15 de out de 2017

Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016
O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Gabriel Hirabahasi
No Poder360

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