27 de set de 2017

O que você precisa saber antes de falar que a esquerda é totalitária 2/5


Bem diferente do que diz o discurso conservador, a consolidação da democracia no Ocidente como conhecemos hoje só foi possível devido às demandas da esquerda.

A Democracia Representativa e As Revoluções Liberais





“Cena da assinatura da Constituição dos EUA”, de Howard Chandler Christy (1940)
A independência dos EUA é um caso emblemático. O preâmbulo da Constituição americana começa com a famosa frase: “Nós, o povo dos Estados Unidos”. Mas era de fato o povo que estava reunido na Convenção que formulou a Carta Magna? Na verdade, a Constituição foi decidida em reuniões fechadas, que contaram com a participação de apenas 55 homens, a maioria proprietário de escravos.

A legitimidade da nova arquitetura política teria que ser conquistada pelas eleições. Por isso, o esforço de homens como James Madison e Alexander Hamilton em escrever os famosos Cadernos Federalistas. Porém, qual seria o nível efetivo de participação política do cidadão? A equação era complexa e arriscada: se os direitos políticos fossem limitados, não haveria legitimidade; caso eles fossem estendidos em demasia, a posição dos Autores (como Robert Dahl chama os formuladores da Constituição) poderia ser questionada.

Nos Cadernos Federalistas, James Madison apresentou a solução para aquilo que o Autor chamava de “violência facciosa dos governos populares”. Segundo Madison, para que não fosse formada uma “facção popular” capaz de ditar os rumos da política, seria necessário apostar em diferentes fontes de identificação dos grupos sociais: raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, estado de origem etc. Porém, ele adverte: “as fontes de identificação de grupos são infinitamente variáveis; a mais potente e consistente delas, porém, está nas desiguais divisões de propriedade”.

Como podemos ver, Madison aborda exatamente a mesma questão levantada por Aristóteles: como equilibrar interesses diametralmente opostos numa sociedade desigual? Porém, a resposta do founding father é bem diferente: se para o grego a democracia deveria passar necessariamente pelo achatamento dos extremos; para o americano, a democracia deveria ser contida, para evitar que o “interesse da maioria” “prejudicasse o interesse geral”.

No Caderno Federalista número 63, contudo, Madison voltou atrás. Até mesmo uma república estendida, com interesses fragmentados, parecia muito perigosa. A solução seria a democracia representativa, que separasse a população do centro de decisões e impedisse o “despotismo eletivo”.

Como lembrou o cientista político Luis Felipe Miguel, o sistema representativo encerra uma contradição básica: a população, nesse modelo, está ao mesmo tempo presente e ausente do centro de decisões. Luis Felipe Miguel cita um texto magistral do filósofo francês Michel Foucault, sobre o quadro de René Magritte (“Isto não é um cachimbo”), em que o pintor brinca com as fronteiras entre realidade e representação. Ora, no sistema representativo, o povo está presente por meio dos seus representantes, mas essa presença é também uma ausência na medida em que este não se encontra fisicamente no centro político. E é nesse paradoxo, nesse jogo entre representação e realidade, entre presença e ausência, que acontece o embate entre a Vontade geral e o desejo particular.

Nos EUA, coube aos Autores decidir quem estaria presente e decidiria diretamente aquilo que seria a Vontade geral. Tal decisão ficou muito aquém do mínimo que poderíamos chamar de democracia.

A função de definir os critérios da cidadania política ficou a cargo dos estados e, até nos mais liberais, as mulheres e os negros foram excluídos. Em muitos estados também foi estabelecido uma renda mínima para que o indivíduo pudesse ser considerado eleitor. Mesmo restringindo o número de eleitores, o voto só tinha efeito para a composição da câmara dos deputados. Os senadores eram escolhidos pelas assembleias legislativas estaduais e serviam como um anteparo a uma possível radicalização da câmara baixa. O poder executivo também foi isolado da “tirania popular”, para isso, foi criado o famoso colégio eleitoral, formado por um seleto grupo de eleitores que teriam a função de escolher o presidente. Segundo Mason, representante do estado da Virgínia, deixar o povo inculto escolher o presidente era como “pedir um cego que escolhesse cores”. (citado em Marcelo Novaes, Grande Experimento)

A experiência da Revolução Francesa não foi muito diferente. A monarquia absolutista era incapaz promover as reforma administrativa necessária para modernizar um Estado obsoleto. O desenvolvimento comercial havia mudado a composição do poder econômico, porém este não foi seguido pela redistribuição do poder político. Para piorar, o envolvimento francês na guerra de independência americana provocou um sério problema fiscal.

Enfraquecido, o monarca convocou a Assembleia dos Estados Gerais para discutir uma saída para o impasse. Segundo o historiador Eric Hobsbawm, essa foi a brecha decisiva para a eclosão da Revolução. Como o primeiro e o segundo estados (Clero e Nobreza) tinham maioria na Assembleia, não haveria via legal para a aprovação das reformas. Um erro de cálculo que trouxe sérias consequências.

As mudanças eram inexoráveis. A França passava por uma séria crise humanitária; a má safra agrícola, a opressão fundiária sobre camponeses – grande parte em regime de servidão – e o inverno rigoroso haviam causado uma epidemia de fome. Os descontentamentos eram generalizados. Desigualdade extremada e tributação profundamente regressiva. Logo as disputadas políticas se transformariam em guerra civil.

Diante da pressão, a nobreza cedeu. A Assembleia Geral virou Assembleia Constituinte e esta, em 26 de agosto de 1789, publicou a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que, na prática, coloca fim ao Antigo Regime. Porém, como lembrou Hobsbawm: a Declaração “é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios dos nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária”.

Os direitos civis haviam sido assegurados, mas não os direitos políticos. Todos os franceses seriam considerados cidadãos, mas nem todos os cidadãos teriam direito ao voto. Os cidadãos seriam divididos em ativos (que teriam direito à participação política) e passivos (estes deveriam ficar longo dos assuntos públicos).

A Revolução poderia acabar nesse momento, o projeto liberal estava consolidado: “o burguês clássico de 1789 (e o liberal de 1789/1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários” (Hobsbawm). Porém, em certas ocasiões, o imponderável muda o rumo dos acontecimentos. A repentina tentativa de fuga do Rei e a organização de um exército contrarrevolucionário no exterior levaram à radicalização das posições. Os embates políticos virariam uma disputa de vida ou morte, uma luta pela sobrevivência.

No dia 21 de setembro de 1972 é proclamada a Primeira República Francesa. A Assembleia virou Convenção e esta passou a ser dominada pelos Jacobinos. Nesse ponto é preciso algumas explicações. Os conceitos de direita e esquerda surgem nas discussões a respeito da soberania política. Aqueles que sentavam à esquerda defendiam que a soberania vinha do povo e tinham Rousseau como inspiração filosófica, sendo o Rei um mero delegado dessa Vontade geral. A direita, por outro lado, passou a se identificar, naquele momento, com aqueles que queriam a manutenção da ordem e do status quo, ou seja, queriam colocar fim à Revolução.

Durante a Convenção, a esquerda venceu o primeiro embate e colocou em prática um projeto alternativo ao que estava sendo esboçado até então. Uma nova Constituição foi escrita, promovendo o sufrágio universal masculino. O novo Código Civil instituiu a distribuição igualitária das heranças entre irmãos e irmãs, abolindo a primogenitura. A insurreição e o trabalho passaram a fazer partes dos direitos individuais e a escravidão foi abolida. A busca da felicidade, princípio básico da Declaração de Independência americana, passou, na nova Constituição Jacobina, a ser direito coletivo (não apenas individual) e um dever do governo. O processo de cercamento do campo, que havia sido iniciado, visando uma transformação capitalista da agricultura, foi freado e o camponês teve seu acesso à terra facilitado. Portanto, o primeiro documento humano a promover os direitos civis, políticos e sociais universais (masculino) foi resultado de uma coalizão entre trabalhadores pobres (sansculottes) e os representantes políticos da esquerda.

Os conservadores gostam de destacar o Terror revolucionário como a prova da tirania do projeto de esquerda. Na verdade, o terror existiu, mas foi o resultado da radicalização política numa sociedade acostumada com a violência. Os pobres viviam sob um constante terror econômico e social no período imediantamente anterior à revolução. O agrônomo e estatístico inglês Arthur Young percorreu a França nos anos 1787-88 e relatou, na sua extensa compilação de seu diário chamada “Travels in France” (no qual revela uma mentalidade aristocrática de desprezo aos pobres), relatou a miserabilidade e inanição que vigorava no rural francês e estimou que mais de 30% da população do país vivia na miséria

Como lembrou o historiador Michel de Vovelle, revoluções são feitas de luzes e sombras. Nesse caso, as luzes eram o ideal Jacobino de promover a igualdade, a justiça e a virtude. Porém, também havia sombras e, para alcançar tais objetivos, os jacobinos acreditavam que os conspiradores deveriam ser eliminados. E foi justamente o Terror que levou a República Jacobina à ruína.

As necessidades da guerra civil, somadas à invasão estrangeira, obrigavam o governo a centralizar o poder, a aumentar o controle e a disciplina. As requisições de alimentos passaram a ser constantes (esse problema irá se repetir na Revolução Russa). Aos poucos o governo foi perdendo apoio popular e a oposição se reestruturando. O Terror também afastou a esquerda moderada do governo, que estava alarmada com a perseguição aos opositores. Isolado, no dia 24 de junho de 1974, a Convenção derrubou os jacobinos e a direita liberal voltou ao poder. A maioria das conquistas democráticas do período seriam revogadas.

É, com efeito, o exemplo da Revolução Francesa que irá povoar o imaginário político durante todo o século XIX. Com a derrota de Napoleão, os conservadores voltaram ao poder e a monarquia foi restaurada na França. A partir desse momento os liberais passaram a ficar numa posição delicada. Precisavam do povo para impedir a volta do despotismo absolutista, mas o população estava cada vez mais organizada e unida em torno das ideias socialistas.

As revoluções então seguiam um roteiro parecido, que Eric Hobsbawm chamou “dramática dança dialética”: a classe média liberal convocava o povo para pressionar os conservadores. As massas, porém, iam além do tolerado por esses reformadores, que ficavam alarmados com a possibilidade de um governo realmente popular. Os liberais então se uniam aos conservadores e esmagavam as revoltas.

Eduardo Migowski

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