16 de out de 2017

Para entender a demissão de Paulo Nogueira Batista Jr


Peça 1 – a criação do Banco dos Brics

O Novo Brasil de Desenvolvimento (NBD), ou Banco dos BRICS, foi uma tentativa ousada de criar um banco de desenvolvimento de abrangência global, o primeiro após o Tratado de Breton Woods, que resultou na criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Surgiram outras bancos de desenvolvimento, mas sempre de alcance regional, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, CAF (Cooperação Andina de Fomento).

A ideia inicial era o NBD chegar a 2022 com capital integralizado de US$ 10 bilhões, podendo chegar a US$ 13 bilhões, dependendo da entrada de novos sócios. É um capital apreciável, se comparado com o Banco Asiatico de Desenvolvimento (capital de US$ 7 bi), o BID (US$ 6 bi). O Banco Mundial tem US$ 16 bilhões de capital, mas há enorme resistência dos sócios majoritários, americanos e europeus, de aceitarem novos membros.

O pilar do NBD é a China, tanto o governo central em Beijing como o governo municipal de Xangai. Tem planos para o NBD e para o AIIB (Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura), envia seus melhores quadros para lá e tem respeitado cuidadosamente a governança do NBD.

Peça 2 – a governança

O NBD tem cinco países fundadores: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Há duas instâncias de representação dos países-membros. Uma, o Conselho de Governadores, instância máxima, integrada pelos Ministros das Finanças; e a Diretoria, em geral funcionários de escalão médio dos países-membros. No caso do Brasil, o diretor é o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

A outra instância é a diretoria.

O presidente é o indiano KV Kamatah. E há quatro vice-presidentes representando os demais países-sócios. Desde a fundação, o vice-presidente brasileiro do NBD era Paulo Nogueira Batista Júnior, economista de tendência desenvolvimentista, mas que nunca foi ligado a partidos políticos.

Peça 3 – o impeachment e a mudança de linha

Com a deposição de Dilma Rousseff, entrou uma equipe econômica, intelectualmente liderada por Ilan Goldjan, presidente do Banco Central e egresso do staff do FMI.

Os primeiros movimentos consistiram em tirar da linha de frente diplomatas experientes que representavam o Brasil no NBD.

Os interesses brasileiros no NBA passaram a ser negligenciados desde a saída do embaixador Luis Antônio Balduíno Carneiro, substituído por Marcello Estevam, economista oriundo dos quadros do FMI. Estevam passou os últimos 20 anos nos EUA, 17 dos quais no FMI. É casado com uma funcionária do FED (O Banco Central norte-americano), tem 4 filhos americanos. A família permanece morando nos EUA.

Quando foi chefe da missão do FMI para a Nicaraguá, Esteves comunicou ao governo local que recebera instruções do Tesouro norte-americano para obter informações sobre a cooperação entre a Nicarágua e a Venezuela. Criou um incidente diplomático. O presidente Daniel Ortega, o Ministro das Finanças e o Presidente do Banco Central da Nicaraguá se queixaram formalmente ao FMI.

Poucos dias antes da cúpula dos BRICS na China, causou desconforto no banco com entrevista ao "Valor" com críticas duras ao banco.

O cerco de ampliou a a partir de meados de 2017, quando o Embaixador Carlos Márcio Cozendey foi substituído do cargo de diretor pelo diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Tiago Couto Berriel, jovem economista com pouca experiência na área internacional.

Peça 4 – o ataque a Paulo Nogueira

Faltava o lance final, de substituir o vice-presidente brasileiro. Principalmente porque, pelo Acordo de Fortaleza, a partir de 2022 a presidência será do Brasil, e o país receberá o segundo escritório do NBD fora da China.

Havia um problema.

Os vice-presidente têm mandato e contrato. No caso de Paulo Nogueira, o mandato tem 6 anos e só terminaria em junho de 2021. Qualquer membro da administração do NBD só poder ser demitido se comprovado que infringiram seus contratos.

Duas acusações foram lançadas contra Nogueira Batista.

A primeira, acusação de assédio moral e retaliação contra Sergio Suchodolswki, funcionário cuja demissão havia sido solicitada pelo próprio Paulo Nogueira.

A segunda, a acusação de quebrar o código de conduta, ao publicar artigos supostamente de cunho partidário no Brasil, em sua coluna quinzenal no jornal O Globo.

Posteriormente, foi acusado de obstrução das investigações no caso do assédio moral.

O NBA tem um Departamento de Compliance. Coube a ela analisar as acusações. As investigações ficaram a cargo da firma Baker & McKenzie.

Conforme abordado várias vezes no GGN, através das análises de André Araújo, trata-se de um escritório estreitamente ligado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, utilizado em ações que envolvem empresas estrangeiras de valor estratégico, segundo a visão norte-americana. Coube ao escritório trabalhos de compliance na Petrobras, participação no acordo de leniência da Embraer e da JBS com o Departamento de Justiça.

As conclusões foram contra Paulo Nogueira. A peça condenatória foram dois artigos em O Globo, um dos quais condenando o impeachment e outro criticando a sentença do juiz Sérgio Moro contra Lula.

Quando Paulo Nogueira entrou, o NBD não possuía nenhum modelo de contratação e nenhum código de conduta.

Houve uma discussão minuciosa sobre o papel da administração do banco nos temas públicos, resultando na Seção 3 do Contrato de Emprego. No item "engajamento político", o contrato diz que

"Enquanto você pode ser membro de um partido político e contribuir com fundos para o partido ou para candidato individuais, você não poderá, a titulo pessoal, participar de reuniões de partidos políticos, assumir qualquer papel de ldierança dentro de um partido político ou se envolver em atividades político-partidárias".

De nada valeram os argumentos de que não se tratava de atividade partidária, que Paulo Nogueira há 15 anos era colunistas de O Globo e que a maioria dos seus artigos não tem sequer cunho político.

A sentença foi dada.

Se fosse um jogo normal, sem combinação de bastidores, caberia ao governo brasileiro e ao Itamarati protestar contra a medida arbitrária. Mas, ao que tudo indica, foi um jogo de cartas marcadas.

Ficou a dúvida sobre a razão de China, Rússia e Índia terem referendado a demissão.

Luís Nassif
No GGN

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