11 de out de 2017

Para controlar a identidade negra, Temer quer abolir a autodeclaração racial nas universidades


Depois da polêmica sobre fraudes de cotas étnico-raciais na UFMG viralizar e em meio às discussões sobre qual a solução para esse problema que dificulta o acesso de negros e negras ao ensino superior, Temer quer impor uma comissão de verificação para controlar a autodeclaração de pardos, negros e indígenas.

Temer promete publicar até novembro uma portaria que exige das universidades um sistema de controle sobre os autodeclarados pardos, negros e indígenas. A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial solicitou reunião com a UFMG e afirma que a portaria que estabelece uma comissão de verificação, existente de forma não-obrigatória desde 2009, deve ser acelerada.

É comum, em casos de fraudes de cotas, a mídia se aproveitar com muito sensacionalismo do legítimo sentimento de indignação e incitar saídas punitivistas, “colocando em xeque” a autodeclaração e individualizando um problema que é resultado do profundo racismo e elitismo das universidades, pelos quais o vestibular, as reitorias e o descaso de Temer e dos governos anteriores com a educação são responsáveis.

Alguns setores do serviço público já adotaram as “comissões de cor”, que tiram das mãos dos negros o direito à identidade, e os resultados não são favoráveis aos negros. Por exemplo, em estados como Rio de Janeiro e Bahia, nem metade da proporcionalidade de vagas de acordo com a população negra no estado é alcançada.

Assim como todas as reformas e ataques que o golpista vem implementando isso é uma resposta reacionária, e tem como alvo manter os mais explorados e oprimidos fora das universidades. Temer quer controlar a identidade negra no país mais negro fora da África, onde a precarização tem rosto de mulher negra, onde algumas universidades acabaram de adotar cotas, onde em pouquíssimas delas as cotas são proporcionais para o número de negros em cada estado, onde existe fortemente o mito da democracia racial, como se todos os brasileiros fossem “pardos” e por isso não existe racismo.

Repudiamos essa medida: é inaceitável que comissões de verificação, braços do estado para controlar os negros e mantê-los cada vez mais distantes das universidades, sejam implementadas como uma solução ao problema de fraudes nas cotas étnico-raciais. Precisamos defender a autodeclaração e as cotas, rumo ao fim do vestibular.

Faísca MG
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