25 de out de 2017

Dallagnol, Carminha e Frota: as faces da desmoralização do Judiciário


O pornoator Alexandre Frota declarou que na ação movida contra Eleonora Menicucci, na qual foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores votaram “com a bunda”.

No evento do Estadão, o procurador Deltan Dallagnol criticou o STF que solta e “ressolta” (data venia?)  os culpados.

Que afirmações são mais graves?

Alexandre Frota é um pobre coitado. Em breve se transformará no grande bode expiatório, um primata sem nenhuma relevância, cuja condenação será apresentada como a prova de que a Justiça não tem lado. Aliás, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo faria bem em submeter os advogados de Frota a uma comissão de ética, por não terem orientado seu cliente acerca das consequências dessa afronta aos desembargadores.

Por outro lado, um Procurador da República, categoria teoricamente criada para defender a Constituição, investe contra a mais alta corte, com a sem-cerimônia dos que se sabem blindados. E, principal alvo das críticas, a brava Ministra Carmen Lúcia, a presidente do STF, comanda no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o julgamento de juízes que participaram de atos políticos. De fato, especialmente em Brasília dezenas deles participaram das passeatas em favor do impeachment e de ondas nas redes sociais. No entanto, o julgamento se limitou a quatro que participaram de manifestações anti-impeachment. Foi tão vexatória a sessão que a Ministra nem se permitiu uma de suas frases de efeito.

Disse ela: "Já é passada da hora de discutirmos no Poder Judiciário como um todo — tanto para o STF quanto para a juíza de Espinosa (MG). Não é possível que continuem havendo manifestações muito além dos autos, e dos altos e baixos das contingências políticas da sociedade". 

Na planície, Gilmar Mendes e Alexandre Moraes se manifestavam além dos autos e dos altos e baixos das contingências políticas da sociedade, seja lá o que isso signifique.

Enquanto isto, no Rio de Janeiro, confrontado pelo ex-governador Sérgio Cabral, o juiz Marcelo Bretas mostra quem manda: enviou Cabral para um presídio federal. Poderia ter chamado sua atenção, advertido. Mas decidiu pelo gesto drástico, de quem perdeu a sensibilidade para as nuances do Código Penal.

Não se sabe o que choca mais: a capivara de Sérgio Cabral ou a demonstração de poder imperial do juiz Bretas. Ambas ofendem gravemente a consciência jurídica de um país que perdeu a noção da legalidade.

E, vendo o STF indefeso, inerte, temeroso ante a horda que desafia suas atribuições, há fundadas razões para não ser otimista em relação ao regime democrático.



Luís Nassif
No GGN

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