14 de set de 2017

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina é preso em operação da PF




O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. São investigados repasses de R$ 80 milhões.

A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve se reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.

A investigação da PF apontou que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores. O reitor foi preso por tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.

Os mandados são cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.

Há buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília, "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC".

Além da prisões, mais de 100 policiais cumprem cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, e 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.

O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. "O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.

Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010. 

Investigações

Conforme a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.

Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras "teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade", afirma a PF.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério, "inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos".

A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa UAB.

Mandados

Devem ser cumpridos sete mandados de buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.

Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.

Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.

Os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

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