10 de out de 2017

As mortes anunciadas


"Minha morte foi decretada no dia de minha prisão".

Este foi o bilhete encontrado no bolso do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou ao não suportar a humilhação de uma prisão injusta.

Na Itália, durante a Operação Mãos Limpas, ocorreram dezenas de suicídios. No Brasil, reputações, uniões familiares e amizades morrem todos os dias com esse Estado policialesco que foi instituído neste momento punitivo.

A investigação já começa com uma exposição midiática que visa quebrar a moral do cidadão, fazer um prejulgamento e jogar a sociedade contra o investigado. É a espetacularização do processo penal. A banalização da prisão preventiva, usada para forçar as delações, como expressamente admitiu um procurador da República. Humilha a pessoa, desagrega a família, causa um clima de terror.

Todos queremos o combate à corrupção, o que questionamos é a maneira de se fazer esse combate. Os que têm visão punitiva e se portam como "salvadores da pátria" usam essa espetacularização para se promover e criar um fosse entre as pessoas.

Irresponsavelmente, passam a mensagem, com apoio de parte da mídia, de que quem critica os excessos é contra o combate à corrupção. Sentem-se com o monopólio da virtude e da verdade. Costumo dizer que não admito que juiz, procurador ou delegado algum diga que quer o combate à corrupção mais do que eu, ou do que o cidadão comum.

Como fazer esse combate é que definirá qual país vai sair deste momento punitivo. Se fizermos o combate como quer parte dos operadores da Lava Jato, com a prisão preventiva como regra, com a banalização das delações, com a espetacularização do processo penal, com a criminalização da política, nós teremos como saldo um país obscurantista.

Se, porém, fizermos o mesmo combate com o respeito aos direitos individuais e à Constituição, sairemos um país mais solidário, justo e igual. Precisamos acreditar nisso e nos posicionar nesta hora triste. É como o poeta fala sobre a utopia. A utopia é como o horizonte. Você anda dois passos, e o horizonte se afasta dois passos. Você anda dez passos, e o horizonte se afasta dez passos. Então, para que serve a utopia? Serve para caminhar. Se caminharmos juntos, terá valido a pena.

O suicídio é uma rendição absoluta. E, infelizmente, a história mostra que um suicídio normalmente leva a outros As pessoas que foram subjugadas, humilhadas, se sentem com "coragem" para também demonstrarem que o escárnio passou de todos os limites. Precisamos usar essa "coragem" para fazer o enfrentamento e para lutarmos contra os excessos. Ja vi pessoas que fizeram delação e que hoje viraram zumbis, sem alma, sem autoestima. Sem espaço na sociedade. Outros que sofreram prisões desnecessárias e que, mesmo soltos, vivem como encarcerados.

É como se andassem com um bilhete no bolso anunciando que morreram, sem que a morte os tenha levado de fato. Tristes e estranhos tempos.

Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, advogado criminalista
No CAf

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