10 de set de 2017

Xadrez que explica as trapalhadas de Janot


Em que narrativa caberiam os seguintes fatos?

Lance 1 - O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot pedindo a prisão das principais testemunhas do processo contra Michel Temer e do ex-procurador Marcelo Miller.

Lance 2 - Depois, se encontrando clandestinamente em um boteco com o advogado da JBS, Pierpaulo Botino, um dia depois de ter pedido a prisão de seus clientes. Obviamente para tratar de temas que não poderia tratar em uma reunião oficial.

Lance 3 - Um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, trabalhando no final de semana.

Lance 4 - Fachin criando um tipo de pena diferente para a JBS: a suspensão dos benefícios e a prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Sur. Ou se anula o benefício e se prende o colaborador; ou se mantém o benefício e não prende o colaborador. Fachin inovou suspendendo o benefício e prendendo os delatores.

Lance 5 - Apesar de jogar em dobradinha com Janot, Fachin rejeita o pedido de prisão contra Miller, feito por Janot.

Vamos montar uma narrativa onde podem se encaixar essas peças e explicar a notável ansiedade com que Janot vem se comportando nos últimos dias.

Peça 1 – as falhas no acordo com a JBS

Na operação JBS celebrou-se a iniciativa de Janot, de tentar livrar o país do jugo de uma quadrilha colocada no poder por uma ação combinada decisiva do Ministério Público Federal e da Globo.

A operação criou duas vulnerabilidades.

Fato - Do lado de Temer, a exploração da presença de Miller nos preparativos. Havendo indícios de que ajudou a montar as operações controladas, o processo poderá ser anulado.

Fato - Por outro lado, os benefícios concedidos a Joesley Batista e seus comandados foram considerados excessivos pela opinião pública. E Janot passou a ser constantemente questionado sobre o acordo.

Peça 2 – a Teoria do Caos na operação

Fato - Nesse quadro, ocorreu o ponto fora da curva, o fator imprevisto, quando a Polícia Federal localizou arquivos de conversas não entregues pela JBS às autoridades. A confirmação da notícia significaria a anulação de toda a operação, devido ao fato da JBS ter sonegado informações. O instituto da delação exige que o delator entregue tudo o que saiba e que tenha. Houve uma corrida, então, dos advogados da JBS para se antecipar à PF e entregar as gravações ao STF.

Hipótese – Na pressa em entregar os arquivos, os advogados não cuidaram de saber do que tratavam.

Quando souberam, instaurou-se o pânico na PGR. As conversas mencionavam o ex-procurador Marcelo Miller. Embora inconclusivas, davam margem a que se investigasse qual seu nível de participação nas operações controladas. Em entrevista à Globonews, Janot havia sido enfático: “Se o Ministério Público provoca qualquer ato de colaboração ele estará anulando toda a colaboração”.

O resultado foi a sequência de cabeçadas de Janot, desde a convocação da coletiva, o falso alarme em relação às menções ao Supremo, o estado de nervos  na reunião com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Enfim, um PGR  à beira de um ataque de nervos.

Peça 3 – as consequências legais

Para encaixar as peças acima da nossa narrativa, é importante, antes, entender as consequências possíveis para a delação da JBS.

Revisão da delação – mantém as condições gerais do acordo, mas com aumento das penas e da exigência de provas.

Rescisão da delação – mantém as provas contra os delatores, mas extingue os benefícios.

Anulação da delação – poderá ser parcial ou total.

Peça 4 – o jogo de pôquer

Em tornos dessas alternativas joga-se o novo pôquer, de acordo com o seguinte jogo de interesses:

PGR -  Interessa a revisão da delação. Não extingue os benefícios, mas sujeita os delatores a um tempo de cadeia maior, que poderá ser mais curto ou mais longo dependendo das novas negociações, permitindo dar satisfações à opinião pública, sem perder as provas apresentadas.

JBS – Interessa, obviamente, manter os termos atuais do acordo. Não conseguindo, a segunda alternativa seria a revisão da delação. Não havendo acordo, aí interessaria a anulação total da delação, porque com a rescisão as provas apresentadas poderiam ser levantadas contra eles próprios.

Temer e cia – Interessa a anulação total da delação. É a maneira de Temer, Padilha, Loures, Aécio e companhia saírem sem nenhuma marca do processo.

Peça 5 – as cartas na mesa

Entendidos esses pontos, vamos tentar entender as cartas que cada um tem nas mãos.

Janot tem pressa.

Os Lance 1 (prisão) e Lance 2 (encontro com o advogado) explicam a estratégia de dar satisfações à opinião pública, um susto na JBS, mostrando a que os executivos estão sujeitos, para então começar a negociar.

Nas gravações, Joesley entendia corretamente que o jogo-de-cena de Janot consistia em mantê-los acuados – com declarações à imprensa -, mas, ao mesmo tempo, livres. Era uma estratégia de negociação: aperta sem abraçar, para conseguir a melhor delação.

Agora se repete a estratégia com um grau acima. E aí nos remetemos para os Lance 3 e Lance 4, com Fachin suspendendo o benefício, sem cancelar, e mandando-os para uma temporada breve de cinco dias em cana. E trabalhando no final de semana porque o fim da gestão Janot na PGR está próximo.

Hipótese – pode ter havido combinação no pedido de prisão de Miller, formulado por Janot, não ser atendido por Fachin.

Por outro lado, não se pode cortar as negociações com a JBS. Se cortar as negociações, em última instância Joesley irá jogar tudo na anulação da delação, para que as provas apresentadas não sejam usadas contra ele. O caminho seria vazamento de mais indícios de participação do MPF na preparação da operação controlada contra Temer e Aécio.

Por isso mesmo, o desafio consistirá em preparar uma nova delação que seja palatável para a opinião pública mas, ao mesmo tempo, satisfaça os delatores.

Peça 6 – as saídas possíveis

Aqui se entra no terreno exclusivo da probabilidade.

Dependendo da encrenca que apareça por conta dos últimos episódios, há um trunfo na manga de Fachin – contra o qual Gilmar Mendes jogará toda sua energia, dentro do STF ou aconselhando Michel Temer.

A última jogada seria uma anulação parcial da delação, abrindo mão das gravações e das operações controladas, mas preservando as demais provas apresentadas. Se não fechar por aí, não haverá como pegar nem Temer nem o Ministro Gilmar Mendes.

Nos próximos dias, o jogo deverá ficar mais claro.

PS – Na foto que flagrou Janot e Bottini no sujinho em Brasilia, ficou uma dúvida no ar: quem estava sentado na cadeira vazia?

Luís Nassif
No GGN

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