6 de out de 2017

Advogado de Lula diz que recibos terão perícia e MPF pratica “ilusionismo”


O advogado de Lula Cristiano Zanin Martins divulga nota dando conta de que os recibos de aluguel do apartamento contíguo ao do ex-presidente em São Bernardo serão periciados e ficará provado que são verdadeiros e assinados pelo dono do imóvel. Zanin Martins ainda faz duras críticas o MPF. Confira a nota:

A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação.  O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.

O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.

A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.

Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”).

Cristiano Zanin Martins

* * *

Da Folha de São Paulo em 5 de outubro de 2017

O Ministério Público Federal questionou nesta quinta-feira (5) a veracidade de um contrato de locação e de recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de setembro. O órgão pediu perícia dos documentos.

Os recibos foram enviados à Justiça pelo petista com o objetivo de comprovar o pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo (SP). O contrato teria sido firmado entre o empresário Glaucos da Costamarques e a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia.

A Procuradoria pediu investigação para apurar se os recibos de aluguel são materialmente ou ideologicamente falsos.

Na denúncia, o Ministério Público Federal diz que Lula não pagou pela locação do imóvel, comprado por Costamarques em 2010. Segundo a acusação, o empresário atuou como laranja na aquisição, que teria sido realizada com propina da Odebrecht, obtida por meio de contratos com a Petrobras.

Entre os 26 recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula, dois informavam datas inexistentes (31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015) como término do período de locação do apartamento.

A defesa de Glaucos da Costamarques já apresentou petição afirmando que todos os recibos foram assinados no mesmo dia, em dezembro de 2015, quando o contador de Lula teria procurado Costamarques no Hospital Sírio Libanês, onde estava internado.

Em nota, a Procuradoria afirma que as provas já demonstram “que o contrato e o recibo são papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht”.

Ainda assim, segundo entendimento do Ministério Público, a produção de provas adicionais pode “corroborar o que já existe” e esclarecer alguns pontos, como se houve adulteração dos papéis e onde estavam os recibos, que não foram encontrados em procedimentos de busca e apreensão.
Em audiência no dia 13 de setembro, Moro havia demonstrado contrariedade com o fato de o petista não ter apresentado os recibos de aluguel desde a apresentação da denúncia, em dezembro de 2016.

No mesmo processo, Lula é acusado de aceitar como propina da Odebrecht um terreno na zona sul de São Paulo para o Instituto Lula. A defesa afirma que o imóvel nunca foi de propriedade do ex-presidente.

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