15 de out de 2017

Os juízes fascistas não calaram Gramsci

Eles também “tinham convicções, mas faltavam provas…”

Antonio Gramsci (1891-1947)
Do excelente jornalista e ex-deputado federal Emiliano José:

Gramsci e a obra imortal, apesar do fascismo*

O fascismo tentou, bem que tentou, era esse o objetivo: calar o cérebro prodigioso de Gramsci por 20 anos. O representante do Ministério Público assim se manifestou quando do julgamento dele, em 1928. Que a prisão significasse a paralisação do perigoso cérebro daquele comunista. Provas, não conseguiram para condená-lo e a seus companheiros. Mas isso, pouco importava ao fascismo, pleno das convicções de que era necessário prendê-lo e aniquilá-lo. Foi na prisão que Gramsci produziu uma obra imortal – os famosos “Cadernos do Cárcere” – que suscita estudos e desdobramentos ininterruptos até hoje, inesgotável fonte. Doente, muito doente, durante todo o tempo em que esteve preso, não se rendeu. Disciplina de comunista, estoico, tinha consciência de que podia dar uma poderosa contribuição à humanidade. De sua capacidade, deu testemunho o próprio acusador. Enganou-se quando à hipótese de paralisar seu cérebro. Gramsci nos legou uma obra teórica de profunda repercussão para a política e para a cultura, para a Revolução, particularmente para a Revolução no Ocidente. Foi sua vingança, bendita vingança.

A liturgia fascista, pensada com rigor.

O fascismo nunca deixou de lado a liturgia.

A política não prescinde dela, mais ainda a de Mussolini.

Nada devia estar fora do lugar no Tribunal Especial para a Defesa do Estado em Roma entre os dias 28 de maio e 4 de junho de 1928.

O show judiciário devia ser perfeito, com pompa e circunstância, e o Judiciário gosta muito de pompa e circunstância, em qualquer situação. Afinal, poucos duvidavam das inevitáveis sentenças condenatórias, e para tanto, o cerimonial devia ser denso, forte, com todo o aparato necessário para dar impressão de que era um julgamento, sem cartas marcadas. De aparato o fascismo entendia, como o nazismo.

Quem entrasse no tribunal, de chofre depararia com um duplo cordão de soldados com elmos negros, o punhal ao lado, os mosquetes com a baioneta à mostra. Para evidenciar força, impor, isso, impor respeito. A farda impressiona.

Os juízes, em uniforme de gala, um ritual fúnebre próprio de corte marcial. Presidente, general Alessandro Saporiti. Relator, advogado Giacomo Buccafurri. Jurados, cinco cônsules da milícia fascista. Procurador, advogado Michele Isgro.

Mussolini, cioso do poder, já havia substituído a magistratura ordinária por uma mais afinada com os objetivos do fascismo. Tudo de acordo com a nova ordem.

O judiciário ordinário havia dado mostras de insubordinação ao processo avassalador de fascistização dos órgãos do Estado. Urgia a mudança.

Mussolini, que não era bobo nem nada, pesou a mão e instituiu o Tribunal Especial para a Defesa do Estado, que se reunia naqueles dias, e sabia o que queria: o Duce já o orientara. Tribunais dessa natureza, como este surgido a partir de uma ordem de cima, obedecem ordens. Agiria sob uma palavra de ordem: nenhuma contemplação com os inimigos do Estado fascista.

Em novembro de 1926, fora encerrado qualquer simulacro de democracia. Mussolini, com sua “Legislação Especial”, dissolvia o Parlamento e todas as organizações de oposição, proibindo até suas publicações, jornais, revistas, o que fosse.

O fascismo não vacilava: houve prisões em massa, em especial de militantes e dirigentes comunistas, inclusive parlamentares comunistas – os mandatos sob o fascismo não valia mais nada.

Aquele 1926 fora o ano napoleônico da revolução fascista, segundo a definição do próprio Duce.

E naquela sala, naqueles dias, estavam alguns dos piores inimigos do fascismo, entre os quais notórios comunistas.

O fascismo não desconhecia o perigo representado pelos dirigentes do PCI, ali presentes, entre os quais, Umberto Terracini, Mauro Scoccimaro e Giovanni Roveda, além do mais notório deles, intelectual respeitado, secretário-geral da organização, Antonio Gramsci. Eram 22 réus.

Os comunistas haviam definido entre si o comportamento no tribunal: admitir pertencer e atuar no Partido, e negar qualquer função dirigente. Negar a condição de comunista, nem pensar.

Gramsci foi detido no dia 8 de novembro do ano napoleônico, o trágico 1926.

Iludira-se com a chamada imunidade parlamentar, e foi arrastado para a prisão. Muitos em torno dele já o haviam aconselhado a sair da Itália, ao menos por algum tempo, que o quadro político inclinava-se ao agravamento, com o fortalecimento do fascismo e suas medidas discricionárias.

Falou-se na sua ida para a Suíça. Os dirigentes deviam permanecer na Itália até quando possível, e só deveriam sair do país quando pudessem justificar tal atitude também diante dos operários – esta era a posição de Gramsci.

Pagou pra ver, como dirigente responsável. Não como mártir, condição que sempre recusou. Não se inclinava a quaisquer gestos espetaculares, grandiosos. Fizera-o por compromisso com seu partido e com a classe operária italiana. Tivesse certeza de que aquilo pudesse ocorrer, provavelmente teria ido para o exílio, momentâneo que fosse.

Acreditou pudesse falar no dia seguinte no Parlamento, dia 9 de de novembro, para protestar contra as medidas discricionárias do fascismo. A prisão se deu em sua residência, às 22,30. Tinha 35 anos.

Seu primeiro destino, desterro em Ustica, na Sicília, Província de Palermo, ilha de oito quilômetros quadrados, 1600 habitantes, 500 ou 600 deles cumprindo pena por delitos comuns. Desterro compartilhado pelo ex-deputado reformista Giuseppe Sbaraglini, de Perugia, pelo também ex-deputado maximalista Paolo Conca, de Verona, dois companheiros dos Abruzos, e o seu mais intransigente adversário nas lutas internas do PCI, Amadeo Bordiga. Boa convivência entre todos eles, que na prisão as divergências diminuem. Gramsci lia muito. Os presos políticos enfrentavam as despesas com as dez liras diárias dadas pelo governo a título de auxílio.

A experiência, relativamente suportável, durou pouco. No dia 20 de janeiro de 1927, 44 dias depois da chegada, Gramsci foi transferido para Milão, presídio de San Vittore, aonde chegou somente no dia 7 de fevereiro, após 19 dias de cansativa viagem, depois de passar por inúmeras prisões de trânsito.

Esperava e o julgamento não saía. Foi durante essa espera que fez o registro célebre:

A minha posição moral é ótima: há quem me creia um Satanás, há quem me creia quase um santo. Eu não quero bancar nem o mártir nem o herói. Acredito que sou simplesmente um homem médio, que tem as suas convicções profundas e que não as troca por nada desse mundo...

Estava firme, pronto para enfrentar o julgamento. Minha prisão, dirá ele, é um episódio da luta política que se combatia e que continuará a se combater não só na Itália como em todo o mundo sem que se saiba por quanto tempo. Sabia, dirá, que isso podia acontecer, e que podia ocorrer até o pior, e o pior seria a morte.

O judiciário não encontrava os caminhos certos para acusar os comunistas. Tinha convicções, faltavam provas. Gramsci era um “subversivo”, um indivíduo “perigoso para a ordem pública”, de ação “nefasta”, panfletarismo puro, mas provas mesmo, aquelas tão necessárias para subsidiar a acusação, nada.

Fizeram de tudo: provocadores foram colocados na cela de Gramsci passando-se por pessoas que queriam ajudá-lo. Queriam a partir disso, forjar provas que sustentassem a acusação, e Gramsci não caiu em nenhuma das armadilhas. Provas, nada. Não conseguiam forjá-las, não obstante as tentativas. Mas, o fascismo não se incomoda com provas, não precisa de provas, sempre está munido de convicções, e estas lhe bastam.

Deixou o presídio de San Vittore no dia 11 de maio de 1928, seguindo para Roma. Entrou na sala do Tribunal Especial para a Defesa do Estado, cuja liturgia não o impressionava. Era homem da cultura, sabia o que aquilo significava, conhecia dos símbolos e de sua utilização na política. Na sessão de 30 de maio, Gramsci é o primeiro interrogado. O general Alessandro Saporiti, presidente do Tribunal, lhe dirige a palavra:

-O senhor é acusado de atividade conspiratória, de instigação à guerra civil, de apologia de delito e de incitamento ao ódio de classe. O que o senhor tem algo a dizer ao seu favor?

Gramsci, até por suas precárias condições de saúde, falava baixinho, com um fio de voz, não obstante todos o ouvissem com muita atenção, e em silêncio, fazendo esforço para não perder nada do que dizia:

-Confirmo as minhas declarações feitas à polícia. Fui detido apesar de deputado em exercício. Sou comunista e a minha atividade política é conhecida por tê-la explicado publicamente como deputado e como articulista de l’Unità. Não desenvolvi nenhum tipo de atividade clandestina porque, mesmo se quisesse, isto seria impossível. Há anos que tenho sempre às costas seis agentes, com a função declarada de me acompanhar e de postar-se à minha porta. Assim, nunca me deixaram só e, sob o pretexto de proteção, foi exercitada sobre mim uma vigilância que torna-se hoje a minha melhor defesa. Peço que sejam ouvidos como testemunhas a depor sobre esta circunstância o questor e o representante do Estado de Turim. Se, por outro lado, ser comunista importa responsabilidade, o aceito.

Dignidade, firmeza, serenidade.

O general prossegue:

-Entre os escritos encontrados com o senhor fala-se de guerra e de tomada do poder pelo proletariado. O que estes escritos significam:

-Creio, senhor general, que todas as ditaduras de tipo militar acabam, cedo ou tarde, sendo atingidas pela guerra. Parece-me evidente, nesse caso, que caiba ao proletariado substituir a classe dirigente tomando as rédeas do poder para mudar os destinos da Nação.

A voz, um fio, como já se disse.

O representante do Ministério Público o interpelava seguida e provocativamente, e isso o irritou muito, a ponto de alterar-se no final do interrogatório. Dirigiu-se aos juízes, esforçando-se por altear a voz:

-Vocês conduzirão a Itália à ruína e a nós, comunistas, caberá salvá-la.

O Ministério Público usou da palavra dois dias antes da sentença. Seguiu vociferando. Desenvolveu uma violenta exposição de motivos pedindo a condenação dos réus, pouco se

lhe importavam as provas, que aquele era obviamente um Estado de exceção. Em relação a Gramsci, proferiu a frase famosa:

-Por 20 anos, devemos impedir que esse cérebro funcione.

Terracini foi condenado a 22 anos, nove meses e cinco dias. Roveda e Scoccimarro, a 20 anos, quatro meses e cinco dias.

Para impedir que o cérebro de Gramsci funcionasse, como pedido pelo Ministério Público, o secretário-geral do PCI foi condenado aos 20 anos solicitados – mais precisamente, sempre duro descobrir a dosimetria dos juízes, 20 anos, quatro meses e cinco dias, mesma pena dada a Roveda e Scoccimarro.

Com saúde ultradebilitada, sofrendo do Mal de Pott, corcunda, dores terríveis sempre, morreu na madrugada do dia 27 de abril de 1937, aos 46 anos, seis dias após a pena ter chegado ao fim, que ela havia sido reduzida. Sonhava em voltar a ver o pai, com 77 anos e doente, que o esperava ansiosamente na Sardenha. Não deu tempo. O velho Francesco não resistiu: morreu duas semanas depois.

Uma coisa é certa: o Ministério Público foi derrotado, fragorosamente. O cérebro de Gramsci não foi paralisado. Ao contrário. Na prisão, escreveu uma obra para a eternidade, tornando-se um dos maiores marxistas da história, o maior teórico da Revolução no Ocidente. Seus “Cadernos do Cárcere”, como disse, como pretendia, como disse logo ao chegar à prisão, deixou de ser uma obra contingente, para tornar-se uma obra para todo o sempre.

* Ver, para as informações desse texto, FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, 365 p..
No CAf

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