27 de set de 2017

O que você precisa saber antes de falar que a esquerda é totalitária 1/5


Bem diferente do que diz o discurso conservador, a consolidação da democracia no Ocidente como conhecemos hoje só foi possível devido às demandas da esquerda.

Em 2014, 0 Brasil estava vivendo uma eleição polarizada, a temperatura política estava acima do habitual. Reflexo da acirrada corrida presidencial e efeito das manifestações políticas do ano anterior. Parecia que não havia meio termo, as eleições eram tratadas como o momento decisivo para os rumos que o país tomaria nos próximos anos.

Porém, a polarização era aparente. Nem todos concordavam com aquelas ideias. Ou melhor, nem todos viam tanto valor assim nas eleições que se aproximavam. Algumas semanas antes do pleito, enquanto eu andava pelo centro do Rio de Janeiro, reparei, no canto de uma das inúmeras paredes que dominam a paisagem urbana, em uma pichação. A mensagem era instigante: “se o voto mudasse alguma coisa, ele seria proibido”. Essa mensagem ficou gravada na minha memória.

Uma maneira simples de resolver essa questão seria recorrer a uma reposta fácil: “o voto não é proibido porque ele é um direito conquistado após anos de muita luta”. Não estaria dizendo nenhuma mentira. Mas permaneceria uma dúvida: se o poder transformador do voto fosse tão evidente, como às vezes gostamos de pensar, por que muitos o rejeitam depois de décadas vivendo sob uma democracia?

O problema é a democracia representativa, muitos diriam. Elegemos representantes que não nos representam. Essa afirmação também é, em grande medida, verdadeira, mas é preciso ir além dela. Seria possível outra forma de democracia?

Resumindo um pouco essa questão, a democracia representativa é uma invenção liberal. Enquanto a democracia direta é uma bandeira histórica do socialismo. Na prática, porém, essa separação não é tão nítida. Como veremos, com o fim das monarquias, os liberais precisavam do voto como forma de legitimação, porém ele sempre foi um fantasma, que precisava ser dosado. É interessante destacar que, mesmo sendo relacionado ao liberalismo, os governos que adotaram o voto masculino universal no século XIX eram todos de esquerda. A ampliação dos direitos políticos também era uma demanda dos socialistas.

Por isso, eu gostaria de propor outra divisão. Ao invés de falarmos em democracia direta ou representativa, seria mais proveitoso pensarmos nos conflitos entre a democracia formal e a real.

As contradições entre o discurso político e a experiência histórica será o fio condutor desse texto. A ideia é que, ao final, o leitor perceba as dificuldade de implementar um sistema que busca unir poder e justiça. Por outro lado, não custa lembrar, os maiores avanços sociais foram conquistados sob esse sistema. Enfim, a democracia apresenta muitos problemas. Por isso, ela precisa ser constantemente repensada e renovada. Mas, antes, precisamos entendê-la.



A Democracia Representativa no Pensamento Político


O que é democracia? A definição mais antiga para esse conceito é a do filósofo grego Aristóteles (livro três da Política), em que o pensador define a democracia como sendo o governo de todos os cidadãos. Percebam um detalhe: todos os cidadãos não quer dizer todas as pessoas. Para entender o alcance de uma determinada constituição é preciso, em primeiro lugar, olhar quem ela considera cidadão e quais grupos são excluídos da cidadania.

No livro sexto da Política aparece a seguinte passagem: “o princípio fundamental do governo democrático é a liberdade; a liberdade, diz-se é o objetivo da democracia”. Mas, como em política nada é simples, Aristóteles destaca um problema que estará presente em praticamente todas as discussões filosóficas sobre o sistema democrático: por se basear na soberania popular, e normalmente os pobres são a maioria, a democracia é a única forma de governo em que o poder está nas mãos dos menos afortunados.

Partindo dessa conclusão, Aristóteles coloca a seguinte questão: como seria possível evitar que tal sistema político se transformasse numa ditadura dos pobres ou numa ditadura da maioria? Para o filósofo, a solução seria o fim das disparidades econômicas, apenas uma sociedade formada por indivíduos de classe média seria verdadeiramente democrática.

No final do século XVIII, com a crise das monarquias absolutistas, a democracia volta a ocupar a mente dos pensadores políticos. Na monumental Enciclopédia – escrita entre 1751 e 1772 e organizada pelos filósofos iluministas Denis Diderot e Jean Le Rond D’Alembert – a perigosa tarefa de definir essa forma de governo ficou a cargo do também filósofo Luis de Jaucourt. Segundo Jaucourt, a democracia seria o sistema de governo cuja soberania estaria com o povo. É preciso ter cuidado, lembra o filósofo, para não confundir povo com indivíduo. O povo seria soberano para eleger assembleias com poderes deliberativos. O indivíduo, num sistema democrático, seria ao mesmo tempo soberano e súdito. “É soberano pelo sufrágio, que é a sua vontade, e súdito enquanto membro de uma assembleia revestida de poder soberano” (Jaucourt, Enciclopédia). O Barão de Montesquieu, no sempre citado e pouco lido Espírito das Leis, definiu a democracia de forma idêntica: “O povo na democracia é, sob muitos aspectos, o monarca; sob outros, súdito”.

Se, no mundo antigo, os pensamento político valorizava a participação direta do cidadão; no iluminismo, as noções de representação e de Vontade geral ganham centralidade. Vontade geral, tal como definido por Jean Jaques Rousseau, não é sinônimo de vontade da maioria. A soma das vontades é a mera expressão dos interesses particulares, lembra o filósofo. A Vontade geral, por outro lado, distingui-se pelo caráter ético, por colocar o interesse coletivo acima das aspirações individuais. Apesar de Rousseau defender a democracia direta, a ser realizada por meio de assembleias populares, esse conceito se encaixa perfeitamente com a noção de representação.

Rousseau era basicamente um teórico, seu pensamento é muito útil para as discussões abstratas, mas, na hora de organizar um governo, muitas perguntas ficariam sem respostas. Ora, se a Vontade geral não é o resultado da soma dos interesses particulares, como seria possível extrair, dessa intrincada rede, o bem comum? A reposta, com a Revolução Americana, viria da representação. Seriam os delegados do povo os responsáveis por traduzir os interesses particulares em Vontade geral.

Há, contudo, um fator extremamente importante, lembrado por Aristóteles, mas que foi ignorado pela maioria dos iluministas (nesse caso Rousseau é uma das exceções): as diferenças econômicas. A Revolução Francesa, por exemplo, foi impulsionada pelo terceiro estado, que era uma definição vaga e abarcava grupos com interesses díspares. No caso americano havia maior homogeneidade entre os revoltados, porém, a maioria deles era composta de senhores de escravos. O que tornou a Revolução um tanto quanto paradoxal.

Um dos motivos que permitiram a eclosão dessas revoluções foi a assimetria entre o poder econômico e o poder político. Explico: na França, a burguesia estava enriquecendo e os nobres decaindo. Porém, os privilégios políticos impediam a ascensão política desses “novos ricos”. No momento em que a Monarquia francesa tornou-se insolvente e incapaz de se reformar, o liberalismo emerge com arma teórica contra a nobreza. Porém, era uma arma que precisava ser usada com cautela, localizada, pois a redistribuição do poder poderia ser vertida numa redistribuição de riqueza.

O mesmo aconteceu com a Revolução Americana. Senhores de escravos entraram numa guerra pelo direito de participar dos destinos coletivos. Por isso formaram um país independente. Mais uma vez, o liberalismo foi a arma teórica contra aquele condição. Porém, assim como na França, ele precisaria ser dosado para não interferir na ordem interna. Abaixo essas duas revoluções serão explicitadas.

Eduardo Migowski

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