21 de set de 2017

Lava Jato: verba pública para rever família, encontrar artistas…


Para atender à Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba nos seus anunciados objetivos de “combater a corrupção” e os gastos indevidos de recursos públicos, o Ministério Público Federal (MPF) se envolveu em um labirinto burocrático a ponto de pagar diária para procurador regional voltar para a casa da mulher e do filho.

Acontece na chamada República de Curitiba, a mesma que diz estar passando o Brasil a limpo. Não foi pouco dinheiro. Apenas no ano de 2017 (janeiro a agosto) o procurador regional da República, lotado na 3ª Região (São Paulo), Orlando Martello Júnior, embolsou em diárias R$ 63. 654,37, para trabalhar em Curitiba. Ele foi criado na cidade e nela residem sua mulher, a também procuradora da República Letícia Pohl Martello e seu filho. Tudo, é verdade, dentro da legalidade.

Como também foi dentro da legalidade os R$ 29.259,52 que saíram dos cofres do Ministério Público Federal para bancar as 25,5 diárias de viagens que o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador da República recebeu, no mesmo período (janeiro a agosto). Como mostra o mapa acima, ele embarcou e desembarcou de 21 voos.

É pouco provável que ele tenha ido nove vezes a Brasília, oito ao Rio de Janeiro, além de passar por Porto Alegre, Boston e Washington a serviço das investigações. Muito provavelmente foi divulgar o trabalho da Força Tarefa e a defesa das 10 Medidas de Combate à Corrupção. Como ocorreu duas vezes, no Rio, em encontros noturnos com artistas. As 25,5 diárias por estes 44 dias de viagens saíram dos cofres do Ministério Público Federal. Terão sido bem aplicadas?

Mais sorte, porém, tiveram alguns de seus colegas de Força Tarefa, ou mesmo quem apenas tenha colaborador com a Lava Jato episodicamente. Como foi o caso do procurador da República de Minas Gerais, Rodrigo Leite Prado. Escolhido para assessorar diretamente seu xará, o hoje ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Prado embolsou nestes oito meses de 2017, 123,5 diárias, que totalizaram R$ 85.100,10.  Viajou muito, inclusive para reuniões no Fórum Mundial, em Davos, e reuniões da Interpol. Em algumas viagens surge a informação de que prestou serviços à Lava Jato, como nos dias 4 e 5 de setembro passado, quando foi ao Rio para uma reunião e uma coletiva de imprensa da Lava Jato.

O pagamento de diárias para procuradores da República na Força Tarefa da Lava Jato surpreende. Não se trata de um exercício fácil constatar tais gastos. Os dados disponibilizados pelo MPF não estão nem um pouco arrumados. Ficam perdidos no meio de extensas relações que misturam despesas de procuradores e procuradores regionais com técnicos do MPF, servidores contratados, colaboradores, acompanhantes de pessoas doentes e até de juízes e promotores de outras áreas. Parecem feitos de forma a dificultar o entendimento.

diárias pagas à Lava Jato Rio e Curitiba.atualizado 
Vencidas estas dificuldades, e ainda correndo-se o risco de não se descobrir todos os dados, verifica-se que somente para 14 membros da Força Tarefa de Curitiba as diárias desembolsadas  – apenas nos oito meses de 2017 – alcançaram a cifra nada desprezível de R$ 463.572,62 (não incluindo despesas de passagens).

Em uma comparação grotesca, que muitos criticarão, esse valor é  2,5 maior que os R$ 182 mil que Luiz Inácio Lula da Silva teria pagado, ao longo de 48 meses (2011 a 2014, portanto, já como ex-presidente) pelo aluguel do apartamento ao lado do seu e que o juiz Sérgio Moro e a procuradora Isabel Groba reclamaram, na última audiência, de não terem sido comprovados.

O valor das diárias pagas à Força Tarefa de Curitiba se torna ainda mais questionável quando se compara com o que foi gasto nesta mesma rubrica com os encarregados das investigações da Lava Jato que tramitam junto ao juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, no Rio de Janeiro.

Estes seis procuradores da República e três procuradores regionais fluminenses, no mesmo período de oito meses de 2017, receberam como diárias R$ 91.543,54, o equivalente a 19,74% do total amealhado pela equipe da República de Curitiba.

Ou seja, em Curitiba, as diárias engrossaram o salário, que todos acham que é pequeno.

No Rio, há de se destacar que nem todas as diárias foram para viagens a serviço da Lava Jato. Os R$ 11,7 mil recebidos pela procuradora Fabiana Keylla Schneider cobriram deslocamentos dela para atividades de defesa dos quilombolas e de populações indígenas. Causas bastante nobres.

No caso da procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues misturam-se viagens internacionais do interesse da Lava Jato com outras locais e nacionais sem relação com as investigações em questão.

Uma explicação: A procuradora Ana Paula Ribeiro, embora apareça na relação do pagamento de diárias como tendo viajado para “interagir com a Lava Jato”, não pertence ao grupo da Lava Jato do Rio de Janeiro. Se atuou na Operação, o fez em substituição a algum colega, fora do Estado do Rio de Janeiro. Isso demonstra que as diárias pagas a procuradores do Rio foram bem menores e, como dissemos acima, praticamente relacionadas a deslocamentos por conta de outras questões.

Já os três procuradores regionais fluminenses consumiram juntos, em diárias, um total inferior – R$ 8.539,21 – ao valor mais baixo despendido individualmente a seus colegas que atuam em Curitiba – R$9.615,28. Pagos à procuradora regional Carla Veríssimo de Carli. No caso do procurador regional Carlos Aguiar, as cinco diárias recebidas em duas viagens foram para correição (em São Paulo) e ida aos municípios de Petrópolis e Nova Friburgo. Ou seja, em serviço distinto da Lava Jato.

Os dados, como dissemos, não são totais e finais devido à forma com que as planilhas com pagamentos de diárias foram feitas. Certamente haverá também despesas de viagem de servidores e técnicos do Ministério Público Federal a serviço das investigações.

Assim como mais despesas com procuradores ligados à PGR em Brasília. O que certamente fará com que Prado possa não ter sido o mais bem aquinhoado em diárias. Aliás, os valores que recebeu não foram, entre os que tiveram algum trabalho na Lava Jato, os maiores em diárias.

Na Força Tarefa de Curitiba, por exemplo, também trabalham os procuradores regionais da República, lotados junto a TRF-4 (Porto Alegre), Januário Paludo e Antônio Carlos Welter. Foram os dois que se empenharam, como noticiamos aqui, para arquivar as investigações em torno do grampo encontrado na cela de Alberto Youssef e as denúncias feitas pela sua ex-contadora, Meire Poza- leia em, MPF, para esconder grampo ilegal, lança versão incongruente e Lava Jato: irregularidades debaixo do tapete.

Lotados oficialmente em Porto Alegre, eles têm autorização do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para auxiliar a Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, como ocorre com Martello, Carlos Fernando dos Santos Lima, Isabel Cristina Groba Vieira (em Curitiba) e no Rio com José Augusto Simões Vagos e Leonardo Cardoso de Freitas (da Procuradoria Regional da 2ª Região, Rio de Janeiro).Já Aguiar atua diretamente na Lava Jato junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Diferentemente dos procuradores regionais do Rio que moram na mesma cidade da Força Tarefa, os do Sul e de São Paulo recebem diárias para estarem à disposição da Força Tarefa em Curitiba. Isto é que leva Martello, que originalmente era da Procuradoria da República do Paraná até ser promovido a procurador Regional em São Paulo, a receber diária para voltar à cidade onde foi criado, ingressou no Ministério Público Federal, casou-se com uma colega e teve seus filho.

Repita-se, tudo legalmente, pelas regras do jogo. Mas, certamente, como este Blog, muitos devem defender que tais regras sejam modificadas. Afinal, não se sabe de policiais militares, civis ou federais, professores do ensino básico ou do ensino universitário, médicos e demais funcionários públicos – inclusive os defensores públicos, para citar um exemplo do mundo jurídico – que façam jus a um auxilio moradia como recebem magistrados e membros dos Ministérios Públicos.

Raquel Dodge: sem auxílio moradia  (foto: :Marcelo-Camargo/Agência Brasil).
Raquel Dodge: sem auxílio moradia
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Mas, para ficar apenas em dois exemplos vindo dos próprios colegas de Martello, registre-se aqui que a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, mora em casa própria e abriu mão do auxilio moradia. No Rio, Luiz Claudio Leivas, procurador regional, é outro que dispensou este benefício. Podem existir mais casos. Mas serão raros.

A situação dos Martellos, no fundo, embora legal, é surreal. No MPF, entre os procuradores casados ou vivendo em união estável, apenas um recebe auxílio moradia. Como os dois estão lotados em cidades diferentes, ambos acabam fazendo jus aos R$ 4.377,73 que quase todos os procuradores embolsam mensalmente. Mesmo aqueles que são proprietários de imóveis e que trabalhem na cidade onde prestaram seu concurso.

No caso do procurador regional até se justifica o pagamento a partir de sua promoção e remoção para outra cidade. Embora haja quem defenda que este auxílio deveria ser temporário, mas é outra discussão.

O surrealismo aparece quando ele passa a ser designado a trabalhar na cidade em que moram a mulher e o filho. Tal fato não o impede de ter “direito” à diária que existe, teoricamente, para fazer frente às despesas de hospedagem, alimentação – no que pese todos os procuradores receberem, como a quase totalidade de quem trabalha registrado, um auxílio alimentação (R$ 884,00 no MPF) – e locomoção.

Talvez algo parecido possa ocorrer com o seu colega Carlos Fernando dos Santos Lima, que também é originário do Paraná, iniciou a vida profissional em Curitiba e até hoje mantém fortes laços com a cidade. Tanto que uma desavisada jornalista da Globo News anunciou que ele sairia candidato ao Senado. Pelo Paraná. Ele logo tratou de desmenti-la. Mas, ao que parece, mantém o estado como endereço eleitoral.

Como o próprio Martello justificou por mensagem encaminhada pela assessoria de imprensa da Procuradoria, “cumulativamente, exerço temporariamente funções junto a FT-LJ em Curitiba. Em razão de prestar serviço fora da sede de exercício (que é São Paulo), a lei determina o pagamento de diárias. Todos os Procuradores da FT com acúmulo de funções na origem concordaram em limitar o número de diárias a 8 diárias mensais, independente do número de dias trabalhados. O pagamento das diárias são devidas ainda que o servidor hospede-se em hotel, na casa de um amigo ou de um parente”.

A íntegra da resposta dele, inclusive com interpretações errôneas do que questionamos, vai ao final deste texto para que todos possam conhecer suas explicações que, em momento algum, desmentem o que estamos aqui noticiando.

Já a alegação de que “os Procuradores da FT com acúmulo de funções na origem concordaram em limitar o número de diárias a 8 diárias mensais, independente do número de dias trabalhados”, não parece confirmar o que mostram os dados disponibilizados pelo próprio MPF em sua página de transparência.

Se, nos oito meses de 2017, Martello recebeu 61 diárias como consta das tabelas, verifica-se que sua média mensal foi de 7,65 diárias. Mas, em março (11 diárias), abril (8,5 diárias) e maio (13 diárias) este limite foi ultrapassado. Ao calcularmos a média, aliás, não levamos em consideração que em junho o procurador regional recebeu o terço constitucional de férias, o que significa que pode não ter trabalhado todos os dias daquele mês.

O limite que ele alega, e que a assessoria já expusera também, vai para o espaço em outros casos. O procurador regional Welter, do TRF-4 (RS), por exemplo, acumulou no mesmo período 107 diárias (média de 13,37 ao mês) que lhes garantiram um pagamento extra de R$ 73.825,16. Sua colega do TRF-3 (SP), Isabel Cristina, acumulou 106 diárias (média de 13,25 mensal), R$ 64.918,15.

Já Paludo, também de Porto Alegre, totalizou 162 diárias nesses oito meses de 2017, que lhes renderam um extra de R$ 106.707,13. A seu favor, registre-se, que nem todas elas foram pagas por serviços prestados à Força Tarefa da Lava Jato. Nela ele tem se destacado por arquivar investigações contra irregularidades que possivelmente foram cometidas. Além de se preocupar em buscar quem vaza informações do que acontece nos bastidores. Quando as informações são desfavoráveis à Força Tarefa, é claro.

Das 162 diárias, em um período que se contabilizou cerca de 170 dias úteis de trabalho (descontando os finais de semana e feriados nacionais), apenas 68,5 foram de dedicação ao combate à corrupção, como os próprios operadores da Força Tarefa apregoam fazer. As demais diárias foram para se dedicar ao trabalho de “correição na primeira instância” ou mesmo tocar processos administrativos e/ou disciplinares.

No seu caso específico, torna-se curioso saber como é que ele pode “acumular os serviços de sua lotação com os serviços extraordinários da Lava Jato”. Afinal, se passou em viagem 162 dias dos cerca de 170 dias úteis do período, como conseguiu dar conta das suas tarefas originárias na PRR-4?

Viagens de Deltan em 2017 Planilha 

Ao justificar as viagens constantes dos procuradores da República da Lava Jato, a assessoria da Procuradoria da República do Paraná (PR-PR) destaca que as  “viagens frequentes para outras cidades e países (são) para realizar diligências, colher depoimentos, acompanhar buscas e apreensões e efetuar reuniões com órgãos públicos  – por exemplo, grupos da Lava Jato de Brasília e Rio de Janeiro, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Procuradoria-Regional da República em Porto Alegre, Câmara de Combate à Corrupção, no Brasil, e órgãos congêneres de diversos outros países que cooperam com a investigação da Lava Jato“.

No caso das viagens de Dallagnol (veja quadro ao lado), nem todas foram a serviço da Lava Jato. Muitas foram sim para divulgar a Lava Jato e suas teses a favor do combate à corrupção. O que pode levantar dúvidas é se empreitadas como estas devem ocorrer com diárias pagas pelo Ministério Público Federal.

Citando apenas alguns exemplos. Em 30 de junho, o coordenador da Força Tarefa de Curitiba esteve no Rio de Janeiro para palestrar na Escola de Magistratura.

deltan com artistas em 02 agosto
Entre 6 e 8 de julho, ele foi a Vitória falar para servidores da Procuradoria da República e também na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), sobre “Investigações Anticorrupção do Ministério Público”.  Assunto, sem dúvida palpitante. Mas nada disso se encaixa no que a assessoria da PR-PR descreve como “realizar diligências, colher depoimentos, acompanhar buscas e apreensões e efetuar reuniões com órgãos públicos”.

No dia 02 de agosto, esteve no Rio e se reuniu com artistas na casa da atriz Cássia Kis, como narrou Ancelmo Góis em sua coluna em O Globo, no dia seguinte, 03 de agosto. A viagem, segundo a página de transparência da Procuradoria da República, foi bancada com diária paga pelo MPF (confira acima na planilha). Não se tem notícia de outro compromisso do procurador pelas terras fluminenses.

Nos dias 21 e 22 de agosto houve nova viagem ao Rio, com direito a diárias pagas pelo Ministério Público Federal – R$ 1.611,02 . Coincidência ou não, foi na noite de 21 de agosto que Dallagnol foi recebido na casa de Caetano Veloso para uma conversa sobre a Lava Jato, da qual participou também o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nesta reunião, o procurador de Curitiba soube que, embora apoie a Lava Jato, o cantor e compositor baiano entende, como diz em seu artigo em O Globo, diferentemente do que falam os procuradores da Força Tarefa, que “não somos campeões em corrupção mas somos campeões em desigualdade”.

Desigualdade que, de certa forma – e guardada as devidas proporções – aumenta quando servidores públicos fazem uso de benesses, como diárias e auxílios moradias, ou auxílios creche, enquanto a maioria do povo brasileiro hoje não tem nem emprego para sobreviver.

Esclarecimento ao leitor:  Ao pedido de explicações encaminhado na segunda-feira ao procurador Orlando Martello Júnior, recebemos, na terça-feira, o e-mail abaixo, que reproduzimos na integra. Ao novo pedido de explicações encaminhado terça-feira (19/09) à tarde, sobre os pagamentos de diárias, não recebemos nenhuma manifestação da Procuradoria da República do Paraná, até o momento em que encerramos este texto (quarta-feira, 20/09, às 11h30). Sobre auxílio-creche e sua possível inconstitucionalidade, recomendamos ao procurador a leitura do artigo Diante do salário da filha, Luiz Fux se calou.

Martello, DCA-CWB-DCA

Quanto ao percurso Washington-Curitiba-Washington que ele diz que o jornalista interpretou errado, remeto-o à página do MPF onde ele irá encontrar a peça reproduzida acima.

Abaixo a resposta de Martello Júnior:

1 – Minha esposa é membro do MPF em Curitiba e nesta condição faz jus ao auxílio moradia, segundo a legislação.

2 – Ordinariamente, exerço minhas funções em São Paulo na Procuradoria Regional da República – respondendo integralmente pelos feitos de atribuição de meu gabinete -, onde também tenho residência. Alugo apartamento em São Paulo. O auxílio moradia tem por finalidade cobrir gastos com residência.

3 – Ao contrário do que assume o repórter, o recebimento de auxílio moradia é devido sempre que servidores exercerem atividades em locais distintos (outra cidade), ainda que casados. Isso se aplica a toda a administração pública federal.

4 – Cumulativamente, exerço temporariamente funções junto a FT-LJ em Curitiba. Em razão de prestar serviço fora da sede de exercício (que é São Paulo), a lei determina o pagamento de diárias. Todos os Procuradores da FT com acúmulo de funções na origem concordaram em limitar o número de diárias a 8 diárias mensais, independente do número de dias trabalhados. O pagamento das diárias são devidas ainda que o servidor hospede-se em hotel, na casa de um amigo ou de um parente.

5 – Embora não tenha entendido a questão referente ao Auxílio alimentação, auxílio creche e abono, esclareço que são verbas devidas conforme a legislação prevê. Caso tenha algum ponto específico que não entendi, estou à disposição para esclarecê-lo.

6 – Por fim, em relação à viagem a Washington, a viagem foi a trabalho, e de modo inverso ao informado pelo jornalista (ida: Cwb-Washington; volta Washington-Cwb). Deve ter havido algum equívoco na análise desses dados pelo jornalista ou, se corretos, de quem cadastrou a viagem no sistema.”

Marcelo Auler

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