28 de out de 2017

A contragosto, governo publica ‘lista suja’ do trabalho escravo


O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 27, a 'lista suja' com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. 

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal a publicar a 'lista suja' do trabalho escravo.

O juiz federal Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, determinou a publicação imediata do Cadastro de Empregadores, com a inclusão de todos os administrados que detenham contra si decisão administrativa final de procedência do auto de infração capitulado no artigo 444, da CLT, decorrente de exploração de trabalho análogo ao de escravo desde a data de 1º de julho de 2014.

Alterações na elaboração da 'lista suja' impostas pelo governo foram barradas no Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional.

Leia abaixo a lista suja do trabalho que o governo Michel Temer quis esconder:


No 247

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