24 de set de 2017

O mistério da salvação de Temer


Apesar das atribulações decorrentes da transição no Ministério Público, com a rápida queda na sexta de um dos membros da nova equipe de Raquel Dodge, a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra o atual ocupante do Planalto merece leitura atenta. Mais ampla que a primeira, a peça agora enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara retroage ao início dos anos 2000, quando Temer foi eleito presidente do PMDB, para caracterizar a formação do agrupamento que acabou por ascender ao poder máximo da República.

O relato do ex-procurador-geral dá conta de uma sistemática ocupação de espaços – tanto no Legislativo quanto no Executivo – com vistas à obtenção de dinheiro. Comandada por Michel Temer, a tropa formada por Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco teria agido sempre em conjunto, apesar de por muito tempo parecer que Cunha fosse um ponto fora da curva.

A narrativa, contudo, parece não comover a maioria dos parlamentares. Tal como na primeira ocasião, o presidente da República caminha impávido para a absolvição no plenário da Casa. Em 2 de agosto passado, obteve facilmente os sufrágios suficientes para bloquear as acusações oriundas do gravador-geral da República. Não apenas conseguiu o mínimo de 171 deputados contra a continuidade do processo como colocou 263 parlamentares a seu favor (contra 227). Mostrou, portanto, que dispõe de maioria (simples, é verdade) para prosseguir o desmonte do Estado.

De que maneira explicar tantos detentores de representação pública dispostos a arriscar a reeleição para sustentar um governo com 5% de popularidade? Um especialista conhecedor da política real me escreve dizendo que não arriscam nada. Nos rincões do país, o eleitor não sabe quem é o candidato a deputado no qual votará em 2018. Receberá do prefeito um número, digitará na urna, apertará o confirma e acabou. Está reeleito mais um dos que sustentou o quadrilhão.

Acrescento que os rincões são mais importantes na política do Brasil do que se costuma pensar. De acordo com o IBGE, 43% da população vive espalhada em 5.260 municípios com até 100 mil habitantes. Em particular, 16% se encontra em quase 4.000 municípios de apenas 20 mil moradores. E, além das características próprias do território continental, o cientista político Jairo Nicolau ("Representantes de quem?", 2017), assinala que "a história das regras de distribuição de cadeiras no Brasil é marcada, desde a Constituição de 1891, com normas que favoreceram os Estados menos populosos".

Talvez não seja a missa inteira, mas ajuda a entender parte do mistério da salvação.

André Singer, é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.



Temer libera R$ 1 bilhão em emendas para barrar 2ª denúncia na Câmara

Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo de Michel Temer vai liberar R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares.

A liberação do dinheiro foi anunciada após o envio à Câmara da denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução à Justiça. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação, porque é uma norma da Constituição Federal. "Eu acho importante esse recurso ser destinado para o interior. Talvez pela minha origem", falou o ministro que nasceu em Araguaína, no Tocantins.

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