direção e roteiro de Sérgio Giron e Edike Carneiro.



Celso Vicenzi
No DCM
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Globo: Estrela vermelha em boné é censurada em programa do Bial — assista


O desenhista Gabriel Bá, um dos entrevistados dessa semana do “Conversa com Bial”, da Globo, costuma a sempre usar um boné com uma estrela vermelha, como o de Fidel Castro. No programa, no entanto, um detalhe em seu boné, cobrindo a estrela, chamou atenção

Internautas estão acusando a Globo de censura pelas redes sociais. Isso por que no “Conversa com Bial”, programa de entrevistas do jornalista Pedro Bial, da última segunda-feira (26), um dos entrevistados, o desenhista Gabriel Bá, estava com um detalhe que chamou a atenção em seu boné.

O boné com a estrela vermelha, parecido com aquele usado por Fidel Castro, já é praticamente uma marca registrada do desenhista, conhecido internacionalmente por suas produções de graphic novels. No programa da Globo, no entanto, duas faixas de fita isolante cobriam a estrela de seu boné.

Após alertas da leitores, Fórum procurou e encontrou, nas redes sociais, fotos do desenhista com o mesmo boné sem a fita isolante. A reportagem entrou em contato com Gabriel, que ainda não deu retorno.

Nas redes sociais, no entanto, internautas já cravaram: a estrela vermelha do boné do desenhista foi censurada pela Globo.




No Fórum



Entre entrar com a estrela coberta ou entrar sem boné, escolhi o boné. Por Gabriel Sá

“Evite números para que não haja associação a marcas ou partidos políticos”.

Essa foi uma das dicas de vestuário da produção do programa. Mesmo assim, fui com meu boné verde com estrela vermelha, que trouxe do Vietnam.

Tenho outros, mas gosto deste, do que ele representa. Foi minha escolha.

Chegando no estúdio, o pessoal do figurino, respondendo à diretoria do programa, disse que a estrela não ia rolar.

Claro que não fiquei contente, mas eu fiz uma escolha antes: a de ir com o boné.

Entre entrar com a estrela coberta ou entrar sem boné, escolhi o boné.

E escolheria novamente.

Poderia ser um tucaninho azul e amarelo ou um número 45, o logo da Adidas ou o escudo do Palmeiras. Seria coberto da mesma maneira.

Prefiro ver agora esse debate todo e o povo refletindo do que simplesmente ter entrado sem boné.

* * *

PS: A Globo não veta escudo de time, algumas marcas comerciais, sim.

Mas já fez campanha para promover o 45, na época em que comemorou os 45 anos. Era ano de eleição, 2010, e associava o 45 à saúde e à educação.

Diante de uma avalanche de críticas, recuou e tirou a campanha do ar — ficou claro que era apoio subliminar a José Serra.

No caso da estrela vermelha, cobri-la equivale a cobrir outros símbolos que não são comerciais, como cruz.

Gabriel Bá sai menor com a explicação que deu. Quis aliviar para a Globo. A verdade é que foi censurado e aceitou a censura.

Ele está certo quando disse que há um lado positivo nisso tudo: despertou o debate sobre censura e o poder da Globo.

No DCM
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Jessé Souza: “Bolsonaro é filho do casamento entre a Lava Jato e a Rede Globo”

Sociólogo lançou livro em Curitiba e explicou por que a operação é vista com bons olhos pelas classes dominantes


Lançamento de livro, palestra e curso sobre a formação da sociedade brasileira. Em pouco mais de 24 horas, o sociólogo Jessé Souza fez da chamada “República de Curitiba” um espaço de debates sobre o Poder Judiciário e a operação Lava Jato.

A passagem do intelectual potiguar pela capital paranaense, na semana passada, foi simbólica. Não só porque Curitiba é a cidade-sede da Lava Jato, mas porque a palestra aconteceu no campus Santos Andrade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o juiz Sérgio Moro trabalha há dez anos como professor de Direito.

O curso foi ministrado na Universidade Positivo (UP), também no entorno da praça Santos Andrade, em parceria com Luiz Rocha, presidente da comissão de direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR).

Jessé Souza é mestre e doutor em Sociologia, pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e presidiu o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) entre 2015 e 2016. Com pós-doutorado em Psicanálise e Filosofia pela Nova Escola de Pesquisa Social, nos Estados Unidos, ele tornou-se livre docente na Universidade de Flensburg, também na Alemanha, em 2006.

A reportagem do Brasil de Fato Paraná acompanhou o bate-papo que sucedeu o lançamento da obra A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato [Leya, 2017], no último dia 23, e apresenta uma síntese das teses defendidas pelo autor nos quatro capítulos do livro.

Histórico

A revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas, é considerada um divisor de águas na história brasileira, porque coloca o Estado pela primeira vez na posição de protagonista do desenvolvimento do país.

Os anos seguintes foram marcados pela ampliação dos incentivos governamentais à pesquisa e à industrialização, por políticas públicas que permitiriam a geração de empregos e pela assinatura do Decreto-Lei nº 5.452, conhecido como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A elite paulistana, derrotada em 1930, jamais engoliu que Vargas fosse o presidente, e passou a disseminar no Brasil ideias antigetulistas e anti-estatais. Logo, a classe média urbana comprou esse discurso, motivada por uma preocupação em “se distinguir dos de baixo” – mentalidade que remete a uma tradição escravocrata.

Jessé Souza interpreta que não é apenas a renda mensal que define quem é “ralé” e quem é de classe média. Passam a ser importantes, para essa diferenciação, o consumo de certos bens culturais, que demonstrem “sensibilidade e bom gosto”, a valorização do trabalho intelectual sobre o trabalho manual e a crença na meritocracia e na moralidade.

“A suposta superioridade moral da classe média dá a sua clientela tudo aquilo que ela mais deseja: o sentimento de representarem o melhor da sociedade. (…) [A classe média] tem algo que ninguém tem, nem os ricos, que é a certeza de sua perfeição moral”, descreve o autor no penúltimo capítulo do livro. Nesse fragmento, aparecem algumas pistas para entender as condições de existência da Lava Jato no século XXI.
Temos uma sociedade desigual e mal informada, com pouquíssima reflexão sobre si mesma
Sob esse ponto de vista, a operação representa uma continuidade, e não um rompimento na história das elites. Jessé Souza afirma que a escravidão – que não foi herdada de Portugal – engloba todas as instituições da sociedade brasileira, e baseia “desde o ano zero” as concepções de economia, política e justiça que hoje são defendidas pela classe média.

Patrimonialismo

A ampliação dos direitos trabalhistas e a inclusão dos mais pobres na esfera do consumo são encaradas como ameaça no Brasil moderno. Como antídoto ao “intervencionismo estatal”, as classes dominantes apostam no mercado – em oposição ao Estado – como caminho para o crescimento econômico e para uma pretensa moralização do país.

No senso comum, o Estado brasileiro passa a ser visto como patrimonialista, ou seja, incapaz de distinguir os limites entre o público e o privado, porque reproduz o “mito da brasilidade” – que convém aos donos dos bancos e das grandes empresas.

Segundo esse mito, a corrupção e o “jeitinho brasileiro” aparecem em todas as esferas do Estado, desde os pequenos funcionários públicos até os políticos do alto escalão. A sonegação de impostos, a formação de carteis e a superexploração do trabalho, praticadas pelas grandes empresas, são deixadas de lado no debate sobre a corrupção.

Populismo

A mesma palavra que as classes dominantes usaram para demonizar as políticas de interesse dos mais pobres, a partir dos governos de Getúlio Vargas, voltou a ser reproduzida quando Lula (PT) assumiu a Presidência da República, em 2003: populismo.

Vendeu-se, então, a ideia de que a “ralé brasileira”, por não ter instrução, acaba enganada e corrompida por políticos carismáticos – enquanto a classe média é vista como consciente e imune a qualquer forma de manipulação.

Para Jessé Souza, essa aplicação do termo populismo é preconceituosa e equivocada. Afinal, a própria classe média, em capítulos-chave da história política brasileira, posicionou-se contra seus próprios interesses, estimulada pela Rede Globo e pelos demais meios de comunicação empresariais, que representam o capital financeiro.

O exemplo mais recente, segundo o autor, foram as manifestações que pediam o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), sob o pretexto de “combater à corrupção”. Em poucos meses, a mesma classe que comemorou o golpe silenciou diante de uma série de escândalos no governo Michel Temer (PMDB).

“Nós temos uma sociedade desigual, mal informada, com pouquíssima reflexão sobre si mesma, e que é sempre presa das mesmas armadilhas”, declarou o intelectual potiguar durante a palestra, ao analisar as motivações do golpe de 2016.

Síntese

O uso mal-intencionado do termo populismo, somado à ideia de que o Estado – e nunca o mercado – é um antro de corrupção, abriu espaço para que a os pobres fossem vistos como desprezíveis, senão responsáveis pela própria miséria. Jessé Souza sugere, então, que o avanço da Lava Jato foi legitimado por uma elite colonizada, que conseguiu apoio da classe média para enfrentar os avanços de todo e qualquer governo que se proponha a reduzir privilégios: “A Lava Jato criminalizou a bandeira da igualdade social”.

O adjetivo “colonizada”, nesse caso, diz respeito à entrega do petróleo da camada pré-sal ao capital financeiro internacional – um ataque à soberania nacional estimulado, em grande medida, pelas denúncias de corrupção no âmbito da Petrobras. “A Lava Jato expressa o que há de pior na elite brasileira, e isso está começando a ficar óbvio. Daqui a cinco ou dez anos, ela vai ser conhecida como a maior vergonha nacional”, antecipa o sociólogo.

Perspectivas

Não existe, segundo Jessé Souza, nenhuma possibilidade de surgir um movimento transformação social, que favoreça a maioria da população, a partir do ideal de combate à corrupção propagado pela Lava Jato: “Tudo aquilo que se apresenta como novidade é uma simples máscara velha de um jogo antigo”.

O mesmo vale para as eleições do ano que vem. O sociólogo interpreta que o Poder Judiciário e a mídia convenceram a classe média da necessidade de fazer uma “limpeza social”, o que banalizou os discursos de violência e segregação.

Os políticos que ganharam projeção nos últimos quatro anos, e que pretendem disputar a Presidência em 2018, refletem essa tendência: “Bolsonaro é filho legítimo do casamento entre a Lava Jato e a Rede Globo”, afirmou Jessé Souza, ao ser questionado por um dos espectadores sobre as alternativas eleitorais.

Daniel Giovanaz
No Brasil de Fato
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