5 de out de 2017

Em artigo, general de pijama defende novo golpe militar no Brasil

Luiz Eduardo Rocha Paiva defende intervenção "mesmo sem amparo legal" caso a crise política resulte "na falência dos Poderes da União"


Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira 5, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva defende um golpe de Estado no País caso a crise política chegue a níveis “extremos”.

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado”, escreve Paiva.

Citando o artigo 142 da Constituição e a Lei Complementar 97/1999, o general afirma que a legislação veta eventuais intervenções que não sejam determinadas pela Presidência da República, mas deixa lacunas a respeito do emprego das Forças Armadas: "A lei não eliminou a possibilidade de um impasse institucional caso o Judiciário ou o Legislativo requeiram o emprego das Forças Armadas e o presidente se recuse a dar a respectiva ordem, pois o Brasil não está imune ao conflito entre os Poderes da União, como se vê no atual contexto político".

O militar diz ainda que, “em tal quadro de anomia”, as Forças Armadas assumirão o papel de “recuperar a estabilidade do País” e “pacificar” a sociedade. “São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.”

Paiva afirma que os representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros “profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar”. O general ainda demonstra preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e diz que, embora desgastadas, as lideranças políticas têm força para barrar as investigações e escapar da Justiça.

Depois de elogiar “a credibilidade da presidente do STF [ministra Cármen Lúcia] e da maioria dos ministros”, o general da reserva diz que apenas o Supremo e a sociedade terão condições de deter o agravamento da crise moral, que, “em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejáveis”.

Em editorial publicado também nesta quinta-feira 5, o Estadão justifica o espaço dado ao militar com o argumento de que o texto serve como “ilustração do pensamento” que tem o potencial de prosperar dentro das Forças Armadas e também entre os cidadãos “desencantados com os políticos”.

No CartaCapital

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