4 de out de 2017

Parecer da Receita não mostra irregularidade em apartamento ocupado por Lula

Documento da Receita Federal mostra que as "movimentações suspeitas" na conta de Glaucos da Costamarques vieram, em parte, de empréstimos milionários de seus filhos. Já sobre as compras do apartamento em São Bernardo do Campo e do imóvel para o IL, o relatório é inconclusivo


Um documento da Receita Federal que está em posse dos procuradores de Curitiba desde o final de 2016 possivelmente explica a motivação de Glaucos da Costamarques para mudar seu depoimento sobre a compra de um imóvel ofertado ao Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). 

Mais do que isso: o parecer da Receita - só vazado à imprensa agora - é, afinal, inconclusivo sobre as duas operações, ou seja, não detectou irregularidades na compra dos imóveis, jogando a missão no colo da Lava Jato. 

À Polícia Federal, Glaucos havia negado irregularidade nas duas operações. No mês passado, porém, decidiu mudar o discurso e afirmar, diante de Sergio Moro, que não recebeu o aluguel do imóvel ocupado pela família de Lula entre 2011 e 2015. O depoimento - um trunfo da Lava Jato na reta final do processo - ocorreu às vésperas do encontro entre Lula e Moro, e acabou sendo contrariado, há alguns dias, quando a defesa do petista apresentou os recibos dos pagamentos.

Desde então, a Lava Jato tem abastecido a imprensa com documentos e informações que tentam desqualificar os recibos revelados pelos advogados de Lula.

É nesse contexto que o Estadão usou o relatório da Receita para manchetar, nesta quinta (4), que há "movimentação suspeita em contas de laranja de Lula". O título leva o leitor a crer que a Receita tem provas de que Glaucos pode ter sido usado por Lula para lavar recursos recebidos indevidamente da Odebrecht.

Mas quem se prestou a ler as 32 páginas do relatório descobriu que parte das movimentações financeiras estranhas de Glaucos está relacionada a empréstimos milionários que ele recebeu de seus filhos, ano a ano.

Em 2010, foram R$ 480 mil de Gustavo da Costamarques e mais R$ 1,189 milhão de Fernando. Em 2011, o pai recebeu mais um total de R$ 3,1 milhões dos dois filhos. Em 2012, mais R$ 3,6 milhões. 

Para a Receita, alguns anos foram especialmente atípicos porque, aparentemente, recursos entraram e saíram das contas de Glaucos sem clareza. Mas em nenhum momento o relatório diz quem são os agentes implicados nessas movimentações.

"(...) há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receitas, as contas bancárias de Glaucos da Costamarques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros."

A Glaucos, a Receita solicitou informações a respeito de alguns créditos de origem obscura. Dois deles somam R$ 435 mil e foram identificados como provenientes de um de seus filhos. O terceiro, de R$ 420, ainda precisava ser apurado.

Já em relação à aquisição do imóvel em São Paulo e do apartamento 121, no mesmo prédio onde Lula reside há mais de 2 décadas, o relatório da Receita é inconclusivo: diz que a Lava Jato precisava "aprofundar" as investigações, sem apontar irregularidades.

SOBRE O IMÓVEL PARA O INSTITUTO LULA

A Receita Federal - que usa a denúncia da Lava Jato para nortear o relatório - apontou que, de fato, Glaucos recebeu R$ 800 mil pela compra e revenda para a DAG de um imóvel em São Paulo que foi recusado pelo Instituto Lula. E deixou a cargo dos investigadores o aprofundamento da apuração. 

"(...) tal ganho de R$ 800 mil, sobre uma suposta 'cessão de direitos' que teriam sido adquiridos junto à 'ASA' (antiga proprietária) sem custo algum, tudo no mesmo ano de 2010, tem de ser melhor esclarecida pela investigação", diz o documento.

A força-tarefa acredita que a Odebrecht repassou o recurso usado pela DAG na operação.

APARTAMENTO 121, EM SBC

A análise da Receita sobre o comprador, o vendedor e a corretora imobiliária que intermediou a venda do apartamento 121, em São Bernardo, mostra que tudo ocorreu sem nenhum tipo de ressalva.

Também confirma que Glaucos declarou à Receita a renda com o aluguel, de 2011 a 2015. Hoje, ele diz que essa declaração foi uma fraude. 

A versão corrobora o depoimento prestado a Moro, no sentido de afirmar que Lula não pagava o aluguel porque era, conforme acredita a Lava Jato, o proprietário oculto do imóvel.

Glaucos disse que fez a compra do apartamento por R$ 504 mil, a pedido de José Carlos Bumlai, que não tinha recursos para fazê-lo. A análise da Receita mostrou que Glaucos ajudou o primo distante com um empréstimo de R$ 450 mil, em 2011.

Após os recibos do aluguel assinados por Glaucos vir à tona, o réu e delator informal passou a alegar que assinou todos os comprovantes referentes ao ano de 2015 numa tacada só. Ele não rebateu a procedência dos papéis relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014.

Desde então, ele só conversou com a reportagem do Estadão. Na ocasião, se recusou a explicar a origem dos recibos por orientação de seu advogado. Apenas reafirmou que o que ele havia dito a Moro, contra Lula, era a "verdade".


Cíntia Alves
No GGN

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