28 de set de 2017

O que você precisa saber antes de falar que a esquerda é totalitária 3/5


Bem diferente do que diz o discurso conservador, a consolidação da democracia no Ocidente como conhecemos hoje só foi possível devido às demandas da esquerda.

O Socialismo e a Democracia Direta





“A chamada”, de André Devambez (1906)
As revoluções do século XVIII favoreceram o desenvolvimento de um tipo de sociedade liberal, capitalista e, após a restauração, aristocrática na política. As camadas populares permaneceram excluídas. Os Direitos Universais do Homem e do Cidadão não passavam de ilusão. Como disse Alexandre Hamilton: “a verdade é que se trata de uma disputa pelo poder, não de liberdade” (citado em Robert Dahl, “A Constituição Norte Americana é Democrática?”) .

Nesse contexto, o socialismo emergiu como projeto político das classes populares que almejavam sua inclusão nos ganhos econômicos da sociedade industrial. Os socialistas não eram contra a modernização industrial, mas a viam como um processo dialético, contraditório. Ao separar o trabalhador dos meios de produção, a sociedade liberal permitia o enriquecimento de uma minoria à custa do suor da maioria. O operário era apenas uma peça na engrenagem industrial. A solução seria acabar com a dicotomia entre proprietário e empregado. Para isso, os principais recursos econômicos deveriam ser geridos pelos próprios trabalhadores, que decidiriam em assembleias locais os destinos coletivos. O ideal de democracia direta estava renascendo.

Havia, porém, uma contradição. Os socialistas viviam sob um sistema liberal capenga, que não lhes dava voz. O primeiro passo, para superação daquela realidade, viria da defesa da democracia representativa, que lhes possibilitasse o mínimo de participação política. Voltamos à velha formulação de Aristóteles. A democracia, como o governo dos menos afortunados, poderia ser um caminho possível. Aqui, porém, há uma inversão dos ideais gregos. Se para Aristóteles o fim das disparidades sociais seria o meio de se chagar a sociedade democrática, justa e virtuosa, para os socialistas, a meta seria a igualdade material e a democracia o meio para tal fim.

Noberto Bobbio destaca que a democracia é necessária ao socialismo, porém ela não é constitutiva. Ela é necessária, pois sem a participação política dos trabalhadores seria impossível alcançar as transformações profundas apregoadas pelos socialistas. Porém, ela não é constitutiva, pois a essência do socialismo é a emancipação do homem por meio da revolução das forças econômicas. Enfim, ao contrário dos gregos, no socialismo, a democracia seria um meio, não um fim. Mas nem por isso deixaria de ter a sua importância. Portanto, alargamento das bases sociais do Estado, através do sufrágio universal, seria a principal bandeira da esquerda na primeira metade do século XIX.

O projeto político socialista ficaria evidenciado em 1848, quando da proclamação da Segunda República francesa. Os socialistas recusaram o constitucionalismo liberal e assumiram as rédeas do governo, depondo o rei Luis Felipe. A primeira medida do governo popular foi a adoção do sufrágio universal masculino. Também foram editadas diversas medidas de assistência aos mais pobres e foram criadas as Oficinas Nacionais, para garantir emprego a todos os cidadãos.

Porém, mesmo valorizando os mecanismos de representação, a grande novidade do pensamento socialista foi a democracia direta. A ideia era criar meios de controle e de participação direta da população pobre nas instâncias centrais. Os trabalhadores, a partir de baixo, poderiam influenciar no centro de decisões políticas, econômicas e até nas empresas.

A Comuna de Paris, a despeito da sua efêmera existência, foi o grande laboratório do funcionamento de uma democracia socialista. Foi a partir dessa experiência que Marx propôs o conceito de “autogoverno” dos produtores. Ao contrário da democracia liberal, o autogoverno da comuna não fazia distinção entre poder executivo e poder legislativo. Se a democracia era direta, não haveria a necessidade do poder legislativo, que seria substituído pelos comitês locais de trabalhadores. O sistema eleitoral foi estendido para todos os órgãos do governo, incluindo o judiciário e as forças de segurança. Para que esse sistema pudesse funcionar, o Estado deveria ser descentralizado ao máximo. A proposta era dividi-lo em comunas, autarquias locais, que elegeriam representantes e os enviavam para uma assembleia nacional.

Há enormes semelhanças entre a democracia dos conselhos (socialista) e a defendida por Rousseau. O filósofo afirmava que a vontade individual não pode ser delegada, por isso ele era contra a representação. Os socialistas também consideravam esse tipo de democracia uma abstração. O que eles queriam, como vimos, era um sistema político em que as decisões eram de fato tomadas de baixo para cima. Iniciaria com um diálogo entre os trabalhadores relativos aos problemas locais, passando pelos comitês e chegando à assembleia nacional, local em que as medidas seriam aplicadas. Seria a mais perfeita síntese da ideia da democracia como o sistema em que o indivíduo é ao mesmo tempo soberano e súdito. Porém a democracia dos conselhos tinha um problema que ficaria evidente ao longo da Revolução Russa: a excessiva descentralização. Os revolucionários haviam se inspirado em Rousseau, mas se esqueceram de um importante ensinamento do filósofo iluminista: na política, a soma das partes não forma o todo.

Eduardo Migowski

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