17 de out de 2017

Origens da Polarização Brasileira: guia para entender a nossa política

Ao contrário do que muitos dizem, o PT não dividiu o Brasil; a nossa polarização política é inevitável e é uma consequência do nosso passado escravocrata.


Gostaria de começar esse texto pedindo para o leitor imaginar um caso hipotético, prometo que não será muito complicado. Numa terra muito distante, um político foi eleito para o cargo máximo, com uma plataforma que buscava fortalecer o mercado interno desse país e expandir a sua capacidade industrial. Numa democracia ideal, após eleito, o novo chefe da nação teria a liberdade (ou melhor, a obrigação) de colocar em prática aquilo que havia sido debatido e decidido durante a campanha eleitoral.

Mas o nosso país tinha um longo passado escravocrata, uma sociedade estratificada e aristocrática. Lá nada era simples. O novo presidente já vinha sendo acusado de ditador e populista (que na linguagem vulgar desse país significava aquele que se aproveitava dos mais pobres para angariar prestígio político). Ele, em busca da governabilidade, havia convidado um político conservador para ser seu vice-presidente. Acreditava que, desse modo, acalmaria os mercados e a oposição. Após as eleições, a vitória do nosso político hipotético foi contestada na justiça. Queriam impugnar sua candidatura. Não deu certo. Quando o novo presidente finalmente assumiu o governo, ele tentou montar um governo de coalizão, chamando políticos de todas as legendas para compor o ministério. A ideia era arquitetar uma conciliação entre as forças políticas. No poder, ele adotou uma postura ambígua, ora acenando para os nacionalistas, ora para os liberais. O país, porém, estava polarizado. A imprensa, esmagadoramente ao lado da oposição, acusava o governo de corrupção. Uma quadrilha estaria no poder e o chefe era o presidente eleito. A classe média estava apavorada.

Foi então que, depois de um escândalo político, o vice-presidente se aproximou da oposição. A união da parte da base do governo e a oposição, somado ao apoio a mídia e a sucessão de denúncias, delações e convicções, emparedou o presidente e colocou fim ao seu governo. O vice-presidente, um homem fraco, com baixíssimo carisma e nenhuma base social, assumiu o governo. Apoiado pela oposição e por empresários, ele passou a adotar o programa de governo que havia sido derrotado nas urnas.

Essa historinha poderia parecer absurda em muitos lugares do mundo. O leitor brasileiro, contudo, sabe que esse país é real. Quem está acompanhando esse texto também já imagina que eu estou falando do Brasil. Porém, o que você provavelmente ainda não descobriu é que eu não estava me descrevendo o atual presidente Michel Temer, mas ao obscuro Café Filho. E o presidente não era um político do PT, mas nada mais nada menos que Getúlio Vargas.

Se eu disse no início que se tratava de um “lugar distante”, era em função do espaço temporal. Mas, como se estivéssemos preso a uma cápsula do tempo, a um passado que não passa, essa terra nos é familiar. Não é curioso que eu tenha descrito de forma genérica um governo dos anos 1950 e muito leitores tenham confundido com o momento atual? Muitos irão dizer, com razão, que eu montei a narrativa de modo proposital, com o intuito de confundir. Assumo que essa era a intenção. Mas eu não menti. De fato, tal qual em 2016, em 1954 houve um golpe (que não se concretizou em função do suicídio), com o objetivo principal de colocar em prática o projeto da oposição, que havia sido derrotado anos antes.

O método científico trabalha com as regularidades. Nas ciências humanas não é diferente, apesar de essas regularidades serem mais problemáticas que no mundo natural. Se um fenômeno perdura no tempo, talvez ele esteja relacionado com causas mais profundas e não apenas com eventuais erros de cálculo político. Precisamos, portanto, entendê-lo melhor.

Muitos têm dito, recentemente, que a sociedade brasileira está dividida. O que é uma verdade. Fala-se também que é preciso fugir da polarização (eu tendo a concordar, mas há alguns problemas nessa afirmação que serão explicitados mais adiante). Outros afirmam que Lula e o PT dividiram o Brasil. Esse ponto eu rejeito completamente. Como no exemplo acima, nossa polarização, nossas paranoias e nossos golpes, possuem longa tradição. Este texto pretende fazer alguns apontamentos que podem ajudar na compreensão desse fenômeno da política brasileira, sem, obviamente, ter a pretensão de esgotar o assunto.

Origens Ideológicas e Políticas da Polarização



Por que somos um país que, de tempos em tempos, é rachado ao meio pela força devastadora das ideologias políticas? Grosso modo, poderíamos dizer que a história recente do Brasil é marcada, com alguns recuos, por tentativas de ampliar a democracia formal, sempre contrabalançada por práticas de contenção da participação popular. A ideia é criar uma democracia sem povo. Pareceu confuso? Abaixo explicarei de forma mais detalhada.

Após 1945, a democracia finalmente chegou ao Brasil. É nesse período que emergem dois projetos antagônicos: o desenvolvimentista e o liberal. De um modo geral, para os desenvolvimentistas, a ordem internacional era dividida entre centro e periferia. O Brasil, enquanto nação subdesenvolvida, estaria na periferia do sistema, na condição de dependência. Os países centrais, por outro lado, teriam “chutado a escada” que ergueria à modernização. Para subverter essa condição, diziam os partidários dessa corrente, o Brasil precisaria buscar um caminho autônomo. Seria preciso modernizar sua base produtiva, investir em tecnologia e expandir o mercado interno. Anos depois, com o surgimento das Reformas de Base, o “nacional desenvolvimentismo” seria vertido no “social-desenvolvimentismo”. Para o social-desenvolvimentismo, apenas o crescimento econômico e industrial, seriam insuficientes. As mazelas e o atraso brasileiro seriam basicamente em função das suas exorbitantes desigualdades sociais, que deveria ser combatida por meio de reformas estruturais. Em termos mais claros, o que estava sendo proposto era uma redistribuição do poder político e econômico.

Um modelo de inclusão social, em um país em que a maior parte da população era pobre (e muitos possuíam direito ao voto), era muito sedutor. O PTB, principal defensor dessa ideologia, por exemplo, saltou de 22 deputados federais, em 1946, para 116 em 1962. Tornou-se a maior legenda no Congresso. Dos quatro presidentes eleitos, Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, apenas o último venceu sem apoio dos trabalhistas. João Goulart, eleito duas vezes vice-presidente, também ostentava uma ampla base eleitoral.

Na oposição estavam os liberais. Esses, no geral, recusavam a dualidade centro e periferia. Eles reconheciam o atraso brasileiro, mas acreditavam que a modernização viria do mercado, da iniciativa privada. Como não havia poupança interna no Brasil para financiar o crescimento endógeno, os recursos deveriam ser buscados fora, nos países ricos. O caminho para superar nossas mazelas, diziam, está na atração de investimentos estrangeiros, e para que isso fosse feito, seria necessário tornar o Brasil atrativo para esse capital. O principal partido que sintetizava essa posição era a UDN. Os liberais eram muito fortes também na mídia e entre as classes médias urbanas.

Repare que eu falei em dois projetos. Não me entenda mal, não quero dizer que não havia outras ideias, nem que tudo se resumia a uma lógica binária. Havia muitas nuances, inclusive dentro dessas duas doutrinas principais. Só para dar mais dois exemplos: à esquerda do PTB estavam os comunistas, que defendiam mudanças mais radicais. Havia vida também à direita da UDN. Os integralistas, que nessa época não eram mais um partido, mas ainda estavam na ativa, queriam um conservadorismo ainda mais forte, de molde fascista.

Além do PTB e da UDN, também havia partidos menores e movimentos sociais fora da política partidarizada. Mas há um detalhe. A despeito de a política ser multifacetada, as eleições terminavam na disputa entre os dois principais grupos. Tanto o PCB quanto os Integralistas não tinham força suficiente para disputar o Palácio do Catete. Assim, fatalmente, por mais que tentassem uma candidatura própria em alguns momentos, os comunistas terminavam por apoiar o projeto do PTB. O mesmo acontecia com a direita. Plínio Salgado, principal liderança integralista, por exemplo, esteve ao lado do Brigadeiro Eduardo Gomes (da UDN) nas eleições contra Getúlio Vargas. Portanto, por mais que a política fosse mais diversificada, as corridas eleitorais terminavam polarizadas. Por quê?

Origens Históricas da Polarização


Minha hipótese é que a nossa polarização é uma herança histórica da colonização e da escravidão. Explico. A colonização impôs uma ambiguidade à política brasileira. Ao mesmo tempo em que nós dependemos dos países mais ricos (recursos, investimentos, dólares, tecnologia, bens de produção, exportações etc), nós os vemos como os causadores de parte do nosso atraso. Ou seja, sem ajuda, podemos quebrar. Com ajuda, continuaremos estagnados. Como superar essa condição? A resposta a essa pergunta divide o país, polariza as opiniões.

Para ilustrar a força política desse debate. Décadas depois, na virada do século XXI, o governo Fernando Henrique afirmava que a globalização era a grande chance do Brasil entrar de vez no comércio mundial e, assim, ampliar suas bases produtivas. O caminho seria a aceitação das regras e uma aproximação política com os EUA. Quando Lula o sucedeu, o discurso era outro.

Para o ministro Celso Amorim, as regras do comércio mundial favoreceriam as grandes potências. A solução não seria apenas a integração do país à globalização, mas um fortalecimento do que ele chamava de “parceria sul-sul”, entre os países em desenvolvimento, para, juntos, interferirem nos rumos tomados pela globalização. Todos nós sabemos o quanto se falou nesse assunto na época dos governos petistas. Essa pauta, no entanto, nada mais é do que a reedição desse debate político a respeito da inserção e da posição brasileira na comunidade internacional, que remonta, pelo menos, à independência do país.

A escravidão, por sua vez, ao longo de quase quatro séculos, conformou uma sociedade estratificada. Tanto liberais quanto fascistas tinham uma visão de mundo aristocrática (apenas a defesa de um modelo social aristocrático poderia explicar, por exemplo, a estranha aliança entre o fascista Plínio Salgado e os liberais da UDN). A democracia, contudo, como já dizia Aristóteles, é o único sistema político em que o poder soberano está com o mais pobres, pois estes são maioria e seria esperado que defendessem os seus direitos. A tendência é que, em uma sociedade desigual e democrática, as disparidades convirjam para o centro. Mas isso não ocorreu no Brasil, ou melhor, nas vezes em que esse processo foi iniciado, houve transformações que colocaram o país de volta ao estágio inicial. Essa fricção, portanto, provocada pelo choque entre as forças que buscam a ampliação das bases política, em uma sociedade de tradição aristocrática, é outra fonte de polarização.

As Características da Polarização Brasileira

Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda discutem Frente Ampla: um raro momento de diálogo entre oposição e governo.
Como vimos, as características históricas de longa duração foram materializadas, na segunda metade do século passado, de modo geral, em duas plataformas políticas. A quantidade de vezes que eu usei o número dois mostra que havia uma tendência implícita à polarização. Mas há dois problemas. Primeiro: o Brasil não é um país permanentemente polarizado, se assim fosse, nós não estaríamos assustados com a atual divisão política. Segundo: em uma democracia, tais disputas são normais, sobretudo em época de eleições. As divisões e os embates são parte da natureza do jogo político. Por isso existem os partidos, e sem eles, não há democracia. A nossa polarização, porém, age no sentido contrário. Ela não fortalece nosso sistema representativo, mas o bloqueia. Para explicar essa outra contradição é preciso sair um pouco da teoria e voltar para a nossa história.

Para entender essa parte será necessário olhar um pouco para os métodos usados pelas correntes políticas. A UDN que, como dito, representava os liberais, tinha dinheiro, muita influência na mídia e uma base social sólida. Porém, convivia com um dilema. O partido era visto como elitista. Antipovo. Não se elege um presidente apenas apelando para uma classe social. O discurso liberal tinha pouca aceitação entre os trabalhadores, pois esses entendiam que a CLT era o que os protegia das oscilações do mercado e das arbitrariedades dos mais poderosos. Como, então, defender o liberalismo e ao mesmo tempo ser popular? Tarefa difícil. Nas eleições de 1945, por exemplo, após uma fala infeliz do candidato Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), o PTB lançou a campanha: “marmiteiro” não vota em “grã-fino”. Referência ao elitismo do militar, que havia dito num comício que desprezava o voto dos getulistas, uma “malta de desocupados”.

Portanto, se a política estava polarizada, os recursos políticos não. O PTB tinha o poder simbólico. O partido era herdeiro do varguismo, da CLT e, em tese, defendia valores universais como igualdade e justiça. A UDN, por outro lado, tinha muito poder financeiro, controlava a imprensa e grande parte do judiciário.

Na impossibilidade do liberalismo seduzir grande parte da opinião pública, em um país tão desigual quanto o Brasil, após sucessivas derrotas, a UDN buscou outras formas para impor o sua agenda. Essa estratégia pode ser dividida, para fins didáticos, em duas etapas, que obviamente não eram tão claras assim, na época. Em um primeiro momento, houve um apego à moralidade, turbinado pelos meios de comunicações. Ora, ninguém, do mais pobre ao mais rico, gosta de pagar impostos e ver seu dinheiro indo parar no bolso de terceiros. O discurso anticorrupção, portanto, serviria a dois propósitos: por um lado, ele proporcionava à direita um valor ético que ia além da mera disputa política. Um político da UDN poderia dizer, e ser aplaudido, que não estaria se candidatando a um cargo em função de um projeto pessoal, mas estava sendo impelido por algo maior. A busca pela eficiência e pela moralização da política brasileira. Nada poderia ser mais nobre.

Do outro lado, esse mesmo discurso serviria para desqualificar a oposição. Meu adversário, diria esse mesmo político, não passa de um demagogo, populista que promete a igualdade e a justiça aos mais pobres, enquanto enriquece às custas do dinheiro público. O controle da mídia proporcionava à direita o poder de agenda, ou seja, de pautar o debate na esfera pública. Em outras palavras, os liberais poderiam escolher certos problemas e encobrir outros e, desse modo, colocar no centro do debate público os temas que achassem relevantes. E o assunto escolhido foi a moralidade na política. Estratégia ao mesmo tempo potente e perigosa.

Por que discutir a importância estratégica da Petrobrás? Melhor acusá-la de balcão de negócios. As histórias dos escândalos de corrupção acompanham, de forma impressionante, a estruturação de um projeto nacional autônomo. Os jornais, seguindo essa linha, manipulavam de modo seletivo os casos de corrupção. O jornalista Carlos Lacerda, filiado à UDN, notabilizou-se por essa prática. Lacerda dizia, de modo enfático e emotivo, que o governo Getúlio estaria atolado em um “mar de lama” da corrupção. Quando Juscelino Kubitschek (JK) assumiu, não foi diferente. Pela segunda vez, eles tentaram impugnar a posse do vitorioso e, novamente, não obtiveram sucesso. Os liberais, então, recorreram à arma secreta: as acusações de corrupção. Os casos de desvio de dinheiro e as denúncias de pagamentos de propinas abundavam nos jornais. Até um apartamento em Ipanema, que teria sido ocultado, virou manchete nos periódicos. O mar de lama tinha agora outro CPF. Ou melhor, tinha nome, mas seu endereço havia sido ocultado e não estava na sua lista de patrimônios. No fim, claro, nada ficou provado. Mesmo assim, Lacerda definiu JK como o “condensador da canalhice nacional”.

Essa prática tinha outro lado. O desfecho lógico desse raciocínio é simples: se um grupo compra o apoio de uma massa de ignorantes, não existe vontade popular. Se não há soberania popular, não existe democracia. Se não existe democracia, o voto não precisa ser respeitado. Outros caminhos precisam ser buscados. Essa narrativa pode parecer absurda, mas em um país de forte tradição aristocrática e de desprezo pelos mais pobres, ela tem forte aderência. Acoplado ao discurso moralista está a lógica catastrófica. O perigo iminente do caos, que também deita longas raízes na cultura nacional.

O perigo da catástrofe iminente é a segunda perna da estratégia da direita para impor a sua agenda. Ora, se um grupo de cegos está em um bonde que caminha para o precipício e o condutor se recusa a pisar no freio, e uma única pessoa enxerga tal perigo, ela teria a obrigação de remover o motorista independente dele ter sido escolhido pela maioria dos passageiros.

Voltando para exemplos políticos reais. Quando o PSD anunciou a candidatura do popular JK para a presidência, e com o endosso do PTB; a UDN, sempre capitaneada por Lacerda, dava as eleições como perdidas. Iniciou-se, então, no partido, uma campanha para cancelar o pleito. Mas qual seria a justificativa? Segundo outro proeminente político da legenda, Rodrigues Alves Filho, membro de um tradicional clã político paulista, “só os militares tinham força para calar a mazorca, a imundice dos nossos costumes políticos”. O vocabulário é revelador. A palavra mazorca é antiga, pode ser que muitos não saibam o seu significado, mas ela ainda se encontra nos dicionários. Mazorca é sinônimo de tumulto e de baderna. Está no mesmo campo semântico de “malta”, palavra que, ao ser dita em um discurso, sepultou a campanha do Brigadeiro Eduardo Gomes. O pensamento democrático louva a soberania popular, coloca o cidadão como agente soberano. Praticamente todas as constituições democráticas começam evocando essa entidade mítica, que seria a o povo reunido para decidir seu destino. Ao se referir aos mais pobres, e os exemplos são inúmeros, como mazorca ou malta, a direita brasileira deixava bem claro o quanto a sua mentalidade estava distante de qualquer pensamento que cheirasse a democrático.

O moralismo e o discurso catastrófico preparavam o terreno. Após essa etapa, no segundo momento, chegara a hora de derrubar o presidente eleito pela “malta”. Dois caminhos eram possíveis: o judiciário ou os militares. Quando Getúlio venceu as eleições, sua vitória foi contestada. Diziam que ele não alcançara mais de 50% dos votos válido. A alegação, contudo, não tinha base legal e não prosperou. JK também esteve às voltas com a justiça. Lacerda afirmou que o político havia se beneficiado dos votos dos comunistas e, estando o Partidão na ilegalidade, tais votos seriam ilegais. Sim, você não leu errado, o bravo jornalista se arrogava o direito de anular votos anônimos. Não colou. Anos depois, em um raro momento de sinceridade, Lacerda declarou:

eu comecei a defender a tese, primeiro, de maioria absoluta, para ver se tentávamos, através dela, evitar uma eleição de uma pequena minoria que entregasse o país de volta àquelas forças que o tinham levado a todas essas crises. (…) E, vamos ser sinceros, o povo sentiu que era uma manobra em cima da eleição, quer dizer, era uma manobra para “mudar a regra do jogo”, depois do jogo começado. Evidentemente não pegou.

A passagem não poderia ser mais clara. O que ele chama de “aquelas forças” era justamente a vontade popular. As manobras eram para frear a democracia, claro, sempre na justificativa de que era necessário para impedir a catástrofe. O filósofo Vladimir Safatle, em entrevista recente, afirmou que não existe liberal no Brasil, pois aqueles que assim se definem apoiam de forma constrangedora as soluções golpistas e as ditaduras. Essa afirmação faz sentido, apesar de ter sido considerada por muitos como exagerada. O liberalismo brasileiro sempre, desde a monarquia, conviveu com uma sociedade aristocrática. E sempre evitou que a “liberdade” fosse usada contra essa estrutura. Há uma correlação orgânica entre conservadores e liberais. Essa união empurra as forças da mudança para o lado oposto. Eis mais uma vez a polarização.

Conclusão

Esses são os mecanismos criados para conter a democracia no Brasil. Por isso, somos um país que fica dividido ante a qualquer possibilidade de reformas sociais. Se não somos um país permanentemente polarizado, somos potencialmente; a polarização é sempre um poderosa força, ora latente, ora aparente.

A última questão que queríamos colocar é: como fugir da polarização? Eu diria que é sim possível fugir desse binarismo. Porém, não pela esquerda.

Explico: o PSOL diz que Lula dividiu o Brasil e que é preciso sair dessa falsa dicotomia. Ciro Gomes segue o mesmo caminho. Acontece que não somos polarizados entre petralhas e tucanos, entre legalistas e golpistas ou entre coxinhas e mortadelas. Essa é a espuma da arrebentação. Somos polarizados por forças muito mais profundas e enraizadas. Se um candidato do PSOL for eleito, o país voltará a ficar polarizado, em torno da nova agenda que o partido adotará. O mesmo vale para o Ciro Gomes. O que não polariza o Brasil é um governo de direita, que navega a favor da corrente, que usa a política e a mídia para calar os descontentes e, portanto, mascara os conflitos. A esquerda invariavelmente polarizará Brasil. Pois essa divisão binária é a principal arma para impedir o avanço da democracia em um país estruturalmente e historicamente desigual.

Muitos dirão: “Lula e o PT não são de esquerda”. Eu não queria me aprofundar nos governos petistas, para fugir da polarização (com perdão do trocadilho), mas como esse é o tema, responderei a essa questão com outra analogia. Na época da Guerra Fria, os americanos desenvolveram uma teoria conhecida como “dominó”. Diziam que qualquer país no mundo que se tornasse comunista poderia influenciar o seu entorno e provocar um “efeito dominó”, ou seja, entusiasmar outras nações a seguirem o mesmo caminho. Por isso as tropas americanas eram usadas para combater em países que eles nem sabiam localizar no mapa. Podemos usar esse pensamento no caso brasileiro. Se o povo deve ser mantido afastado da política, é preciso destruir qualquer esperança reformista, ainda que nascente. Ainda que moderada. Se a população perceber que a atividade política tem o poder de transformar a sua realidade, ela pode tomar gosto pelo tema e seria quase impossível frear as mudanças. Por isso, a criminalização da política, as generalizações e a descrença na democracia.

Lula, portanto, por mais que tente ser aceito, sempre será um intruso. Um perigo. O petista, como parte da “malta”, não está sendo perseguido pelos seus erros, que de fato existem, mas pelo o que ele representa. É a força histórica de um país desigual que divide o Brasil, que gera essas tensões. Não um senhor de 70 anos.

O filósofo Karl Marx, referindo-se a Luis Napoleão, escreveu a famosa frase que a história acontece como tragédia e se repete como farsa. Tal afirmação foi usada para caracterizar o contexto político da segunda metade do século XIX. Não é uma lei absoluta, como muitos imaginam. Outra passagem interessante, também repetida a exaustão, é a de Lampedusa, quando diz que às vezes é preciso que tudo mude para que as coisas permaneçam como estão.

Esses dois aforismos são instigantes e nos ajudam a pensar a política nacional. A democracia sem povo é uma forma de aceitar uma realidade inevitável e ao mesmo tempo controlar as mudanças. Parte de nossa história política pode ser descrita como mudanças feitas para conservar a ordem aristocrática. Por isso, aqui as tragédias se repetem sucessivamente como farsa.

Eduardo Migowski

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