28 de set de 2017

O que você precisa saber antes de falar que a esquerda é totalitária 4/5


Bem diferente do que diz o discurso conservador, a consolidação da democracia no Ocidente como conhecemos hoje só foi possível devido às demandas da esquerda.

A Democracia Direta e a Experiência Russa



“Lênin proclama a vitória da Revolução Russa”, de Valentin Serov (1917)
A Comuna de Paris acabou destruída brutalmente em poucas semanas. Foi uma carnificina: cerca de 20 mil pessoas terminaram executadas. Número que superava, inclusive, os mortos durante o sempre lembrado Terror jacobino. A ferocidade da reação conservadora/liberal demonstrou o perigo que a proposta de autogestão representava na época. A derrota militar, contudo, transformou-se em vitória simbólica e o espectro do socialismo continuou assombrando a Europa.

Em 1917 estourou uma nova revolução, dessa vez na Rússia. Em fevereiro daquele ano, a secular autocracia czarista ruiu. A Revolução de Fevereiro, como o evento ficou conhecido, foi um caso peculiar. Não havia uma coordenação central, um grupo ou uma liderança que desse direção ou base ideológica aos acontecimentos. Como lembrou o historiador Daniel Aarão Reis: “eram uma concepção, uma tradição – e uma prática – que vinham abaixo sem um processo de amadurecimento de alternativas institucionais”.

A historiadora Sheila Fitzpatrick escreveu que se formou algo análogo a um vácuo de poder. Contudo, vácuo de poder não existe. Com a ruína das instituições czaristas, quem tomaria as rédeas da política? Para explicar esse movimento, Leon Trotsky propôs o conceito de Poder Dual. Segundo o revolucionário, haveria um poder da elite, liberal, representado pelo Governo Provisório; e um poder popular, agrupado em torno do Soviete de Petrogrado.

Estudos mais recentes, como o já mencionado professor Daniel Aarão Reis, mostraram que o processo foi um pouco mais complexo. Aarão questiona a noção de que haveria dois polos de poder. Para o historiador, a crise da Monarquia Russa teria favorecido às forças centrífugas, que não estariam subordinadas nem ao Soviete de Petrogrado e nem ao Governo Provisório: “o desafio era fazer dos sovietes um poder unificado. Brotando em toda a parte, tinham os freios nos dentes e exerciam sua respectiva autonomia, o que desde cedo, foi um complicador. (…) Havia ali um reconhecimento da legitimidade das instâncias centrais, mas não uma obediência automática às suas orientações. Nesse sentido, seria mais fácil falar de uma “rede” de conselhos, de uma multiplicidade de poderes, e não de uma dualidade de poderes”. Na mesma linha, Eric Hobsbawm afirma que o vácuo revolucionário havia sido preenchido por um Governo provisório impotente de um lado, e de outro “uma multidão de conselhos de base (Sovietes) brotando espontaneamente por todos os lados, como cogumelos após as chuvas”.

A desagregação do poder central não ficou restrita aos Sovietes. A aprovação da ordem de serviço número 1 determinava que as decisões nas Forças Armadas seriam tomadas por um colegiado de soldados, que teriam total liberdade de expressão. A democratização das Forças Armadas quebrava a espinha dorsal da instituição, baseada na hierarquia a na disciplina. No interior, os camponeses seguiram o mesmo caminho, conformando instancias deliberativas locais, que também não se sujeitavam ao Governo Provisório: “como o comitê do vilarejo Sotnursk lembrou às suas autoridades regionais: Nós elegemos vocês. Vocês têm que nos ouvir!” (Sarah Badcok)

Do ponto de vista institucional, a Rússia estava sendo fragmentada por estes múltiplos poderes. Mas a fratura principal era entre duas concepções diferentes de democracia: a liberal e a socialista. Nesse aspecto, a ideia de Poder Dual faz sentido. Em tese, como vimos, práticas de democracia direta podem perfeitamente coexistir com um sistema representativo. Mas na Rússia, esses modelos buscavam a hegemonia e, assim, entravam em choque. Em abril, por exemplo, Lênin passou a defender a famosa fórmula “todo poder aos Sovietes”. Na prática, isso queria dizer que as decisões seriam tomadas pelas instâncias locais e o governo seria a caixa de ressonância desses anseios. Nessa concepção de democracia, a política pluripartidária não faria sentido, pois o governo seria um executor das deliberações que viriam de baixo.

O problema é que ao mesmo tempo em que os Sovietes brotavam como cogumelos, o Governo Provisório fortalecia a democracia representativa, tirando os partidos da ilegalidade e prometendo convocar uma Assembleia Constituinte. Cedo ou tarde, haveria conflito.

Em outubro os bolcheviques finalmente chegariam ao poder e esta contradição ficou evidente. Ora, os bolcheviques era um partido político; partido é elemento constitutivo da democracia representativa. Será que depois de conquistar o poder eles o transfeririam para os Sovietes? Se essa era realmente a intenção, como seria feito? E os demais partidos, aceitariam um sistema político que os eliminaria? O que aconteceria se os comitês tivessem concepções diferentes?

As primeiras medidas adotadas pelo CCP iam na direção do fortalecimento da democracia direta. Lênin precisava ampliar as bases de sustentação política e oficializou algumas decisões que já haviam sido decididas pelos conselhos: como a jornada de trabalho de oito horas, o direito dos povos não russos à autodeterminação, aboliu as distinções civis e estabeleceu o controle operário das empresas. Por outro lado, a Assembleia Constituinte foi mantida e os outros partidos passaram a apostar nela para ampliarem sua influência.

Logo na abertura dos trabalhos da Assembleia, os Bolcheviques apresentaram a Declaração dos Direitos dos Povos Trabalhadores e Explorados, que delineava as principais características que o novo regime deveria seguir. Foi a última tentativa de conciliar os dois modelos. A maioria dos deputados, porém, rejeitou, pois feria o princípio de soberania da assembleia eleita.

A aposta de oposição na democracia liberal deu resultado. Os Sociais Revolucionários (SRs) conquistaram 267 deputados, número muito maior que as 167 cadeiras assegurada pelos Bolcheviques. Havia uma clara crise de legitimidade, proporcionada pela coexistência de dois modelos políticos distintos. Os Socialistas Revolucionários tinham a legitimidade do voto, enquanto os Bolcheviques dominavam grande parte dos Sovietes. Caso a conformação da democracia representativa tivesse continuidade, ela fatalmente iria desmontar os conselhos locais e concentrar poder. Caso os Bolcheviques quisessem adotar a fórmula “todo poder aos Sovietes”, teriam que acabar com o pluripartidarismo. Obviamente, que àquela altura, qualquer um dos caminhos escolhidos levaria a uma guerra civil.

E foi exatamente o que aconteceu. Lênin recorreu aos Sovietes e votou a dissolução da Assembleia. Eram vozes dissonantes competindo por uma soberania indefinida. A Guerra Civil tornou a descentralização política inviável e fortaleceu aqueles que defendiam soluções autoritárias dentro do partido. O pêndulo político deslizava para o outro lado. Os partidos oposicionistas foram declarados como inimigos da revolução e do povo Russo. A administração da Justiça passou para os Sovietes e, na prática, passou a ser administrada pelo governo.

Foi criado uma polícia política, a Tcheka. A economia passou a ser administrada e planejada centralmente, colocando um ponto final em qualquer possibilidade de autogestão nas fábricas. “Os Bolcheviques, de fomentadores da desagregação e da ruptura, convertiam-se, agora, em força centrípeta, campeões de um processo rápido de centralização autoritária da sociedade”. (Daniel Aarão Reis). “Foi no contexto da Guerra Civil que os bolcheviques tiveram sua primeira experiência de governo, e isso sem dúvida moldou o desenvolvimento subsequente do partido em muitos aspectos importantes. Mais de meio milhão de comunistas serviram no Exército Vermelho (…). Para o contingente que se filiou durante a Guerra Civil, o partido era uma irmandade guerreira no sentido mais literal. Os comunistas que serviam o Exército Vermelho levaram o jargão militar para a linguagem política partidária, e fizeram das túnicas e botas dos exércitos, quase que um uniforme para membros do partido nos anos 1920/30” (Sheila Fitzpatrick).

A Guerra Civil, que surgiu para solucionar o conflito entre dois modelos distintos de democracia, acabou enterrando os dois. A partir desse momento a Revolução iria se burocratizar, se afastar da soberania popular, e, com o advento do stalinismo, a Ditadura do Proletariado seria convertida numa ditadura sobre o proletário.

“Uma nova burocracia se instalou no Estado, inteiramente sob o modelo que Lenin havia instituído em 1904 para a organização do Partido. Se conforme este modelo as autoridades centrais do Partido deviam vigiar, dirigir e determinar todas as expressões de vida dos camaradas do Partido e do movimento operário em geral, a nova burocracia devia vigiar, dirigir e determinar todas as expressões de vida do conjunto da população, não só na vida do Estado mas também no processo de produção e de circulação, mesmo toda a vida social, todo pensamento e todo sentimento das massas” (em “A Ditadura do Proletariado”). (…) “Sem dúvida, liberdade de circulação e de domicílio, liberdade de escolher a sua profissão e o seu serviço são liberdades ‘liberais’, assim como a liberdade de imprensa e de reunião, etc. Mas isto não quer dizer que os operários renunciem a essas liberdades, mas que elas não lhes são suficientes, que eles pedem ainda liberdades maiores à sua comunidade socialista”.

Eduardo Migowski

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