29 de set de 2017

MPF recomenda reabertura imediata da ‘Queermuseu’ em Porto Alegre

Recomendação foi publicada nesta quinta-feira
Foto: Maia Rubim/Sul21
O Santander Cultural tem 24 horas para responder se reabre ou não a Exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira”. É o que determina a recomendação expedida nesta quinta-feira (28), pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS).

A exposição teve seu encerramento antecipado, no início do mês, depois que grupos conservadores começaram a criticá-la, alegando que algumas obras fariam apologia à zoofilia e pedofilia. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que fez a recomendação, pediu ainda que os organizadores adotem medidas informativas ou de proteção a infância e a adolescência no que diz respeito a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes.

No texto divulgado pelo MPF, o procurador da República Fabiano de Moraes ressalta que “o precedente do fechamento de uma exposição artística causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade como os episódios envolvendo a ‘Arte Degenerada’ (Entartete Kunst), com a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista”.

Moraes salienta ainda que, as obras que causaram indignação nas redes sociais, não apresentam qualquer tipo de apologia, conforme foi analisado por promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com atribuição na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Segundo ele, as principais polêmicas poderiam ter sido contornadas “com a inclusão de informação, por parte dos organizadores, de aviso aos responsáveis por crianças e adolescentes no que se refere ao teor de algumas obras existentes na exposição, mesmo que tal exigência não esteja clara no Estatuto da Criança e Adolescente”.

A recomendação pede ainda que o Santander Cultural realize, com dinheiro do próprio banco, uma nova exposição que tenha o mesmo objetivo e proporções da Queermuseu, que esta esteja aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo que esta permaneceu sem visitação, como forma de compensação ao público.


No Sul21

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