10 de out de 2017

Aécio, o Congresso e o show de hipocrisia

Isolado, Aécio sobrevive no senado graças ao cinismo de PSDB, MBL e cia. Um tíbio PT agora quer condená-lo

Ele ainda aguarda ser salvo por uma ação pró-Eduardo Cunha no STF
A rapaziada direitista do Movimento Brasil Livre, ativa na derrubada de Dilma Rousseff ao lado do PSDB, possui um grupo de whatsapp com um pessoal do “mercado”, outro reduto da direita, para conversar sobre política e pedir grana.

Em 22 agosto, alguns tucanos encrencados na Justiça, como Aécio Neves, foram assunto. Kim Kataguiri, principal líder do MBL, é sincero ali como nunca se vê em público: “Com os do PSDB temos preconceito, conceito e pós conceito. São pilantras”.

Um sujeito do “mercado” escreve então que Aécio “dispensa comentários”, e outro líder do MBL, Renan Santos, o “Renan Rolo” para colegas de faculdade, concorda, com a ressalva de que era melhor não fazer nada contra o mineiro, para que não se “favoreça o ressurgimento da esquerda”.

Bem-vinda coincidência que o retrato do cinismo do MBL tenha vindo à tona no site da revista Piauí na terça-feira 3. Nesse dia, o Senado discutiu a situação de um “pilantra”, mote para um festival de hipocrisia por parte do PSDB.

Os mesmos tucanos que em novembro de 2015 foram torquemadas diante da discutível ordem de prisão em flagrante do então senador petista Delcídio do Amaral, tentaram levar os colegas a peitar o Supremo Tribunal Federal, devolver o mandato de Aécio e tirá-lo da prisão domiciliar noturna.

Não deu certo, e agora o mineiro depende de um imprevisível julgamento do STF na quarta-feira 11, em ação movida em 2016 para salvar o hoje corrupto condenado Eduardo Cunha, outro herói do MBL no impeachment. Aécio, aliás, parece não inspirar lá muita solidariedade dos colegas senadores e corre o risco de ser cassado.

Quem pediu sua degola por indecorosidade no escândalo Friboi, em que o mineiro aparece a tomar 2 milhões de reais do criminoso delator Joesley Batista, foi o PT. Tibieza petista, diga-se. Um dia após o Supremo mandar Aécio sair de cena, 26 de setembro, o partido pronunciou-se contra a sentença, embora tenha esculachado o tucano “por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”.

Com Delcídio foi de um jeito, com Aécio tudo ao contrário
Foto: José Cruz/ABr
Em mais 24 horas, engrossava um levante no Senado para a Casa decidir de imediato se o tucano teria mesmo de cumprir a ordem do STF. Cobrada por militantes, caso do ator José de Abreu (“bye bye, PT”, comentou ele no Twitter), a sigla resolveu então propor a cassação do mineiro e, na terça-feira 3, foi uma das proponentes, na condição de retardatária, de prorrogar uma decisão sobre Aécio e deu seus 9 votos pelo adiamento.

Os petistas andam deitados em berço esplêndido, a saborear o desempenho do ex-presidente Lula nas pesquisas, mas sem um plano B para o caso de interdição da candidatura dele. A divertir-se inoperantemente com a permanência de Michel “3% de aprovação” Temer no poder, na certeza de que o impopular mandatário ressuscitou o PT.

A realizar um encontro de seus prefeitos em Brasília nos últimos dias em que se falou muito de golpe e legado lulista e nada sobre o futuro do País. Na caravana pelo Nordeste em agosto, o próprio Lula elogiou Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda das medidas impopulares, como as reformas trabalhista e da Previdência.

Não é à toa que a CUT, maior central brasileira, resolveu lançar sindicalistas a deputado federal em todos os estados na eleição de 2018, insatisfeita com o partido de que é aliada antiga.

Petismos à parte, os ventos mudaram no Senado no caso Aécio. Logo após o STF tirá-lo do mandato e botá-lo de castigo à noite, os senadores queriam, em sua maioria (43 votos a 8), decidir prontamente se endossavam a ordem.

A rapaziada do MLB participa ativamente do festival. Kataguiri, o líder (último à direita) diz que os tucanos são 'pilantras'. Ao seu lado Renan Santos avisa: atingir Aécio favorece a esquersda
Mas, na hora H, resolveram por 50 a 21 aguardar outro julgamento no Supremo. Foi o “jeitinho” bolado para evitar uma escalada na crise institucional que não larga Brasília e tem no Senado e no STF personagens destacados, vide a inédita decretação de prisão de um senador em pleno mandato (Delcídio) e a desobedecida liminar para destituir o presidente do Senado em dezembro de 2016 (o peemedebista Renan Calheiros).

Quem lançou a boia do “jeitinho” foi a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ironia. Aécio torce pelo sucesso de uma ação movida em prol de um parceirão de impeachment que acabou na cadeia.

Cunha presidia a Câmara ao ser afastado do mandato de deputado pelo STF, em maio de 2016. Na época, três partidos cunhistas (PP, PSC e Solidariedade) acionaram a Corte para questionar se o Código Penal podia ser aplicado a parlamentares sem permissão do Congresso. A Constituição é clara sobre prisão de congressistas: a autorização é necessária.

Celso de Mello é incógnita na votação sobre o destino de Aécio
Foto: Nelson Jr./STF
Mas nada diz sobre medidas cautelares, como afastamento do mandato. Os cunhistas queriam que o aval fosse requerido, a fim de salvar seu líder. Até hoje não houve decisão. Se na quarta-feira 11 o STF entender que o aval é preciso, caberá ao Senado resolver se Aécio ficará longe do mandato e preso em casa à noite.

O julgamento promete ser apertado, algo para 6 a 5, talvez 7 a 4. Diante do que se tem visto dos 11 juízes, Cármen e Celso de Mello são incógnitas decisivas. Quando da prisão de Delcídio, apoiaram ferozmente. Cármen: “Um aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e iniquidades. Criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade e impunidade e corrupção”.

Mello: transgressores “expõem-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente na forma da lei. Imunidade parlamentar não constitui manto protetor de supostos comportamentos criminosos”. Será que o coração da dupla amoleceu de lá para cá? Aconteceu com Gilmar Mendes.

“Estamos diante de um caso de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica, tendo em vista que se trata de crime permanente”, dizia com Delcídio. É “Direito Constitucional da malandragem” afastar mandato de parlamentar, comentou a propósito de Aécio. Coerência cartesiana, a de Mendes. Sempre contra petista e a favor de tucano.

Cármen Lúcia também, mas foi ela quem lançou a boia do 'jeitinho'
Foto: José Cruz/ABr
Tucano sem toga e com carteirinha age igual. Delcídio foi em cana por ter sido gravado em um hotel numa conversa com ares de cala-boca com o filho de um potencial delator na Operação Lava Jato. No mesmo dia, o Senado assinava embaixo, 59 votos a 13.

Aécio era o grande líder da oposição da época e anunciava: “Votaremos unidos, apoiando a posição do Supremo”. De quebra, pregava votação aberta, para o País saber a posição de cada senador. Agora entrou (em vão) com um mandado de segurança para reaver o mandato e fugir do castigo noturno e ainda reclama de ser condenado antes de julgado.

Com Delcídio, o senador Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler-ditador, dizia no plenário: “Não seria admissível entender-se que, podendo o Supremo exercer a jurisdição criminal sobre um parlamentar, fosse privado do poder de exercer medidas cautelares para, justamente, garantir a sua jurisdição. É óbvio!”

No caso de Aécio, de quem foi candidato a vice-presidente em 2014, chia no Facebook de “penalidade não prevista no Direito brasileiro”. Paulo Bauer, o líder tucano, votou contra Delcídio e agora tenta salvar Aécio. E la nave vá.

O recuo do Senado deixou claro que, entre Aécio e o Supremo, o pessoal prefere ficar com a Corte, ao menos neste momento. Sinal da delicada situação de Aécio, de pouca, digamos, solidariedade dos pares.

O presidente do Senado é da família dos invertebrados 
Foto: Marcelo Camargo/ABr

Por que dar a cara, a um ano da próxima eleição, para salvar um dos maiores responsáveis pela crise política? Um sujeito que na cruzada do impeachment embalou a Lava Jato, algoz dos partidos? Um moribundo político, devido aos processos judiciais, desaprovado por nove de cada dez brasileiros, conforme pesquisa recente? Alvo de um pedido de cassação?

As pistas do ambiente pouco acolhedor estão no ar. Quando o plenário resolveu tratar do seu caso com urgência, em 28 de setembro, poderia ter deliberado de cara, mas Bauer preferiu ter tempo para negociar, com medo de que Aécio fosse degolado.

Ao discursar na terça-feira 3 em defesa de uma decisão sem adiamento, Bauer não citou uma vez sequer o nome de Aécio, nem o escândalo Friboi. Limitou-se a dizer que defendia a Constituição. O PMDB, maior bancada, tem hoje maioria contra Aécio, pelo que tem dito o líder Raimundo Lira. Dos 19 peemedebistas, 14 apoiaram postergar uma decisão.

E olha que o presidente do partido, senador Romero Jucá, fez longo discurso a pregar que o Senado não podia se curvar ao Supremo: “Não vou aceitar ser julgado pela turba midiática. Agora a nossa turba é eletrônica. A turba agora faz plimplim. A turba agora julga, condena e executa, sem piedade”. Compreende-se Jucá. Megainvestigado, também corre o risco de logo ter o destino de Aécio.

Supresa? Raquel Dodge pede ao STF se nebulosas figuras estiveram no Planalto 
Foto: Evaristo Sa/AFP

O próprio presidente do Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, portou-se de maneira invertebrada, ao contrário de Renan Calheiros quando da prisão de Delcídio. Um dia antes de a Casa resolver esperar pelo STF, reunira-se com Cármen Lúcia e garantira a jornalistas: o futuro de Aécio iria a voto no dia seguinte.

“Não tenho como adiar.” Mas adiou, com base em uma proposta, feita por alguns senadores, que uma mera interpretação sua, na qualidade de presidente, teria barrado.

O destino de Aécio interessa a Temer. Encrencada no mesmo escândalo, o da Friboi, a dupla ajuda-se como pode. Foi do aecismo que saiu o deputado tucano Paulo Abi-Ackel, de Minas, disposto a proteger Temer, como relator da denúncia de suborno no caso da mala de 500 mil reais em propina.

Em troca, o PMDB de Temer enterrou um pedido de cassação de Aécio no Conselho de Ética do Senado, apresentado em maio por PSOL e Rede. Na “flechada” em Temer por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o relator na Câmara saiu de novo do PSDB mineiro, Bonifácio Andrada, embora os tucanos paulistas tenham tentado se livrar do pepino.

Ao mandar se defender na Câmara na nova denúncia, Temer esculhambou o ex-PGR Rodrigo Janot por meio de seu advogado (“antiético, imoral, indecente”), logo após ter elogiado a atual “xerife”, Raquel Dodge.

Que acaba de pedir ao STF para saber se certas figuras nebulosas ligadas a Temer na área portuária estiveram no Palácio do Planalto este ano. Com a ajuda de Temer, Aécio espera ser salvo outa vez no Senado. Ou eles vão afundar juntos?

André Barrocal

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